Mestrado em Direito em Portugal: como concorrer a uma vaga

Com muitas universidades públicas e privadas, o país luso oferece diversos cursos de qualidade para portugueses e estrangeiros; um deles é o mestrado em Direito em Portugal. E se você tem interesse em cursá-lo, não deixe de conferir este artigo com todas as informações.

Mestrado em Direito em Portugal: onde fazer e quais existem

São diversos os cursos de mestrado em Direito em Portugal. Entre eles, se destacam:

• Direito Empresarial Internacional, na Universidade Católica Portuguesa;
• Mestrado em Leis e Contextos Globais e Europeus, na Universidade Católica Portuguesa;
• Mestrado em Direito da Católica Porto;
• Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE);
• Mestrado em Lei e Negócios Internacionais, na Universidade Católica Portuguesa;
• Mestrado em Leis e Mercados Financeiros, na Universidade Nova de Lisboa, entre outros.

No site Eduniversal Best Masters Ranking 2019 é possível conferir o ranking dos melhores cursos de mestrado em Direito em Portugal.

Documentação e procedimentos para fazer mestrado em Direito em Portugal

Geralmente, os processos seletivos para cursar mestrado em Portugal iniciam a partir de março, mas variam de acordo com cada universidade, e podem ir até julho. O início do semestre letivo ocorre em setembro.
Para se candidatar ao curso de mestrado em Direito em Portugal, o estudante escolher a universidade onde deseja estudar e reunir a seguinte documentação:

• Fotocópia de bilhete de identificação (passaporte);
• Diploma da graduação;
• Histórico escolar da universidade e nota final do curso;
• Ementa curricular (em alguns casos);
• Carta de motivação;
• Carta de recomendação (opcional);
• Curriculum Vitae detalhado (profissional e acadêmico).

Além disso, deve preencher a ficha de inscrição online e fazer o pagamento da taxa de inscrição.
Em alguns cursos, podem ser solicitados mais alguns comprovantes e/ou realizadas entrevistas.

Equivalência de diploma

A equivalência (ou reconhecimento de grau) é um processo pelo qual a qualificação acadêmica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa, ao grau, à duração e ao conteúdo programático, mas também fixada a área científica da equivalência, isto é, é preciso avaliar o seu diploma, histórico escolar e ementa de cada disciplina cursada.
Para se candidatar ao mestrado em Direito em Portugal, o brasileiro precisa fazer apenas o reconhecimento do seu grau acadêmico – no site da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) é possível distinguir os tipos de reconhecimento existentes. De acordo com a Universidade de Coimbra e com a Universidade do Porto, por exemplo, possuir um grau acadêmico superior estrangeiro, em Direito, que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito é um dos requisitos de ingresso.

Disciplinas, exames e tese

Disciplinas

No mestrado em Direito em Portugal, a parte letiva ocorre nos primeiros dois semestres. As disciplinas do mestrado em Direito em Portugal vão depender do curso escolhido. Por isso, devem ser vistas no site da universidade e do curso escolhido.
Confira, por exemplo, as disciplinas do curso de mestrado em Direito Administrativo na Universidade Católica e seus respectivos créditos.

Primeiro semestre

• Princípios Fundamentais de Direito Administrativo | 6 ECTS
• Formas de Atuação Administrativa | 6 ECTS
• Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos | 6 ECTS
• Direito Administrativo Empresarial | 6 ECTS
• Mérito, Legalidade e Controle da Proporcionalidade da Atividade Administrativa | 3 ECTS
• Administrações Públicas Nacionais e Direito da União Europeia | 3 ECTS

Unidade Curricular de Contratação Pública

• Formação dos Contratos Públicos | 6 ECTS

Segundo semestre

• Procedimento Administrativo | 6 ECTS
• Questões Fundamentais do Direito Processual Administrativo | 6 ECTS
• Direito da Proteção de Dados | 3 ECTS
• Arbitragem Administrativa | 3 ECTS

