Cidadania Espanhola: quem tem direito e como solicitar em 2024

Será que você tem direito à cidadania espanhola? O Brasil e a Espanha são países com laços históricos profundos e não é à toa que hoje milhares de brasileiros são descendentes de espanhóis. No entanto, muitos não sabem se têm direito à cidadania espanhola ou como solicitá-la, já que são diversas as questões jurídicas relevantes e muitos detalhes que podem causar confusão.

Portanto, confira aqui tudo o que você precisa saber sobre a nacionalidade espanhola e como obtê-la, incluindo as recentes novidades que podem favorecer esse processo!

Quem tem direito a cidadania espanhola?

A nacionalidade originária se transmite com a filiação e, portanto, passa de pai para filho. No entanto, a legislação espanhola admite outras hipóteses.

Podemos citar a possibilidade de obtenção de nacionalidade pelo fato de nascer na Espanha (jus solis). Isso se aplica a alguns casos específicos, como pode ocorrer com os filhos de brasileiros. Contudo, resumidamente, vamos enumerar quem tem direito à nacionalidade:

• Filho biológico ou adotivo de espanhol emigrado;
• Filho de espanhol que não nasceu na Espanha, desde que conserve a nacionalidade nos três anos depois da maioridade;
• Quem esteve sob a guarda ou a tutela de um espanhol na menoridade (o prazo para solicitar é de dois anos a partir de maioridade);
• Netos menores de idade, desde que o genitor que não tenha nascido na Espanha já tenha ou recupere a nacionalidade antes da maioridade do filho;
• Nascidos em território espanhol se a legislação do país de nacionalidade dos pais não transmite automaticamente a cidadania para o filho (é o caso dos filhos de brasileiros nascidos na Espanha).

Outros casos possíveis

Vale lembrar que este rol não é taxativo. Em muitos outros casos, a possibilidade seria a solicitação da nacionalidade pela via da residência. O prazo necessário é de apenas um ano de residência para:

• Quem nasceu em território espanhol e não adquiriu a nacionalidade antes;
• Netos de espanhóis;
• Filhos de espanhóis ou quem esteve sob a guarda e tutela de cidadão espanhol ou de instituição espanhola;
• Viúvos ou cônjuges.

E, para qualquer brasileiro ou ibero-americano, o prazo mínimo necessário de residência é de dois anos. Mas, cada hipótese possui requisitos próprios e há demais aspectos a serem levados em conta.

Como saber se eu tenho direito a cidadania espanhola?

A legislação espanhola sofreu uma série de alterações ao longo dos anos e sempre é importante analisar o caso concreto para afirmar se existe o direito à nacionalidade originária. No entanto, em todos os casos é importante saber as datas e o local de nascimento dos familiares a partir do espanhol emigrado e se este se naturalizou no Brasil ou não.

Será necessário saber quem é o espanhol que nasceu na Espanha e se ainda ostentava a nacionalidade quando seu filho nasceu no Brasil. Em caso positivo, o filho deste espanhol também nasceu espanhol. Se não foi registrado quando criança, poderá ser depois, sem limite de idade.

Então, se o filho ou filha desse espanhol nascido na Espanha é seu genitor, você também pode conseguir a nacionalidade – tenha seu pai ou sua mãe preservado a nacionalidade de origem ou não. A diferença aqui é entender por qual ascendente começar o processo.

Entender se você tem direito ou não pode ser um pouco complexo, mas há profissionais que podem ajudar você nisso, como o escritório Madeira da Costa, por exemplo. A equipe é especialista em direito dos estrangeiros e das migrações e oferece assessoria em todo o processo de avaliação, preparação de documentos e obtenção da nacionalidade espanhola.

Conservação e perda da Nacionalidade Espanhola

A lei espanhola sobre nacionalidade faz distinção entre os nascidos ou não no território espanhol. Assim, para a obtenção da cidadania pelos descendentes, há diferentes requisitos para cada caso.

