Brasil e Portugal assinam 19 acordos na Cimeira Luso-Brasileira para fortalecer imigração, segurança e economia
Imigração, clima, turismo, combate ao crime. Essas foram algumas das áreas contempladas nos acordos assinados entre Brasil e Portugal na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, termo utilizado em Portugal para designar os encontros de cúpula. As lideranças dos dois países estiveram reunidas no último mês de fevereiro, em Brasília e em São Paulo. A 14.ª Cimeira Luso-Brasileira trouxe para as d
Nova lei pode reduzir jornada de trabalho na Espanha sem perda salarial: entenda os detalhes
A jornada de trabalho na Espanha poderá ser reduzida para 37,5 horas semanais, no máximo, redução que não acontecia desde 1983. O governo apresentou a proposta, aprovada pelo Conselho de Ministros, a partir de um projeto do Ministério do Trabalho e da Economia Social, no último dia 4 de fevereiro. A redução das 40 horas atuais para 37,5 horas, sem perda de salário, faz parte de acordo
Brasileiros no exterior seguem pagando 25% de IR, mesmo após decisão do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em outubro do ano passado, que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre pensões e aposentadorias recebidas por brasileiros que residem no exterior. Apesar da decisão, brasileiros relatam que a cobrança ainda tem sido feita. O assunto foi o foco de reportagens dos jornais Público Brasil e D
Nova Lei dos Solos pode reduzir em 20% preço de novas moradias em Portugal
Uma mudança na Lei dos Solos é aposta do governo português para redução no preço de novas moradias em Portugal em cerca de 20%. A nova lei, aprovada em dezembro de 2024, e que passou a vigorar no dia 29 de janeiro, vai permitir que os “terrenos rústicos” possam ser utilizados para a construção de casas. A ideia é que os valores dos imóveis sejam controlados e fiquem abaixo dos pr
Carolina Carvalho
Andrea Côrtes
Lívia Tostes
Maurício Martins
Marcos Freire
Tié Lenzi