Marcos Freire
As autoridades portuguesas não têm mais nenhuma dúvida: portugueses já fazem parte de uma das maiores organizações criminosas do Brasil, o PCC. As atividades estão ligadas à busca pelo domínio do tráfico de drogas no país, uma importante porta de entrada para avançar no mercado europeu.
Além das autoridades portuguesas, o alerta se faz também pelos serviços de inteligência da polícia brasileira, que esteve em Portugal para colaborar nas investigações
Lavagem de dinheiro com o crime organizado
Segundo os resultados da investigação, os grupos organizados buscam controlar a distribuição da droga em Portugal, além de fazer a lavagem do dinheiro do tráfico por meio de empresas de fachada.
Em entrevista recente para o canal SIC, durante passagem pela cidade do Porto, o Coronel Souza Lopes mencionou:
“O preço da cocaína, no consumo na Europa, é muito superior ao que é praticado no Brasil. Depois que eles perceberam isso, a prioridade é efetivamente se estabelecer de alguma forma na Europa”, explicou.
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que também esteve em Portugal no final de outubro, explica que a forma de operar desses grupos é diferente no território europeu.
“No Brasil, os criminosos são muito violentos, e, na Europa, onde desenvolvem a atividade de lavagem de dinheiro com ‘testas de ferro’, operam sem chamar a atenção por meio de negócios que seriam lícitos, mas, na verdade, são controlados pela organização”, informou em entrevista para o Público Brasil.
Relatório de 2023 já apontava as ações criminosas
Um documento do SIS (Sistema de Informações de Segurança de Portugal) já trazia informações, em 2023, que davam conta da atuação de cerca de 1.000 pessoas ligadas ao PCC em Portugal.
Conforme as autoridades, a maior presença do PCC está na região de Lisboa, cujo porto, ao lado do de Sines, no litoral da região do Alentejo, é uma das portas de entrada dos carregamentos de droga para a Europa.
O relatório apontava que os membros do PCC são enviados para Portugal e se envolvem nas atividades portuárias de desembarque, armazenamento e distribuição de drogas, que depois seguem por via terrestre para o restante da Europa.
Na mesma entrevista, o Coronel Lopes mencionou:
“A gente tem uma base de dados relativamente segura a respeito de pessoas que operam fora do Brasil. Pessoas que sabemos que têm ligações ao PCC aqui na Europa e em Portugal. Brasileiros, portugueses e não brasileiros e não portugueses”.
Falhas na emissão de certidões criminais contribuiu para avanço da organização
Seja para a emissão de um visto para Portugal ou para a renovação das autorizações de residência, as autoridades portuguesas exigem a presentação do cadastro criminal do interessado.
Ela é feita por um documento que comprova a não existência de qualquer pendência com a justiça brasileira. É a chamada certidão de “nada consta” emitida pela Polícia Federal, que faz parte da documentação obrigatória nestes casos.
Um dos importantes recursos para a validação de dados criminais é o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esses órgãos permitem, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
O registro permite identificar todas as pessoas procuradas ou custodiadas nas diversas categorias de prisão, civil ou penal, estejam elas em situação de prisão provisória, definitiva ou em cumprimento de medida de segurança na modalidade internação.
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ENTRAR EM CONTATO →Contudo, há falhas na comunicação entre diferentes bancos de dados, fazendo com que, algumas vezes, indivíduos consigam emitir certidões de “nada consta”, mesmo que tenham alguma pendência com a justiça.
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Abrir Conta Multimoeda →Além disso, reportagem do G1, em 2023, mostrou que existia um esquema para fraudar a emissão de vistos no Brasil, que seriam usados pelos integrantes do PCC em Portugal.
O esquema, que contava com funcionários do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, incluía o agendamento ilícito de vagas para a prática de atos consulares, crimes de corrupção e falsificação de documentos. Foram emitidos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro.
Portugal entre os 10 mais seguros do mundo
Apesar da preocupação das autoridades portuguesas, Portugal continua sendo um dos 10 países mais seguros do mundo, segundo o ranking Global Peace Index 2024 (GPI).
As posições têm se alterado ao longo dos últimos 10 anos, Portugal já foi o 2º mais seguro do mundo em 2017. Hoje ocupa a sétima posição na classificação global e o quinto lugar entre os países europeus.
Considerando apenas os dados globais consolidados, Portugal teve uma leve descida em relação ao ranking de 2023.
Sensação de segurança em Portugal melhora
Os indicadores do GPI trazem dados específicos sobre determinadas categorias com pontuação que vai de 1 a 5. Quanto maior o valor, pior o resultado.
No quesito “Criminalidade Percebida pela Sociedade”, Portugal, que já teve nota 2, fechou 2024 com 1,75, demonstrando a percepção positiva que a sociedade ainda tem em relação à segurança no país.
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INSCREVER GRÁTIS→No indicador de “Homicídios por 100 mil pessoas”, Portugal pontua com 1,39, resultado que se mantém quase inalterado nos últimos anos. Quando essa análise é feita considerando apenas os “crimes violentos”, a pontuação do país (nota 1) é ainda mais positiva e se equipara à da Islândia, melhor colocada geral na Europa.
Outro importante índice, o Global Organized Crime Index, voltado para os temas do crime organizado (crimes financeiros, cibercrimes, tráfico de pessoas e outros), coloca Portugal na posição 21 entre 44 países e territórios pesquisados da Europa. Está na posição 104 dos 193 países analisados no mundo, num ranking liderado pela Rússia
Criminalidade geral e grave em queda
O último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) do governo português mostra uma tendência de queda da criminalidade desde 2006.
Analisando a evolução da criminalidade, os valores do último relatório, apesar de apontarem pequena alta, mantêm a descida verificada ao longo dos quase últimos 20 anos. Ainda não é possível dizer se, a partir do próximo ano, a curva irá se alterar.
Em 2023, foram notificados pouco mais de 371 mil episódios de criminalidade geral, um acréscimo de cerca de 8% face ao ano anterior. Em relação à criminalidade grave e violenta, a alta foi de 5,6%, com cerca de 14 mil casos registrados em 2023.
