O que é PB4? Saiba como solicitar o seu

O PB4 é um certificado que garante aos brasileiros acesso ao sistema público de saúde em Portugal, Itália e Cabo Verde. Emitido pelo governo brasileiro, o documento é muito utilizado por estudantes, aposentados, trabalhadores e pessoas que pretendem morar em Portugal.

Apesar de muita gente chamar o PB4 de “seguro saúde gratuito”, ele funciona de forma diferente de um seguro viagem tradicional. O certificado cobre apenas o acesso à saúde pública e possui limitações importantes. Por isso, entender como o PB4 funciona, quem pode solicitar e quando ele realmente vale a pena evita problemas na imigração e também durante a adaptação no novo país.

O que é o PB4?

O PB4 é um certificado que permite aos brasileiros acessar o sistema público de saúde de Portugal. Com ele, é possível utilizar hospitais públicos, centros de saúde e serviços médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante a estadia ou residência no país.

O atendimento acontece dentro das regras do sistema público português. Atualmente, a maior parte dos serviços do SNS é gratuita, mas ainda podem existir cobranças em alguns atendimentos de urgência quando o paciente procura diretamente o hospital sem contato prévio com o SNS24, canal oficial de triagem da saúde em Portugal.

CDAM ou PB4?

Chamado oficialmente de CDAM (Certificado de Direito à Assistência Médica), o documento faz parte do acordo de assistência médica firmado entre Brasil e Portugal. E, apesar de o termo “PB4” continuar sendo o mais conhecido entre os brasileiros, o nome do formulário a ser preenchido e emitido pelo governo brasileiro é PT-BR13.

Resumo rápido do PB4

Reunimos abaixo as respostas mais rápidas e importantes sobre o PB4, com informações atualizadas para 2026.

Como solicitar o PB4? Passo a passo

O PB4 pode ser solicitado gratuitamente pela internet, através do portal Gov.br. O processo costuma ser simples e pode ser feito sem sair de casa.

Siga o passo a passo a seguir para solicitar o PB4, antes da viagem:

1. Acesse o portal Gov.br;
2. Faça login com sua conta Gov.br digitando seu CPF e senha;
3. Procure por “Solicitar Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)”;
4. Preencha os dados pessoais;
5. Envie os documentos exigidos;
6. Aguarde a análise;
7. Faça o download do certificado aprovado.

Normalmente, os documentos exigidos para solicitar o PB4 são: RG ou passaporte, CPF, comprovante de residência do Brasil, documento que comprove vínculo com o INSS.

Dependendo do perfil do solicitante, o sistema pode solicitar documentos complementares.

Atenção: é importante revisar todos os dados antes de enviar a solicitação, pois alguns campos podem vir preenchidos automaticamente com informações desatualizadas. Em caso de inconsistências, o pedido será devolvido para correção. O site Gov.br informa que o solicitante tem até 45 dias para reenviar o processo, caso contrário, o protocolo é arquivado automaticamente.

PB4 é obrigatório para entrar em Portugal?

Não. O PB4 não é obrigatório para entrar em Portugal, mas facilita ter o documento para desburocratizar o acesso à saúde especialmente, nos primeiros meses da mudança.

Isso porque o processo de cadastro no SNS muda de região para região e a atribuição de um médico de família pode demorar. Para quem precisa de acompanhamento médico frequente ou possui doenças pré-existentes, por exemplo, o PB4 ajuda a garantir acesso mais rápido aos serviços públicos durante esse período de adaptação.

Quem pode solicitar o PB4?

Brasileiros vinculados ao INSS podem solicitar o PB4. Isso inclui:

• Trabalhadores com carteira assinada;
• Autônomos que contribuem para o INSS;
• Aposentados;
• Pensionistas;
• Dependentes.

Brasileiros que não possuem vínculo previdenciário ativo podem encontrar dificuldades para emissão.

Dependentes podem solicitar?

