Carolina Carvalho
Abrir uma conta no Brasil do exterior pode ser necessário para movimentar dinheiro, fazer investimentos e diminuir os custos de operações de envio e recebimento em reais.
Mas, muitas pessoas têm dúvidas sobre como fazer isso, os tipos de contas, as taxas, os melhores bancos, entre outras informações. Por isso, neste artigo, vamos dar dicas para facilitar a abertura de conta no Brasil morando no exterior e contar se vale a pena. Confira!
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FALAR COM A CARE →É possível abrir conta no Brasil do exterior?
Sim, desde que seja aberta em uma instituição autorizada a operar no mercado de câmbio.
É possível abrir uma conta sendo residente fiscal no Brasil ou residente fiscal no exterior. Os processos são distintos e você verá, a seguir, informações importantes sobre as contas.
Tipos de contas no Brasil para quem mora no exterior
Os tipos de contas no Brasil para quem mora no exterior se dividem em: conta para não residentes fiscais e conta corrente para residentes fiscais. Residência fiscal é o local onde você será tributado. Ou seja: onde deve entregar a declaração do imposto de renda.
Conta para não residentes fiscais
A Conta de Domiciliado no Exterior (CDE) é destinada para pessoas físicas ou jurídicas que não moram no Brasil e precisam movimentar dinheiro no Brasil (seja para financiamentos, para investimentos, para transferências), independentemente da nacionalidade.
De acordo com o Banco Central, após declarar sua saída definitiva do país, não é mais permitido ter uma conta corrente comum. Por isso, a opção é abrir uma CDE.
Para abrir esse tipo de conta, é necessário entregar a Declaração de saída definitiva do País à Receita Federal. O documento comprova que você está na condição de não residente no país.
De acordo com o site do Governo, é considerado não residente fiscal no Brasil quem:
- Não reside permanentemente no país;
- Na condição de não residente, entra no Brasil para prestar serviços como funcionário(a) de órgão de governo estrangeiro situado no País;
- Entra no Brasil com visto temporário e permanece até 183 dias, consecutivos ou não, em um período de até 12 meses;
- Permanece mais de 12 meses seguidos fora do Brasil, mesmo que não tenha feito a Declaração de Saída Definitiva do País.
É válido ressaltar que é essencial fazer a declaração, para a regularização de dados na Receita Federal, ou seja, para você não ficar em situação irregular ou sofra uma dupla tributação.
Após comunicar a sua saída do país, você passa a ser considerado não residente e pode abrir uma conta para domiciliado no exterior. Durante o processo, você deverá apresentar a documentação exigida pela instituição financeira, além dos exigidos para residentes.
Geralmente, abrir conta no Brasil do exterior como não residente fiscal é um processo mais caro e complexo, além de não ser muito comum. Por isso, nós do Euro Dicas indicamos a Care MFO para ajudá-lo. Com o apoio de uma consultoria especializada, o processo se torna mais simples e menos oneroso.
Conta corrente para residentes fiscais
Abrir conta no Brasil do exterior sendo residente fiscal no Brasil é mais simples. Geralmente, é necessário apenas apresentar basta a documentação exigida para residente (como: CPF, comprovante de residência e de renda), para abrir uma conta convencional no país.
Esse tipo de conta é recomendado para quem está em dia com a Receita Federal. E, como é específica para residentes no Brasil, é necessário que você visite o Brasil, pelo menos, uma vez a cada 12 meses e pague o seu imposto de renda no país, com base nos seus rendimentos no exterior.
Taxas para abrir conta no Brasil do exterior
Conforme esclarece o site do Banco Central do Brasil (BACEN), a instituição não é obrigada a abrir e manter a sua conta e tem autonomia para definir os valores das tarifas a serem cobrados.
De acordo com o órgão, além das contas de depósito, que não têm limite para movimentação, os residentes no exterior também podem ter contas de pagamento pré-pagas em reais. Nesse caso, com as movimentações limitadas a R$ 100 mil por transação.
Vale ressaltar que os custos cobrados para abrir conta no Brasil do exterior podem variar bastante, de acordo com a instituição financeira e os serviços oferecidos.
Tem alguma restrição para movimentar a conta no Brasil?
Pode haver, sim, restrição para movimentar a conta no Brasil do exterior. Por isso, é de suma importância verificar as políticas do banco em relação a clientes que moram no exterior e a não residentes no Brasil.
Vale destacar que o Banco Central do Brasil possui regras específicas sobre a movimentação de contas no exterior, como, por exemplo, a possibilidade de ter que apresentar comprovação documental para transferências internacionais do e para o exterior em moeda nacional, de valor igual ou superior a R$ 10 mil.
A comprovação deverá ser prestada ao banco no qual é movimentada a conta de domiciliados no exterior.
Outro ponto importante é que os brasileiros que moram no exterior devem declarar imposto de renda de todos os seus rendimentos, incluindo rendimentos de contas no Brasil, para estar em dia com as suas obrigações fiscais.
