A cidadania espanhola é o reconhecimento legal de uma pessoa como nacional da Espanha, garantindo direitos como morar, trabalhar e circular livremente pela União Europeia. Ela pode ser obtida por descendência, residência legal, casamento ou outras situações previstas na legislação. Saber qual via se aplica ao seu caso é o primeiro passo para iniciar o processo.
Neste guia atualizado para 2026, você vai descobrir quem tem direito à cidadania espanhola, como tirar, quanto custa, quanto tempo leva e quais são os erros mais comuns que podem atrasar o processo. A ideia é te ajudar a sair da dúvida e entender se vale a pena dar entrada no seu pedido agora.
Quem tem direito à cidadania espanhola?
Têm direito à cidadania espanhola aqueles com algum vínculo com o país, através de cidadãos espanhóis ou residência por tempo determinado. A legislação espanhola reconhece diferentes formas de obtenção da cidadania.
Veja os cenários mais comuns em que brasileiros podem solicitar a nacionalidade espanhola:
- Filhos de espanhóis nascidos no exterior;
- Netos de espanhóis, dependendo da legislação aplicável no momento;
- Estrangeiros que vivem legalmente na Espanha por determinado período;
- Pessoas casadas com cidadão espanhol;
- Estrangeiros que se enquadram em leis especiais aprovadas pelo governo espanhol.
A Espanha tem relações bilaterais com diversos países, o que facilita ou acelera o processo em alguns casos, desde que cumpram os requisitos.
Cada uma das maneiras de obter a cidadania possui critérios específicos e prazos distintos.
Resumo prático da cidadania espanhola em 2026
- Quem tem direito à cidadania espanhola em 2026? -> descendentes de espanhóis, quem tem residência legal no país há no mínimo 2 anos ou quem é casado com cidadão espanhol;
- Onde solicitar a cidadania espanhola? -> no Consulado Espanhol (para solicitações feitas no Brasil) ou no Ministério da Justiça da Espanha (no caso de solicitações feitas em território Espanhol);
- Quanto custa solicitar a cidadania espanhola? -> a partir de R$ 613,14 (104,05€ na cotação de abril de 2026) de taxas administrativas + exames, apostilamentos e traduções de documentos;
- Quanto tempo demora para obter a cidadania espanhola? -> em média de 1 a 3 anos.
- Advogado para solicitar a cidadania espanhola -> recomendamos a assessoria do escritório Madeira da Costa.
A seguir, confira as possibilidades de solicitar a nacionalidade espanhola e descubra se você se encaixa.
1. Cidadania espanhola por descendência
A cidadania espanhola por descendência é a via usada por quem tem pai, mãe ou, em alguns casos, avós espanhóis. O fundamento principal é o jus sanguinis, ou seja, o direito de sangue.
Porém, vale entender um ponto importante: nem todo descendente entra automaticamente como “espanhol de origem” sem formalidades. Em muitos casos, é necessário registro, opção ou comprovação do vínculo dentro de prazo legal.
Os cenários mais comuns são estes:
- Pessoas que estejam ou tenham estado sob a autoridade parental de um cidadão espanhol;
- Pessoas cujo pai ou mãe tenha sido originalmente espanhol e nascido na Espanha;
- Pessoas cuja filiação ou nascimento na Espanha tenha sido determinado depois dos 18 anos, hipótese em que existe prazo de 2 anos para optar;
- Pessoas adotadas por espanhóis após os 18 anos, também com prazo de 2 anos a partir da adoção.
Filhos de espanhóis nascidos no exterior costumam ter o caminho mais direto. Já netos, bisnetos e gerações seguintes dependem da situação do ascendente, da legislação vigente e, em alguns casos, de leis específicas.
Nos últimos anos, muitos brasileiros conseguiram a cidadania por meio da Lei da Memória Democrática, (ou cidadania espanhola para netos) que possibilitava o acesso à nacionalidade para descendentes de espanhóis que emigraram durante períodos históricos específicos. No entanto, essa lei teve prazo limitado e encerrou novas solicitações em outubro de 2025.
