Natureza da Remessa no envio de dinheiro: saiba o que é

Você sabe o que significa a natureza da remessa no envio de dinheiro? E por que é importante informar a natureza do seu envio? Se você faz transação internacional, é primordial informar sua natureza.

E neste artigo, vamos responder a essas questões para você e contar os tipos de natureza da remessa no envio e no recebimento do dinheiro, falar sobre a declaração da natureza da remessa no imposto de renda e, ainda, se receber dinheiro do exterior de qualquer natureza paga imposto.

Confira!

O que é a Natureza da Remessa no envio de dinheiro?

Quando pessoas físicas ou jurídicas enviam dinheiro para outros países ou recebem dinheiro do exterior, precisam especificar a finalidade da operação. Dessa forma, natureza da remessa é o motivo pelo qual você está enviando ou recebendo aquela quantia do exterior.

Tal nomenclatura foi criada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), com o objetivo de controlar e registrar as remessas internacionais.

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Para fazer envios ou recebimentos de moedas do exterior, tanto pessoas físicas quanto jurídicas precisam declarar a natureza da remessa, que nada mais é do que a finalidade/motivo para esta operação.

Por que eu tenho de informar a natureza do meu envio?

É de suma importância fazer corretamente a declaração da natureza da remessa no envio de dinheiro para não ter problemas na declaração de seu Imposto de Renda. É válido ressaltar que, ao fazer a Declaração Bens e Direitos no exterior, é preciso que você informe o Contrato de Câmbio correspondentes, com base no código da natureza.

Informar Natureza do Envio

Segundo a Lei 4.131 de 3 de setembro de 1962, as informações fornecidas para o registro da operação cambial no Banco Central são de responsabilidade do cliente. E, caso ele declare uma informação falsa, é possível que seja multado em até 100% do valor da remessa. Sendo assim, tenha bastante atenção na hora de preencher a natureza da remessa no envio de dinheiro para o exterior.

Tipos de natureza da remessa no envio de dinheiro: pessoas físicas

Para obter mais informações, consultamos o site da Remessa Online.

Para pessoas físicas, o cliente deve selecionar uma das seguintes naturezas da remessa no envio de dinheiro para outros países.

  • Aluguel de Imóveis no Exterior: envio de dinheiro para alugar apartamentos ou casas em outros países;
  • Compra de Capital no Exterior: envio de dinheiro para o exterior para comprar capital social de uma empresa ou adquirir cotas de fundos de investimento em outro país;
  • Compra de Imóvel no Exterior: quando o dinheiro é enviado para o exterior para a compra de imóveis e realização de investimento imobiliário em outro país;
  • Despesas Médicas no Exterior: quando o dinheiro é enviado para instituições, com o objetivo de pagar despesas médicas para tratamento e intervenções no exterior;
  • Disponibilidade no exterior: envio de dinheiro para você mesmo (conta de mesma titularidade);
  • Doação de Dinheiro para o Exterior: ocorre quando há a transferência internacional da moeda para realizar doações para outros países – entre pessoas físicas sem vínculo familiar ou para instituições que não possuam fins lucrativos;
  • Investimento em Corretoras: quando a natureza da remessa no envio de dinheiro é realizada para aplicação em corretoras de investimento em outros países, para a compra e a venda de capital;
  • Manutenção de Estudante no Exterior: quando as transferências para o exterior são recorrentes para estudantes que estejam fora do Brasil;
  • Manutenção de Residente: essa natureza da remessa ocorre quando a operação é realizada entre contas de familiares diretos, como, por exemplo, filho ou cônjuge ou para alguém, seja brasileiro ou estrangeiro, que resida em outro país e dependa financeiramente de uma pessoa que more no Brasil;
  • Pagamento de Curso no Exterior: utilizada para pagar cursos internacionais, como, por exemplo, faculdades e cursos livres;
  • Pagamento de Pequenas Importações: quando o valor é enviado para pagar encomendas ou compras em outros países de até 3 mil dólares – ou equivalente em outras moedas;
  • Pagamento de Serviços no Exterior: quando a transferência é realizada para pagar serviços de empresas ou prestadores de serviço que estão no exterior e que foram contratados por você;
  • Pagamento de Serviços Turísticos: quando a remessa é feita para pagar hospedagens, aluguel de automóvel, seguro viagem ou outro serviço contratado fora do Brasil;
  • Transferência de Patrimônio: essa natureza é usada para transferir total ou parcialmente os patrimônios para outros países.

