As notícias mais recentes indicam que o Golden Visa Portugal vai acabar. Será que esta é uma realidade? Pode acontecer em breve?

Golden Visa Portugal vai acabar em breve
Índice Golden Visa Portugal vai acabar? Perspectiva para o Golden Visa em Portugal O Golden Visa pode acabar sem aviso? Assessoria para solicitar Golden Visa Portugal Vale a pena optar pelo Golden Visa Portugal? Se o Golden Visa acabar, como fica a situação de quem já tem o documento?

Para entender melhor qual o futuro do programa no país e responder a essas perguntas, elaboramos esse artigo que reúne todas as informações oficiais publicadas até o momento. Confira!

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Golden Visa Portugal vai acabar?

Ainda não se sabe, mas é possível que o Programa Golden Visa Portugal (Autorização de Residência para Atividade de Investimento – ARI) termine daqui algum tempo.

Isso porque, tanto o governo de Portugal, como a Comissão Europeia, tem demonstrado uma tendência a rever e avaliar a continuidade de programas que concedem o visto Gold a investidores.

Mas até o momento em que publicamos este artigo (em janeiro de 2023) não existem informações mais precisas que possam garantir se o Golden Visa Portugal vai acabar.

Por enquanto, é preciso esperar que o governo conclua a avaliação e dê uma declaração oficial sobre o assunto.

Perspectiva para o Golden Visa em Portugal

Em novembro de 2022, em uma conversa com jornalistas durante o evento Web Summit, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, disse que o governo tem avaliado a possibilidade de não continuar com o programa Golden Visa ativo no país.

Sem dar maiores detalhes sobre quando isso poderia acontecer, o primeiro-ministro disse que a manutenção dos vistos Gold pode não se justificar mais para Portugal por já ter cumprido a função para qual foi criado.

Conforme uma matéria veiculada pelo Jornal Público sobre o assunto, António Costa explicou que:

Há programas que nós estamos neste momento a reavaliar e um deles é o dos vistos gold, que, provavelmente, já cumpriu a função que tinha a cumprir e que neste momento não se justifica mais manter.

Mudança pode ser tendência na União Europeia

A fala do primeiro-ministro português reflete uma ideia que tem sido tendência na União Europeia, já que a manutenção dos Golden Visa foi discutida ao longo de 2022.

Em março, um pouco depois do início dos ataques da Rússia à Ucrânia, a União Europeia, através da sua Comissão, chegou a pedir a imediata revogação dos programas que concedem Golden Visa ou passaporte europeu.

O pedido foi feito porque a Comissão tinha, em função da guerra e das ligações entre investidores russos e o presidente do país, Vladimir Putin, “sérias preocupações sobre a cidadania dos investidores e os esquemas de residência e os riscos inerentes que estes representam”.

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Nessa época, a recomendação oficial da Comissão Europeia foi a seguinte:

A Comissão insta os Estados-membros a revogar imediatamente quaisquer esquemas de cidadania dos investidores existentes e a assegurar a existência de fortes verificações para enfrentar os riscos colocados pelos esquemas de residência dos investidores.

Por isso, a Comissão também solicitou que os países que possuem programas de Golden Visa fossem muito rigorosos no controle das emissões das autorizações de residência por investimento.

Mas, por enquanto, o Golden Visa Portugal não acabou

Apesar das notícias e dos indicativos do governo português sobre a reavaliação da ARI, até agora o Golden Visa Portugal segue valendo.

Portanto, os cidadãos estrangeiros que tenham interesse em fazer um grande investimento no país, ainda podem continuar a participar do programa Golden Visa.

O Golden Visa pode acabar sem aviso?

Acreditamos que não.

O mais provável é que, se o Golden Visa Portugal for mesmo acabar, o governo português indique claramente o fim do programa, podendo inclusive publicar a data em que isso vai acontecer.

Mudanças desse tipo não costumam acontecer de um dia para o outro. Vale lembrar que as alterações nas regras que o programa sofreu, que foram aprovadas no Orçamento do Estado de 2020 passariam a valer apenas em julho de 2021.

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Depois de algumas outras modificações e atrasos, as mudanças só entraram em vigor em janeiro de 2022, cerca de 2 anos depois da aprovação das alterações.

Isso tudo nos leva a acreditar que as informações sobre um eventual fim do Golden Visa serão publicadas previamente pelo governo.

Assessoria para solicitar Golden Visa Portugal

O processo de solicitação do Golden Visa pode ser mais complexo do que aparenta, isso porque, é preciso que o investimento atenda às especificações exigidas pela lei. Além disso, a documentação apresentada deve estar correta e antes de ir ao SEF é preciso dar entrada no pedido de forma online, através do Portal ARI.

Sendo assim, realizar o pedido do Golden Visa sem auxílio de uma assessoria especializada pode ser um risco, seja de o processo ser negado ou de demorar mais do que deveria pela falta de documentos.

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Vale a pena optar pelo Golden Visa Portugal?

A resposta para essa pergunta depende muito dos objetivos do investidor.

É bom esclarecer que o Golden Visa, da forma como funciona hoje, oferece uma série de vantagens para quem adere ao programa.

Além disso, são 8 possibilidades de investimento, como a compra de um imóvel (novo ou para reabilitação), aplicação financeira em fundos de investimento, criação de postos de trabalho e investimento em sociedades comerciais portuguesas, dentre outros.

O valor mínimo dos investimentos para o Golden Visa varia entre 250 mil e 1,5 milhão de euros.

Vantagens do Golden Visa

Os principais benefícios de ser um investidor com Golden Visa são:

  • Dispensa de visto de residência para entrar em Portugal;
  • Poder morar em Portugal, mas não precisar morar – caso não deseje;
  • Obtenção de autorização de residência;
  • Possibilidade de fazer o reagrupamento familiar;
  • Liberdade de circulação pelos países do Espaço Schengen sem precisar solicitar visto;
  • Obtenção de autorização de residência permanente depois de 5 anos de manutenção do investimento;
  • Possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa depois de 5 anos no país.

Como obter o Golden Visa

O visto Gold pode ser solicitado pelo próprio interessado, através do Portal ARI do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), depois que o investimento for concluído.

Mas, por se tratar de um processo bastante burocrático e complexo, e que envolve altas quantias financeiras (tanto no investimento como no pedido do visto), é recomendável que o investidor interessado conte com o auxílio de um profissional especializado no procedimento.

Para evitar erros no processo, que podem atrasar a emissão do Golden Visa (ainda mais em uma época em que o programa pode acabar), recomendamos que contrate uma consultoria especializada na emissão do Golden Visa Portugal.

Se o Golden Visa acabar, como fica a situação de quem já tem o documento?

Ainda não temos essa informação, portanto, não podemos afirmar categoricamente que os investidores que possuem o Golden Visa não vão sofrer nenhuma alteração em sua situação.

Como dito ao longo deste artigo, até o momento o governo português ainda está em fase de avaliação para decidir se o Golden Visa Portugal vai acabar.

Assim que forem publicadas novas informações sobre o assunto, atualizaremos este artigo.