Moro no exterior e quero investir no Brasil: é possível?

Moro no exterior e quero investir no Brasil, será que vale a pena? Essa é uma dúvida comum de muitos expatriados. Embora a distância possa parecer um desafio, o país oferece alternativas e benefícios fiscais para não residentes que querem manter ou diversificar seu patrimônio no mercado financeiro brasileiro.

Acompanhe este artigo e descubra como investir no Brasil morando no exterior, entenda as questões tributárias e os prós e contras dessa decisão. 

Brasileiro que mora no exterior pode investir no país?

Sim!

No entanto, para investir no Brasil morando no exterior é necessário informar a sua saída definitiva do país às instituições financeiras.

Dessa forma, suas contas bancárias e investimentos poderão ser mantidos no país, mas seguindo as regras específicas para quem reside no exterior, garantindo que tudo esteja de acordo com as regras e legislação vigente para essa situação.

Como investir no Brasil morando no exterior?

Para investir no Brasil morando no exterior, você precisa cumprir alguns requisitos e escolher o tipo de conta adequado para suas transações financeiras.

Confira abaixo as etapas básicas desse processo:

1. Informe sua saída do Brasil aos bancos e instituições financeiras: a notificação pode ser feita por carta e a Receita tem um modelo automático;
2. Crie uma Conta de Domiciliado no Exterior (CDE): este tipo de conta é exclusiva para quem fez a declaração de saída definitiva do Brasil, permitindo manter depósitos em moeda nacional. Algumas instituições financeiras oferecem a opção de conversão da conta bancária atual em CDE;
3. Abra uma Conta 4373: esta conta é destinada para investidores não residentes que desejam ter acesso ao mercado financeiro brasileiro. Embora tenha custos mais altos e exigências de registros de movimentações, ela oferece benefícios fiscais e acesso a diversos ativos.

Por serem processos burocráticos, que exigem o envio de documentações específicas, contar com o apoio de uma assessoria especializada é uma ótima escolha para garantir que tudo seja feito de maneira correta e sem complicações.

A consultoria da Care Multi-Family Office, especializada em atender brasileiros expatriados, é recomendada pela nossa equipe por seus serviços de confiança. Ela conta com uma equipe experiente que pode orientar você em todas as etapas do processo de abertura da conta de investimentos no Brasil.

Se tiver interesse, entre em contato com o Martin, consultor da CARE, e faça seus investimentos com toda a segurança.

Posso fazer a Saída Definitiva do Brasil e ter investimentos?

Sim, é possível investir no Brasil morando fora.

No entanto, a lei restringe a liberdade do investidor não residente, principalmente quando a intenção é não resgatar o investimento e mantê-los aplicados no país.

É preciso encerrar a conta bancária no Brasil?

Sim.

De acordo com a regulamentação da Receita Federal, quem apresenta a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP) é obrigado a informar sua condição de não residente nas instituições pagadoras de rendimentos no Brasil, como bancos e corretoras.

Essa comunicação é necessária porque a Receita Federal não pode realizar esse tipo de notificação diretamente, a fim de respeitar o dever de proteção ao sigilo fiscal.

Como não ficar irregular se moro no exterior e tenho investimento no Brasil?

Para evitar irregularidades ao morar no exterior e manter investimentos no Brasil, é importante notificar formalmente seus bancos e corretoras sobre a mudança da sua condição fiscal. 

Quem não comunica a saída definitiva ao deixar o Brasil corre o risco da Receita Federal entender que o investidor ainda é residente fiscal e exigir a declaração do Imposto de Renda, o que pode gerar problemas com o fisco. 

Mas é claro, cada situação é única e deve ser analisada individualmente para entender as medidas necessárias para manter os investimentos de forma regular no país.

Para isso, contar com a orientação de uma assessoria especializada, como a Care MFO, pode facilitar a manutenção da regularidade junto à Receita Federal e ajudar a prevenir complicações futuras.

Preciso fazer a declaração do Imposto de Renda se tiver investimentos no Brasil?

Em geral, se você mora no exterior e fez a Declaração de Saída Definitiva do País, não precisa declarar o Imposto de Renda, mesmo que tenha investimentos no Brasil (como aplicações financeiras, bens imóveis, etc.).

De acordo com o InfoMoney, isso acontece porque você continuará sendo considerado contribuinte do Imposto de Renda, mas os rendimentos dessas aplicações estarão sujeitos à tributação exclusiva na fonte. A responsabilidade pelo pagamento do imposto é da instituição financeira onde o investimento foi realizado.

Além disso, residentes no exterior que mantêm apenas investimentos no Brasil, como na Bolsa de Valores ou em instituições financeiras, também não precisam declarar o Imposto de Renda. Mas eles estarão sujeitos à mesma tributação exclusiva na fonte, que será aplicada no momento da venda ou realização dos investimentos pela fonte pagadora.

Tributação dos investimentos no Brasil dos não residentes

A Receita Federal permite que os não residentes no Brasil escolham entre dois regimes de tributação para os seus investimentos: o regime geral e o regime especial, conhecido como investidor 4373.

• Regime geral: os investimentos são tributados pelo Imposto de Renda da mesma forma que os residentes fiscais no Brasil;
• Regime especial: criado para atrair investidores institucionais, oferece benefícios fiscais, como isenção de impostos sobre ganhos em operações na Bolsa e sobre juros públicos. Para se qualificar, o investidor deve ser residente ou domiciliado no exterior e atender às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e às exigências da Receita Federal.

Porém, existe um impasse em relação à regulamentação do CMN. A Conta de Domiciliado no Exterior (CDE) permite investimentos apenas em poupança, CDBs do próprio banco e previdência privada.

