Passaporte Holandês: como tirar, documentos, preços e prazos

Holanda  / 

Se você tem a nacionalidade ou é filho de holandeses, pode ter direito a tirar o passaporte Holandês. Além do vínculo com o Reino dos Países Baixos — caso pretenda morar na Holanda —, o documento permite livre trânsito entre os demais países europeus.

A seguir, listamos os tópicos primordiais para quem quer tirar o passaporte ou renovar o documento pela primeira vez. Confira os requisitos e veja como proceder!

Quem tem direito ao passaporte Holandês

Tem direito a um passaporte Holandês aquele que, por lei ou naturalização, obteve a cidadania holandesa. Em casos especiais, alguns grupos muito restritos podem obter a cidadania por meio de uma declaração onde manifestam interesse para se tornarem cidadãos.

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Se estiver solicitando seu primeiro passaporte, é importante ressaltar que você não pode ter sido registrado no passaporte de qualquer um dos seus pais. Caso esse registro exista, você precisará solicitar uma renovação do passaporte de acordo com o seu perfil.

Como tirar o passaporte Holandês

Cumprindo os requisitos acima, você poderá fazer a solicitação, tanto da primeira via quanto da renovação do passaporte Holandês no Consulado Geral em São Paulo (caso resida no Brasil). Para o atendimento, será preciso reunir os documentos necessários e agendar online uma entrevista ao Consulado.

Se você mora em uma das nações que compõem o Reino dos Países Baixos, pode solicitar o documento em um dos 11 municípios fronteiriços e também no posto de atendimento municipal de Haarlemmermeer, localizado no Aeroporto Schiphol. A seguir, confira os municípios e seus respectivos links para informações adicionais:

Para fazer a solicitação no Aeroporto Schiphol, será preciso fazer o agendamento online no site do município de Haarlemmermeer e comparecer na data e horário marcados à Sala de Embarque 1 com seus documentos em mãos.

Você pode conseguir outras dicas e informações com os brasileiros na Holanda.

Documentos necessários

Para solicitar seu passaporte Holandês, você precisará ter em mãos vários documentos, de acordo com o seu perfil — se é renovação, se é menor de idade ou se está solicitando seu primeiro documento, por exemplo. Veja o que é preciso em cada caso.

Primeiro passaporte (18 anos de idade ou mais)

Você vai precisar apresentar na entrevista os seguintes documentos, em versão original e fotocópia:

  • Documentos de identidade (todos os que estiverem em seu nome, incluindo documentos expirados e emitidos no exterior);
  • Formulário de solicitação devidamente preenchido à mão e assinado (se precisar, use a versão traduzida em inglês do formulário como guia de preenchimento);
  • Duas fotos que atendam aos requisitos para a confecção do passaporte;
  • Comprovativo da cidadania holandesa de um de seus pais no momento do seu nascimento (se nasceu antes de 1895, as provas devem ser relacionadas ao seu pai¹; se após esse ano, podem ser relacionadas ao pai ou a mãe);
  • Prova de cidadania holandesa de um dos seus pais até que você tenha completado 18 anos de idade;
  • Certidão de casamento ou de parceria registrada de seus pais² emitida há menos de um ano;
  • Certidão de nascimento. Ela deve constar seu local de nascimento, nome completo dos pais e não pode ter sido emitida há mais de um ano;
  • Comprovante de residência legal. No Brasil, o procedimento requer visto válido (acompanhado dos documentos que o comprovem), autorização de residência válida e, nos casos de dupla nacionalidade, cópia da carteira de identidade ou passaporte brasileiro.

¹ Se você nasceu antes de 1985 e sua mãe é holandesa, casada com pai não-holandês no momento do seu nascimento, pode obter mais informações nesta publicação (em holandês).

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² Se os seus pais não eram casados quando você nasceu, será preciso fornecer outros documentos.