2. Cidadania espanhola por tempo de residência
A cidadania espanhola por residência é concedida a quem vive legalmente na Espanha pelo período mínimo exigido em lei e cumpre os requisitos de integração e boa conduta cívica. Para brasileiros, o prazo geral é de 2 anos de residência legal e contínua, porque o Brasil está entre os países ibero-americanos contemplados pelo artigo 22 do Código Civil.
Esse é um dos caminhos mais usados por brasileiros que já moram na Espanha com autorização de residência válida. Aqui, o ponto central é que a residência precisa ser legal, continuada e imediatamente anterior ao pedido.

Vale destacar outro detalhe essencial: estadia por estudo não equivale automaticamente a residência para fins de nacionalidade.
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Via de regra, o tempo necessário de residência legal e contínua são 10 anos, mas a lei difere segundo alguns casos, determinados pelo art. 22 do Código Civil. Os prazos de residência mais importantes são:
- 1 ano: para quem nasceu na Espanha, é casado com espanhol há pelo menos 1 ano e vive legalmente no país, entre outros casos específicos;
- 2 anos: para brasileiros e nacionais de países ibero-americanos, além de andorranos, filipinos, equato-guineenses, portugueses e sefarditas;
- 5 anos: para refugiados;
- 10 anos: regra geral para os demais estrangeiros.
Em março de 2026, no geral, contam as autorizações de residência, como trabalho, residência não lucrativa, nômade digital, reagrupamento familiar e outras modalidades residenciais.
3. Cidadania espanhola pela Lei da Memória Democrática
A Lei da Memória Democrática ampliou temporariamente o acesso à nacionalidade espanhola para filhos e netos de espanhóis, além de outros grupos previstos na disposição adicional oitava da Lei 20/2022.
No entanto, esse processo foi encerrado em 22 de outubro de 2025. Em 2026, apenas os pedidos apresentados dentro do prazo legal seguem em análise pelos Consulados da Espanha no Brasil.
Entre os principais beneficiados estavam descendentes de espanhóis nascidos fora da Espanha, filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por casamento com estrangeiro antes de 1978 e filhos maiores de idade de pessoas que obtiveram a nacionalidade pela antiga Lei da Memória Histórica.
Como é a cidadania espanhola para bisnetos hoje?
Atualmente, bisnetos de espanhóis não têm um caminho automático aberto pela Lei da Memória Democrática, porque o prazo já acabou em outubro de 2025. Em 2026, as possibilidades passam a depender de vias indiretas, como a nacionalidade do pai ou do avô ser reconhecida primeiro, ou então do próprio interessado obter a cidadania mais adiante por residência legal na Espanha.
Em alguns processos da lei extinta, os bisnetos conseguiam se beneficiar de forma reflexa quando a geração anterior regularizava a situação primeiro. Mas, para novos pedidos, esse atalho legislativo não está mais aberto.
Especialistas em nacionalidade espanhola consideram possível que leis semelhantes sejam discutidas novamente nos próximos anos, mas até o momento (março de 2026) não há previsão oficial de reabertura do programa.
4. Cidadania espanhola por casamento
Casar com um cidadão espanhol não concede cidadania automaticamente, mas pode reduzir o prazo para solicitar a nacionalidade espanhola por casamento. Os pontos principais são:
- Casamento válido com cidadão espanhol;
- Residência legal na Espanha;
- Mínimo de 1 ano de residência legal e contínua, conforme o artigo 22 do Código Civil;
- Comprovação do vínculo e dos antecedentes do solicitante.
Ou seja, não basta “vir para a Espanha para casar”. O que conta juridicamente é o casamento estar reconhecido e o requerente cumprir o tempo de residência legal exigido.
