É comum vermos brasileiros tirando cidadania europeia por descendência com portugueses, italianos, espanhóis. No entanto, é raro brasileiros com cidadania belga.
E este artigo é um guia de cidadania belga para brasileiros. Você verá quem tem direito, o passo a passo de como conseguir a sua cidadania belga, os documentos que são necessários, quanto custa e o prazo para sair a documentação.
Vamos lá?!

Guia de cidadania belga para brasileiros

De acordo com o Portal Consular, as cidades belgas que reúnem mais brasileiros, residentes ou turistas, são: Bruxelas, Bruges, Antuérpia e Ghent. Ainda segundo o portal, a Bélgica é um país seguro e os assaltos são raros na região.
Até 2023, quando será exigido o ETIAS, brasileiros podem viajar para a Bélgica a turismo por até 90 dias. Caso sua estada seja maior que este período, é necessário solicitar um visto ou possuir cidadania belga, ou outra cidadania europeia.

Quem tem direito à cidadania belga?

De maneira geral, é possível obter cidadania belga pela filiação de um ou dos dois pais, ou se você for adotado por um belga.
Cidadania belga descendência
Caso a relação de filiação de um pai belga seja estabelecida somente após os 18 anos do filho, não é mais possível fazer a requisição da nacionalidade belga.
Confira, a seguir, as informações presentes no site da Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil.

Cidadania belga por descendência

Em síntese, é possível adquirir a cidadania belga por descendência nos seguintes casos:
Podem ter direito à cidadania belga os nascidos na Bélgica após 1º de janeiro de 1985 e que sejam, pelo menos, uma das opções seguintes:

  • Filhos de um belga;
  • Filhos de um pai/uma mãe, nascido na Bélgica;
  • Adotados por um belga;
  • Adotados por uma pessoa nascida na Bélgica;
  • Não tenham nenhuma outra nacionalidade.

Além disso:

  • Se seu pai nasceu na Bélgica, na República Democrática do Congo, em Ruanda ou no Burundi e registram seu nascimento, você será belga automaticamente;
  • Um dos pais nascido no exterior tinha a nacionalidade belga no momento do nascimento do filho pode requerer a nacionalidade belga por atribuição antes de ele completar 5 anos;
  • Filho com menos de 18 anos, adotado por um belga, desde que faça a declaração de nacionalidade até 5 anos após a sua adoção, tem direito à cidadania belga;
  • Filho com menos de 18 anos, cuja pessoa que tem a autoridade parental obtém ou recupera voluntariamente a nacionalidade belga consegue a cidadania belga automaticamente desde que esteja inscrito em uma Prefeitura da Bélgica.

Geralmente, a nacionalidade belga só podia ser atribuída por filiação paterna antes de 31 de dezembro de 1984, mas há exceções. Entre em contato com o consulado para saber mais informações.
Veja também quais são as curiosidades da Bélgica.

Cidadania belga por casamento

Desde 1º de janeiro de 2013, não é mais possível a obtenção da nacionalidade por meio do casamento com um belga.

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Cidadania belga por residência

É possível solicitar a nacionalidade belga morando na Bélgica, de forma ininterrupta, por 5 anos e cumprindo alguns requisitos.
Veja mais informações sobre o que é considerado residência legal na Bélgica, quando se trata de nacionalidade.

Como conseguir cidadania belga: passo a passo

Segundo o site belga Agii há os seguintes casos:

Menores de idade

Se você é menor de idade e se encaixa nas situações apresentadas, a aquisição da nacionalidade belga é automática.

Maiores de idade

Caso você possua mais de 18 anos, deverá ser cumprido o seguinte passo a passo:

  • Você deverá pagar as taxas de registro para fazer o registro na nacionalidade;
  • Fazer a declaração no cartório de registro do município onde reside. Acima da sua assinatura, você deverá escrever: “Declaro que desejo me tornar um cidadão belga e que cumprirei a Constituição, as leis do povo belga e a Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais”;
  • Seu nome deverá ser o mesmo em todos os lugares;
  • O registro de nascimentos, mortes e casamentos irá investigar a integridade;
  • O Ministério Público dá um conselho vinculativo e pode ter as seguintes situações:
      • O Ministério Público não informa nada;
      • O Ministério Público dá uma notificação de recebimento e não apresenta nenhuma informação adicional;
      • O Ministério Público não se opõe à cidadania belga;
      • O Promotor Público se opõe à cidadania belga.
  • Recursos para o tribunal, em caso de negativa da nacionalidade belga;
  • Sem conversão para aplicação de naturalização. Ela não vai mais ser convertida automaticamente em uma solicitação de naturalização;
  • Devolução de documentos pelo cartório ao final do procedimento.

Você pode conferir todos os detalhes diretamente na Agii.

Naturalização

Somente em casos extraordinários é possível obter a cidadania belga por naturalização. A Câmara dos Representantes tem a liberdade de decidir. Os apátridas são um exemplo de pessoas que podem apelar para a naturalização. Veja todo o passo a passo para naturalização belga neste caso.

Documentos necessários para obter cidadania belga

Para um filho de um belga nascido no exterior requerer sua cidadania ou um filho adotado antes de seus 18 anos por um belga, é preciso:

  • Comprovante de nacionalidade belga do pai;
  • Cópia da certidão de nascimento em inteiro teor do filho, com a apostila (feita em um cartório) e traduzida em uma das línguas belgas (neerlandês, francês ou alemão), também acompanhada de apostila;
  • Comprovante da relação familiar em direito belga, caso a certidão de nascimento não forneça;
  • Outros documentos adicionais podem ser solicitados pelo consulado.

Quanto custa para solicitar a cidadania belga?

Antes de enviar sua declaração de nacionalidade belga para o município, é necessário pagar as taxas de inscrição. Em outubro de 2020, as taxas de registro custam 150 euros.
Além das taxas de registro, diversos municípios exigem impostos de selo, cobrados para emitir certidões do estado civil e extratos dos registros da população e imigração. O preço varia de acordo com o município.
Há, ainda, os custos para legalizar e traduzir os documentos estrangeiros.

Se você quer estudar na Bélgica de graça, leia nosso artigo sobre o assunto.

Quanto tempo demora para sair?

O procedimento para ser aprovado no serviço de requisição de nacionalidade do Serviço Público Federal de Relações Estrangeiras em Bruxelas pode demorar muitos meses.
Para você ter uma ideia, o Registro de Nascimentos, Casamentos e Óbitos verifica se sua requisição está completa em um prazo de 30 dias úteis depois que fizer a sua declaração. Se estiver incompleta, ele te fornecerá um formulário com os documentos que faltam para que você preencha a declaração e entregue a documentação dentro de 2 meses.
Caso sua declaração esteja completa, o Registro de Nascimentos, Casamentos e Óbitos vai emitir um recibo num prazo de 35 dias úteis depois que fizer uma declaração completa e encaminhar uma cópia do arquivo para as autoridades em um prazo de 5 dias úteis após receber o recibo. O Ministério Público recebe o processo e pode dar uma negativa até após 4 meses do recebimento.
Saiba tudo sobre o custo de vida na Bélgica e veja se há trabalho para brasileiros no país.