Maurício Martins
Quer saber como receber a aposentadoria do Brasil em Portugal sem complicação? Neste artigo, vamos te mostrar o passo a passo para garantir que seu benefício chegue até você com facilidade, para que você possa viver tranquilamente em Portugal e aproveitar a vida ao máximo.
É possível receber aposentadoria do Brasil em Portugal?
Sim, é possível receber aposentadoria do Brasil em Portugal. Isso acontece graças a acordos bilaterais entre os países que permitem aos beneficiários de aposentadorias brasileiras transferirem seus pagamentos para contas bancárias no exterior. Há uma série de vantagens para aposentados em Portugal.
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Conhecer o Ebook →Esses acordos também garantem que os direitos previdenciários sejam respeitados e facilitam o processo para os aposentados que decidem morar em Portugal. O principal deles, o Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal, foi assinado em 1991 e entrou em vigor em 1995.
Esse acordo facilita o acesso a direitos previdenciários, como a transferência de aposentadorias entre os dois países, além de permitir que o tempo de contribuição em ambos os países seja somado para garantir benefícios.
De acordo com o INSS, mais de 7,5 mil aposentados e pensionistas brasileiros recebem seus benefícios em Portugal todos os meses. Isso é viabilizado por meio de uma instituição financeira contratada pelo governo do Brasil, através de licitação, para gerenciar as transferências.
Como receber aposentadoria do Brasil em Portugal?
Receber sua aposentadoria brasileira em Portugal é mais simples do que parece, mas requer organização e atenção a alguns detalhes. Abaixo, explicamos o passo a passo completo:
Verifique sua situação previdenciária
Antes de tudo, é fundamental certificar-se de que sua aposentadoria está ativa e regular no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para isso, você pode:
- Acessar o Meu INSS;
- Verificar se não há pendências ou documentação a ser atualizada;
- Conferir os dados bancários cadastrados para pagamentos.
Se sua situação no INSS estiver irregular ou apresentar problemas, você pode enfrentar dificuldades para receber sua aposentadoria. Isso acontece porque o pagamento do benefício está diretamente vinculado à regularidade do seu cadastro e do histórico de contribuições.
Alguns exemplos de problemas que podem causar atrasos ou bloqueios incluem falta de atualizações cadastrais no sistema do INSS, contribuições pendentes ou inconsistentes, erros no cálculo do tempo de contribuição e até processos em análise ou pendências documentais.
Caso esteja enfrentando alguma dessas situações, é importante procurar regularizar quanto antes.
Atualize seus dados no INSS, se aplicável
Se você está planejando mudar para Portugal ou já mora no país, informe ao INSS sua situação. Isso pode incluir:
- Solicitar o registro de Saída Definitiva do país junto à Receita Federal;
- Atualizar o endereço e o contato no cadastro do INSS para evitar problemas com comunicações futuras.
Manter esses dados em dia ajuda a garantir que o benefício seja pago corretamente, sem surpresas ou complicações.
Escolha a melhor plataforma para receber os pagamentos
Embora o pagamento da aposentadoria seja feito em reais no Brasil, é possível transferir esses valores para Portugal de forma prática e econômica, utilizando plataformas especializadas em remessas internacionais. Ao escolher uma solução confiável, é fundamental considerar fatores como taxas de transferência, transparência no câmbio aplicado e agilidade no envio do dinheiro.
Usar plataformas como a Wise e a Remessa Online têm se destacado por oferecer taxas competitivas e um processo simplificado. Essas opções garantem a conversão do valor para euros com taxas de câmbio próximas ao mercado real, minimizando perdas financeiras na conversão.
Ao comparar com bancos tradicionais, essas alternativas costumam ser significativamente mais econômicas, tornando-se uma escolha inteligente para quem deseja otimizar o valor recebido em Portugal.
Recomendamos a assessoria da Campara, um escritório de advogados experientes para auxiliar na sua solicitação de vistos, autorização de residência, cidadania e outros trâmites. É da nossa confiança.
ENTRAR EM CONTATO →Prova de vida e outras obrigações
O Ministério da Previdência editou recentemente uma portaria garantindo o pagamento das aposentadorias e pensões de brasileiros residentes em Portugal, mesmo sem a realização da prova de vida. A decisão tem a ver com notícias falsas que vêm circulando pelas redes sociais, de que os benefícios seriam suspensos.
Você não precisa gastar com a transferência do dinheiro. Use o cartão multimoedas da Wise direto, com câmbio justo e sem tarifas abusivas. Prático, seguro e econômico. Peça já o seu!
Abrir Conta Multimoeda →Desde 2023, a responsabilidade por comprovar que o beneficiário está vivo é do INSS, dispensando o deslocamento dos segurados para cumprir essa exigência.
