Kindergeld na Alemanha: guia para famílias brasileiras

Kindergeld, em tradução livre, significa "dinheiro das crianças" e se trata de um benefício oferecido pelo governo da Alemanha para famílias que têm filhos, com o objetivo de ajudar a equilibrar os gastos do núcleo familiar.

Neste artigo, vamos contar tudo o que você precisa saber sobre o Kindergeld, incluindo: quem tem direito, como solicitar, de quanto é o benefício e muito mais.

O que é o Kindergeld na Alemanha?

O Kindergeld é um benefício pago pelo governo alemão destinado a apoiar famílias com crianças. Ele funciona como um auxílio para as despesas relacionadas à criação dos filhos, como alimentação, educação e saúde, o que auxilia a reduzir o custo de vida na Alemanha.

O benefício é concedido independentemente da renda dos pais e pode ser solicitado por cidadãos alemães, residentes permanentes ou estrangeiros com permissão de residência válida. O benefício é pago a partir do mês de nascimento, mesmo que a criança tenha nascido no último dia do mês. 

O órgão do governo responsável pelo benefício é a Familienkasse (Escritório de Benefícios Familiares), que é uma divisão da Bundesagentur Für Arbeit (Agência Federal de Emprego).  

Quem tem direito ao Kindergeld?

Toda família com filhos residente na Alemanha tem direito ao benefício e o valor é o mesmo para cada criança. Veja quem pode receber:

• Pais biológicos, adotivos ou pais de acolhimento que moram na Alemanha com os filhos.
• Stiefeltern (pais de enteados) ou avós que assumem a responsabilidade de cuidar da criança em seu domicílio;

O benefício é pago a partir do nascimento até que os filhos completem 18 anos ou até 21 anos se o filho estiver desempregado e registrado como tal ou até 25 anos se estiver em formação profissional ou ensino superior.

Estrangeiros também têm direito ao benefício, desde que atendam a certos requisitos de residência e emprego, como a Niederlassungserlaubnis (permissão de residência permanente) ou Aufenthaltserlaubnis (permissão temporária para trabalho).

Portanto, para brasileiros que moram ou desejam morar na Alemanha com suas famílias, o Kindergeld representa um apoio significativo, ajudando a garantir estabilidade financeira e acesso adequado à educação e saúde, por exemplo. 

Inclusive, os brasileiros que têm também cidadania europeia já estão dentro dos critérios de residência autorizados.

Como solicitar o Kindergeld?

A solicitação do Kindergeld deve ser feita por meio da Familienkasse, o departamento responsável dentro da Bundesagentur für Arbeit (Agência Federal de Emprego).

O processo pode ser realizado online, presencialmente ou você pode optar pelo envio de documentos pelo correio.

Passo a passo da solicitação

Solicitar o benefício do Kindergeld de forma online é simples. Confira o passo a passo:

1. Preenchimento do formulário: acesse o formulário de solicitação no site oficial da Familienkasse; 
2. Apresente a documentação necessária;
3. Envio da solicitação: após preencher o formulário e reunir os documentos, é só enviar pelo próprio site, sem necessidade de assinaturas.

Se preferir, você pode preencher um formulário impresso e enviar pelo correio para a unidade que atende à sua localidade (você pode descobrir qual a sua unidade através do site oficial) ou até mesmo ir pessoalmente. Em caso de dúvidas, você pode contatar a Familienkasse da sua região. 

A aprovação pode levar até 6  semanas. Caso você não receba uma resposta nesse prazo pode ligar para saber o status da sua solicitação no telefone de atendimento: 0800 4 555530 (ligação gratuita, em alemão).

Não se preocupe se o processamento demorar, isso não alterará o valor do benefício que você receberá.

Procedimento para recém-nascidos

Em caso de recém-nascidos, após o nascimento, o Departamento Federal de Impostos lhe enviará o número de identificação fiscal (Steueridentifikationsnummer) do seu filho. Isso acontece para todos os nascimentos, você não precisa solicitar esse registro.

Na sequência, a Familienkasse enviará pelo correio uma carta de boas-vindas com seu código de acesso pessoal para o pedido de benefício infantil. Se você usar o código de acesso, a maioria das informações já estarão preenchidas para você no site.

Documentos necessários para a solicitação

Para solicitar o Kindergeld na Alemanha, você vai precisar da seguinte documentação:

• Certidão de nascimento do(s) filho(s). Faça uma cópia com tradução juramentada;
• Comprovante de residência na Alemanha (esse documento se chama Anmeldung, e é um registro oficial que todo cidadão deve fazer quando passa a morar em qualquer cidade da Alemanha);
• Steuer ID (identificação fiscal) dos pais e filhos. Todo cidadão que mora na Alemanha deve ter esse número, é o registro no Departamento de Finanças do governo;
• Comprovante de matrícula escolar ou universitária, se aplicável.

Qual é o valor do Kindergeld em 2025?

Desde janeiro de 2025, o valor do Kindergeld foi ajustado para 255€ por criança. O valor por criança será sempre o mesmo, ou seja, se você tem dois filhos, é só calcular 2 x 255€ = 510€, e assim por diante.

A seguir, confira uma tabela que exemplifica o valor para 1, 2, 3 ou 4 filhos. Dessa forma, você consegue visualizar com maior facilidade:

Periodicamente, esses valores podem ser ajustados. Em 2024, por exemplo, o benefício era de 250€.

