Lívia Tostes
Para desafogar o atendimento dos cartórios, o governo de Portugal liberou a solicitação da cidadania portuguesa online. Agora, o pedido e acompanhamento do processo pode ser realizado pela internet, mas por enquanto, o serviço está disponível apenas para advogados e solicitadores. Quer saber tudo sobre o novo sistema e como solicitar a sua dupla nacionalidade? Neste artigo, esclarecemos todas as dúvidas!
É possível solicitar a cidadania portuguesa online?
Sim, desde fevereiro de 2023 já é possível solicitar a cidadania portuguesa online por meio do sistema do Instituto dos Registros e do Notariado (IRN).
Contudo, o novo sistema só está disponível para solicitadores e advogados em Portugal devidamente registrados nas suas respectivas Ordens. Entende-se solicitador, o profissional com licenciatura em Solicitadoria, que pratica a assessoria e representação de cidadãos em atos jurídicos.
Caso você não faça a solicitação da sua cidadania portuguesa por meio de um advogado ou solicitador, deve entrar com o seu pedido no Consulado ou na Conservatória.
Por que o Governo tomou essa medida?
Os cartórios de Portugal estão sobrecarregados com o aumento do volume de pedidos de cidadania portuguesa.
Tanto que no dia 24 de agosto de 2022, o Governo precisou abrir 15 novos postos de atendimento para solicitação da nacionalidade para suprir a demanda crescente.
Como esse aumento dos pedidos de nacionalidade portuguesa não é algo pontual, o Governo reconheceu a necessidade de desburocratizar os pedidos de cidadania, sendo, portanto, a via digital a melhor forma de acelerar os processos e aliviar a pressão sobre os cartórios nacionais.
Como funciona o pedido de cidadania portuguesa online?
Os pedidos de cidadania portuguesa online podem ser realizados através do site da Justiça de Portugal disponível exclusivamente para advogados e solicitadores.
O novo sistema intitulado como Nacionalidade Online exige a autenticação por meio do Certificado Digital do profissional encarregado pelo pedido de cidadania portuguesa online. Após o profissional fazer a autenticação no sistema, ele deve submeter todos os documentos que comprovem o direito à cidadania do seu cliente. Dessa forma, não há necessidade de se deslocar até um órgão oficial para entrega dos documentos.
Depois de enviada, a documentação irá para um processo de pré-avaliação do Governo para evitar falhas, filas e perda de tempo do serviço público. Após essa pré-avaliação, o advogado ou solicitador receberá a informação se a documentação foi aceita e o processo seguirá para os trâmites existentes do Ministério da Justiça.
Então ficou mais fácil obter a cidadania portuguesa online?
Não necessariamente, esse não é o objetivo do Governo.
O objetivo é desburocratizar, agilizar o serviço público que está pressionado e conseguir cumprir os prazos estipulados por lei para a solicitação da nacionalidade portuguesa. Portanto, a documentação comprobatória, continua a mesma e nesse sentido, a Lei de Nacionalidade Portuguesa continua válida da mesma maneira.
Já é possível solicitar a cidadania portuguesa online?
Sim. O sistema para solicitar a cidadania portuguesa online foi disponibilizado no final de fevereiro de 2023.
Os advogados vem afirmando que o novo sistema online tem contribuindo bastante para desburocratizar o processo e agilizar o trabalho tanto por parte deles quanto por parte do Ministério da Justiça, responsável pela análise dos pedidos.
A solicitação de cidadania portuguesa online é apenas para brasileiros?
Não. A solicitação da cidadania portuguesa pela via digital está disponibilizada para cidadãos estrangeiros em geral, desde que tenham um advogado ou solicitador contratado para dar entrada no pedido online.
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Abrir Conta Multimoeda →O método online foi implantado em todos os países?
Ainda não está disponível a informação de que o sistema será implementado em todos os países por meio dos Consulados ou Embaixadas de Portugal.
O mais provável é que a medida fique disponível o mais rápido possível não só em Portugal — que é onde o Governo precisa retirar com urgência a pressão sobre o serviço público — mas poderá haver implantação gradual da ferramenta eletrônica. Talvez no futuro, o sistema Nacionalidade Online possa estar aberto para todos os cidadãos, sem que seja necessária a figura do advogado ou solicitador.
O cartão de cidadão já é renovado online
Um bom exemplo da digitalização dos processos de documentos do serviço público português é a renovação do cartão de cidadão, que é a Carteira de Identidade (RG) portuguesa.
Segundo o Ministro, a adoção da via digital para a renovação do documento trouxe celeridade nos processos, retirando 3 mil pedidos dos atendimentos presenciais.
Portanto, é uma boa notícia, o Governo de Portugal segue com as medidas de digitalização previstas na Lei da Nacionalidade, mas é preciso ter calma antes de celebrar esse fato como uma facilitação do pedido de nacionalidade portuguesa.
