Marcos Freire
Brasileiros que vivem em Portugal agora podem fazer perícias do INSS por videoconferência, após acordo entre o consulado brasileiro e o Instituto Nacional do Seguro Social. A iniciativa, que pode ser expandida para outros países, promete facilitar a vida de aposentados e pensionistas no exterior.
A iniciativa começou em Portugal, mas deverá chegar em breve a outros países. Hoje, há cerca de 4,5 milhões de brasileiros vivendo no exterior. Somente em Portugal, estima-se que o número de cidadãos do Brasil ultrapassa os 400 mil.
Perícias do INSS online em Portugal serão feitas mediante agendamento
Segundo as informações do Público Brasil, haverá um espaço dedicado no consulado em Lisboa para as consultas feitas por videoconferência. Os consulados do Brasil no Porto e em Faro também deverão aderir à iniciativa.
O agendamento deve ser feito pelo site do Instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. As datas e horários são definidas pelos técnicos no Brasil, conforme a ordem de chegada das requisições.
A reportagem ouviu o Cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Wladimir Valler Filho, que reforçou a importância deste projeto.
“Nesse projeto-piloto, o consulado forneceu a infraestrutura necessária e o INSS organizou as sessões, feitas à distância com médicos peritos do próprio instituto. O consulado estará sempre à disposição do INSS para novas solicitações, sempre em nossa missão de assistir à comunidade brasileira”.
O Tribunal Superior Eleitoral brasileiro traz dados que mostram a relevância da comunidade brasileira que mora em Lisboa: é o segundo maior colégio eleitoral fora do Brasil, com quase 50 mil votantes.
Como funciona o procedimento de perícia online no INSS
O portal do INSS traz informações detalhadas e explica de forma simples o que está por trás das perícias.
“A perícia médica do INSS é uma consulta realizada por profissionais de saúde do instituto para avaliar a condição de saúde dos beneficiários que recebem auxílio por incapacidade ou invalidez. Este processo é obrigatório e comprova a incapacidade parcial ou total do beneficiário para o trabalho”.
Além disso, continua o comunicado do Instituto, “a perícia é realizada sempre que o INSS precisa decidir sobre a concessão, continuidade ou cessação do benefício. Caso seja comprovada a necessidade, o trabalhador pode receber auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez.”
Apesar de o acordo de perícias do INSS online ser apenas entre Brasil e Portugal, há uma intenção por parte do Instituto em ampliar a medida para outros países. “Queremos facilitar muito a vida dos brasileiros que vivem no exterior e continuam contribuindo para a Previdência”, revelou o presidente do INSS.
Iniciativa beneficia aposentados e pensionistas que vivem em Portugal
Os acordos entre Brasil e Portugal já beneficiam os brasileiros que vivem do outro lado do Atlântico e aproveitam a aposentadoria em terras lusitanas.
Esses acordos vão desde a possibilidade de juntar os períodos de contribuição à Previdência no Brasil com os aportes realizados à Segurança Social portuguesa para pedir o benefício, até a criação de mecanismos que facilitam o pagamento dos benefícios no exterior. “Os brasileiros têm direito a benefícios da Previdência onde estiverem”, declarou o presidente do INSS ao jornal Público Brasil.
Até o final do ano, outra novidade irá facilitar ainda mais a vida dos brasileiros no exterior: um acordo com a Dataprev, ainda em formulação, permitirá que a prova de vida no exterior seja feita à distância, via biometria.
“Estamos numa corrida para chegar até o final de 2024 com isso resolvido”, revelou o presidente do INSS no artigo publicado pelo jornal Público Brasil.
Aposentados brasileiros no exterior terão outro benefício
No dia 18 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar a cobrança de 25% sobre a aposentadoria recebida por brasileiros no exterior.
A decisão é resultado de um processo judicial iniciado em 2019 por uma aposentada brasileira que morava em Portugal.
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ENTRAR EM CONTATO →Valores cobrados poderão ser ressarcidos e o impacto financeiro estimado é de 6 bilhões de reais, segundo informou a Receita Federal.
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Abrir Conta Multimoeda →Beneficiários do INSS movimentam milhões de euros em Portugal
Dados levantados pela reportagem mostram quase 7.000 beneficiários do INSS morando em Portugal. Com isso, o Brasil enviou, no primeiro semestre deste ano, mais de 14 milhões de euros para o pagamento destes segurados do INSS no exterior. Até o final do ano, o total deverá ultrapassar os 26 milhões de euros enviados do Brasil para Portugal.
Como comparação, os benefícios pagos pelo INSS no Brasil giram em torno de 1 trilhão de reais, o equivalente a aproximadamente 166 bilhões de euros. São 40 milhões de pessoas, número que equivale a cerca de 4 vezes a população inteira de Portugal.