Se o filho de espanhol nasceu no exterior e depois da maioridade não se registrou como espanhol nem efetuou a conservação no prazo, perde a nacionalidade. Porém, como vimos, os filhos daqueles espanhóis emigrados também nasceram espanhóis e podem recuperar a nacionalidade a qualquer tempo.

Já os filhos que nasceram fora da Espanha de pai ou mãe que também nasceu fora da Espanha poderão pedir a nacionalidade espanhola mesmo estando fora da Espanha. Nesse caso, será preciso conservá-la ao longo dos anos, manifestando o interesse de seguir sendo espanhol.

Eu, Renata, consegui a minha nacionalidade espanhola em 2008, morei na Espanha em 2009 e vivi no Brasil e no Chile de 2010 a 2023. Nesses 13 anos que estive fora, continuei renovando meu passaporte espanhol pelo Consulado em São Paulo. Basicamente, foi isso que fez com que eu não perdesse a cidadania.

A falta de conservação da nacionalidade também é motivo de perda e, no caso da segunda geração nascida no Brasil, a recuperação só é possível na Espanha.

Como conseguir cidadania espanhola?

Há maneiras diferentes de se conseguir a nacionalidade espanhola. Mas, podemos destacar algumas vias mais comuns. Já mencionamos alguns conceitos importantes, como recuperação, por exemplo. Vamos ver um pouco mais sobre estes procedimentos abaixo:

1. Recuperação da Nacionalidade

Como vimos, a nacionalidade espanhola é transmitida com o nascimento e muitas vezes a pessoa, se nasceu filha de espanhol, ostentou a nacionalidade mesmo sem saber. Então, todo aquele que nasce filho de espanhol, é espanhol, mesmo que não tenha sido registrado.

Mas, se o registro não for efetuado no prazo, pode ocorrer perda da nacionalidade. O mesmo ocorre com quem foi registrado quando criança, mas não conservou a nacionalidade nos três anos posteriores à maioridade.

Portanto, existe uma recuperação para quem nunca foi registrado e também para quem chegou a ser registrado, mas não conservou a nacionalidade, por exemplo.

Como pedir?

No primeiro caso, tem que ser reunida toda a documentação, sendo realizado agendamento prévio para apresentação perante o Consulado por meio do trâmite Recuperación de la nacionalidad española.

Já no segundo caso, a recuperação é na Espanha, com a certidão de nascimento constando a anotação marginal de perda, a carteira de residência, dentro outros documentos a serem apresentados perante o Registro Civil da área da residência.

2. Opção pela Nacionalidade

Essa é a possibilidade para quem esteve sob a guarda ou tutela de um espanhol (ou mesmo instituição espanhola de acolhida) durante a menoridade.

O prazo máximo para efetuar o pedido é de dois anos a partir da maioridade, devendo ser apresentada toda a documentação necessária perante o Consulado aplicável, se o interessado reside fora da Espanha.

No caso de adoções, o prazo conta a partir da constituição do vínculo. O procedimento também pode ser realizado na Espanha, aplicando-se, geralmente, para filhos menores de quem adquiriu a nacionalidade espanhola pela residência.

Como pedir?

Será necessário ir pessoalmente ao Registro Civil do domicílio da pessoa interessada com hora marcada. No caso de quem vive em São Paulo, Paraná ou Mato Grosso do Sul, por exemplo, o Consulado da Espanha em São Paulo é o órgão competente. Para quem vive em qualquer estado do Nordeste, o órgão competente é o Consulado da Espanha em Salvador.

Para marcar hora, é preciso enviar um e-mail para o Consulado da sua demarcação consular no Brasil e passar uma série de informações como as listadas na página de Procedimiento para obtener cita previa para Registro Civil do Consulado em São Paulo.

Mas atenção: cada Consulado tem suas próprias regras e exigências, então cheque exatamente com o Consulado de sua região.