Cidadania espanhola por pareja de hecho
A pareja de hecho não gera cidadania automática, mas pode facilitar a residência legal na Espanha como familiar de cidadão espanhol. Depois disso, a pessoa poderá seguir o caminho da nacionalidade por residência, se cumprir o prazo legal aplicável ao seu caso.
Esse é um ponto que costuma gerar confusão. A pareja de hecho se aproxima da união estável brasileira, mas não substitui o casamento para fins de redução automática de prazo da mesma forma em todos os contextos. O efeito prático mais importante costuma estar na regularização migratória, não na concessão direta da nacionalidade.
5. Cidadania espanhola para judeus sefarditas
A Lei 12/2015, que permitia a concessão da nacionalidade espanhola para judeus sefarditas originários da Espanha, teve prazo limitado de 3 anos, prorrogado por mais 1 ano, com encerramento definitivo em outubro de 2019.
Desde então, não é mais possível apresentar novos pedidos por essa via. Apenas processos protocolados dentro do prazo seguiram em tramitação.
Apesar de não ter sido prorrogada, a lei segue em anexo nos sites oficiais do governo, portanto é válido ficar atento a possíveis mudanças.
Outras formas de obter a cidadania espanhola
Além das vias mais conhecidas, a legislação espanhola também prevê outras situações específicas de como se legalizar na Espanha e, posteriormente, solicitar a nacionalidade espanhola.
Entre elas estão:
- Cidadania por opção, destinada a pessoas que estavam sob tutela de cidadão espanhol;
- Cidadania por posse de estado, quando a pessoa foi tratada como cidadã espanhola por longo período;
- Cidadania concedida por carta de natureza, em casos excepcionais determinados pelo governo;
- Regularização migratória por arraigo, que pode levar posteriormente à cidadania por residência.
O arraigo é um mecanismo legal que permite regularizar a situação de estrangeiros que já vivem na Espanha e demonstram vínculos sociais, familiares ou profissionais no país.
Após obter a autorização de residência por essa via e cumprir o prazo mínimo exigido por lei, o estrangeiro pode solicitar a nacionalidade espanhola por residência.
Como tirar a cidadania espanhola? Passo a passo
Tirar a cidadania espanhola exige identificar a modalidade correta, reunir os documentos exigidos e apresentar o pedido ao órgão competente na Espanha ou no Consulado no Brasil.
O processo varia conforme o caso, mas a lógica é sempre a mesma: primeiro você comprova o direito, depois formaliza a solicitação com a documentação certa.
Após essa etapa, entram os fatores variáveis:
- Onde o pedido será feito;
- Quais certidões precisam ser apostiladas;
- Se será necessário apresentar exames do Instituto Cervantes;
- Qual é o prazo aplicável.
Os casos que buscam recuperar a cidadania através de familiares e descobrir laços podem contar com a ajuda de profissionais, como o escritório Madeira da Costa, para investigação desta etapa.
Documentos para cidadania espanhola
Os documentos necessários para solicitar a cidadania espanhola variam conforme o tipo de processo. Segundo o Ministerio de Justicia da Espanha, responsável pelos pedidos de nacionalidade, toda solicitação deve incluir documentos que comprovem identidade, situação legal no país e antecedentes do solicitante.
Além disso, documentos que não estejam em língua espanhola, devem contar com Apostila de Haia e tradução juramentada em espanhol.
Antes de reunir a documentação, é importante verificar qual é o tipo de solicitação aplicável ao seu caso, pois cada processo exige comprovantes específicos. A seguir, veja os documentos mais comuns solicitados pelas autoridades espanholas.
Nos casos de descendência espanhola, a documentação precisa comprovar o vínculo familiar entre o solicitante e o antepassado espanhol.
Para isso, normalmente são solicitados documentos como:
- Formulário ou folha declaratória de dados;
- Documento de identidade ou passaporte do solicitante;
- Certidão literal de nascimento do interessado;
- Certidão literal de nascimento do pai, mãe ou ascendente espanhol;
- Certidão de casamento dos pais, quando aplicável;
- Prova de residência na jurisdição consular;
- Documentos adicionais no caso de menores ou representantes legais.