Para aplicar em outros ativos financeiros, como ações, fundos de investimento e títulos públicos, o não residente deve optar pelo regime especial (Conta 4373). Dessa forma, para quem deseja investir no Brasil morando fora, o regime especial se torna a única opção viável, mesmo que prefira o regime geral.

Vantagens e desvantagens investir no Brasil morando no exterior

A seguir, listamos as principais vantagens e desvantagens sobre o tema “moro no exterior e quero investir no Brasil”. Confira:

Vantagens

• Preparação para o retorno ao Brasil: investir no país pode ser uma maneira de garantir fundos para uma aposentadoria ou mudança de volta ao Brasil;
• Segurança financeira: ter investimentos no Brasil serve como uma reserva de emergência, permitindo recomeçar a vida no Brasil com mais tranquilidade, se algo der errado no exterior;
• Proteção cambial: com a constante desvalorização do real em relação ao dólar, euro e outras moedas, manter investimentos no Brasil pode evitar perdas decorrentes de flutuações cambiais indesejadas;
• Conhecimento de mercado: o Brasil, como mercado emergente, oferece oportunidades de retorno mais altos em comparação com mercados mais maduros, como na maioria dos países europeus, permitindo um equilíbrio entre segurança e rentabilidade;
• Investimento em imóveis: a compra de imóveis no Brasil pode gerar renda de aluguel ou servir para uso próprio ou de familiares, proporcionando uma fonte estável de rendimento ou moradia.

Entenda como os brasileiros residentes nos Estados Unidos podem imóveis em Portugal.

Desvantagens

• Dificuldade em manter investimentos: para quem formaliza a saída definitiva do país, pode ser difícil manter e gerir os investimentos financeiros no Brasil, principalmente devido à burocracia envolvida;
• Incertezas sobre regras fiscais: muitos investidores não sabem quais regras precisam seguir para permanecerem em conformidade com a Receita Federal, o que pode gerar problemas fiscais;
• Dúvidas sobre o investimento adequado: sem o conhecimento adequado, pode ser difícil escolher as melhores opções de investimento no Brasil;
• Atenção às variações cambiais: investir no Brasil requer cuidado com as flutuações da moeda, que podem impactar os ganhos na conversão;
• Tributação favorável, mas limitada: embora o regime fiscal para não residentes ofereça vantagens e isenções, ele é mais voltado para grandes investidores institucionais, não para pessoas físicas.

Se você ainda tem dúvidas se investir no Brasil morando fora é uma boa alternativa, assista o vídeo abaixo do canal A Tia Rica – Investimentos, onde a especialista dá mais detalhes sobre o tema. 

Perguntas frequentes

Investir no Brasil morando no exterior é um tema que pode gerar muitas dúvidas. Por isso, respondemos algumas perguntas frequentes dos nossos leitores sobre o assunto. Confira:

Melhores investimentos para não residentes no Brasil

A escolha dos melhores investimentos para não residentes no Brasil varia de acordo com os objetivos de cada investidor e o tipo de conta. Para os correntistas da conta CDE, as opções de investimento disponíveis são limitadas à poupança, CDBs e previdência privada.

Por outro lado, os não residentes com conta 4373 têm acesso a uma carteira de ativos negociados no mercado financeiro brasileiro mais ampla que inclui fundos, títulos de renda fixa e variável. 

Como investir no Brasil estando em Portugal? 

Morar em Portugal e investir no Brasil é possível desde que você abra uma conta para investidores não residentes em bancos e corretoras brasileiras. 

Posso comprar imóvel no Brasil morando no exterior? 

Sim, é possível comprar um imóvel no Brasil morando no exterior e, até mesmo, financiá-lo.

Para isso, é preciso reunir a documentação necessária, como identidade, CPF, comprovante de renda, entre outros documentos, fazer a tradução juramentada da documentação e, se for o caso, seguir o procedimento da compra.

O que acontece se não informar aos bancos que sou residente no exterior? 

Residentes no exterior que não informam aos bancos ou corretoras sobre a sua nova condição fiscal podem precisar declarar imposto de renda para não ficar com a situação irregular no país. Esse problema costuma surgir quando há o cruzamento de dados entre as instituições financeiras e a Receita Federal. 

Como investir no Brasil como não residente? 

Abrir uma conta 4373 é uma boa opção para quem deseja investir no Brasil como não residente. Esse serviço permite que estrangeiros façam aportes em fundos e títulos de renda fixa e variável disponíveis no mercado financeiro brasileiro. 

Como investir no Brasil morando nos EUA?

Pessoas que residem nos Estados Unidos podem acessar o mercado brasileiro através de corretoras americanas. Essas instituições possibilitam investimentos em produtos como ETFs, ADRs e debêntures emitidas por empresas brasileiras.

Outra alternativa prática é a abertura de uma conta 4373, que facilita a aquisição de ações e a participação em fundos de investimento diretamente no Brasil.

Entenda também se, morando no exterior, é melhor investir no Brasil, EUA ou Europa?

Como investir no Brasil morando na Europa?

Para quem está na Europa e deseja investir no Brasil, uma opção é abrir uma conta em um banco ou corretora brasileira voltada para não residentes. Isso garante acesso a diversos ativos financeiros, incluindo ações e títulos tanto da renda fixa quanto da variável. 

Além disso, é possível investir em American Depositary Receipts (ADRs) e ETFs brasileiros que estão disponíveis em bolsas internacionais, como a Euronext ou a Bolsa de Frankfurt.

Agora que você sabe como investir em ações e fundos brasileiros mesmo morando fora do país, é hora de planejar seus aportes! Com tantas opções interessantes, ter o suporte de uma assessoria especializada pode fazer toda a diferença. Fale com a equipe da Care Multi-Family Office, eles vão te ajudar a alinhar seus investimentos ao seu perfil, garantindo que você tenha bons rendimentos.