3. Nacionalidade Espanhola pela residência

Essa é uma via de aquisição da nacionalidade de forma derivada, sendo necessário um período de residência contínua na Espanha. Essa possibilidade se aplica a qualquer pessoa, mesmo que não tenha um ascendente espanhol. Mas, se tiver, o tempo mínimo de residência pode ser reduzido.

Dessa forma, qualquer brasileiro, mesmo sem ascendência espanhola, pode adquirir a nacionalidade por essa via, se forem cumpridos os requisitos. Enquanto para um estrangeiro comum o tempo é de dez anos, para brasileiros e ibero-americanos é de apenas dois anos.

Essa redução no prazo legal para brasileiros abre muitas possibilidades. No caso de descendentes de espanhóis, o prazo pode ser ainda menor, sendo de um ano para netos, filhos maiores, cônjuges, etc.

Como pedir?

O pedido da nacionalidade espanhola pela residência é hoje feito pela internet, numa plataforma pública do Ministério da Justiça espanhol.

É necessário preencher todos os dados e fazer o upload dos documentos necessários, além de pagar a taxa do pedido. Atualmente, o valor é de 104,05€, mas sofre reajuste a cada ano (até a atualização deste artigo, em março de 2024, o valor ainda não foi reajustado).

Quando sair a resolução favorável, os originais devem ser apresentados perante o Registro Civil competente no prazo de 180 dias, para efetivação do registro do nascimento do interessado.

Para acessar a plataforma, é imprescindível ter certificado digital ou contratar o serviço de um advogado, ou gestor habilitado.

4. Nacionalidade Espanhola por simples presunção

Essa hipótese se aplica aos filhos de brasileiros que nasceram na Espanha, desde que não sejam registrados antes perante o Brasil. Esse é um detalhe importante, porque a nacionalidade espanhola apenas será atribuída caso a criança não tenha outra nacionalidade.

Como pedir?

O pedido tem de ser realizado na Espanha, não importando se os pais residam regularmente ou não. Além disso, os responsáveis depois podem se regularizar através do filho, uma vez que passem a ser pais de um menor espanhol.

Por fim, existem casos menos frequentes de aquisição da cidadania espanhola. Podemos citar, por exemplo, a obtenção da Nacionalidade pela chamada Carta de Natureza, quando é fruto de uma concessão discricionária do Governo, sobretudo para personalidades de destaque.

Documentos necessários para a Cidadania Espanhola

Os documentos necessários dependem do tipo de procedimento e da situação. Como comentamos, há várias formas de aquisição da nacionalidade espanhola, seja pela filiação ou pela residência.

Dessa forma, listamos aqui os principais documentos que você precisará providenciar para realizar o seu procedimento, de acordo com cada caso.

Por ascendência

No caso da nacionalidade por jus sanguinis (direito de sangue), são os seguintes:

• Certidão de nascimento do interessado, em inteiro teor e com a apostila de Haia;
• Certidão de nascimento do genitor espanhol (atualizada);
• Certidão Negativa de Naturalização apostilada ou Registro Nacional de Estrangeiro do genitor espanhol (em alguns casos);
• Certidão de nascimento do genitor brasileiro, em inteiro teor e apostilada;
• Certidão de casamento dos pais em inteiro teor e apostilada, se houver;
• RG dos genitores e do interessado.

Quando o processo é tramitado perante algum Consulado Geral da Espanha, pode ainda ser necessário apresentar, além dos devidos formulários preenchidos, fotos 3×4 e comprovante de residência. Além disso, é preciso apresentar certidões atualizadas, emitidas nos últimos seis ou doze meses.

Lembre-se de conferir especificamente no Registro Civil espanhol responsável pela sua circunscrição e área de sua residência, já que por vezes há requisitos específicos dependendo do local.

Cada Consulado costuma realizar exigências específicas, de acordo com sua própria organização interna. Mas, lembre-se que a maioria atua por agendamento prévio, sobretudo após a pandemia.

