Receber dinheiro do exterior paga imposto?

Enviar dinheiro para o exterior  / 

Uma das preocupações de quem mora fora é, ou deveria ser, com a questão da tributação sobre os proventos (dinheiro) recebido do exterior, pois é necessário “existir” legalmente no seu país de origem e de destino. Neste texto vamos tentar tirar algumas dúvidas suas em relação a se receber dinheiro do exterior paga imposto. Confira.

Receber dinheiro do exterior paga imposto?

Por exemplo, a bitributação não é uma prática legal, ou seja, se você já paga impostos no país de origem do seu dinheiro, não deve pagar novamente no país onde se encontra residindo.

Se, por exemplo, você recebe uma pensão no Brasil, mas vive em Portugal, no momento em que o dinheiro cai na sua conta no Brasil ele já vem tributado com impostos que, geralmente, são retidos na fonte.

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Então nesse caso, receber dinheiro do exterior paga imposto? Não, porque já pagou.

Também já escrevemos um texto sobre como receber a aposentadoria em Portugal.

Confira como funciona a Transferwise e saiba como receber e enviar dinheiro.

Evite a bitributação

Ou seja, você não precisa pagar novos impostos em Portugal sobre a mesma quantia, mas deve declarar isso para que, tanto a Receita Federal no Brasil, quanto as Finanças em Portugal, saibam disso de maneira oficial.

Conheça o regime fiscal dos residentes não habituais em Portugal.

Branqueamento de capitais

É o nome mais bonito para lavagem de dinheiro. Acontece que para os governos, interessa que você declare seus rendimentos, pois segundo a lei, você não pode receber dinheiro que seja de origem duvidosa, ilícita e que sejam resultado de atividade ilegal como tráfico de armas, drogas e etc.

Então, é importante ter atenção a todas as declarações que devem ser feitas em relação ao dinheiro que você recebe, pois branqueamento de capitais é crime e muito combatido na maioria dos países do mundo.

Limites

Se você for receber dinheiro do exterior e os valores ainda não foram tributados no país de origem, você deve pagar impostos no país onde reside.

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O limite de recebimento de dinheiro também é outro fator que deve ser considerado, pois a maioria das empresas e instituições financeiras que trabalham com remessa de dinheiro são obrigadas por lei a informar a Receita Federal quando os valores anuais ultrapassam os R$ 25 mil. Descubra como funciona a Transferwise.

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Não tente dar a volta

Uma dica é tentar evitar dar volta a isso, pois com o sistema da Receita Federal do Brasil e da maioria dos países altamente automatizado, você pode cair na malha fina e pagar multas muito altas.

Atrativos fiscais

Em Portugal, por exemplo, um cidadão que for aposentado no Brasil recebe atrativos fiscais como a isenção de pagamento de imposto de renda por 10 anos e facilidade na obtenção de visto de residência.

O país europeu (Portugal) tem interesse em que pessoas com uma boa aposentadoria “gastem” o dinheiro na terra de Cabral e, por isso, facilitam a vida de quem está nessa condição.

Em outros países europeus como Malta e Irlanda, empresas de tecnologia e que exploram jogos de azar possuem um regime fiscal diferenciado e, por isso, é comum nestes países que grandes corporações dessas áreas atuem e gerem emprego e renda.

Você pode conferir mais informações sobre a moeda do Reino Unido, a Libra Esterlina.

Impostos que incidem em dinheiro recebido do exterior

Os impostos que incidem sobre o dinheiro recebido do exterior variam conforme o montante, portanto quem recebe mais, paga mais, quem recebe menos, paga menos.

O importante é tentar fazer as coisas da maneira mais correta possível, pois em caso de malha fina e cruzamento de dados, você pode receber multas pesadas.

Imagine que o mundo está cada vez mais apoiado na tecnologia, mas os governos também investem pesado em programas e softwares capazes de encontrar uma agulha no palheiro.

Qual a melhor maneira para remessa de dinheiro para o exterior? Confira as nossas dicas.

Grandes montantes de dinheiro chamam a atenção

Obviamente que o sinal de alerta normalmente é dado em contas que movimentam grandes montantes de dinheiro, mas é bom ficar atento e ter todas as declarações e documentos guardados por, no mínimo, cinco anos.

Isso pode evitar complicações caso seja necessário explicar a origem do dinheiro que você recebe no Brasil, em Portugal ou em qualquer país do mundo.

Agora que já sabe se receber dinheiro do exterior paga imposto recomendamos que veja também o nosso guia para enviar dinheiro para o exterior.

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Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.