Unidades Curriculares de Contratação Pública

• Invalidade Contratual e Pré-Contratual | 6 ECTS
• Execução e Modificação dos Contratos | 6 ECTS

Unidades Curriculares de Ambiente, Urbanismo e Energia

• Direito da Energia | 6 ECTS
• Direito do Urbanismo | 6 ECTS
• Direito do Ambiente | 6 ECTS

Disciplina Obrigatória Geral

• Metodologia da Investigação Jurídica | 3 ECTS

Disciplina Geral Optativa

• Estratégia e Retórica Forense | 3 ECTS

No ano letivo de 2019/2020, o início das aulas ocorre em setembro de 2019 e o fim do segundo semestre ocorre em julho de 2020.

Exames e tese

Os exames e a elaboração da tese (dissertação apresentada ao final do mestrado em Direito em Portugal) acontecem no terceiro semestre. No mestrado em Direito Administrativo na Universidade Católica, nosso exemplo, a entrega do trabalho final deve ser feita até 31 de março de 2021 e a data para a discussão em Provas Públicas deve ser definida.

Pensando em realizar um mestrado em Portugal e voltar para o Brasil? Entenda se é preciso validar o diploma e como funciona o processo.

Custo do mestrado em Direito em Portugal

O valor dos programas de mestrado em Direito em Portugal varia conforme a instituição de ensino. No ISCTE, por exemplo, no mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho o aluno internacional paga no primeiro ano 3 mil € e no segundo ano, 1.600€.
Caso o estudante tenha cidadania europeia, o valor para o primeiro ano é de 2.300€ e o segundo ano custa 1.200€ (valores para o ano letivo de 2019/2020).
Já o mestrado em Direito Administrativo na Universidade Católica de Lisboa custa 7.430€ para os 3 semestres (valores para o ano letivo de 2019/2020).
Se você optar por fazer o mestrado em Portugal na Universidade Nova de Lisboa, por exemplo, os valores variam de programa para programa. O mestrado em Direito Público, por exemplo, custa o valor total de 6.200€ (4.200€ referentes à propina anual da parte escola e 2 mil € referentes à arte não escolar – dissertação).
Por isso, é necessário verificar o curso de mestrado em Direito em Portugal que pretende fazer e conferir, junto à universidade escolhida, seus respectivos valores.
Saiba quanto custa fazer mestrado em Portugal, em diversas universidades.

Bolsas de estudos para cursar mestrado em Direito em Portugal

O estudante pode solicitar bolsas de estudo em Portugal  nas instituições de ensino que ofertam mestrado em Direito em Portugal. Normalmente, elas são concedidas por necessidade ou mérito, considerando o desempenho acadêmico do aluno e seu histórico escolar. Exemplo disso é o processo nacional de seleção da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia).
Vale lembrar que o concurso da FCT é nacional e bastante concorrido. Portanto, as bolsas por mérito que são ofertadas nas universidades podem ser uma boa pedida.
As próprias universidades também concedem bolsas de estudos para os estudantes que se destacam. Além disso, há opções da CAPES e CNPq, que são as principais agências de financiamento no Brasil.
O Banco Santander também oferece programas de bolsas de estudos que podem ser utilizadas por estudantes brasileiros que pretendam cursar mestrado em Portugal. Os candidatos interessados devem contatar as suas universidades ainda no Brasil.
Veja nossas dicas de como estudar em Portugal de graça.

Vale a pena fazer mestrado em Direito em Portugal?

Sim! Continuar seus estudos e se especializar é sempre bom para seu currículo e sua experiência! Então, se você tiver oportunidade e vontade de fazer mestrado em Direito em Portugal, faça. O país tem universidades renomadas e oferece educação de qualidade.
Se o seu plano é fazer mestrado no país, veja nosso Ebook Como Estudar em Portugal. Trata-se de um livro digital completo com todos os passos que você precisa seguir para estudar em Portugal de forma tranquila e sem imprevistos: desde o custo de vida até como fazer as malas. Vale a pena!