Se você vai viajar para a Holanda por um período de até 90 dias, saiba que não é preciso ter visto para entrar no país. Agora, se você pretende fazer um curso mais longo no país, você vai precisar de visto para Holanda de estudante.
A ótima notícia é que a própria instituição de ensino em que você vai estudar é que terá o trabalho de dar entrada no pedido de visto. Ou seja, a chance de você obter o visto, já tendo sido aceito na instituição, é de praticamente 100%.
Mas você terá que providenciar uma série de documentos devidamente traduzidos e apostilados, o que implica certa burocracia. Vamos te explicar tudo. Acompanhe.

Visto Holanda estudante: só existe um tipo?

Se você vai ficar na Holanda por até três meses, passeando ou estudando, você não precisa de visto para entrar no país. Isto porque o país integra o Tratado de Schengen, um acordo de livre circulação de pessoas assinado por países europeus.
Os brasileiros são dispensados de visto para o Espaço de Schengen em viagens que durem, no máximo, 90 dias.
Agora, se você for ficar na Holanda por um período maior, existem duas situações em que você pode se enquadrar:

  • Se você possui cidadania europeia, você não precisará de visto. Mas você precisará fazer o seu registro na imigração do município em que irá ficar em até cinco dias depois de chegar no país;
  • Se você não possui cidadania europeia, você vai precisar de visto para Holanda de estudante. Mas não será você que dará entrada no pedido.

Na Holanda, diferentemente da maioria dos países que recebem estudantes brasileiros, a imigração do país tem acordos com as instituições de ensino, repassando a elas a função de conferir documentos e credenciais do aluno e atestar que ele tem condições de frequentar o curso e se manter financeiramente no país.
Ou seja, na Holanda, a política de migração é baseada na confiança do seu “sponsor” ou patrocinador – no caso, a instituição de ensino.
Confira o que é preciso para estudar na Holanda.

Visto para Holanda de estudante MVV: entenda

Conhecido como visto MVV (sigla para Machtiging tot Voorlopig Verblijf, em holandês), o visto Holanda estudante é uma autorização de residência temporária. Ele é necessário para você entrar na Holanda e permanecer por mais de 90 dias.
Você pode solicitar um MVV para estudo de graduação, mestrado ou especialização ou, então, para intercâmbio para estudo de idioma.
Há outros tipos de MVV que não são para estudantes, mas sim para trabalhadores, familiares acompanhando parentes que se mudam para estudar ou trabalhar e outros. Atenção a este detalhe: sua solicitação de visto deve condizer com o que você irá fazer no país.
Atenção: mesmo que tudo dê certo e você entre na Holanda com seu MVV, você também terá que fazer seu registro na cidade em que irá residir em até cinco dias úteis após sua chegada.

Documentos necessários para o MVV

Quando você é aceito em instituição de ensino da Holanda, a própria escola dá entrada no pedido de visto, como explicamos.
Mas, para tanto, ela vai solicitar alguns documentos (as exigências podem variar de uma instituição para outra), como cópia do passaporte, comprovação detalhada de renda, currículo, histórico escolar e certificado de proficiência em inglês, por exemplo.
As exigências não são poucas. Em seu canal no Youtube, a estudante Kiki Martins conta que, para ingressar no curso de user experience design (ou design de interação), seu diploma de faculdade que já tinha realizado no Brasil foi considerado diploma de high school na Holanda, tamanha a diferença no currículo mínimo exigido no país.
Ela estuda na The Hage University. E diz que não precisou fazer qualquer tipo de prova, mas teve seus documentos avaliados minuciosamente. E que demorou um mês e meio para receber o aceite da universidade.

Documentos depois de obter o MVV

Depois de devidamente matriculado na instituição de ensino, você vai precisar agendar uma visita à representação holandesa mais próxima do seu endereço no Brasil – há escritórios em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília.
Pelo site do IND, você pode agendar um horário para entregar seus documentos e fazer a entrevista sobre conhecimentos gerais sobre a Holanda. Sim! Você deverá ter alguns conhecimentos mínimos prévios sobre o país para ser aceito.

