A passagem aérea gratuita para idoso é mito ou é verdade? Não, não é verdade, trata-se de um boato. A viagem gratuita para idoso em ônibus sim, é verdade, porém, na prática, é bem difícil garantir este direito, o que falaremos um pouco a seguir.
Por que muitas pessoas acreditaram que existia passagem aérea gratuita para idoso?
Voltando ao boato da passagem aérea gratuita para idoso, a informação se espalhou através de mensagens e de sites de notícias de fontes não confiáveis. Infelizmente, o boato acabou ganhando ares de verdade.
O boato não falava exatamente sobre total gratuitidade para idosos, dizia que eles têm direito a 50% de desconto em passagens aéreas e ainda se mencionava a “lei” que concedia o determinado direito. O boato ainda alertava que as empresas não divulgam os direitos para os passageiros.
Agora vamos falar do que é realmente verdade: as passagens gratuitas para idosos viajarem de ônibus. Efetivamente não existe a passagem aérea gratuita para idoso.
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Como funciona a gratuitidade de passagens de ônibus para idosos
Se a passagem aérea gratuita para idosos é um boato, a passagem gratuita de ônibus é uma realidade. Os maiores de 60 anos têm direito de ir de um estado para o outro sem pagar ou pagando a metade do preço.
É o estatuto do idoso que garante este direito aos maiores de 60 anos, determinando que as empresas de ônibus reservem dois lugares para passageiros maiores e que sua renda não supere 2 salários mínimos.
Como são somente 2 lugares por viagem, uma vez que um idoso não encontre a passagem gratuita, deverá ser aplicado um desconto de 50% no valor do bilhete de ônibus.
Outro detalhe sobre a determinação é que é válida somente para os chamados ônibus convencionais.
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É difícil fazer valer a lei da gratuitidade para idosos
Apesar da garantia da gratuitidade pela lei, é muito difícil que um idoso consiga a viagem sem pagar.
Muitas vezes, idosos têm o direito negado, mesmo quando atendem aos requisitos da lei. A primeira justificativa é que os dois lugares estão ocupados. Quando se pede, neste caso, o desconto de 50%, que se trata de um direito, a empresa alega que também já atingiram o limite.
Com isso, na prática, a viagem gratuita vira um grande pesadelo. Quando se consulta as reclamações sobre o tema na Agência Nacional de Transportes Terrestres, se percebe o tamanho do problema: só em 2017 foram mais de 1.000 reclamações.
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As regras para concessão da passagem
Com tantas negativas, é normal que as pessoas tenham dúvidas sobre o direito da gratuitidade. Veja quais são as regras:
- O maior de 60 anos precisa saber é que o direito a passagem gratuita é válida para transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários;
- O correto é solicitar a empresa o “bilhete de viagem do idoso”, que deve ser com antecedência ao dia da viagem e no máximo, 3 horas antes do horário de partida;
- Quando for pedir a emissão da passagem de ida já pode pedir a emissão também da passagem de volta:
- A empresa pode colocar à venda os lugares reservados para gratuitidade de idosos 3 horas antes do embarque até a hora de partir, caso não seja ocupado por nenhuma pessoa que tenha o direito garantido pela lei;
- O idoso deve chegar no local de embarque 30 minutos antes da hora da partida e, caso não compareça, corre o risco de ter o benefício negado em viagens posteriores;
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Como proceder se tiver o direito negado
Uma vez que a empresa nega o direito do idoso, o mesmo pode exigir que ela justifique por escrito, o motivo pelo qual não o concedeu. Se a empresa negar o documento escrito, não tem problema, a reclamação poderá ser feita da mesma maneira.
Neste caso, o maior de 60 anos que teve o direito negado deverá procurar os fiscais da ANTT, que devem estar em cada terminal rodoviário. Caso não os encontre, o que pode acontecer, deverá ligar para o número 166 e relatar a reclamação. Ou ainda escrever relatando a reclamação para o e-mail: [email protected].
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É necessário ter a carteira de trabalho com os dados de pagamentos atualizados, comprovante do último mês de pagamento ou extrato de pagamento de contribuição do INSS ou do regime privado que o aposentado recebe.
Já a passagem aérea gratuita para idoso, infelizmente, não passa de um boato.
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