Quem solicita a cidadania espanhola por residência deve comprovar que vive legalmente no país pelo período exigido pela legislação.
Normalmente, os documentos solicitados incluem:
- Formulário oficial de solicitação de nacionalidade;
- Passaporte válido;
- Autorização de residência na Espanha;
- Certificado de empadronamiento atualizado;
- Certidão de nascimento do solicitante;
- Certificado de antecedentes criminais do país de origem e da Espanha;
- Comprovante de aprovação nos exames do Instituto Cervantes (DELE e CCSE);
- Comprovante de pagamento da taxa administrativa.
Dependendo da situação do solicitante, as autoridades também podem solicitar documentos adicionais para confirmar a continuidade da residência no país.
Para processos já protocolados pela Lei da Memória Democrática, os documentos continuam variando conforme o cenário jurídico do requerente. Em geral, além do passaporte, da declaração de dados e da certidão de nascimento, entram anexos específicos e certidões do ascendente espanhol.
No primeiro cenário, entram os descendentes de pai, mãe, avô ou avó originalmente espanhóis. Nesses casos, costumam ser exigidos:
- Anexo I e Anexo V;
- Certidão de nascimento do ascendente espanhol;
- Certidões dos demais familiares da linha de parentesco;
- Certidão de casamento dos pais, se houver.
No segundo cenário, estão os filhos de espanholas que perderam a nacionalidade por casamento com estrangeiro antes de 1978. Aqui, normalmente são pedidos:
- Anexo II e Anexo V;
- Certidão da mãe espanhola;
- Certidão do pai não espanhol, se aplicável;
- Certidão de casamento dos pais.
No terceiro cenário, entram os filhos maiores de quem adquiriu a nacionalidade pela Lei da Memória Histórica. Em geral, a lista inclui:
- Anexo III e Anexo V;
- Certidões dos familiares espanhóis e não espanhóis da linha de filiação;
- Certidão de casamento dos pais, se houver.
Vale lembrar que essas documentações são aplicáveis apenas para quem já deu entrada no pedido dentro do prazo.
No caso de estrangeiros casados com cidadãos espanhóis, a documentação precisa comprovar tanto o vínculo matrimonial quanto a residência legal na Espanha.
Entre os documentos mais comuns exigidos estão:
- Passaporte válido;
- Certidão de nascimento apostilada e traduzida;
- Certidão literal de nascimento do cônjuge espanhol;
- Certidão de casamento;
- Empadronamiento;
- TIE;
- Certificado de antecedentes criminais;
- Comprovantes dos exames CCSE e DELE, quando exigidos;
- Formulário 790-026 para pagamento da taxa.
Além disso, o casal deve demonstrar que o casamento é válido e que a convivência é real, já que as autoridades podem verificar a autenticidade da união durante o processo.
Nos casos de pareja de hecho, a união estável registrada não gera automaticamente direito direto à cidadania espanhola. No entanto, ela pode permitir que o estrangeiro obtenha autorização de residência como familiar de cidadão da União Europeia.
Para registrar uma pareja de hecho e posteriormente solicitar residência, normalmente são exigidos documentos como:
- Certificado de registro da pareja de hecho;
- Comprovante de convivência;
- Documentos de identidade do casal;
- Comprovantes de residência conjunta.
Após obter residência legal na Espanha por esse meio e cumprir o tempo mínimo exigido, o estrangeiro poderá solicitar a cidadania espanhola por residência.
Agendamento e solicitação para cidadania espanhola
Com os documentos em mãos, é preciso solicitar um agendamento no Consulado Espanhol (para solicitações feitas no Brasil) ou ao Ministério da Justiça da Espanha (no caso de solicitações feitas em território Espanhol). Alguns formatos também podem ser solicitados no Registro Civil da Espanha.