Por residência

• Certidão de nascimento do interessado, em inteiro teor e apostilada com tradução juramentada (o tradutor precisa ser reconhecido na Espanha);
• Certificado de Empadronamiento;
• Fotocópia da Carteira de Identidade de Estrangeiro;
• Fotocópia completa do Passaporte;
• Certificado DELE mínimo A2, do Instituto Cervantes;
• Certificado CCSE (prova de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha), do Instituto Cervantes;
• Certificado de Antecedentes Criminais apostilado com tradução juramentada.

Dependendo da situação específica, pode ser importante apresentar a Certidão de Nascimento do genitor espanhol, do avô espanhol e do genitor brasileiro que não recuperou a nacionalidade. Se o interessado for casado, apresentar a Certidão de Casamento e até de Nascimento dos filhos menores também será relevante.

Ademais, a comprovação do idioma poderá ser realizada de forma distinta em algumas situações. Então, fique atento ao seu caso e às exigências específicas.

Na hora de obter as traduções juramentadas, recomendamos que conheça a Yellowling. É uma plataforma inovadora que oferece traduções feitas por profissionais certificados. O serviço é confiável, rápido e com excelente custo. Além disso, tudo é feito 100% online.

Vale lembrar que apenas as traduções feitas por tradutores reconhecidos pelo Ministério Espanhol, como é o caso da Yellowling, são aceitas para nacionalidade espanhola.

Quanto custa tirar cidadania espanhola?

Depende.

Se você reside no Brasil, os documentos deverão ser apresentados ao Registro Civil do Consulado Geral da Espanha da sua área de residência. O gasto significativo será com a produção documental, já que há uma série de certidões a serem apresentadas e, dependendo dos cartórios onde se encontram os registros, o valor pode ser elevado.

Todas as certidões devem ser em inteiro teor e apostiladas, o que encarece o processo. Mas, pela filiação, o pedido de nacionalidade e de inscrição no Registro Civil é gratuito, assim como a emissão da Certidão de Nascimento.

Por outro lado, no caso da Nacionalidade pela Residência, cujo pedido deve ser realizado na Espanha, o valor atual da taxa é de 104,05€.

Além disso, também devem ser considerados o valor dos exames do Cervantes, de 134€ (custo do Certificado DELE) e 85€ (custo do Certificado CCSE), bem como das certidões brasileiras e de sua tradução juramentada. Os valores do DELE e do CCSE foram consultados em março de 2024.

Quanto tempo demora para tirar a cidadania espanhola?

O tempo de espera pode variar conforme o tipo de pedido e a demanda. Em geral, os prazos médios de conclusão ficam entre 2 e 3 anos após a data do pedido. Em algumas situações mais específicas, o pedido pode ser concluído em menos tempo, diminuindo a espera para 1 ano.

Facilitação do processo para quem está no Brasil

Nos procedimentos de nacionalidade, após a concessão do pedido, resta um último trâmite. É o chamado juramento ou a chamada jura de la nacionalidad. Trata-se de um ato formal, através do qual quem recebeu a nacionalidade jura lealdade ao Rei da Espanha e declara sua obediência às leis.

Anteriormente, este ato deveria ser realizado em um Registro Civil, na Espanha. Hoje em dia é possível realizá-lo perante o responsável consular do Registro Civil, nos consulados. Isso dá mais rapidez à expedição dos documentos espanhóis. Viajar para a Espanha para a realização deste último ato, além do alto custo, era um grande empecilho!

Isso torna o juramento muito mais fácil e rápido. Aqueles que residirem fora da Espanha no momento da resolução da nacionalidade, não precisarão mais viajar para realizar o juramento, nem precisarão morar na Espanha até o final do processo.

Lei de cidadania espanhola para netos

Em outubro de 2022 foi aprovada a Lei da Memória Democrática (conhecida popularmente como a Lei de Netos), que é uma espécie de evolução da Lei de Memória Histórica aprovada em 2007.

