Posso começar com um “senta que lá vem história”? Porque, se você acha que atravessar o oceano era a parte difícil do tal “sonho europeu”, espere até conhecer o capítulo chamado regularização em Portugal.
Spoiler: tem brasileiro que já decorou o número do processo e mesmo assim ainda não sabe se um dia vai poder respirar aliviado com seu documento em mãos. O cartão de residência vem? Quando?
As regras ficaram mais rígidas e o improviso acabou. Quem quer morar legalmente em Portugal hoje precisa de planejamento, informação correta e decisões bem feitas desde o Brasil.
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Conheça o Ebook Morar em Portugal →A realidade é que não faltam relatórios mostrando o quanto os imigrantes são essenciais. Falta é o básico: lembrar disso na hora de tratar quem já está aqui.
Quando tudo flui
Começo explicando que ter cidadania portuguesa não me impede de falar sobre esse assunto.
Conquistei a nacionalidade portuguesa ainda no Brasil, depois de uma espera de nove meses e sei que hoje o processo pode demorar muito mais.
Justamente por entender as dificuldades de quem imigra e enfrenta tantos obstáculos para se regularizar, decidi abordar esse tema.
Cheguei por aqui em 2020, no meio do susto pandêmico. Aeroporto vazio, todo mundo de máscara e aquele clima de que tudo funcionava só “mais ou menos”. Meu marido, por sorte ou alinhamento dos planetas, conseguiu o cartão de residência para familiar de cidadão europeu em tempo relativamente rápido.
Talvez porque ainda havia pouca gente imigrando ou — quem sabe — porque cruzamos com uma funcionária empática e de ótimo humor. Foi tudo rápido: um papel aqui, um protocolo ali e pronto. Nem deu tempo de sofrer. O cartão de residente chegou em casa, direitinho.
Na fila e na fé
Se você chegou a Portugal nos últimos dois ou três anos e tentou renovar a autorização de residência, pedir cidadania ou simplesmente agendar um atendimento na AIMA, já sabe: são necessários vários milagres.
Um para conseguir se comunicar com o órgão, outro para encontrar vaga, mais um para ser atendido com dignidade. Ligar para a Central de Atendimento ou tentar navegar pelo site virou ritual diário para muita gente, como se a qualquer momento o sistema resolvesse funcionar.
Quando, por sorte ou intervenção divina, alguém consegue falar com um atendente e agendar um horário, vem o segundo desafio: o presencial. Chegar cedo, encarar a fila que contorna a calçada, tomar chuva ou sol e torcer para não ouvir as frases clássicas: “faltou um documento”, “essa assinatura não serve”, “o sistema veio abaixo” ou, a campeã de audiência, “volte outro dia”.
No fim, o atendimento até acontece. Mas a sensação é de que você precisou provar algo o tempo todo. Como se tudo estivesse sempre por um fio, inclusive a sua paciência.
A angústia não é exagero, é rotina
Não, não é exagero. A angústia é real e diária. Tenho gente muito próxima que vive com um nó no estômago. Tem quem está com o documento vencido — ou quase lá — e segue batendo cabeça, porque simplesmente não consegue agendar nada para resolver a própria vida.
Tenta pelo portal da AIMA, manda e-mail, liga, insiste e nada. Nenhuma resposta, nenhum retorno, nenhuma vaga. Parece um castigo sem explicação.
Recomendamos a assessoria da Campara, um escritório de advogados experientes para auxiliar na sua solicitação de vistos, autorização de residência, cidadania e outros trâmites. É da nossa confiança.
ENTRAR EM CONTATO →Não se trata apenas de ter um documento em mãos. A pressão vem de todos os lados. Tem o trabalho, que exige tudo atualizado. Tem o senhorio (dono do imóvel), que cobra regularização para manter o contrato de locação. Todo mundo quer o papel em dia, como se fosse simples conseguir.
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Abrir Conta Multimoeda →Cidadania portuguesa: maratona de paciência
E isso vale não só para quem espera se regularizar em Portugal, mas também para quem tenta avançar e conquistar a nacionalidade. Falo de gente próxima e de uma paciência quase milagrosa. Um já deu entrada na cidadania por tempo de residência, a outra por casamento. Sabe há quanto tempo? Ambos há mais de 4 anos.
Entrar no sistema online do Instituto dos Registos e do Notariado (|RN) virou um exercício de autoflagelo. A cada login, a expectativa de ver algum avanço. Mas a tela continua igual, sem que o processo tenha sido sequer analisado, provocando quem insiste em acreditar.
Regularização em espera: a fila invisível
Nos últimos 5 anos, o roteiro vem se repetindo: cresce o número de imigrantes, encolhe o investimento nos serviços públicos. O resultado? Fila para tudo, atendimentos cada vez mais complicados, servidores sobrecarregados diante de processos acumulados, enquanto o governo promete soluções, sempre num “momento futuro” que nunca chega.
Regularizar ou renovar um documento depende de ser chamado por e-mail, esperar com fé e torcer para que os novos prazos sejam cumpridos. Tudo sem garantia de que todos serão atendidos a tempo.
Recebe-se um papel provisório, renova-se com um comprovativo e a vida segue “legalizada”, ainda que o documento definitivo pareça sempre fora do alcance.
O debate político virou ringue
Quando a crise apertou, a imigração passou a ocupar o centro do debate político. Governo, oposição e populistas transformaram o tema num verdadeiro campo de batalha.
