Em Portugal, fuma-se muito. Afirmação tão taxativa poderia carregar algum preconceito deste que aqui escreve, pois não fumo, nunca fumei e admito que tenho bastante implicância com o cigarro. Mas é uma implicância dócil, porque respeito totalmente a vontade daqueles que fumam. Entendo que deva ser realmente difícil largar o vício. Quando a fumaça me incomoda, mudo de lugar. O cigarro em Portugal ainda é muito presente no dia a dia, por isso, é importante entender esse hábito e conhecer as leis que envolvem de fumo do país, já adianto, muita coisa mudou nos últimos anos e ainda está mudando.

Os fumantes e o cigarro em Portugal

Os números comprovam que não se trata de uma opinião enviesada: de acordo com um dos últimos levantamentos feitos no país e datados de 2019, quase 17% da população acima dos 15 anos é fumante. Os dados que já foram mais alarmantes (20% em 2014), mas que ainda preocupam. Naquele ano, os indicadores mostraram que 1,3 milhão de portugueses fumavam diariamente e quase 250 mil declararam fumar ocasionalmente.

Se considerarmos não apenas os dados de Portugal continental, a região dos Açores possui o maior percentual de fumantes do país, com 23% da população adepta do cigarro. No continente, o Algarve é a região com mais fumantes (19%).

Alguns outros dados publicados pela Revista Portuguesa de Pneumologia, recolhidos em uma amostra de quase 9 mil adolescentes, traça um panorama também grave: aos 15 anos, mais de 12% dos meninos e cerca de 8,5% das meninas dizem fumar regularmente.

O cigarro é muito presente no cotidiano em Portugal

Basta caminhar pelas grandes e pequenas cidades portuguesas para notar que o cigarro está presente em praticamente todos os cafés e bares do país. Não há mesa que não tenha um cinzeiro de enfeite. Aliás, é lei oferecer o utensílio nos estabelecimentos, mas muitos, acumulam restos de cigarro e cinza misturados em fundo de água de um “pote cinzeiro”. Isso os torna particularmente feios e nada cheirosos, principalmente para os que não fumam.

Mas eu já não me faço de rogado e passo logo o cinzeiro para qualquer mesa vizinha desocupada. A dupla cafezinho e cigarro já faz parte do cenário por aqui. Apenas como referência, em 2019 no Brasil, o percentual de fumantes era de pouco mais de 12%, apontou a Pesquisa Nacional de Saúde.

Ainda que os dados brasileiros considerem apenas os maiores de 18 anos, a diferença é visível. A redução ao longo do tempo no Brasil foi ainda maior, considerando os quase 35% de fumantes em 1989, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição.

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Campanhas para redução de tabagismo em Portugal

Mas tanto do lado de lá do Atlântico quanto do lado de cá, as campanhas para reduzir o tabagismo e a legislação relacionada ao tema são as principais armas para combater o cigarro. Portugal tem o Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, um conjunto de ações e políticas que buscam reverter esses dados de fumantes.

Naturalmente, o que está por trás de todas as medidas não é o mau cheiro dos cinzeiros, mas os grandes danos causados à saúde pública do país. Todas as consequências negativas para as famílias, as comunidades e, em última instância, para o orçamento do Estado.

Estima-se que mais de 13 mil pessoas morreram em 2019 por problemas causados pelo cigarro em Portugal, parte das quais simplesmente por terem sido fumantes passivos, de acordo com o relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS). Os homens foram a maioria, apesar de o consumo de cigarro pelas mulheres ter merecido especial atenção das autoridades nos últimos anos.

Metas traçadas para reverter o cenário

Mas há uma boa notícia: uma das metas do programa português era interromper o crescimento do hábito de fumar entre as mulheres. A ação vinha acontecendo anualmente desde 1987, mas apresentou números bem animadores quando comparamos o ano de 2014 com 13,2% dos fumantes eram do público feminino, comparado com 2019 quando esse número baixou para 10,9% de mulheres fumantes, de acordo com o Inquérito Nacional de Saúde.

Novas formas de consumir atrai os jovens

Por outro lado, estamos falando aqui apenas do cigarro tradicional, aquele que vem em maços. Quando abrimos a discussão para as novas “modalidades” de cigarro, como os eletrônicos e os de tabaco aquecido, muitos dos indicadores já tornam o cenário menos animador.

Para se ter uma ideia, em 2019, 22% dos jovens entre 13 e 18 declararam já ter experimentado os cigarros eletrônicos, apontou a DGS. Com o cigarro “normal”, quase 30% da mesma faixa etária disse já ter experimentado. Sim, isso mesmo.