Entre uma série de medidas relacionadas à ditadura franquista no país espanhol, a lei também facilita a aquisição da nacionalidade para os netos e até bisnetos de espanhóis em alguns casos – e o pedido pode ser feito até mesmo pelos netos que não moram na Espanha.

Em resumo, a nova lei permite que peçam a nacionalidade as pessoas que se enquadrem em uma dessas situações:

• Sejam filhos ou netos de espanhóis que tenham perdido ou renunciado à nacionalidade (como consequência de exílio por motivações políticas, ideológicas ou de identidade e orientação sexual, entre outras entre 1936 e 1978);
• Sejam filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade em função de casamento com cidadão estrangeiro;
• Sejam filhos (maiores de idade) de cidadãos espanhóis que não tenham a nacionalidade de origem reconhecida conforme as disposições da lei.

O meu caso é um exemplo de como essa lei pode facilitar todo o processo de cidadania para netos de espanhóis. Eu, Renata, recebi minha cidadania em 2008 depois que meu pai, filho de espanhol, conseguiu resgatar a dele. Como eu era a única entre os cinco filhos dele a ter menos de 20 anos quando demos entrada no pedido, fui a única a ter o direito concedido na época.

Mas depois da Lei de Memória Democrática ser aprovada, todos os meus quatro irmãos também tiveram a oportunidade de entrar com o pedido de nacionalidade no Consulado da Espanha em São Paulo, independentemente da idade deles e de morarem ou não na Espanha. Legal, né?

A Lei acaba em 2025

Existe um detalhe importante que é preciso ficar atento para não perder os benefícios dessas regras. Primeiramente, a lei de 2022 valeria apenas até outubro de 2024.

Porém, em fevereiro de 2025 esse prazo passou para três anos e, agora, pedidos de cidadania espanhola pela Lei de Memória Democrática poderão ser feitos até outubro de 2025.

Portanto, se você pretende se beneficiar da Lei, não deixe para providenciar os documentos na última hora.

Qual a vantagem de ter a cidadania espanhola?

São incontáveis as vantagens de ter a cidadania espanhola e, assim, de possuir um dos passaportes mais fortes do mundo. Entre as principais, estão:

• A possibilidade de residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia;
• A livre circulação pelos países do Espaço Schengen;
• A chance de viajar sem visto para muitos países, como os Estados Unidos;
• Acesso ao sistema de saúde gratuito espanhol e durante viagens pelo território econômico europeu, Reino Unido ou Suíça pela Tarjeta Sanitaria Europea (TSE).

Quem conhece a Espanha certamente se apaixonará pelo país – ou ao menos pela qualidade de vida e segurança que poderá usufruir sendo espanhol.

O fato do país ibérico ser um país europeu com baixo custo de vida que conta com um dos mais eficientes sistemas de saúde e de educação pública, por exemplo, tornam a Espanha um dos melhores destinos da Europa e do mundo para se viver.

E, como aprendizado da pandemia, todos perceberam ainda mais como é vantajoso ter mais de uma nacionalidade. Isso, sem dúvida, traz mais liberdade e mais perspectivas na vida. Para aqueles que podem transmitir outra nacionalidade para seus descendentes, talvez essa seja uma das heranças mais significativas.

Assessoria para Cidadania Espanhola

Como vimos, são muitos os detalhes determinantes em relação à nacionalidade espanhola e ao direito de obtê-la. E as normas estão em constante evolução – o que faz com que elas mudem o tempo todo. Em razão de toda a complexidade do tema, várias situações diferentes podem ocorrer até em uma mesma família.

Dessa forma, só é possível ter uma resposta exata após a análise do caso concreto. Mas o que poucos brasileiros sabem é que também é possível adquirir a nacionalidade espanhola pela via da residência por um tempo reduzido em razão de um privilégio concedido aos nacionais de países ibero-americanos.