Sim. Dependentes também podem emitir o PB4, desde que estejam vinculados ao titular. Normalmente, entram nessa categoria:

• Cônjuges;
• Filhos menores;
• Dependentes legais.

PB4 substitui o seguro viagem?

Não completamente. O PB4 não substitui todas as coberturas de um seguro viagem. Embora o documento garanta acesso ao sistema público de saúde em Portugal, ele possui limitações importantes e não cobre situações comuns relacionadas à própria viagem.

Outro ponto importante é que, embora o acordo de assistência médica do PB4 também envolva países como Itália e Cabo Verde, o processo não é unificado entre eles. Cada país exige o seu próprio certificado específico, diferente do que acontece com o seguro viagem Europa, que pode ser utilizado em diversos países com o mesmo documento.

Ou seja, um PB4 emitido para Portugal não pode ser usado automaticamente na Itália. Caso o viajante mude de destino ou amplie a viagem, será necessário solicitar um novo formulário (IB2) e aguardar a emissão correspondente.

O que o PB4 não cobre:

• Atendimento em rede privada de saúde;
• Coberturas típicas de seguro viagem, como extravio de bagagem e cancelamento de voos;
• Traslado de corpo;
• Assistência jurídica internacional;
• Repatriação sanitária ou médica para o Brasil;
• Cobertura apenas em Portugal, Itália e Cabo Verde, sendo necessário emitir o certificado específico exigido para cada destino;
• Possibilidade de filas no sistema público e demora para conseguir um médico de família em Portugal.

Dessa forma, o seguro viagem para Portugal continua sendo a opção mais completa para turistas e também para quem deseja uma proteção mais ampla durante a mudança para o país.

PB4 não cobre traslado de corpo

O PB4 não oferece cobertura para traslado de corpo em caso de falecimento no exterior. Reforçamos essa informação, pois esse é um dos pontos mais sensíveis do documento, já que essa despesa não está incluída na assistência.

Para se ter uma ideia, sem essa cobertura, o custo para repatriar um corpo do exterior para o Brasil pode ultrapassar dezenas de milhares de euros, dependendo do país e da logística envolvida.

Casos recentes noticiados pela imprensa mostram famílias brasileiras que precisaram recorrer a vaquinhas e campanhas online para conseguir arcar com esses custos após mortes inesperadas fora do país, justamente por não contarem com essa proteção.

Já os melhores seguros de viagem costumam incluir:

• Traslado de corpo;
• Assistência funerária;
• Repatriação;
• Apoio burocrático para familiares.

Por isso, mesmo pessoas que possuem PB4 frequentemente optam por contratar também um seguro viagem.

PB4 x Seguro Viagem: semelhanças e diferenças

O PB4 e o seguro viagem são frequentemente confundidos por quem está planejando viajar ou morar em Portugal, mas na prática são documentos com funções bem diferentes.

Enquanto o PB4 garante acesso ao sistema público de saúde português, o seguro viagem oferece uma proteção mais ampla, cobrindo imprevistos que podem acontecer antes ou durante a viagem.

Para entender melhor qual faz mais sentido no seu caso, é importante comparar lado a lado o que cada um realmente cobre, desde atendimento médico até imprevistos como bagagem, cancelamentos e traslado.

Abaixo, você confere as principais diferenças atualizadas para 2026.

Quanto custa o seguro viagem?

Um seguro viagem para Portugal pode custar a partir de R$ 9,54 por dia, como no caso do plano MTA 60 Europa + Telemedicina Albert Einstein, cotado no Seguros Promo em 12 de maio de 2026.

O grande diferencial da plataforma é justamente a variedade de opções, que permite encontrar planos com ótimo custo-benefício de acordo com o perfil do viajante.

Isso torna o seguro viagem um produto altamente personalizável, ajustado às necessidades de cada pessoa.

Um ponto importante é que, para entrada na Europa, o seguro precisa ter cobertura mínima de 30 mil euros em despesas médicas e hospitalares, conforme exigência do Espaço Schengen.