E no recebimento de dinheiro?

As pessoas físicas têm as seguintes opções de preenchimento da natureza da remessa no recebimento de dinheiro:

  • Disponibilidade no Exterior: quando o dinheiro recebido está relacionado à disponibilidade entre contas do mesmo titular;
  • Doações Internacionais: quando ocorre o recebimento de doações de dinheiro entre pessoas físicas que não têm vínculo familiar direto (terceiros);
  • Ganho de Capital no Exterior: ocorre quando há o recebimento de ganhos em investimentos no exterior;
  • Google AdSense e Programas de Afiliados: essa natureza deve ser selecionada quando ocorre o recebimento de valores advindos de anúncios e de vídeos do seu site ou blog;
  • Manutenção de Residente no Brasil: é a transferência entre contas de quem recebe dinheiro com frequência ou mensalmente do exterior;
  • Salário do Exterior: é quando são recebidos os salários pagos por serviços realizados a empresas estrangeiras ou quando ocorrem pagamentos para expatriados que residam no Brasil;
  • Serviços Internacionais: é quando o dinheiro é recebido pelos serviços prestados para uma companhia estrangeira;
  • Venda de Imóvel no Exterior: é quando brasileiros que residam fora do Brasil transferem o valor da venda de um imóvel no país;
  • Venda de Imóvel para Estrangeiros: são transferências para brasileiros que necessitam receber o valor da venda do imóvel no exterior.

Todas essas operações podem ser feitas através da Remessa Online de forma fácil, pois a própria plataforma te explica o que é cada natureza na hora de a escolher. E você ainda pode contar com a ajuda da equipe de atendimento online que está sempre a postos para ajudar caso você tenha dúvidas quanto a natureza da remessa ou qualquer outra dúvida.

Para pessoas jurídicas é diferente?

Sim. Para pessoas jurídicas, a natureza da remessa no envio de dinheiro e no recebimento de valores ocorre da seguinte forma:

Natureza da remessa no envio de dinheiro

  • Aumento de Capital no Exterior: é quando você vai enviar dinheiro para o exterior com o objetivo de aumentar o capital social em empresas estrangeiras;
  • Disponibilidade no Exterior: devemos utilizar essa natureza em transações bancárias entre contas de mesma titularidade no exterior;
  • Pagamento de Serviços no Exterior: é usada para pagamentos de serviços realizados em outros países.

Natureza da remessa no recebimento de dinheiro

  • Empréstimo Internacional: essa classificação é dada para as transferências internacionais de empréstimos para empresas brasileiras;
  • Transferência Bancária Internacional: é a transferência de dinheiro entre contas jurídicas que possuam a mesma titularidade.

Declaração da natureza da Remessa no imposto de renda

Além de informar natureza da operação, a Receita Federal do Brasil precisa saber onde você “existe” legalmente, se é no seu país de origem ou de destino. Por isso, sempre a natureza de recursos estrangeiros e o ganho de capital que foi gerado com a sua venda desses recursos têm que ser declarados no seu imposto de renda.

É importante ressaltar que as remessas internacionais devem ser declaradas no imposto de renda com base na natureza da remessa no envio de dinheiro, ou seja, de acordo com o motivo pelo qual você realizou a transferência de valores para outro país.

Como declarar remessas para exterior no imposto de renda: saiba tudo.

Receber dinheiro do exterior de qualquer natureza paga imposto?

Tanto quando enviamos dinheiro para o exterior quanto quando recebemos dinheiro de outros países, estamos sujeitos ao pagamento ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em qualquer plataforma, seja pelos bancos ou fintechs como a Remessa Online, esse imposto tem que ser pago obrigatoriamente.

As alíquotas do IOF para recebimento de valores do exterior são as seguintes:

  • 0,38% sobre a quantia recebida em grande parte dos casos;
  • 6% para empréstimos com curto prazo (até 180 dias);
  • 0% para empréstimos com longo prazo (a partir de 181 dias).

Receber dinheiro do exterior paga imposto? Descubra aqui e veja informações completas sobre o tema.

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

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