A “molecada” começa cedo por aqui. Ou pelo menos experimenta cedo. Entre 2015 e 2019, o uso dos cigarros eletrônicos cresceu 7,2%, de acordo com as estimativas do Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME). No final, todo o esforço para reverter os indicadores pode virar fumaça.

Quanto custa um maço de cigarro em Portugal?

Portugal não é o país da Europa com os cigarros mais caros. Mesmo assim, fumar por aqui não sai barato.

Cada maço fica entre pouco mais de 4€, das marcas mais baratas, até por volta de 5€, das marcas mais caras. E isso não é pouco. Quem fuma um maço por dia, por exemplo, vai gastar praticamente quase um quinto do salário médio pago em Portugal. Pesquisas mostram que mais da metade dos homens fumantes, consomem entre 11 e 20 cigarros por dia.

Já pensou gastar entre 15% e 20% do seu orçamento comprando cigarro? Com 5€, compra-se, por exemplo, 1 quilo de peito de frango e ainda sobra troco para levar 1 quilo de arroz ou 1 quilo de batata.

Alto índice de fumantes em Portugal

Vale dizer que cerca de 70% do preço final dos cigarros para o consumidor são de impostos. Isso explica quanto o governo português arrecadou em 2019 com impostos sobre o tabaco: quase 1,5 bilhão de euros.

Ainda assim, muitos críticos afirmam que o aumento da taxação nos últimos anos foi pequeno, o que não ajudaria a combater o consumo do tabaco. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o aumento dos impostos é a intervenção mais eficaz na redução do consumo.

O que diz a lei sobre uso de cigarro em Portugal?

Portugal tem uma série de leis que tratam especificamente do uso do cigarro e também de temas correlatos, como sinalização de áreas para fumantes, proibição dos cigarros mentolados, descarte de guimbas ou bitucas (chamam-se beatas no país) e por aí vai. Nem sempre, porém, a lei consegue ser tão efetiva.

Um bom exemplo é a determinação que proíbe a venda de cigarros para menores de 18 anos. Estudo feito em 2019 com adolescentes na faixa de 15 anos de idade, na cidade de Coimbra, apontou que mais de 90% deles conseguiam comprar cigarro sem qualquer problema. Especialmente porque o produto é vendido em máquinas que não necessitam de mediação humana.

Leis antifumo implantadas em Portugal

Mas o esforço tem sido grande e o tema está sempre no centro das discussões sobre saúde pública no país. Em 2004, o governo português assinou a Convenção da Organização Mundial da Saúde para o Controlo do Tabaco, comprometendo-se a reforçar as suas políticas e medidas de proteção contra os efeitos do cigarro, tanto do ponto de vista da saúde quanto do social, ambiental e econômico. No ano de 2007, a lei 37/2007, de 14 de agosto, foi a primeira a estabelecer normas para prevenção ao tabagismo.

Em 2015, a Lei 109/2015, de 26 de agosto, trouxe as primeiras alterações da lei de 2007, criando maior alinhamento entre os países membros da União Europeia no que diz respeito à fabricação, apresentação e venda de produtos de tabaco.

Com a nova lei, foram alterados, por exemplo, os artigos que tratavam dos locais onde é proibido fumar, os requisitos para os espaços destinados aos fumantes, a regulamentação dos ingredientes, a venda, a rotulagem, o conteúdo das embalagens, a rastreabilidade e temas afins.

Cresce o combate ao tabagismo no país

Mais recentemente, a Lei 63/2017, trouxe novas alterações, considerando a necessidade de incluir nas normas os novos produtos do tabaco, além do tradicional formato do cigarro, e algumas mudanças importantes em termos conceituais, por exemplo, o conceito de fumar.

Pela lei de 2015, a determinação era proibir totalmente o cigarro em espaços públicos fechados. Porém, foi dado um prazo de 5 anos, que se esgotou no início de 2021, para que os estabelecimentos se ajustassem às normas.

Considerando, principalmente, que a então lei de 2007 abria a possibilidade de os bares e restaurantes permitirem fumar em ambiente fechado, desde que tivessem sistemas de ventilação e exaustão potentes para retirar toda a fumaça do ambiente. Acontece que muitos empresários investiram nestes equipamentos e se sentiram lesados quando a lei de 2015 mudou as regras e proibiu definitivamente o cigarro.

Portugal investe em combate ao cigarro

E aqui posso contar da minha experiência num bar em que as pessoas fumavam e eram aqueles cigarros eletrônicos que mais parecem uma locomotiva a diesel soltando fumaça: o tal sistema de aspiração pouco ou nada funcionava e só tivemos tempo para tomar um fino e escapar do nevoeiro.