O INSS firmou recentemente uma parceria com o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa para facilitar a realização de perícias online, quando necessário. As perícias são agendadas pelo INSS e realizadas por videoconferência, em um espaço reservado dentro do consulado, garantindo maior acessibilidade e eficiência para os beneficiários em Portugal.
Lembrando que, caso você não tenha cidadania portuguesa ou de outro lugar da Europa, será necessário solicitar um visto para aposentados para poder morar em Portugal e receber seu benefício no país. Este visto exige que você comprove uma renda mínima mensal, como sua aposentadoria, para garantir sua subsistência.
Qual a melhor plataforma para receber aposentadoria em Portugal?
Escolher a melhor plataforma para receber sua aposentadoria em Portugal pode fazer toda a diferença no valor final recebido.
Para ajudar nessa decisão, simulamos o envio de R$ 7.000 do Brasil para Portugal, utilizando as duas principais plataformas: Wise e Remessa Online.
Ambas as plataformas têm como foco oferecer transferências rápidas, seguras e com taxas competitivas, sendo uma excelente alternativa aos bancos tradicionais, que geralmente cobram valores elevados de tarifas e aplicam câmbios desfavoráveis.
Confira abaixo a comparação detalhada para a transferência simulada:
| Plataforma | Câmbio aplicado | Taxa de transferência | IOF | Valor final em euros | Tempo estimado de transferência |
| Remessa Online | 1€ = R$ 6,2659 | R$ 51,19 | R$ 26,50 | 1.117,33€ | Entre 15 minutos e 2 dias úteis |
| Wise | 1€ = R$ 6,3135 | R$ 57,93 | R$ 75,53 | 1.108,72€ | Em até 7 horas |
Como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal sem perder dinheiro?
Há diversas formas de transferir dinheiro do Brasil para Portugal e a escolha ideal depende das suas necessidades.
Wise e Remessa Online são rápidas, transparentes e têm taxas competitivas. Essas são as principais opções.
Outra alternativa é a transferência bancária internacional (SWIFT), oferecida por bancos, embora seja mais cara e demore mais tempo. Há também os serviços tradicionais de ordens de pagamento, como Western Union, disponíveis em locais como os Correios, mas também com taxas mais altas.
Escolher uma boa plataforma é essencial para não perder dinheiro. Veja agora como usar as duas principais opções:
Transferir a aposentadoria pela Wise
- Crie uma conta gratuita no aplicativo ou acesse o site da Wise;
- Informe os dados bancários da conta no Brasil (origem) e de Portugal (destino);
- Converta o valor em reais para euros pela própria plataforma;
- Confirme a transação e acompanhe o status pelo app.
Transferir a aposentadoria pela Remessa Online
- Cadastre-se no site da Remessa Online;
- Escolha a opção de enviar dinheiro do Brasil para Portugal;
- Insira os dados da conta de destino e finalize o envio;
- Acompanhe a transação e receba atualizações por e-mail.
Quanto pago de imposto para receber aposentadoria em Portugal?
Antigamente, os valores recebidos de aposentadoria brasileira por residentes no exterior eram tributados com uma alíquota fixa de 25% pelo Imposto de Renda (IR). No entanto, atualmente, esse regime mudou e os pagamentos seguem a tabela progressiva do IR no Brasil, proporcionando maior equidade para os aposentados.
A alíquota é aplicada de forma escalonada, ou seja, apenas a parcela do valor que ultrapassa cada faixa paga o percentual correspondente. Isso significa que, mesmo para rendas mais altas, o imposto final será inferior à antiga taxa fixa de 25%.
No entanto, na data da publicação deste artigo, ainda não foi aprovada a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Por enquanto, a regra atual mantém a isenção apenas para quem recebe até R$ 2.259,20.
Confira, abaixo, a tabela de Imposto de Renda que está em vigor:
| Faixas de IR | Base de cálculo | Alíquota | Parcela mensal de dedução |
| 1 | Até R$ 2.259,20 | zero | zero |
| 2 | De R$ 2.259,21 a R$ 2.828,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| 3 | De 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| 4 | De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| 5 | de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Em Portugal, graças ao acordo para evitar a bitributação entre os dois países, não há incidência de impostos sobre rendimentos previdenciários transferidos do Brasil. Isso garante que o valor tributado no Brasil seja a única dedução obrigatória, respeitando as regras brasileiras de IR.
Há outros custos associados para receber aposentadoria do Brasil em Portugal?
Sim, além do imposto de renda no Brasil, existem outros custos que podem surgir ao transferir sua aposentadoria para Portugal. Esses custos variam dependendo da forma como você escolhe transferir o dinheiro e da instituição envolvida.