Confira a variação conforme os principais casos:
- Cidadania por descendência: no caso de recuperação da nacionalidade (aqueles que nunca foram registrados) a solicitação deve ser feita no Consulado, enquanto os que foram registrados mas não conservaram na maioridade devem solicitar no Registro Civil em solo Espanhol;
- Cidadania por tempo de residência: o pedido é feito via internet na Sede Electrónica del Ministerio de Justicia, e, via de regra o solicitante deve estar morando na Espanha;
- Cidadania pela Lei da Memória Democrática: deve ser solicitada no Consulado Espanhol do Brasil;
- Cidadania por casamento: o pedido deve ser feito online, na Sede Electrónica del Ministerio de Justicia, visto que o solicitante deve viver na Espanha.
Entender o passo a passo específico do seu caso pode ser complexo, afinal cada caso em particular pode exigir outras etapas prévias, como a busca de documentos. Da mesma forma, fazer agendamentos e compreender as entrelinhas das exigências não é tarefa fácil.
Para agilizar o processo e evitar erros que atrasam a obtenção da cidadania, recomendamos o auxílio profissional do escritório Madeira da Costa, especialistas no assunto. A equipe poderá analisar o seu caso e acompanhar a solicitação.

Onde obter ajuda para solicitar a cidadania espanhola?
O escritório Madeira da Costa é a nossa principal recomendação para suporte completo para obtenção da cidadania espanhola, independente da modalidade, para análise do caso até o acompanhamento do pedido.
Embora muitas pessoas optem por conduzir o processo por conta própria, contar com orientação especializada pode ajudar principalmente em casos mais complexos, como:
- Processos de descendência com documentação incompleta;
- Regularização de registros civis;
- Análise de elegibilidade para cidadania.
A solicitação da cidadania espanhola é assunto sério e se deparar com problemas ou atrasos pode complicar e atrasar o processo – o que não é nada interessante, pois algo que já demora naturalmente se estende ainda mais. Portanto, a ajuda profissional faz a diferença.
Preencha o formulário abaixo para entrar em contato com a Madeira da Costa e iniciar seu processo de cidadania espanhola com mais segurança, agilidade e o suporte de uma consultoria especializada.
Sonhando com o passaporte vermelho?
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O tempo para obter a cidadania espanhola varia conforme a modalidade e a análise do processo. Em pedidos por residência, a média costuma ficar entre 1 e 3 anos, já que o Ministério da Justiça não estabelece um prazo fixo para todos os casos.
O tempo final depende de fatores como a modalidade escolhida, a qualidade da documentação, eventuais exigências adicionais e o volume de processos em tramitação.
Prazos por tipo de cidadania
Os prazos legais variam conforme a forma de solicitação:
| Modalidade | Prazo médio / regra geral |
| Residência | 2 anos para brasileiros; 1 ano em casos específicos (como casamento com cidadão espanhol). |
| Descendência | Até 2 anos após maioridade em alguns casos; Sem prazo quando se trata de filhos de espanhóis nascidos na Espanha. |
| Lei da Memória Democrática | Prazo encerrado em outubro de 2025; Em 2026, apenas processos já enviados continuam em análise. |
Quanto custa para tirar cidadania espanhola?
Tirar a cidadania espanhola custa a partir de 104,05€, que é a taxa oficial do pedido de nacionalidade por residência cobrada pelo Ministério da Justiça da Espanha em março de 2026. Além dela, o processo pode incluir exames, traduções, apostilas e emissão de documentos.
A tabela abaixo resume os custos mais comuns e os prazos médios do processo.
| Etapa do processo | Custo aproximado | Prazo médio |
| Taxa administrativa de nacionalidade | 104,05€ | análise pode levar de 1 a 3 anos |
| Exame CCSE (conhecimentos socioculturais) | cerca de 85€ | resultado em aproximadamente 20 dias |
| Exame DELE A2 (idioma espanhol, quando exigido) | cerca de 130€ | resultado em até 3 meses |
| Apostilamento de documentos brasileiros | cerca de R$ 100 a R$ 200 por documento | emissão imediata após solicitação |
| Tradução juramentada de documentos | varia conforme documento | alguns dias |
Dependendo do caso, podem existir outras despesas, como emissão de certidões, deslocamentos ou honorários de assessoria especializada.