De um lado, há quem clame por “Portugal já não aguenta mais”. Do outro, vozes sensatas que apontam o óbvio: o país precisa dos imigrantes.
Com a população envelhecendo, jovens migrando para outras partes da Europa e setores inteiros sofrendo com falta de profissionais, são justamente os imigrantes que dão grande contribuição para a Segurança Social, movimentam a economia e mantêm serviços essenciais funcionando.
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INSCREVER GRÁTIS→Antes, o discurso era sobre a “necessidade de regular a entrada de estrangeiros” em Portugal. Agora, mudou para a busca por “imigrantes altamente qualificados”.
Raiva direcionada para o lado mais fraco
O que chama atenção no meio desse debate é a seletividade clara da indignação contra a imigração. Quando quem chega tem recursos e entra com um Visto Gold, como a atriz Nicole Kidman, tudo parece aceitável.
Mas quando é uma pessoa humilde, que veio para mudar de vida e trabalhar honestamente no país, imediatamente surgem as chamadas “regras mais rígidas” para limitar essa imigração.
Essa diferença no tratamento revela muito mais do que simples preocupação com a ordem: expõe preconceitos e uma visão desigual sobre quem merece oportunidades em Portugal.
O verdadeiro cartão de visita
Se Portugal quer mesmo atrair talentos do mundo inteiro, precisa começar por algo básico: respeitar quem já está aqui. Organizar os serviços, destravar os processos, valorizar quem segue as regras, entrega toda a documentação e contribui de forma ativa para o país.
Isso não é um favor, é o mínimo.
Hoje, conseguir um simples atendimento virou uma maratona burocrática. Com um sistema assim, travado e desorganizado, como esperar que alguém do outro lado do oceano se anime a vir para cá construir uma nova vida e impulsionar a economia?
O pacote de maldades e o bode expiatório
Sempre que o cerco aperta, sobra para os imigrantes. Faltam vagas nos hospitais, os aluguéis dispararam, a escola pública piorou? A culpa é “de quem veio de fora”. Mais conveniente culpar quem chega do que admitir que quem foi eleito falhou miseravelmente.
Esse roteiro, repetido com gosto pela extrema-direita, alimenta um discurso tóxico nas redes sociais, onde o imigrante, inclusive o brasileiro, é pintado como ladrão de emprego, invasor de moradia ou aproveitador dos serviços públicos.
Os dados mostram outra realidade, mas quem se importa com fatos quando o preconceito gera mais cliques, não é mesmo?
Em vez de contratar mais servidores, modernizar os sistemas ou investir em integração, a resposta do governo tem sido endurecer regras, cortar serviços e, agora, preparar um novo pacote de restrições, quase um manual para desencorajar quem busca recomeçar.
Vamos deixar claro: não sou defensor de uma imigração bagunçada e sem controle. Defendo, sim, políticas sérias: com estudo, com lógica e, acima de tudo, respeito e não decisões tomadas no grito por quem vê no imigrante um inimigo.
Portugal precisa dos imigrantes
Sim, é preciso repetir: Portugal depende dos imigrantes. Não é opinião, é fato. Está nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), nos relatórios de especialistas, nos discursos públicos e, principalmente, nas contas da economia portuguesa.
Enquanto isso, os serviços públicos seguem fragilizados. Muitas vezes falta empatia e acolhimento, sobra burocracia. Processos se arrastam, são empurrados, congelados.
Portugal precisa dos imigrantes e, no fundo, sabe disso. Falta só transformar esse reconhecimento em ação, em respeito, em políticas que funcionem de verdade.
No Instagram do Euro Dicas falei um pouco mais sobre todo esse processo e burocracia. Confira!
Tem futuro? Tem solução?
Sempre é possível mudar o rumo. Mas, do jeito que as coisas vão, fica difícil acreditar no fim da apreensão em torno da regularização em Portugal. O problema não é falta de tempo: é falta de empatia, de estratégia e, sobretudo, de coragem política.
Esta coluna não é um alerta para desanimar
Pelo contrário: é um chamado à consciência sobre uma realidade que, espero, seja passageira. É evidente que há milhares de imigrantes, brasileiros ou não, que conseguiram se regularizar sem grandes entraves. Tiveram sorte, talvez.
O que pesa é que o debate sobre imigração se transformou numa trincheira: de um lado, quem vê o imigrante como ameaça; do outro, quem reconhece sua importância e insiste que, sem políticas públicas decentes e serviços que funcionem, nenhum país aguenta.
O imigrante não é peso, é potência
Enquanto isso, seguimos nós, brasileiros espalhados por todo o país, tentando decifrar a eterna novela do “aguarde notificação”. A modernização prometida caminha “a passos de formiga e sem vontade”, como cantou Lulu Santos.
Somos parte do presente e do futuro de Portugal. O país só tem a ganhar quando acolhe bem quem escolhe estar aqui e contribuir.
Se você chegou até aqui e sentiu ansiedade, é porque sabe bem o que significa depender de um sistema travado para seguir a vida. Para quem já está em Portugal, força! A caminhada é longa, mas possível.
Para quem ainda sonha em vir e morar em Portugal, que venha com preparo e esperança. Porque, apesar dos tropeços, ainda vale a pena construir uma vida aqui.
*As opiniões dos colunistas não refletem necessariamente a opinião do Euro Dicas.