Documentos fundamentais para estudar na Holanda

Como dissemos, caso você não seja um cidadão europeu, vai precisar do visto MVV. Mas, além dele, você vai precisar também dos seguintes documentos básicos:

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  • Passaporte válido por no mínimo seis meses;
  • Formulário MVV preenchido (disponível no site do IND);
  • Duas fotos recentes coloridas, de acordo com o padrão exigido pelo passaporte holandês (3,5 cm x 4,5 cm);
  • Carta da instituição de ensino;
  • Passagens para todo o percurso da viagem, inclusive a passagem de volta ao Brasil, que não pode estar com a data em aberto;
  • Comprovante de reserva paga em hotel;
  • Comprovante de recursos financeiros para se manter no país (pelo menos 60 euros ao dia ou 600 euros para o período todo) em dinheiro ou cheques de viagem ou certificados, devendo cartões de crédito estar acompanhados de carta do banco especificando o limite do cartão;
  • Apólice de seguro viagem internacional com cobertura para atendimento médico de, no mínimo, 30 mil euros. O seguro vai garantir seu atendimento médico durante todo o período de estadia e é indispensável. Além de obrigatório, ele garante que você não pagará os altos custos do atendimento particular na Holanda. O valor é bem acessível e você pode conferir o que mais atende às suas necessidades de viagem no comparador do Euro Dicas.

A entrega dos documentos é feita pessoalmente e, na ocasião, será feita sua biometria (captação das impressões digitais). A entrevista também é feita no dia agendado.
Atenção: as fotografias exigidas têm uma série de especificidades que você pode consultar, clicando no link.
Mas no canal Ela puxa o cabelo para pensar do Youtube, há uma boa dica: ao lado do Consulado da Holanda em São Paulo, é possível tirar a foto exatamente como exigida, sem qualquer dificuldade, na hora. O consulado fica na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.779, 3º andar, no Jardim Paulistano.
Confira a lista completa de todos os consulados da Holanda no Brasil, com endereços e telefones.

Documentos traduzidos e apostilados

Todos os documentos pessoais têm que ser originais e completos – se o documento se referir a outros documentos ou anexos, estes têm de estar incluídos também.
Além disso, os documentos têm que estar traduzidos por tradutor juramentado.
E também têm que estar apostilados. Apostilar é autenticar os documentos nos termos da Convenção de Haia, o que garante a procedência de um documento público nacional para ter validade e eficácia no exterior. O serviço é feito em cartório.
Para a blogueira e youtuber Ana Paula, conhecida como Ana de Amsterdam, toda a burocracia envolvida valeu a pena: “O processo demora, tem que ser tudo traduzido, juramentado, apostilado. Na minha vinda, fui parada pela imigração, porque era uma brasileira de 23 anos, sem trabalho. Mas quando cheguei, achei tudo lindo”, conta ela que está no país desde 2004.

Consulados fechados por Covid-19

Os consulados da Holanda ficaram fechados devido à pandemia de coronavírus. Confira se o consulado mais próximo da sua casa está aberto através do número (11) 3811-3300 – a ligação será transferida para o call center da Holanda.

Quanto tempo demora o processo?

O processo todo leva, em média, de três a seis meses. Quanto mais “redondinhos” estiverem os seus documentos, mais rápido a questão se resolve.

Custos do visto para Holanda de estudante

Caso você vá para a Holanda para fazer um intercâmbio, você pagará 290 euros no pedido do seu visto. Mais informações, você encontra na página do serviço de imigração e naturalização da Holanda (chamado IND).
Para quem vai fazer graduação, mestrado ou especialização, o custo do visto é de 174 euros e mais informações podem ser consultadas também nesta página da imigração.
Para quem vai como acompanhante do estudante – cônjuge, filhos ou pais – é preciso dar entrada na imigração diretamente, e também pagar 174 euros.
Se deu tudo certo e você concluiu seus estudos, mas deseja prolongar sua estadia e trabalhar na Holanda, então deverá entrar com novo pedido de autorização de moradia, cujo custo é o mesmo. Para tanto, você terá que apresentar um contrato de trabalho. Aceito o pedido, o documento terá validade de cinco anos.

Posso trabalhar enquanto estudo?

No seu documento de residência pode constar a inscrição “permissão de trabalho (TWV)”. Mas ela funciona para estágios e trabalhos de natureza adicional aos estudos, não para postos com remuneração.
A Holanda permite aos estudantes brasileiros trabalhar em tempo integral em junho, julho e agosto (férias de verão), ou em período parcial de no máximo dezesseis horas por semana fora do período de férias.
Cidadãos da União Europeia podem trabalhar quantas horas quiserem, mesmo durante o período de estudos. Reúna seus documentos e boa viagem!