Mudanças recentes na legislação da cidadania espanhola
Nos últimos anos, a principal mudança na cidadania espanhola foi a Lei da Memória Democrática, mas a via não está mais disponível. O prazo terminou em 22 de outubro de 2025 e, em 2026, apenas processos já apresentados seguem em análise. Não há, até o momento (março de 2026), previsão oficial de nova norma com regras semelhantes.
Outra atualização relevante ocorreu no Regulamento de Extranjería, em vigor desde 20 de maio de 2025, que impacta indiretamente o acesso à cidadania por residência ao facilitar a regularização migratória no país.
Entre as principais mudanças recentes na legislação migratória estão:
- Redução do tempo mínimo para solicitar arraigo, de 3 para 2 anos;
- Criação de novas modalidades de arraigo, como o arraigo sociolaboral e o arraigo de segunda oportunidade;
- Flexibilização do reagrupamento familiar, com melhorias nos requisitos econômicos e ampliação da idade limite de filhos dependentes para até 26 anos (antes, 21).
Essas mudanças não alteram diretamente as regras de nacionalidade, mas influenciam o processo, já que a residência legal é um dos principais requisitos para solicitar a cidadania espanhola por tempo de permanência no país.
Experiência de brasileiro que tirou a cidadania espanhola
Fernando Galhardo Pinto conquistou recentemente a sua nacionalidade por tempo de residência na Espanha. Depois de morar na Irlanda, se mudou para Barcelona, onde mora há 5 anos, por motivos de trabalho e porque sentia falta de uma cidade grande e bem estruturada, além do sol.

Para Fernando, a Espanha tem uma burocracia extensa, principalmente quando se trata de documentos, traduções e requisitos legais. Por isso, aconselha:
“Acho fundamental que as pessoas saibam, antes de iniciar o processo, que ele não é rápido. É essencial ter tudo muito bem organizado antes de dar entrada na solicitação.”
Nosso entrevistado compartilha que a mudança para Espanha pode até não ter sido fácil no início, mas que, apesar dos desafios, hoje é oficialmente um cidadão espanhol.
Ele explica que permaneceu legalizado durante todo o período e que, após cumprir o tempo de contribuição exigido, conseguiu dar entrada no processo de cidadania. Segundo Fernando, o trâmite durou 1 ano e 1 mês, tendo o pedido sido apresentado em 23/12/2023 e a concessão favorável em 29/01/2025.
“E se me perguntam se valeu a pena? Sem dúvida! A sensação de ter o passaporte vermelho nas mãos é surreal. Se você tem a chance de dar entrada na sua nacionalidade, vá firme e siga em frente. No final, tudo vale muito a pena!”, completa.
Fernando nos conta também que, para ele, algumas das principais vantagens de ter o passaporte espanhol, são a possibilidade de comprar um imóvel com mais facilidade, através de uma hipoteca, e a oportunidade de viver ou estudar legalmente em diversos países da União Europeia.
O relato dele é valioso porque mostra algo que muita gente só descobre no meio do caminho: mesmo quando o direito existe, a burocracia pesa. E pesa ainda mais quando há erro de tradução, falta de apostila ou atraso em provas e certidões.