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Assim, você poderá analisar com atenção as exigências e limitações antes de abrir conta no Brasil do exterior.
Como abrir conta no Brasil do exterior?
Existem duas maneiras de abrir conta no Brasil do exterior: abrir uma conta convencional, apresentando a documentação necessária para residentes ou abrir uma conta para domiciliado no exterior, exclusiva para quem não mora no País.
Atualmente, existem plataformas especializadas e bancos tradicionais que oferecem a possibilidade de abrir uma conta digital, por meio de site ou aplicativo. Em algumas instituições, por exemplo, é possível, até mesmo, apresentar comprovantes de residência de outros países.
Também é possível abrir conta pessoalmente no Brasil. Para isso, você deverá comparecer na instituição financeira de seu interesse quando estiver no país e apresentar a documentação exigida.
Como abrir conta CDE no Brasil morando no exterior
Quem não reside no Brasil pode abrir a Conta de Domiciliado no Exterior. No entanto, o processo é bastante trabalhoso, pois os bancos brasileiros possuem regras e exigências específicas para quem mora no exterior.
Entre as dificuldades está a exigência de fornecimento de documentos específicos, o comparecimento na agência, além da comprovação de endereço no Brasil.
Por isso, é recomendado consultar um especialista financeiro ou jurídico, para saber o melhor banco para as suas necessidades e ajudá-lo a abrir conta no Brasil do exterior. Entre em contato com a Care MFO e apresente a sua situação. Vale a pena contar com uma consultoria especializada.
Como abrir conta corrente estando no exterior
Se você é residente fiscal no Brasil, abrir conta no Brasil do exterior se torna um processo simples. Ele varia de acordo com o banco escolhido, mas o passo a passo geralmente é o seguinte:
- Pesquise os serviços oferecidos pelos bancos e as suas taxas e escolha o que mais se encaixe no que procura;
- Preencha o formulário de abertura de conta, online ou presencial. É importante verificar se o banco escolhido oferece a opção de abertura de conta online;
- Apresente a documentação exigida pela instituição financeira. Se a for abrir a conta online, envie cópias digitalizadas dos documentos exigidos;
- Envie documentos adicionais e faça uma videoconferência para o banco comprovar a sua identidade, caso seja necessário;
- Aguarde a verificação de seus documentos e informações. O prazo de aprovação de sua conta pode variar de acordo com o banco.
Documentos para abrir conta no Brasil morando no exterior
É necessário apresentar a documentação exigida pelo banco para abrir conta no Brasil do exterior. Ela pode variar de acordo com a instituição, o tipo e conta e se você é ou não residente fiscal no País.
Documentos para não residentes fiscais
Os documentos básicos, geralmente exigidos para abrir uma conta CDE são:
Para brasileiros residentes no exterior
- Documento de identificação com foto (carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte);
- CPF;
- Número de Identificação Fiscal do país onde reside;
- Declaração ou Comunicação de Saída Definitiva do País;
- Comprovante de residência no exterior (emitido há menos de três meses);
- Declaração de Imposto de Renda no país de residência, três últimos contracheques ou outro comprovante de renda.
Para estrangeiros ou brasileiros que nunca tiveram residência fiscal no Brasil
- CPF;
- Passaporte do seu país de residência;
- Número de Identificação Fiscal do país onde residem;
- Comprovante de residência (emitido há menos de três meses);
- Declaração de Imposto de renda, três últimos contracheques ou outro comprovante de renda.
Documentos para residentes fiscais
Geralmente, os comprovantes exigidos para abrir conta no Brasil do exterior como residente fiscal são:
- Documentos de identificação nacionais (RG, CPF, passaporte ou outros);
- Comprovação de residência no Brasil (como conta de água, gás, luz, telefone ou outra);
- Comprovante de renda (como imposto de renda no Brasil);
Preciso de um representante no Brasil para abrir a conta?
Somente se a instituição que você escolheu para abrir conta no Brasil do exterior fizer a abertura da conta somente presencialmente, na agência, e você não puder comparecer. Caso isso aconteça, deverá escolher uma pessoa de sua confiança para representá-lo.
Vale dizer que é necessário que o seu representante apresente uma procuração em seu nome e esteja autorizado a fazer esse tipo de serviço.
Melhores bancos para abrir conta no Brasil do exterior
Diversos bancos regulamentados pelo Banco Central do Brasil permitem abrir conta no Brasil do exterior. Confira, a seguir, os melhores deles.
Nubank
O Nubank é um banco digital, que permite que brasileiros que moram no exterior abram conta no Brasil. Mas, para isso, é preciso possuir um CPF válido e apresentar um comprovante de residência no País.
A conta do Nubank não é conta corrente nem conta poupança: ela é uma conta de pagamentos. Isso significa que ela pode ser usada para pagamento de despesas e transações com cartões de débito ou crédito, ou para transferências para a mesma instituição, além de instituições financeiras diferentes por TED ou PIX, por exemplo.
Conheça também a Conta Global Nubank, para clientes de alta renda do banco.
