Procuração para movimentação bancária: o que é e como fazer

Contas bancárias no exterior  / 

Quando decidimos fazer uma viagem ou mesmo mudarmos de país, precisamos tomar algumas medidas legais para mantermos nossa vida em ordem, não é mesmo? E alguns documentos são necessários para isso, tais como a elaboração de procuração para diversos fins. Acompanhe este artigo e saiba mais detalhes sobre o que é e para que serve uma procuração para movimentação bancária.

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O que é o documento de procuração?

Antes de tudo é importante saber o que é uma procuração.

A procuração é uma formalidade jurídica utilizada quando alguém (outorgante) nomeia outra pessoa (outorgado) de sua confiança para agir em seu nome numa determinada situação em que não possa estar presente.

É um documento formal e legal, pelo qual o outorgante delega poderes para outra pessoa, garantindo que o outorgado pratique atos em seu nome.

Em que situações pode ser utilizada?

É bastante utilizada para outorgar poderes para movimentar conta bancária, realização de contratos, administrar bens, realizar matrículas em cursos, etc.

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Tipos de procuração

A procuração pode ser por instrumento público ou particular.

Por instrumento público

É a escrita nos cartórios pelos tabeliães no livro de notas, por meio de escritura pública. A via original fica arquivada no cartório de notas, enquanto a outra via é entregue ao outorgante.

Consulados brasileiros no exterior podem executar esse ato sendo que o registro é realizado nos livros da Repartição Consular. Este serviço só pode ser solicitado por cidadãos brasileiros.

Por instrumento particular

É elaborada pelo própria pessoa que vai assinar e outorgar poderes ao seu procurador. É utilizada para a prática de atos nos quais a lei não exige escritura pública.

Entretanto é necessário que a firma do outorgante seja reconhecida por tabelião, com a finalidade de dar segurança para a pessoa para qual a procuração será apresentada.

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Normalmente podem ser feitas à mão e sendo uma ação jurídica unilateral não há a necessidade da assinatura do outorgado. O importante neste modelo é a assinatura da pessoa que confere os poderes.

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Quais são os documentos necessários para fazer uma procuração em cartório?

A pessoa interessada em nomear um procurador deve apresentar seus documentos pessoais originais como:

  • RG;
  • CPF;
  • Certidão de casamento, se for o caso.

Além disso deve informar sua naturalidade, profissão e endereço. Estes mesmos documentos devem ser apresentados pelo outorgado.

No documento o outorgante detalha quais os poderes que confere ao outorgado, seu objetivo e extensão.

O local e a data em que foi lavrada ou outorgada a procuração é fundamental para determinar a partir de quando a procuração é válida.

Saiba mais detalhes sobre como fazer uma procuração.

Reconhecimento de Firma

É uma segurança pois a verificação da assinatura do outorgante garante e autenticidade da procuração por instrumento particular. A verificação pode ser por semelhança ou autenticidade.

O tabelião confere se a assinatura da procuração é a mesma da assinatura arquivada no cartório, se for, ele autentica através de selo ou carimbo.

Procuração para movimentação bancária

Antes de realizar a sua procuração, convém verificar qual o tipo de procuração para movimentação bancária a instituição em questão aceita. Nem todos os órgãos e bancos aceitam o modelo de procuração particular.

No Brasil, praticamente todos os bancos exigem a procuração por instrumento público, ou seja, a que é realizada em cartório.

Para fazer uma procuração para movimentação bancária é necessário que o outorgante especifique o banco, o número da agência, e o número da conta que outorgado poderá movimentar.

No documento de procuração para movimentação bancária devem constar exatamente quais os atos que o outorgado está autorizado a exercer. Por exemplo:

  • Fazer saques, depósitos, aplicações e transferências;
  • Solicitar financiamentos;
  • Solicitar extratos de contas e poupanças;
  • Solicitar e retirar cartão magnético;
  • Solicitar e retirar talões de cheques
  • Solicitar senhas para acessos a contas pela internet;
  • Emitir, descontar e assinar cheques;
  • Abrir conta bancária, movimentar e encerrar.

Enfim, toda a movimentação bancária, além de cadastro de senhas e transações na área de câmbio, junto a instituição bancária deve estar bem especificados, caso contrário o outorgante estará dando amplos poderes para o outorgado.

Normalmente as procurações tem validade por tempo indeterminado, salvo quando é explícito no texto, a pedido do outorgante, o prazo de validade.

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Quanto custa fazer uma procuração para movimentação bancária?

A procuração solicitada pelas instituições bancárias no Brasil, com o objetivo de outorgar poderes a outra pessoa para movimentações bancárias é o modelo de procuração pública, elaborada no cartório ou tabelionato de notas e o valor varia de Estado a Estado.

O valor é de R$ 100,27 no Estado do Paraná, por exemplo. A procuração particular custa R$12,00.

A procuração pode ser revogada?

Sim. A revogação é o ato que torna sem efeito uma procuração feita anteriormente. Ela pode ser revogada a qualquer tempo, se não mais convier ao outorgante e para isso basta o outorgante comparecer ao tabelionato.

Até ser cancelada oficialmente ela permanece válida, a menos que haja prazo determinado para sua validade ou que seja utilizada para a conclusão de um negócio específico. A anotação do ato de revogação deve ser averbado à margem do ato revogado.

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O que é o substabelecimento de uma procuração?

O substabelecimento da procuração transfere os poderes para uma terceira pessoa. O substabelecimento pode ser total ou parcial, com ou sem reservas de poderes. Da mesma forma que a procuração foi praticada em cartório por instrumento público, o substabelecimento também deverá ser feito sob a forma pública.

Quais os cuidados necessários ao se fazer uma procuração para movimentação bancária?

É fundamental que exista uma relação de muita confiança entre o outorgante e o outorgado. Como o documento de procuração concede muitos poderes para o outorgado, convém escolher alguém que demonstre responsabilidade e honestidade.

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Autor

May Bell é brasileira, formada em Zootecnia. Adora história mundial, literatura, música e artes, além de viajar e conhecer outras culturas. Hoje divide seu tempo entre produção de conteúdos e a família.