Veja os principais:
- Caso opte por realizar a transferência diretamente de um banco brasileiro para um banco português, os custos podem incluir taxa de envio (geralmente cobrada por transferência) e spread cambial (os bancos aplicam um câmbio menos favorável que o comercial, o que pode resultar em uma perda significativa);
- Alguns bancos em Portugal podem cobrar uma taxa para receber transferências internacionais;
- O câmbio flutua diariamente, o que pode impactar o valor final recebido em euros. Planejar transferências em momentos de cotação mais favorável ajuda a minimizar perdas.
Preciso declarar o valor recebido da aposentadoria em Portugal?
Sim, mesmo que os rendimentos sejam isentos de tributação em Portugal, eles precisam ser declarados anualmente no IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares).
Se você não declarar sua aposentadoria, pode enfrentar consequências como:
- Multas: a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal aplica multas pelo atraso ou omissão de informações;
- Juros: além da multa, há incidência de juros sobre valores que deveriam ter sido pagos;
- Problemas legais: em casos mais graves, a não declaração pode ser considerada fraude fiscal, levando a complicações jurídicas;
- Impacto em benefícios futuros: a regularidade fiscal é essencial para acessar certos benefícios ou realizar processos burocráticos em Portugal.
Manter sua declaração em dia evita dores de cabeça e garante que tudo esteja regularizado perante as autoridades fiscais.
Quanto preciso receber de aposentadoria do Brasil para morar em Portugal
São necessários, no mínimo, o equivalente a 2.800€ mensais para viver em Lisboa, por exemplo, considerando despesas básicas como aluguel de um apartamento de 3 quartos fora do centro da cidade, alimentação, transporte e lazer. No Porto, esse valor gira em torno de 2.400€ mensais e em Braga, 1.900€.
Para ajudar no seu planejamento, confira a tabela abaixo com uma estimativa mensal de despesas:
| Gasto | Lisboa | Porto | Braga |
| Aluguel (3 quartos) | 1.720€ | 1.387€ | 924€ |
| Contas básicas | 123€ | 120€ | 129€ |
| Alimentação | 350€ | 350€ | 350€ |
| Transporte | 60€ | 60€ | 35€ |
| Lazer | 220€ | 220€ | 150€ |
| Seguro saúde | 35€ | 35€ | 35€ |
| Gastos extras para emergências | 200€ | 200€ | 200€ |
| Total | 2.708€ | 2.372€ | 1.823€ |
O custo de vida em Portugal varia bastante dependendo da cidade. Em localidades menores ou do interior, os gastos podem ser consideravelmente mais baixos. Isso se reflete principalmente nos preços de aluguel e compra de imóveis, que são mais acessíveis.
Os custos com alimentação e produtos de mercado também tendem a ser mais baratos nas cidades menores. Muitos aposentados preferem comprar diretamente de mercados locais, o que ajuda a economizar ainda mais.
O transporte público, quando necessário, costuma ter preços mais baixos e, em algumas cidades do interior, a proximidade dos serviços e comércios pode reduzir a necessidade de se deslocar por longas distâncias. Mesmo o custo de serviços e lazer geralmente é mais em conta nas cidades menores.
Quem busca um estilo de vida mais tranquilo e econômico encontra boas opções no interior de Portugal. Caso se interesse, você pode ver neste artigo quais são as melhores cidades para aposentados em Portugal.
Vale a pena receber aposentadoria do Brasil em Portugal?
Sim, especialmente para quem busca viver em um país com segurança, qualidade de vida e uma rica oferta cultural.
Portugal oferece vantagens como o clima ameno, um sistema de saúde acessível, além da facilidade de integração para brasileiros devido à língua e à cultura. A verdade é que há inúmeros motivos que fazem Portugal ser escolhido por aposentados brasileiros.
Não custa destacar que, graças a um acordo entre Brasil e Portugal, é possível somar o tempo de contribuição aos sistemas previdenciários dos dois países para obter a aposentadoria.
Por exemplo, um trabalhador que contribuiu 20 anos no Brasil e outros 20 anos em Portugal pode juntar os períodos. Nesse caso, cada sistema pagará uma parte proporcional do benefício, baseada no tempo contribuído em cada país.
Por outro lado, é importante avaliar alguns fatores antes de tomar essa decisão. O custo de vida varia dependendo da cidade, sendo mais elevado em locais como Lisboa e Porto. As taxas de conversão cambial e impostos sobre a aposentadoria devem ser consideradas no planejamento financeiro.
Para otimizar os valores recebidos e evitar perdas com taxas altas, é recomendável utilizar plataformas de transferência internacional confiáveis, como a Wise. Ela oferece taxas de câmbio competitivas e processos rápidos, permitindo que sua aposentadoria seja convertida em euros com menor impacto financeiro.
Receber aposentadoria do Brasil em Portugal é, sem dúvida, uma oportunidade para viver bem, em um país acolhedor, com uma rotina tranquila e paisagens deslumbrantes. Com um bom planejamento, é possível aproveitar essa nova etapa da vida com conforto e tranquilidade.