Portanto, receber o apoio de um profissional que conheça profundamente o tema e que conduza o seu caso faz muita diferença, garantindo que o trâmite seja correto e que o pedido seja concedido.

São constantes os indeferimentos e atrasos nos processos em virtude de desconhecimento da lei específica e do procedimento correto, o que gera gastos excessivos com tempo e documentos desperdiçados. Por isso, se preparar com antecedência e receber o suporte de um profissional habilitado pode garantir o sucesso do procedimento.

E, então, será que você tem direito à cidadania espanhola? Esperamos que o texto tenha auxiliado. Mas, se precisar de mais ajuda e quiser que seu caso seja analisado, basta entrar em contato com a Madeira da Costa. A equipe terá um enorme prazer em atender você.

Ainda ficou com alguma dúvida? A Dra. Vivian Madeira, do escritório Madeira da Costa, fez um vídeo diretamente da Plaza de España, em Sevilha, onde ela explicou em detalhes quem pode solicitar a nacionalidade espanhola e quais são os requisitos, acompanhe!

Aproveito para comentar que eu mesma, Renata, contratei os serviços da Dra.Vivian já morando aqui na Espanha para um trâmite diferente que estava me dando muita dor de cabeça para entender os próximos passos. Foi a melhor coisa que fiz, sem exageros.

A Dra. Vivian é capaz de esclarecer perfeitamente tudo o que precisa ser feito e acompanha seu caso com atenção e carinho, sempre disposta a resolver qualquer pepino burocrático – coisa que, aqui na Espanha, tem muito.

Perguntas frequentes sobre cidadania espanhola

Conheça agora as respostas para algumas das dúvidas mais comuns sobre a cidadania espanhola.

É possível conseguir cidadania espanhola para bisnetos?

Em alguns casos, sim. É importante saber que a nova lei não atende diretamente os bisnetos de espanhóis e, sim, filhos e netos.

De qualquer forma, os bisnetos de espanhóis (que são filhos de netos de espanhóis) também poderão solicitar a nacionalidade para bisnetos uma vez que seus pais já tenham a nacionalidade devidamente reconhecida.

Como conseguir cidadania espanhola pelo sobrenome?

Ter um sobrenome de origem espanhola não garante o direito à cidadania. O que mais importa é se enquadrar em qualquer uma das situações citadas acima, que são as hipóteses que dão direito a fazer pedido.

Como saber se tenho descendência espanhola?

Para saber se você tem descendência espanhola é preciso conhecer a história da sua família, principalmente se você é filho, neto ou mesmo bisneto de um cidadão espanhol.

Caso você não tenha essas informações, vale procurar conversar com parentes ou buscar informações para saber mais sobre a genealogia da família.

Quanto tempo precisa morar na Espanha para ter cidadania?

Se o pedido for feito por tempo de residência, o prazo será de um ou dois anos, dependendo de cada caso.

Como dar entrada na cidadania espanhola?

Primeiramente, considerando que você vive no Brasil, você deve verificar o Consulado responsável pela região em que você vive no site do Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha.

Depois, você precisa entender qual tipo de solicitação de nacionalidade espanhola você vai fazer: por ascendência ou por residência. Sabendo isso, você já poderá começar a separar os documentos necessários para o seu pedido.

Mesmo se você já sabe qual caminho seguir para dar entrada na cidadania espanhola, saiba que esse caminho pode ser de pedras. Como as exigências podem ser diferentes de pedido para pedido e, também, de Consulado para Consulado, é fácil acabar se encontrando em um mar de informações sem saber muito bem o que fazer diante delas.

Caso fique complicado ou você prefira nem se arriscar nesse trajeto de forma independente, você tem dois caminhos. Você pode entrar em contato com o Consulado para pedir informações ou já se antecipar e contratar um serviço especializado para ajudar você nesse processo, como a Madeira da Costa.

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