Aposentadoria na Espanha: como solicitar e como calcular?
Surgem muitas dúvidas nos brasileiros que trabalham na Espanha e pretendem se aposentar nesse país. Como funciona a previdência e se é possível aproveitar o tempo de contribuição no Brasil são algumas delas. Por isso, preparamos esse artigo com todas as dicas e informações que você queria saber sobre aposentadoria na Espanha para brasileiros. Pergunta Resposta Qual é o valor da aposentadoria na Espanha? A aposentadoria na Espanha tem valores mínimos e máximos mensais, sendo 729,70€ e 3.175,04€, respectivamente. Como é o sistema de aposentadoria na Espanha? Funciona por um sistema de “reparto”, os impostos dos trabalhadores ativos pagos à Seguridad Social espanhola financiam a aposentadoria dos trabalhadores inativos. Como receber aposentadoria do Brasil na Espanha? Depende das particularidades de cada situação, mas de todas as formas é preciso solicitá-la em uma das Oficinas de la Seguridad Social. Como funciona a aposentadoria na Espanha? A aposentadoria na Espanha funciona de forma semelhante ao sistema brasileiro, por meio de um sistema de repartição. Nesse modelo, as contribuições dos trabalhadores ativos são usadas diretamente para pagar as pensões dos aposentados. Para orientar e gerir a distribuição das pensões, a Espanha se baseia em princípios que vão além da repartição e da solidariedade financeira, tais como: Proporcionalidade contributiva: o valor da aposentadoria de cada indivíduo é determinado, em parte, pelo que foi contribuído ao longo de sua vida laboral; Suficiência das prestações: o valor mensal ou anual da aposentadoria deve ser suficiente para cobrir as necessidades básicas dos beneficiários; Universalidade: mesmo aqueles que não contribuíram ou contribuíram insuficientemente têm direito a uma aposentadoria mínima para suprir necessidades básicas. Além disso, são dois os tipos de aposentadoria: contributivas e não contributivas. No primeiro caso, o valor recebido é calculado com base nos anos de contribuição e no montante contribuído. O segundo caso diz respeito a cidadãos que não tenham contribuído ou contribuído por menos de 10 anos e atendem a uma série de requisitos específicos. Quanto ganha um aposentado na Espanha? Um aposentado na Espanha pode ganhar entre 729,70€ e 3.175,04€ por mês, dependendo do regime de aposentadoria pré-estabelecido. Recebe o menor valor de aposentadoria aquele que se aposentou antes dos 65 anos e não tenha um cônjuge como dependente e recebe o maior valor aquele que contribuiu com a Seguridad Social por pelo menos 36 anos e meio pela base máxima de contribuição mensal. Segundo o Jornal 20minutos, é preciso ter recebido um salário de 3.568,83€ por mês nos últimos 25 anos de trabalho — e ter contribuído de acordo — para alcançar o valor máximo da aposentadoria. Qual o valor mínimo da aposentadoria na Espanha? Segundo o site oficial da Seguridad Social espanhola, o valor mínimo da aposentadoria na Espanha é de 10.215€ por ano (divididos 14 parcelas de 729,70€) para pensionistas sem cônjuges que sejam dependentes. Para pensionistas com cônjuges dependentes o valor anual é de 14.466,20€ (dividido em 14 parcelas de 1.033,30€). O valor máximo é de 44.450,56€ anuais, em 14 parcelas de 3.175,04€. Quais os requisitos para brasileiros solicitarem a aposentadoria na Espanha? Brasileiros que trabalharam legalmente na Espanha podem se aposentar pela previdência do país. Para isso, os requisitos para brasileiros solicitarem a aposentadoria na Espanha são os mesmos requisitos que precisam atender os próprios espanhóis que residiram e trabalharam na Espanha durante toda a sua vida laboral. A seguir, confira mais detalhes dos requisitos. 1. Viver legalmente no país Para receber a aposentadoria na Espanha é necessário estar morando legalmente no país, seja com um visto para a Espanha ou por ter cidadania europeia. 2. Idade mínima para se aposentar Atualmente, a Espanha passa por um momento de transição com relação à idade mínima para aposentadoria. Entre 2013 e 2027, a idade está passando de 65 para 67 anos progressivamente. Em 2024, por exemplo, a idade mínima é de 66 anos e seis meses. Na Espanha, além disso, a idade mínima e o tempo de contribuição são os mesmos para homens e mulheres. 