Para quem está planejando morar em Portugal, pode ser interessante considerar coberturas mais robustas. Um plano com 60 mil euros de cobertura, por exemplo, oferece mais segurança durante os primeiros meses de adaptação.

É o caso do MTA 60 Black em Dobro Europa + Telemedicina Albert Einstein, que custa cerca de R$ 314,00 para 30 dias.

Para encontrar a melhor opção para o seu perfil e orçamento, utilize o nosso comparador abaixo e avalie qual plano faz mais sentido para você:

PB4 precisa ser apostilado?

Sim. O PB4 deve ser apostilado para ter validade oficial em Portugal.

O apostilamento é feito conforme a Convenção da Apostila de Haia e serve para reconhecer juridicamente o documento brasileiro em território português.

Sem apostilamento, o documento pode não ser aceito em alguns processos burocráticos.

Como apostilar o PB4?

O apostilamento do PB4 pode ser feito em cartórios habilitados ou por plataformas especializadas.

Uma das empresas mais utilizadas por brasileiros é a eTraduções, que realiza o processo de apostilamento online, de forma segura e rápida.

Veja como fazer o apostilamento seguindo esse passo a passo:

1. Emitir o PB4 aprovado;
2. Salvar o documento em PDF;
3. Enviar para apostilamento;
4. Receber o documento apostilado;
5. Recomendamos imprimir os documentos e tê-los em mãos tanto na imigração quanto para apresentar no Centro de Saúde.

Dica: fazer isso ainda no Brasil evita problemas burocráticos em Portugal.

Como funciona o PB4 em Portugal?

Depois de chegar a Portugal e obter residência legal, o brasileiro deve procurar o Centro de Saúde da região onde mora para realizar o cadastro no Serviço Nacional de Saúde.

O processo normalmente envolve:

• Levar o PB4 apostilado;
• Apresentar comprovante de residência;
• Apresentar passaporte e título de residência;
• Solicitar cadastro no SNS;
• Receber número de utente.

O número de utente funciona como um cadastro do paciente no sistema público português. Com ele, o brasileiro consegue:

• Marcar consultas;
• Utilizar hospitais públicos;
• Comprar medicamentos com receita a preços muito menores que no sistema particular;
• Acessar acompanhamento médico.

Dependendo da região de Portugal, o usuário pode receber um médico de família de maneira mais rápida. No entanto, algumas cidades enfrentam falta de profissionais e o processo pode demorar.

Experiência de quem já utilizou o PB4 em Portugal

Quem já utilizou o PB4 em Portugal costuma relatar experiências positivas no acesso ao sistema público de saúde. Foi o que aconteceu com um dos nossos redatores, o Vinícius Miranda. Ele conta como foi a sua experiência com o PB4:

O procedimento para tirar o PB4 foi feito através do modo antigo ainda, não foi online. Quando cheguei em Portugal, uma das primeiras coisas que fiz foi me dirigir ao Centro de Saúde para que me fosse designado um médico de família.

Embora muitas informações disponíveis na internet indiquem que o PB4 não precisa ser apostilado, Vinícius acrescenta que:

Foi um dos poucos documentos que não apostilei e me arrependo. Tive que voltar mais de uma vez ao Centro de Saúde até conseguir falar com a funcionária mais experiente da secretaria. As outras não queriam aceitar, já que era apenas um pedaço de papel impresso. Depois de muito insistir, aceitaram. Mas a dica que deixo é para apostilar e assim evitar dores de cabeça e gastos extras imprevistos.

Por isso, a nossa orientação é que o apostilamento do PB4 seja feito sempre que possível, já que a ausência desse procedimento pode tornar o processo mais burocrático dependendo da análise e do órgão responsável pelo atendimento em Portugal.

Eu, Ane, também vivi uma experiência com esse documento durante meu processo de mudança para a Itália, em 2022. Iniciei a solicitação com antecedência, online, considerando o prazo informado de cerca de 30 dias úteis para emissão do documento.