A cidadania espanhola é um processo complexo. É preciso ter muito cuidado ao reunir documentos e ao solicitá-la. Confira os principais erros que podem atrasar o processo:
- Erros na documentação: muitos documentos precisam de autenticação, apostila de Haia ou tradução, assim como podem ser exigidos em inteiro teor. Confundir-se com esses processos e dados pode atrapalhar o pedido;
- Tradução inadequada: quando necessário, a tradução deve ser juramentada por profissional. Entregar uma tradução simples atrasará o processo. Para um serviço confiável, rápido e 100% online, recomendamos a eTraduções para esta etapa;
- Não cumprir os requisitos legais: é preciso comprovar vínculos adequadamente, seja através de certidões de familiares ou de residência legal. No último caso, por exemplo, enquanto se esperam os 2 anos não é permitido afastar-se da Espanha por mais de 3 meses consecutivos;
- Falta de organização: alguns documentos tomam tempo de processamento, seja para encontrar documentos familiares ou para realizar os exames exigidos. Não é possível solicitar sem estes documentos em mãos;
- Perder prazos: não responder às notificações da administração pública dentro do prazo estipulado ou não solicitar dentro do prazo, como é o caso da Lei de Memória Democrática;
- Erros no preenchimento de formulários: os formulários espanhóis podem ser difíceis de entender. É preciso preencher corretamente e não podem haver dados que não batem.
No fim, pequenos erros acabam tendo um impacto grande. Cuidar desses detalhes desde o começo pode fazer o processo andar muito mais rápido e com menos dor de cabeça.
Benefícios de obter a cidadania espanhola
Os principais benefícios da cidadania espanhola são poder morar e trabalhar legalmente na Espanha e em outros países da União Europeia, acessar serviços públicos e transmitir a nacionalidade a filhos em muitos casos.
Isso se traduz em vantagens como:
- Possibilidade de residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de vistos;
- Acesso a direitos e benefícios locais, como saúde pública gratuita, educação em universidades públicas com custos reduzidos, apoios sociais e benefícios previdenciários, assim como descontos culturais;
- Direitos políticos: possibilidade de votar no país;
- Dupla cidadania e futura transmissão para os filhos;
- Livre circulação por todos os países do Espaço Schengen;
- Mais facilidade para estudar, empreender e financiar imóvel;
- Viagem sem visto para muitos países, como os Estados Unidos.
Além disso, contar com a cidadania oferece segurança e maiores possibilidades.
Para entender melhor como funciona o processo na prática, veja o vídeo da Amanda Kalil, do canal Morando na Espanha, que explica as etapas para obter a nacionalidade espanhola e os passos seguintes, como a emissão do passaporte espanhol e do DNI (documento de identidade da Espanha).
Perguntas frequentes sobre a cidadania espanhola
É natural que o processo de nacionalidade espanhola gere dúvidas, afinal, cada caso é particular. Por isso mesmo, respondemos algumas das dúvidas mais frequentes sobre.
Advogado especializado em nacionalidade espanhola no Brasil?
Sim, existem advogados e assessorias especializadas em nacionalidade espanhola no Brasil. Uma das mais conhecidas é a Madeira da Costa, que oferece suporte completo para brasileiros em processos de cidadania, desde a análise de elegibilidade até o acompanhamento do pedido.
Esse tipo de assessoria pode ser especialmente útil em casos mais complexos, como:
- Processos por descendência com documentação incompleta;
- Dúvidas sobre enquadramento legal;
- Organização de documentos e traduções;
- Acompanhamento de processos junto aos órgãos espanhóis.
Apesar disso, é importante saber que nem todos os casos exigem advogado, especialmente quando a documentação está clara e o processo é mais direto.
Como tirar cidadania espanhola para netos?
Em 2026, netos de espanhóis podem ter direito à cidadania espanhola, dependendo do caso e da documentação que comprovem a ascendência. O pedido não é automático e precisa se enquadrar em alguma das vias previstas na legislação, como descendência ou outras hipóteses legais aplicáveis, a depender da situação familiar.
Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar se há direito e qual o caminho correto para solicitar a nacionalidade. Em caso de dúvida, você pode entrar em contato com a Madeira da Costa, que pode te orientar.
Cidadania espanhola para tataranetos é possível?