3. Tempo de contribuição Em resumo, para receber aposentadoria parcial são necessários 15 anos de contribuição e, para receber aposentadoria integral são necessários 36 anos e meio de contribuição entre os anos de 2023 e 2026 e 37 anos a partir de 2027. O período de contribuição mínimo é de 15 anos e, além disso, é obrigatório que o profissional tenha trabalhado os dois anos imediatamente anteriores ao pedido da aposentadoria. Quem contribuiu por 15 anos pode receber a pensão mínima, que é de 50% da base regulatória. A base regulatória é o quociente resultante da divisão por 350 das bases de contribuição do interessado durante os 300 meses imediatamente anteriores ao pedido de aposentadoria. Ou seja, quem se aposenta com 15 anos de contribuição recebe metade do que receberia se tivesse trabalhado o tempo total — 36 anos e meio. [caption id="attachment_168328" align="alignnone" width="750"] Receber a aposentadoria brasileira na Espanha é possível graças ao acordo bilateral entre os países.[/caption] Conforme aumenta o período de contribuição, aumenta também a porcentagem sobre a base regulatória. Quem contribuiu 16 anos tem direito a receber 52,52% da base, quem contribuiu 17 anos recebe 55,04% da base e por aí vai. Até chegar aos 36 anos e seis meses — ou 37 anos a partir de 2027 — de contribuição, que dá direito a receber 100% da base regulatória. Isso pode variar para profissionais de atividades mineradoras, ferroviárias, policiais, entre outros grupos. Confira o quadro detalhado de modalidades e seus respectivos períodos de contribuição e idade mínima para aposentadoria. Como morar na Espanha sendo aposentado? Para quem não tem cidadania europeia, a maneira mais simples de morar na Espanha como aposentado é por meio do Visto de Residência Temporária Não Lucrativa, também conhecido como o visto de aposentado. Para consegui-lo, é preciso comprovar que você possui uma renda mensal de pelo menos 400% do índice que a Espanha utiliza como referência para atribuição de ajudas e subsídios, o Indicador Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM). Essa renda equivale, em 2024, a 600€ mensais e pode vir de diferentes entradas, como a própria aposentadoria brasileira e outros tipos de rendimento ou economias. Trâmites como pedidos de vistos de aposentados podem ser complicados pela série de documentos exigidos e outros requisitos, como a autenticação de documentos para serem válidos nos países signatários da Convenção de Haia — como o Brasil e a Espanha. Assessoria pode facilitar o pedido de aposentadoria na Espanha Por essas e outras, uma forma de facilitar esse processo é contratando os serviços especializados de profissionais como os da Madeira da Costa, sociedade de advogados com ampla experiência em processos de migração. Ao contar com a assessoria da empresa, além de conseguir entender 100% o caminho que você deve percorrer para conseguir a aposentadoria na Espanha, você também tem um ponto de apoio para recorrer em caso de dificuldades no andamento do processo e entender próximos passos. Se você se aposentou pelo Brasil e tem vontade de morar na Espanha, confira se pode solicitar a autorização de residência não-lucrativa na Espanha. Quanto custa o Visto de Residência Temporária Não Lucrativa? A taxa de emissão custa 80€, segundo o Ministério de Assuntos Exteriores. Contudo, o preço final, depende muito de como você planeja tirar o visto em questão. Contratando um serviço de assessoria, você irá pagar mais no primeiro momento, mas certamente não perderá tempo ou gastará dinheiro à toa com documentos que, às vezes, não são os corretos. Fazendo todo o processo de forma independente, por outro lado, o custo depende mais dos preços dos serviços de tradução juramentada para espanhol e apostilamento que fizer, entre outros. Claro que esses serviços também deverão ser pagos mesmo com a contratação de uma assessoria, mas você não terá dúvidas sobre quais gastos precisa ter e quais não. Para fazer a tradução juramentada dos seus documentos, indicamos os serviços da Yellowling, uma plataforma confiável e segura que tem uma grande equipe de tradutores certificados. Do pedido de orçamento à entrega das