Talvez você já tenha lido tudo e se informado sobre como morar na Inglaterra e visto em algum lugar sobre a opção de solicitar o pre-settled na Inglaterra e se perguntado, “afinal o que é isso?”. Então, vem comigo que eu vou te contar tudo sobre isto neste artigo!

O que é o pre-settled na Inglaterra?

Em 2016 a Inglaterra e o Reino Unido como um todo decidiram deixar a União Europeia, o que foi chamado de Brexit. Para garantir que europeus e os seus familiares continuassem vivendo no país de maneira legal, o governo criou o EU Settlement Scheme que se divide em “pre-settled e settled”.

O pre-settled status é um estatuto que concede uma residência temporária por um período contínuo de 5 anos.

Este estatuto permite a todos os cidadãos da União Europeia, Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein e aos seus familiares não europeus que continuem a morar no Reino Unido. Ou seja, se você possui cidadania europeia, ou se casou com um cidadão europeu, pode aplicar para este visto, caso cumpra os requisitos necessários.

Qual a diferença entre o pre-settled e o settled?

As pessoas que recebem o título de “pre-settled” ainda são “pré-residentes”, ou seja, elas ainda não possuem o direito de morar na Inglaterra “para sempre”. O seu direto é válido por apenas 5 anos.

Enquanto as pessoas que recebem o título de “settled”, já possuem o título de residente permanente no país e não precisam mais se preocupar com taxas ou datas para renovar o mesmo.

Quem pode solicitar o pre-settled na Inglaterra?

Para esta modalidade só são elegíveis cidadãos europeus, ou os seus membros da família que residiram no Reino Unido até o dia 31 de dezembro de 2020 e ainda não tiverem acumulado cinco anos de residência contínua em solo britânico.

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Neste caso, “membros da família” incluem o parceiro civil, o cônjuge, ou parceiro não casado, mas que possui união estável. Você também pode se inscrever para este tipo de visto caso seja filho, neto, pai, avô, ou até mesmo um parente dependente de um cidadão da União Europeia, Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, ou do seu cônjuge.

Caso você tenha se divorciado, ou ficado viúva(o) de um cidadão europeu que costumava viver no Reino Unido, você também pode solicitar o pre-settled para morar legalmente na Inglaterra.

Quais os requisitos para o pre-settled?

Segundo o documento emitido pelo governo Britânico em português, os requisitos para aplicar para o pre-settled são:

  • Ser cidadão europeu e/ou ser cônjuge ou parceiro de um;
  • A residência ter começado antes das 23h do dia 31 de dezembro de 2020;
  • Conseguir provar que residiu no Reino Unido nos últimos 6 meses da data limite de aplicação para o visto, dia 30 de junho de 2021.

Apesar de este tipo de modalidade de visto para Inglaterra estar oficialmente fechado para os europeus, o governo ainda aceita aplicações tardias de quem é casado com um cidadão europeu, mesmo em 2022, desde que comprove que não pode aplicar antes por alguma razão.

Separei este vídeo curto onde uma consultora de imigração explica muito bem sobre estes requisitos:

Quais os direitos de quem está em pre-settled na Inglaterra?

Agora, independente de você ter um “pre-settled” ou o “settled”, você possui os mesmos direitos morando lá. Você pode trabalhar, estudar e viver no Reino Unido de maneira legal tendo acesso ao Sistema de Saúde da Inglaterra e ter acesso a todos os benefícios que os cidadãos do país também possuem.

Você também tem permissão para viajar não só dentro da Inglaterra e do Reino Unido, mas também para fora.

Agora, se você tiver um bebê na Inglaterra e possuir o pre-settled, a criança não será automaticamente considerada uma cidadã britânica. Isso só ocorrerá, caso um dos pais seja cidadão britânico. Agora se você tiver o status de “settled” (residente), aí sim seu filho já nasce com a cidadania britânica.

Como aplicar para o pre-settled na Inglaterra?

Você pode aplicar para o visto de pre-settled Reino Unido pelo site do Governo ou pelo aplicativo oficial que hoje só está disponível para Android.

Mas atenção, você precisa aplicar quando já estiver no Reino Unido, não pode estar no Brasil!

Uma coisa que ajuda quem não fala inglês é que você pode preencher em português de Portugal. Mesmo sendo um pouco diferente, já ajuda muito quem não fala nada de inglês.

Aplicando para o pre-settled Inglaterra
O pre-settled Inglaterra deve ser solicitado online no site do Governo do Reino Unido.

Quanto custa aplicar para o pre-settled?

Nada! O processo de aplicação para este tipo de visto é totalmente gratuito.

Documentos necessários para o pre-settled na Inglaterra

Para solicitar o pre-settled na Inglaterra, você precisa reunir os seguintes documentos:

  • Documento de identidade com foto (ex: passaporte, ou carteira de identidade nacional, se você for cidadão da União Europeia, Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein);
  • O do seu seguro nacional para que possam verificar todos os seus registros fiscais e de benefícios;
  • Para brasileiros que não possuem passaporte europeu, você também precisa de um documento que comprove a sua relação com o seu familiar (ex: certidão de Casamento).

Durante o processo de aplicação também será necessário enviar uma foto digital do seu rosto. E sim, pode ser feito através de uma selfie.

Dicas e cuidados ao aplicar para o pre-settled na Inglaterra

Como você pode perceber, o processo para aplicar para o pre-settled na Inglaterra não é complicado. Você pode fazer este processo sozinho, sem pagar nada por ele, em português e usando o seu celular, ou computador.

Tenha cuidado com pessoas maliciosas que possam querer te enganar ao fazer este serviço para você. Existem sim profissionais sérios que podem te ajudar, economizando o seu tempo, mas que vão te cobrar por isso.

Antes de chamar alguém, entre no site oficial e tente fazer o processo sozinho. Além de economizar muito dinheiro, você ainda vai sentir uma satisfação enorme ao conseguir fazer esta aplicação sozinho!