Em regra, não existe um caminho direto automático para tataranetos. Quando há possibilidade, ela costuma depender da regularização da nacionalidade nas gerações anteriores ou, mais adiante, da via da residência legal na Espanha.
É possível conseguir cidadania espanhola para bisnetos?
Não existe atualmente um caminho automático para bisnetos de espanhóis obterem a cidadania espanhola. Hoje, a alternativa mais comum é a geração anterior obter primeiro a nacionalidade ou o próprio interessado pedir a cidadania por residência, se viver legalmente na Espanha pelo prazo exigido.
Durante alguns anos, isso foi possível em certos contextos ligados à Lei da Memória Democrática, mas o prazo terminou em 2025. Embora especialistas acompanhem discussões sobre possíveis novas leis de memória histórica, até março de 2026 não há confirmação oficial de reabertura de programas semelhantes.
Como conseguir cidadania espanhola pelo sobrenome?
Não é possível obter a cidadania espanhola apenas através de um sobrenome. Ao invés disso, é preciso comprovar vínculos com um parente espanhol, seja ele pai, mãe, avó ou avô espanhóis de origem.
O sobrenome pode ser um indício e facilitar a busca de documentações, porém o que realmente importa são as certidões de nascimento dos parentes espanhóis e documentações que comprovam o vínculo.
Como saber se tenho descendência espanhola?
Você deve investigar a árvore genealógica da sua família para identificar os países de nascimento ou naturalização dos seus antepassados, como avós e bisavós, e buscar documentos oficiais que comprovem o vínculo com o país.
Uma opção é buscar em sites como o Family Search, em arquivos do Registro Civil da Espanha e consultar um especialista como a Dra. Vivian do escritório Madeira da Costa.
Como dar entrada na cidadania espanhola?
Antes de tudo, é preciso reunir todos os documentos exigidos. Com eles em mãos, o pedido pode ser feito em algum Consulado da Espanha no Brasil (com agendamento prévio) ou online através do Ministério da Justiça da Espanha, dependendo do caso.
O que é a cidadania espanhola?
A cidadania espanhola, também chamada de nacionalidade espanhola, é o status jurídico que torna uma pessoa oficialmente reconhecida como espanhola perante o Estado. Com isso, ela passa a ter acesso a direitos civis e políticos, como obter o passaporte espanhol, o DNI, votar e viver legalmente no país sem necessidade de visto ou autorização de residência.
Esse reconhecimento também amplia as possibilidades fora da Espanha. Um cidadão espanhol pode morar, trabalhar e estudar em outros países da União Europeia com menos burocracia e, em muitos casos, transmitir a nacionalidade aos filhos.
Embora muitos associem esse direito apenas a quem nasceu no país, a legislação espanhola prevê outras formas de aquisição, como descendência, opção, residência, casamento e situações excepcionais previstas em lei.
Pode ter dupla cidadania espanhola e brasileira?
Sim, brasileiros podem ter cidadania espanhola e brasileira ao mesmo tempo. O Brasil permite múltiplas nacionalidades, então adquirir a nacionalidade espanhola não faz a pessoa perder automaticamente a brasileira.
Na Espanha, porém, quem solicita a nacionalidade por residência normalmente precisa fazer uma declaração formal prevista no Código Civil espanhol. Apesar disso, para brasileiros – por serem cidadãos de um país ibero-americano -, a dupla nacionalidade é amplamente aceita.
O cenário mais comum é justamente a manutenção das duas cidadanias. Por isso, brasileiros naturalizados espanhóis continuam usando normalmente tanto a documentação brasileira quanto a espanhola.
Se morar na Espanha é o seu sonho e conquistar a nacionalidade espanhola está no seu radar, recomendamos a leitura do ebook Como Morar na Espanha. Ele é um guia completo que trata desde as documentações para residir e se nacionalizar, até assuntos do dia a dia como custo de vida e preparos anteriores à mudança. Boa sorte no planejamento!
Liz Chollet +1 autor