A regulamentação do cigarro em ambientes públicos

A lei 109/2015 entrou em vigor em 1 de janeiro de 2016 e o prazo dos 5 anos acabou no início de 2021. Mas a pandemia acabou atrapalhando um pouco e só agora os critérios mais rigorosos parecem estar sendo mais observados.

Neste momento, aliás, o Governo está no meio de discussões com diversos setores da sociedade – principalmente aqueles diretamente afetados pelas mudanças, como representantes dos segmentos de bares e restaurantes – para definir critérios e condições para que o hábito de fumar possa ser, eventualmente, permitido em determinados locais.

As conversas incluem locais como hospitais, casas de espetáculo, além dos bares e restaurantes. Sobre a mesa, uma proposta considerada demasiada dura: apenas locais que possuam áreas com mais de 100 metros quadrados e um pé direito mínimo de três metros poderiam criar áreas fechadas especificas para os fumantes.

Algo como o que, no Brasil, chamaríamos de “fumódromos”. Isso eliminaria a maior parte dos pequenos bares, por exemplo. O que se pretende é que tais espaços para os fumantes tenham que ficar numa antecâmara ventilada, com portas automáticas de correr.

Algumas associações de classe já se posicionaram contra, como se pode imaginar. Ou seja, quando o local reunir as condições específicas para ter uma área para fumantes, vai ter que investir bastante neste espaço. Eu sou do tempo em que a gente ainda fumava dentro do avião e que tinha que tomar banho quando chegava da “discoteca”, já que a roupa e o cabelo ficavam impregnados com o cheiro do cigarro.

Então, ter uma área isolada, fechada, com exaustão forte para a fumaça, me parece ok. (Sim, já disse, não sou fumante).

Além da fumaça e dos problemas respiratórios

O cigarro, porém, não é um problema apenas de cheiro e de complicações pulmonares. Quem dá uma caminhada pelas ruas portuguesas logo se depara com outro efeito colateral do fumo: as beatas – ou bitucas como chamamos no Brasil. Há um exagero delas jogadas pelas ruas, apesar de existir lei que estipula penalizações para os “sujismundos”. A Lei 88/2019, sobre a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente, popularmente chamada de “Lei da Beata”.

No seu Artigo 2.º, a lei determina com clareza que “é proibido o descarte em espaço público de pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros contendo produtos de tabaco”. Está na lei, mas ainda não está nos hábitos da população. E digamos que não é muito prático ter um batalhão de pessoas fiscalizando se alguém joga a beata no chão.

problema das beatas em Portugal

Cada cidadão deveria ter consciência e descartar em local apropriado. Ou pensar no bolso: desde meados do ano passado, quem joga bituca na rua pode ser multado em até 250€ e os estabelecimentos que não oferecem cinzeiros também podem ser penalizados em até 1.500€. Mas alguém é, efetivamente, multado?

Bom, digamos que a impunidade ainda é grande, basta ver as ruas sujas. Mas dados de outubro de 2020, quando a lei começou a valer, mostram que foram aplicadas quase 50 multas ou coimas, como são chamadas no país.

A maioria sendo para pessoas que jogaram a beata no chão, enquanto um número menor foi para os estabelecimentos sem cinzeiros. Vale lembrar que foi um mês de confinamento, no qual as pessoas saíram menos às ruas.

O descarte incorreto é uma grande preocupação do consumo do cigarro em Portugal

Calcula-se que cerca de 4,5 trilhões de beatas são descartadas todos os anos ao redor do mundo. Destas, talvez dois terços não cheguem aos locais corretos de descarte. Ou seja, vão mesmo é para as ruas e calçadas, e chegam, de uma forma ou de outra, aos oceanos. O problema não é novo.

Esse círculo vicioso é bem conhecido e tem gente tentando resolver, ou ao menos reduzir, o estrago em vários países. Aqui em Portugal, há quem diga que são 7 mil beatas lançadas nas ruas por minuto em todo o país.

Somando tudo isso – um vírus que afeta principalmente o sistema respiratório, o preço alto do cigarro, as restrições cada vez maiores de locais onde o cigarro é permitido, as multas para os que poluem, a sujeira nas ruas, a poluição dos mares e rios, as doenças respiratórias causadas até mesmo aos que não fumam e que podem ser pessoas queridas que convivem com os fumantes – não seria um bom momento para rever esse hábito?

Sim, eu disse que respeito totalmente a decisão de quem quer fumar, mas não custa sugerir.

*As opiniões dos colunistas não refletem necessariamente a opinião do site Euro Dicas.