Banco Rendimento
O Banco Rendimento é outra opção de instituição financeira que oferece conta 100% digital para quem não mora no Brasil, seja residente ou não no País. O cadastro é simples, rápido e é aprovado em até 48 horas úteis.
A conta corrente garante diversos serviços financeiros, como: saldos, pagamentos e transferências, assim como remessas em euro, dólar e em outras moedas.
O banco tem dois planos disponíveis: o Premium, que custa R$ 299,90 por mês para todos os serviços e o Basic, por R$ 150 por ano.
C6 Bank
O C6 Bank também oferece a possibilidade de abrir conta no Brasil do exterior para quem é residente ou não no País.
A CDE do C6 Bank não tem custos, disponível para correntistas que estão prestes a sair do país definitivamente e você consegue manter o seu acesso a cartões de débito e crédito, fazer transferências por PIX, TED, cobranças, abrir contas globais em euro ou dólar, entre outras operações.
Você pode mudar a sua conta do C6 Bank para CDE. No entanto, essa opção não está disponível para novos clientes que nunca residiram no Brasil e para pessoas jurídicas.
Bradesco
O Bradesco é um banco tradicional brasileiro que oferece diversos tipos de conta, como: conta corrente, conta-salário, conta poupança.
Além disso, oferece a possibilidade de abrir conta no Brasil do exterior para brasileiros que fizeram a saída definitiva do País (CDE), ou seja, uma conta corrente sem taxa de abertura.
BTG Pactual
O BTG Pactual oferece duas modalidades de abrir conta para quem não é residente no Brasil: a conta CDE e a conta Investidor 4373.
Com a CDE, o cliente pode realizar vários tipos de transações, como PIX, transferências bancárias, remessas ao exterior, contratação e uso de cartão de crédito e alguns tipos de investimentos.
Já a conta 4373 é ideal para brasileiros e estrangeiros não residentes que desejam investir no mercado financeiro brasileiro, com grande variedade de opções de investimento e vantagens tributárias.
Também existem diversas opções de abrir uma conta no exterior estando no Brasil.
Implicações fiscais de quem mora no exterior e tem conta no Brasil
Ao abrir conta no Brasil do exterior, é primordial cumprir com as suas obrigações de declaração de renda e movimentações financeiras, independentemente de onde esteja residindo.
Brasileiros que moram no exterior e entregaram o Comunicado de Saída Definitiva e a Declaração de Saída Definitiva do País não precisam entregar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. Mas devem declarar os rendimentos no país onde moram, se tiverem na faixa de declaração.
Porém, quem vai morar no exterior por menos de um ano não precisa entregar a declaração de saída definitiva. Apesar disso, é obrigatório prestar contas com a Receita Federal, emitir o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e pagar os impostos brasileiros.
Caso você não preste contas à Receita Federal, podem ocorrer diversas consequências, como: você ser multado, ter que pagar juros, sua conta pode ser bloqueada pelo banco, você pode estar cometendo um crime, etc.
O vídeo “Brasileiro Que Mora No Exterior Pode Ter Conta Bancária No Brasil? | Quais As Implicações Disso?”, do canal do YouTube “Jorge Gonzaga – Investimentos Inteligentes” é bem interessante e vale a pena assisti-lo para esclarecer dúvidas sobre implicações fiscais em não declarar a sua conta.
Dicas para facilitar a abertura de conta no Brasil morando no exterior
É importante estar atento a algumas dicas antes de abrir conta no Brasil do exterior:
- Pesquise bastante as melhores instituições para abrir conta, a facilidade de abertura para não residentes, documentação exigida, serviços oferecidos, taxas, entre outros pontos;
- Esteja atento às regras do BACEN e do banco escolhido para abrir sua conta;
- Opte por plataformas online, que ofereçam a abertura de conta de forma digital, econômica e facilitada;
- Reúna toda a documentação necessária, antes de apresentá-la à instituição financeira;
- Esclareça suas dúvidas com o banco, antes mesmo de abrir conta no Brasil do exterior;
- Considere as implicações fiscais relacionadas à sua conta no Brasil, como o Imposto de Renda, por exemplo.
Vale a pena abrir conta no Brasil do exterior?
Abrir conta no Brasil do exterior vale a pena se você precisar realizar movimentações na sua conta, que sejam específicas no Brasil, como:
- Realizar investimentos no País;
- Vender ou comprar um imóvel;
- Receber aluguel no Brasil;
- Fazer doações ou receber herança, etc.
Esses tipos de transferências financeiras são mais simples para quem tem uma conta no Brasil. No entanto, o processo é facilitado para quem é residente fiscal no País – a abertura de conta é simples, os custos são mais baixos e são poucos os documentos a serem entregues.
Veja também:
Por outro lado, o processo para abrir conta no Brasil do exterior para não residentes fiscais pode ser complexo, as taxas podem ser altas e as condições mais complicadas. Neste caso, o recomendado é analisar as contas online disponíveis e contar com o apoio de uma assessoria especializada para você economizar, como a Care MFO.
Aproveite as nossas dicas e até a próxima!