traduções, tudo é feito totalmente online. Outras modalidades de aposentadoria na Espanha A modalidade de aposentadoria mais comum é a jubilación ordinaria, mas há outras modalidades de aposentadoria que se aplicam na Espanha e estão listadas no site da Seguridad Social. As principais são: Trabalhadores independentes ou autônomos; Trabalhadores de mineração de carvão; Trabalhadores do mar; Pensão do Seguro Obrigatório por Idade ou Invalidez (SOVI): se aplica a pessoas que não se encaixam em nenhuma outra modalidade por, por exemplo, ter pouco tempo de contribuição. É possível transferir o tempo de contribuição do Brasil para a Espanha? Sim. Se uma pessoa trabalhou com carteira assinada no Brasil (contribuindo para o INSS ou RPPS - Regimes Próprios de Previdência Social) e agora está trabalhando na Espanha, pode levar o tempo de contribuição para a previdência espanhola. Isso se deve aos acordos entre os dois países: o acordo bilateral (entre Brasil e Espanha) ou o multilateral (Acordo Ibero-Americano). Este último possibilita adicionar períodos trabalhados em alguns países da América Latina e também em Portugal. O tempo de contribuição entre os dois países é somado, mas o pagamento da aposentadoria vai ser “compartilhada” entre Espanha e Brasil. Ou seja, a previdência brasileira vai pagar um valor proporcional ao tempo trabalhado no Brasil (conforme a lei e os valores de pensão brasileiros) e a Espanha vai fazer o mesmo, conforme a legislação espanhola. O processo pode parecer um pouco confuso, mas este vídeo do canal Koetz Advocacia ajuda a entender um pouco mais: Como transferir a contribuição? O trabalhador precisa comprovar o tempo de serviço nos dois países. Ou seja, o INSS brasileiro precisa analisar e aprovar o tempo trabalhado no Brasil e a previdência espanhola faz o mesmo com o tempo trabalhado na Espanha. A pessoa interessada precisa fazer a solicitação no país de residência. Ou seja, mesmo que tenha contribuído no Brasil, se o trabalhador morar na Espanha, precisa solicitar a aposentadoria na Espanha. Como receber a aposentadoria do Brasil na Espanha? Se você contribuiu para a previdência tanto no Brasil quanto na Espanha, é possível que parte da sua aposentadoria seja paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Brasil e, a outra parte, pelo Instituto Nacional de la Seguridad Social da Espanha. Graças ao acordo internacional de previdência social entre os dois países, você pode tanto solicitar a transferência do pagamento do benefício diretamente para a Espanha ou optar pelas transferências internacionais utilizando serviços como a Wise ou a Remessa Online. Essas plataformas especializadas oferecem uma maneira eficiente e econômica de enviar dinheiro para o exterior, já que são conhecidos por suas baixas taxas e utilizarem a cotação do câmbio comercial, tornando-as opções mais atraentes também para pensionistas que necessitam transferir seus fundos internacionalmente. Ou seja, independentemente de onde você escolha viver durante sua aposentadoria, há opções flexíveis para garantir que você receba seu benefício com segurança. Aspectos tributários importantes para quem quer viver a aposentadoria na Espanha Na Espanha, os impostos variam conforme o tipo e o valor da aposentadoria. Segundo a Mapfre Seguros, considerando uma pensão básica, por tempo de trabalho, podem estar isentos da retenção do IRPF aqueles aposentados recebendo até 15.867€ por ano de pensão. A partir disso, a porcentagem mínima de retenção é de 24% para benefícios até 20.200€, 30% até 35.200€ e 37% até o limite máximo de 44.450,56€ anuais. Para quem vai se aposentar e contribuiu na Espanha e no Brasil são dois cálculos de impostos: um para a pensão paga pelo governo espanhol (relativo ao tempo que o trabalhador contribuiu na Espanha) e outro para a pensão paga pelo governo brasileiro para o residente na Espanha (relativo ao tempo de contribuição no Brasil). Pensão paga pelo governo espanhol: vai de 0% a 37%, conforme detalhado; Pensão paga pelo governo brasileiro: é cobrado imposto de renda conforme a tabela progressiva, porém, de acordo com informações do Governo Federal, aposentados com mais de 65 anos ou com doença grave podem ficar isentos de pagar