No entanto, mesmo após o período previsto, o certificado ainda não havia sido liberado. Ao entrar em contato com o órgão responsável ainda no Brasil, fui informada de que o processo havia sido bloqueado devido ao fato de eu estar recebendo seguro-desemprego.

Para a liberação do PB4, seria necessário renunciar ao benefício – o que, naquele momento, não era viável financeiramente para mim, já que esse valor era essencial para o início da minha mudança.

Diante disso, optei por contratar um seguro viagem com cobertura mais ampla para os primeiros meses na Itália, até regularizar minha situação como residente e obter os documentos necessários para acesso ao sistema de saúde local.

Conheça também a experiência da Nadine, do canal Portugal Juntos, que precisou usar o PB4 para ser atendida pela saúde pública em Portugal.

Perguntas Frequentes

Mesmo sendo um documento bastante buscado por quem pretende morar ou viajar por um longo período para Portugal, o PB4 ainda gera muitas dúvidas.

Abaixo, reunimos as respostas para as perguntas mais comuns sobre emissão, validade, uso e funcionamento do certificado, de forma simples e direta. Acompanhe!

Como saber se o PB4 foi aprovado?

O status pode ser acompanhado pelo portal Gov.br.

Quando aprovado, o certificado fica disponível para download. Caso contrário, você pode entrar em contato por telefone com o escritório responsável e tirar dúvidas. Mas, tenha paciência porque o atendimento pode demorar.

Como cancelar PB4?

O cancelamento pode ser solicitado diretamente pelo portal Gov.br ou junto ao órgão responsável.

Como fazer o PB4 estando em Portugal?

O pedido pode ser feito online, desde que o solicitante possua acesso à conta Gov.br e aos documentos necessários.

O PB4 é gratuito?

Sim. A emissão do PB4 é gratuita, mas é preciso considerar o valor do apostilamento de Haia, feito à parte em cartório ou em empresas online especializadas nesse serviço e que facilitam o processo.

Qual a validade do PB4?

A validade do PB4 varia conforme o período informado no próprio certificado no momento da emissão. Em geral, ele tem validade temporária e deve cobrir o tempo de permanência do brasileiro no exterior, especialmente durante a estadia em Portugal.

Quanto tempo demora para sair o PB4?

O prazo pode variar, mas normalmente leva alguns dias úteis. Embora em 2026 o site não informe o tempo estimado, quando eu, Ane, fui fazer o processo a estimativa era de até 30 dias úteis após o envio dos dados.

A recomendação é começar o processo com antecedência para que o documento esteja disponível antes da data da sua viagem.

O que fazer se o PB4 estiver demorando?

O ideal é acompanhar o processo pelo portal Gov.br e verificar se há pendências documentais. Entre em contato com o atendimento responsável em caso de dúvidas.

PT-BR13, CDAM e PB4 é a mesma coisa?

Sim. Atualmente, o documento emitido oficialmente é o PT-BR13, mas muitos brasileiros continuam chamando o certificado de PB4.

É necessário ter o PB4 para entrar em Portugal?

Não. No entanto, o PB4 facilita o acesso ao sistema público de saúde logo após a chegada, especialmente durante o período de adaptação no país.

Para entrar no Espaço Schengen, o que pode ser exigido é o seguro viagem com cobertura mínima obrigatória de 30 mil euros. Por isso, muitos viajantes optam por viajar com ambos: o PB4, para uso em Portugal, e o seguro viagem, que oferece cobertura mais ampla e atende aos requisitos na imigração.

Se você está em fase de planejamento, precisa de orientação e não quer deixar nada para a última hora, recomendamos o nosso Ebook Como Morar em Portugal. Um guia atualizado e completo sobre vistos, documentos, custos e toda a preparação para viver no país com mais segurança e tranquilidade. Boa sorte e boa mudança!