Como o Kindergeld é pago?

O pagamento do Kindergeld é realizado mensalmente pela Familienkasse. A forma de pagamento pode variar conforme a situação do beneficiário.

Métodos de pagamento

O benefício é mensalmente transferido para uma conta bancária alemã do beneficiário (o adulto responsável). Em casos específicos, o pagamento pode ser realizado por meio de outros métodos, se acordado previamente com a Familienkasse.

Frequência dos pagamentos

Os pagamentos são realizados mensalmente. A data exata pode variar conforme o número de identificação do beneficiário. Por exemplo, para beneficiários com número final “9”, o pagamento de março de 2025 foi realizado em 20 de março. Você pode conferir as datas de pagamentos no site da Bundesagentur Für Arbeit. 

Importante: você pode encontrar o seu número de identificação do beneficiário na primeira correspondência com a aprovação do Kindergeld, enviada pela Familienkasse.

Posso receber valores retroativos?

Em alguns casos é possível receber valores retroativos, desde que não ultrapasse o período de 6 meses e desde que esse período esteja dentro do tempo de residência legal no país, que é contado a partir da data que consta no Anmeldung.

Kindergeld para residentes não alemães: o que muda?

Pessoas que residem na Alemanha mas não são alemães, como cidadãos brasileiros, também têm direito ao Kindergeld, desde que atendam aos requisitos de residência e emprego estabelecidos pela legislação alemã. 

É importante ressaltar que a residência legal na Alemanha, através de uma autorização de residência, por exemplo, é um dos critérios essenciais para a elegibilidade ao benefício. Isso também vale para os brasileiros que têm cidadania europeia, e que não precisam de nenhum tipo de visto para viver na Alemanha.

É importante destacar que, caso a permissão de residência (Aufenthaltserlaubnis) ou a permissão permanente (Niederlassungserlaubnis) não seja renovada ou expire, o beneficiário perde imediatamente o direito ao Kindergeld. 

A Familienkasse verifica regularmente a validade dos documentos e a interrupção da residência legal pode resultar na suspensão imediata dos pagamentos até que a situação seja regularizada. Caso você esteja em processo de renovação da residência, informe antecipadamente a Familienkasse para evitar interrupções no benefício.

Se você também tem o sonho de morar na Alemanha em família, confira o relato da Laura, que compartilha como foi o processo para sua família:

Posso ser atendido na Familienkasse em outro idioma além do alemão?

É possível ser atendido em inglês em alguns locais da administração pública na Alemanha, especialmente nas cidades maiores, embora o atendimento em outros idiomas não seja obrigatório. 

Claro que, como o idioma oficial é o alemão, para garantir que todo o processo ocorra sem problemas, é recomendável ter os documentos em alemão e, se necessário, contar com um tradutor.

Como o país lida com estrangeiros o próprio governo tem uma ficha informativa em PDF em português para orientar as famílias que falam o nosso idioma. Nesse documento o Kindergeld é chamado de ‘Abono de família’.

Perguntas frequentes sobre o Kindergeld

Reunimos algumas das principais perguntas com relação ao Kindergeld para respondê-las e te ajudar nesse processo. Confira!

Posso acumular o Kindergeld com outros benefícios?

Sim, o Kindergeld pode ser acumulado com outros benefícios, como o Kinderzuschlag (um suplemento para famílias de baixa renda para despesas como material escolar ou vestuário). No entanto, é importante verificar as condições específicas de cada benefício para garantir que você atenda aos requisitos.

Para conferir se você tem direito a outros benefícios para os filhos procure a Familienkasse da sua região. Existem também organizações não governamentais que ajudam imigrantes a calcular e verificar a elegibilidade para todos os benefícios.

E se meu filho estudar fora da Alemanha, ainda posso receber o benefício?

Sim, é possível continuar recebendo o Kindergeld se seu filho estudar fora da Alemanha, desde que ele esteja matriculado em um curso de educação ou formação reconhecido e você continue atendendo aos requisitos de residência e emprego na Alemanha.

Como atualizar o Kindergeld em caso de mudança de endereço ou de banco?

Em caso de mudança de endereço ou conta bancária, é necessário informar a Familienkasse o mais rápido possível. Isso pode ser feito por meio do portal online da Familienkasse ou entrando em contato diretamente com o departamento responsável.

O Kindergeld é o único benefício para famílias com filhos na Alemanha? 

Não, todos que têm filhos ou têm um bebê a caminho têm a possibilidade de receber uma série de ofertas e serviços de apoio governamental que proporcionam alívio a pais, pais solteiros e mulheres grávidas. No site Arbeitsagentur estão todas as informações sobre quais são e como solicitar esses benefícios. 

A solicitação de benefícios em um país estrangeiro pode parecer num primeiro momento complexa e assustadora, especialmente onde o idioma é tão diferente do nosso. Esperamos que esse guia ajude a você a resolver facilmente o recebimento dessa ajuda tão importante para as famílias. 

E se você está em fase de planejar a sua mudança para o continente europeu, conheça o ebook O sonho de viver na Europa. Nele, reunimos histórias de brasileiros que também tomaram essa decisão e podem inspirar você ainda mais!