imposto caso recebam um rendimento anual inferior ao teto de R$ 28.559,70. Lembrando que a dupla tributação é indevida por conta da Convenção para evitar a dupla tributação, assinada entre os dois países. Para lidar com todos esses aspectos fiscais mais complexos sem ficar com dúvidas, indicamos entra em contato com a Personal Tax, que presta consultoria tributária para expatriados. Assim, fica mais fácil fazer a gestão e planejamento tributário a longo prazo para você poder ter a aposentadoria na Espanha para brasileiros sem dúvidas ou dores de cabeça. Precisa declarar a renda? Sim, precisa. Segundo a agência tributária da Espanha, uma pessoa física que seja residente fiscal na Espanha deve declarar no país por sua renda mundial sem que sofra com dupla tributação. Quanto é preciso para viver a aposentadoria na Espanha? Depende de uma série de fatores, como ter ou não ter casa própria e meio de transporte que costuma ser utilizado — público ou privado, entre outros. Para ter uma ideia de quanto um casal aposentado precise por mês, consideramos aluguel, gastos básicos da casa e programas de lazer como uma ida ao cinema e a 2 idas a algum restaurante valorizado por mês. A seguir, confira a tabela de valores segundo o Numbeo e estimativas de mercado considerando experiência própria com compras de supermercado na Espanha — e usando os mercados com melhores preços, como Bonpreu na Catalunha (do grupo de supermercados Esclat) e Mercadona na Espanha toda. Gastos por mês Valores aproximados Apartamento de 1 quarto no centro da cidade (média nacional) 942,11€ Gastos básicos (Eletricidade, aquecimento, água) 130,06€ Supermercado básico para 2 pessoas 250€ Internet e 2 contas de celular 68,10€ Academia para 2 78,38€ Sessão de cinema para 2 16€ 2 jantares em restaurante para 2 100€ 1 tanque cheio (55 litros de gasolina) 88,55€ Total para dois aposentados 1.673,20 Se você receber pelo menos 1.673,20 de aposentadoria por mês (considerando 2 aposentados), portanto, é possível viver bem na Espanha. O valor é suficiente para morar na Espanha? Sim, como mencionado acima, o valor é suficiente para morar no país, mas sem viver com luxos. [caption id="attachment_168327" align="alignnone" width="750"] Custo de vida é algo relativo, mas para ter uma vida confortável na aposentadoria é preciso planejamento.[/caption] Porém, se você considerar um apartamento de um quarto fora do centro das grandes cidades ou até mesmo em pueblos, o aluguel acaba sendo mais barato e você pode aproveitar o custo de vida mais baixo para ter uma qualidade de vida ainda maior. Exemplo do poder de compra Também segundo o Numbeo, o poder de compra no Brasil é 61,7% menor do que na Espanha. Diante disso, valores de aluguel e gastos de consumo também são menores — mas não tão menores. Confira o comparativo a seguir. Gastos por mês Valores aproximados na Espanha Valores aproximados no Brasil Aluguel de apartamento de 1 quarto fora do centro 702,22€ (R$ 3.887,73) 218,36€ (1.208,93 R$) Gastos básicos (Eletricidade, aquecimento, água) 130,06€ (R$ 720,03) 68,16€ (R$ 377,38) Supermercado básico para 2 pessoas 250€ (R$ 1.386,62) 135,22€ (R$ 749,11) Internet e 2 contas de celular 68,10€ (R$ 377,69) 51,23€ (R$ 283,67) Academia para 2 78,38€ (R$ 433,94) 44,76€ (R$ 247,82) Sessão de cinema para 2 16€ (R$ 84,58) 12,64€ (R$ 70,02) 2 jantares em restaurante para 2 100€ (R$ 553,64) 54,18€ (R$ 300) 1 tanque cheio (55 litros de gasolina) 88,55€ (R$ 474,53) 54,45€ (R$ 302,03) O câmbio utilizado foi o câmbio do dia 30 de abril de 2024. Embora os gastos no Brasil sejam menores do que os gastos na Espanha, os ganhos, inclusive a aposentadoria, também. Vale mais a pena aposentar no Brasil ou na Espanha? Depende. Os tempos de contribuição, salários ao longo da vida, entre outros fatores, variam de pessoa para pessoa, então é preciso analisar cada situação individualmente. Dependendo da posição contributiva, pode ser mais vantagem se aposentar no Brasil ou na Espanha. É uma boa ideia avaliar o que se pretende ao se aposentar e morar na Espanha. Como pontos positivos, o país tem mais segurança, tranquilidade e um bom sistema de saúde pública. Por outro lado, o custo de vida na Espanha é um pouco mais alto que no