Entre o inglês e o alemão, veja também qual língua se fala na Holanda

Primeiro passaporte (menores de 18 anos)

Quando o solicitante do passaporte tem menos de 18 anos, se aplicam os mesmos documentos do processo para maiores de idade, com alguns acréscimos:

  • Comprovação de identidade (o menor deve comparecer no Consulado-Geral para tal);
  • Consentimento dos pais (pessoalmente ou por meio de declaração por escrito);
  • Certidão de óbito, caso um ou ambos os pais da criança faleceram;
  • Se a criança é adotada, fornecer os documentos relativos.

Renovar o passaporte Holandês (18 anos de idade ou mais)

Quem está entrando com a solicitação de renovação do passaporte também precisa separar alguns documentos específicos para ter o processo aceito. Veja quais são eles.

  • Documentos de identidade (todos os que estiverem em seu nome, incluindo documentos expirados e emitidos no exterior);
  • Formulário de solicitação devidamente preenchido à mão e assinado (se precisar, use a versão traduzida em inglês do formulário como guia de preenchimento);
  • Duas fotos que atendam aos requisitos para a confecção do passaporte;
  • Comprovação de identidade pessoalmente no Consulado para coleta das impressões digitais;
  • Se possui dupla nacionalidade, deve apresentar passaporte holandês do pai/mãe e um documento que prove a nacionalidade dos mesmos; e ainda sua certidão de nascimento, constando o nome dos pais e local de nascimento;
  • Comprovante de residência legal (visto ou cédula de identidade ou passaporte).

Renovar o passaporte Holandês (menores de 18 anos)

Quando o solicitante da renovação tem menos de 18 anos, os documentos necessários são os mesmos dos processos para maiores de idade. Entretanto, aqui temos alguns adicionais.

  • Consentimento dos pais (pessoalmente ou por meio de declaração por escrito);
  • Certidão de óbito, caso um ou ambos os pais da criança faleceram;
  • Comprovação de que pelo menos um dos pais é holandês;
  • Certidão de nascimento do solicitante. A certidão deve constar local de nascimento da criança e nomes completos dos pais.

Quanto tempo demora?

Antes de começar a contabilizar o prazo de confecção do documento, o Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos irá confirmar se você realmente possui a nacionalidade holandesa.

Após a confirmação, e estando todos os documentos de acordo, o prazo médio para a entrega do passaporte é de 4 semanas. Caso seja acusada a falta ou incorreção de algum documento, o prazo é prorrogado.

Quanto custa?

Diferentemente de outros países, que permitem apenas o pagamento na moeda local, o passaporte Holandês pode ser pago em Reais (em espécie) ou em Euros (no cartão). Veja os custos para cada caso:

  • Passaporte para adultos: € 130,75 ou R$ 622,00
  • Passaporte para menores (de 0 a 17 anos): € 117,45 ou R$ 559,00
  • Passaporte de negócios: € 130,75 ou R$ 622,00

Os valores são atualizados mês a mês. Para conferir as tarifas consulares sempre atualizadas, fique de olho no site oficial do Reino dos Países Unidos.

Onde tirar no Brasil?

No Brasil, só é possível solicitar o passaporte Holandês por meio do Consulado-Geral dos Países Baixos em São Paulo. O atendimento é feito somente com agendamento de horário prévio, que deve efetuado online. Confira o endereço do Consulado e informações de contato diversas para se planejar:

  • Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1779 – 3º andar – Jardim Paulistano;
  • Telefone: (+55) 11 3811.3300. Você ainda pode solicitar informações adicionais pelo telefone de segunda à quinta, das 14h às 16h.
  • E-mail: [email protected]
  • Horário de Funcionamento: de segunda a quinta, das 9h às 12h.

Mais informações podem ser obtidas no Consulado da Holanda no Brasil também em outros Estados, como Rio de Janeiro e a Embaixada em Brasília. Lembrando que nessas unidades é possível somente solicitar passaportes de emergência, e não o documento oficial.

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Brasileira, tem formação em Design de Games e Comunicação em Computação Gráfica. Apaixonada por tecnologia, cinema e literatura, desapegou e foi viver na Europa em 2015. De volta ao Brasil, hoje é grande entusiasta de um estilo de vida quase nômade.