O Sistema de Entrada e Saída (SES) nasceu com o propósito de tornar os controles de fronteiras da União Europeia mais eficientes em relação a países de fora do bloco econômico. Seu lançamento vem sendo adiado desde 2022, mas a informação mais recente prevê o mês de outubro de 2024 para sua entrada em vigor.

Entenda agora o que o SES significa e como isso impacta as viagens de brasileiros para a Europa.

SES vai controlar fronteiras na União Europeia

O Sistema de Entradas e Saídas (SES) é um sistema automatizado de tecnologia da informação projetado para registrar e controlar a entrada e saída de cidadãos de países que não são membros da União Europeia (UE) no Espaço Schengen.

Esse sistema substituirá o método atual de carimbos manuais nos passaportes, proporcionando um registro digital preciso dos viajantes, além de melhorar a segurança e a eficiência dos controles fronteiriços.

Países como Chipre e Irlanda, que não fazem parte do Espaço Schengen, assim como Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, que não fazem parte da União Europeia, no entanto, continuarão com o modelo de controle antigo.

Automatização e autosserviço

O SES funcionará em quase toda a União Europeia por meio de postos de autosserviço – ou até aplicativos de celular em alguns países – onde os viajantes poderão escanear seus passaportes ou outros documentos de viagem ao cruzar uma fronteira da UE.

O sistema será capaz de registrar automaticamente dados pessoais e biométricos como nome, tipo de documento de viagem, impressões digitais e reconhecimento facial, assim como a data e o local de entrada e saída.

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Ainda, também irá fazer o registro de entradas que forem recusadas e poderá detectar viajantes que ultrapassarem a máxima duração de suas estadias. Identidades ou passaportes fraudulentos também poderão ser detectados pelo sistema.

Controle será diversificado

Guardas fronteiriços ou portões eletrônicos também farão parte do sistema de regulação, completando o controle do sistema.

Os dados biométricos dos viajantes serão armazenados por três anos após cada viagem.

A quem se aplica o novo sistema

O SES na Europa se aplica a cidadãos não comunitários (de fora da União Europeia) que entram no Espaço Schengen, incluindo quem não precisa de visto para estadias de curta duração – aquelas de até 90 dias dentro de um período de 180 dias.

Por outro lado, o sistema não se aplica a residentes legais ou titulares de vistos de longa duração.

Sucessivas mudanças de calendário

Inicialmente previsto para entrar em vigor em 2022, o SES enfrentou diversos adiamentos, sendo reprogramado para maio de 2023 e, posteriormente, para o final de 2024.

Recentemente, o jornal britânico The Independent anunciou que a data de lançamento está marcada para o início de outubro. Por outro lado, o site oficial da União Europeia ainda mantém o lançamento do sistema como “TBC – To Be Confirmed” (“A ser confirmado”, em português).

Há também alguns meios de comunicação informando de que o SES entrará em vigor apenas em 2025, segundo aponta a Euro News. Ou seja: a data ainda pode mudar novamente.

Mais segurança e agilidade nas fronteiras

A adoção do Sistema de Entrada e Saída na Europa visa trazer benefícios como:

  • Economia de tempo: substituição do carimbo manual por um registro digital automatizado, economizando recursos e ganhando eficiência;
  • Maior controle: melhor monitoramento dos viajantes que entram e saem do Espaço Schengen, ajudando a identificar aqueles que excedem o período de estadia permitido e mesmo aqueles que não têm direito à entrada;
  • Facilidade de uso: postos de autosserviço e aplicativos móveis para registrar dados, simplificando o processo de entrada e saída;
  • Maior segurança: a possibilidade do sistema entender dados mais precisos em relação aos viajantes promete detectar identidades e passaportes falsos.

ETIAS deverá entrar em vigor em 2025

O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagens (ETIAS) estará conectado ao SES e exigirá que cidadãos não comunitários obtenham uma autorização de viagem antes de entrar no Espaço Schengen.

Inicialmente previsto para novembro de 2023, o ETIAS agora deve entrar em vigor na primeira metade de 2025, de acordo com a página de novos requerimentos para viajar para a Europa da União Europeia.

A autorização custará 7€ e será vinculada eletronicamente ao passaporte do viajante, com validade de três anos.