Brasil. Se você precisar de auxílio para entender pontos positivos e negativos e tomar a melhor decisão, faça uma consulta com a Personal Tax. A equipe vai analisar o seu caso e ajudar você a fazer a melhor escolha para a sua realidade. Quero me aposentar na Espanha, o que preciso fazer? Aposentar-se na Espanha pode ser uma excelente opção para quem busca, principalmente, melhor qualidade de vida. A seguir, confira as principais dicas para ajudar você a se preparar para a aposentadoria na Espanha para brasileiros. Pesquise bem as características e custo de vida do país Antes de tomar qualquer decisão, você precisa entender o custo de vida nas diferentes regiões da Espanha. Com isso, falamos especialmente nas capitais, já que os custos podem ser mais elevados em cidades como Madrid e Barcelona. [caption id="attachment_168329" align="alignnone" width="750"] A escolha por viver a aposentadoria na Espanha ou no Brasil depende das suas expectativas e valor da pensão.[/caption] Informações sobre custos com habitação, alimentação, saúde e transporte — tais como as que elencamos neste artigo —, são essenciais para você colocar tudo na ponta do lápis para conferir se estão de acordo com as suas necessidades e expectativas. Reúna a documentação necessária para o visto Para se aposentar na Espanha, você precisará possivelmente de um visto de residência. Sendo assim, lembre-se do que falamos sobre o visto de aposentado: você deve precisar comprovar uma entrada mensal de pelo menos 600€ para consegui-lo, entre outros documentos com tradução juramentada e Apostila de Haia. Já para aproveitar o acordo previdenciário entre Brasil e Espanha, os documentos necessários não precisam de visto ou legalização por autoridades diplomáticas, consulares ou de registro público quado tramitados pelas instituições competentes. Tenha uma boa reserva financeira para imprevistos Além dos fundos necessários para provar sustentabilidade financeira para o visto, é prudente ter uma reserva adicional para imprevistos. Emergências médicas, reparos domésticos inesperados ou ajustes na vida cotidiana, afinal, podem exigir acesso a mais recursos financeiros do que inicialmente planejado. Garanta que os aspectos fiscais ficarão em ordem Uma forma de garantir que você esteja em conformidade com todas as leis fiscais — para, inclusive, aproveitar potenciais benefícios fiscais — é contratar os serviços de empresas como a Personal Tax, que podem ajudar a organizar suas finanças e obrigações fiscais na Espanha. Saia do Brasil com uma conta internacional Abrir uma conta internacional como a da Wise, afinal, pode facilitar a gestão de suas finanças e a transferência de recursos entre países — além de ajudar a reduzir custos com taxas de câmbio e transferências, claro. Contrate seguro viagem Mesmo se existir um acordo de saúde entre Brasil e Espanha, é aconselhável ter um seguro viagem Espanha para o início da sua estadia. O seguro pode cobrir emergências médicas, problemas durante o voo e é especialmente importante para idosos, que são considerados grupo de risco para certas condições de saúde. Comparadores como Seguros Promo podem ajudar a encontrar a melhor opção de seguro viagem. Perguntas frequentes sobre aposentadoria na Espanha A seguir, confira também a resposta para as perguntas mais frequentes de quem quer aproveitar a aposentadoria na Espanha para brasileiros. Posso me aposentar na Espanha e no Brasil? Sim. Com os acordos entre Brasil e Espanha é possível receber a aposentadoria pelo tempo trabalhado, proporcionalmente, no Brasil e na Espanha. Posso ter aposentadoria em dois países? Sim. Basta contribuir para a previdência nos dois países que você quer ter a aposentadoria e completar as exigências de ambos, de idade mínima e tempo de contribuição, por exemplo. Imigrantes ilegais podem se aposentar na Espanha? Não. Um dos requisitos para se aposentar pela previdência espanhola é residir legalmente no país. Se você sonha em viver no país Ibérico depois da aposentadoria, conheça nosso Ebook Como Morar na Espanha. Escrito por brasileiros, o guia traz dicas e indicações necessárias para planejar a mudança.
Carolina Carvalho
Andrea Côrtes
Lívia Tostes
Tié Lenzi
Marcos Freire
Amanda Corrêa
