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Publicada a nova regularização para brasileiros em Portugal

Portugal oficializa novas regras de imigração para brasileiros e membros da CPLP

26 de fevereiro de 2025

Foi publicado no Diário da República o decreto que facilita a imigração de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para Portugal. Esse decreto permite que brasileiros e timorenses entrem como turistas e solicitem residência no país. O novo regulamento também prevê a troca dos documentos de identificação atuais por cartões mais adequados às normas da União E

Apesar da decisão do STF, brasileiros aposentados no exterior continuam pagando imposto de 25%

Notícias Europa

Brasileiros no exterior seguem pagando 25% de IR, mesmo após decisão do STF

24 de fevereiro de 2025

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em outubro do ano passado, que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre pensões e aposentadorias recebidas por brasileiros que residem no exterior. Apesar da decisão, brasileiros relatam que a cobrança ainda tem sido feita. O assunto foi o foco de reportagens dos jornais Público Brasil e D

Contribuinte com calendário fiscal em Portugal

Portugal Notícias

Calendário fiscal: guia para planejar seus pagamentos em Portugal

19 de fevereiro de 2025

O início do ano fiscal em Portugal é semelhante ao do Brasil: é a época de preparar o orçamento para encarar o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis, equivalente ao IPTU brasileiro) e o IUC (Imposto Único de Circulação, que seria o IPVA de Portugal). Perder os prazos do calendário fiscal de 2025 pode gerar transtornos e multas.

Políticos negociando termos pós Brexit e União Europeia

Notícias Inglaterra

Reino Unido busca cooperação com a União Europeia, mas descarta retorno ao bloco

17 de fevereiro de 2025

Uma notícia ganhou destaque na mídia em todo o mundo: o primeiro-ministro britânico afirmou ter interesse em fortalecer acordos bilaterais com a União Europeia, mas sem reverter o Brexit. Os líderes do bloco europeu reagiram à declaração com cautela e apresentaram uma lista de condições que incluem novas medidas imigratórias que facilitem a circulação de cidadãos europeus que plan

Brasileiros ajudam a desenvolver Portugal

Notícias Portugal

Ministro da Economia de Portugal destaca papel dos brasileiros no desenvolvimento do país

14 de fevereiro de 2025

O ministro da Economia de Portugal ressaltou que os brasileiros fazem uma diferença positiva para a economia portuguesa. Segundo Pedro Reis, os brasileiros enriquecem a cultura, atendem às demandas do mercado de trabalho e contribuem para a renovação da sociedade portuguesa. Ele reconheceu a contribuição dos brasileiros para o desenvolvimento do país. A presença de brasileiros é valori

Notícias Irlanda

Irlanda centraliza emissões de IRP em Dublin: o que muda para obter o Registro de Permissão de Residência

12 de fevereiro de 2025

O primeiro registro de todas as permissões de residência (IRP) na Irlanda passou a ser realizado somente em Dublin. A medida afeta diretamente estudantes e intercambistas brasileiros, especialmente aqueles que vão residir fora da capital. Registro do IRP passa a ser feito exclusivamente em Dublin Se você vai morar na Irlanda, agora precisa ter atenção a um detalhe importante: independe

Navio que transporta imigrantes resgatados nas rotas de acesso europeias

Notícias Europa

Comissão europeia propõe criação de centros de retorno para migrantes

10 de fevereiro de 2025

A Comissão Europeia está elaborando uma proposta para estabelecer centros de retorno de migrantes fora das fronteiras da União Europeia (UE). A iniciativa busca agilizar a deportação de requerentes de asilo cujos pedidos foram negados, criando locais específicos para a permanência temporária dessas pessoas antes do retorno aos países de origem. A medida, que ainda será submetida ao p

Redução no preço de novas moradias em Portugal é mais nova atualização na Lei dos Solos: entenda como se aplica

Notícias Portugal

Nova Lei dos Solos pode reduzir em 20% preço de novas moradias em Portugal

7 de fevereiro de 2025

Uma mudança na Lei dos Solos é aposta do governo português para redução no preço de novas moradias em Portugal em cerca de 20%. A nova lei, aprovada em dezembro de 2024, e que passou a vigorar no dia 29 de janeiro, vai permitir que os “terrenos rústicos” possam ser utilizados para a construção de casas. A ideia é que os valores dos imóveis sejam controlados e fiquem abaixo dos pr