Receber dinheiro do exterior paga imposto? Descubra aqui

Enviar dinheiro para o exterior  / 

Quando o assunto é tributação, a maioria das pessoas precisa ficar atenta. Os impostos são embutidos em tudo, até na comida! Por isso, uma das preocupações de quem mora fora ou de quem precisa enviar dinheiro para sua conta no exterior é a tributação em cima dos proventos recebidos do exterior. E neste texto vamos esclarecer algumas dúvidas, como por exemplo, se receber dinheiro do exterior paga imposto.

Receber dinheiro do exterior paga imposto?

Não. Se você paga impostos no país de origem do seu dinheiro, não deverá pagar novamente no país onde esteja residindo. Caso você receba dinheiro do exterior e os valores ainda não foram tributados no país de origem, você deve pagar impostos no país onde reside. A bitributação não é uma prática legal.

Exemplo: se você recebe uma pensão no Brasil, mas vive em Portugal, no momento em que o dinheiro cai na sua conta no Brasil ele já vem tributado com impostos que, normalmente, são retidos na fonte.

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Já escrevemos um texto sobre como receber a aposentadoria morando no exterior. Veja também como enviar dinheiro para Portugal.

No caso de você morar no exterior, é importante que declare a decisão à Receita Federal e no órgão responsável de onde for residir, para que não pague novos impostos no país.

Conheça o regime fiscal dos residentes não habituais em Portugal.

Receber dinheiro do exterior paga imposto: atenção aos seguintes pontos

A seguir, esclarecemos algumas dúvidas de quem precisa saber se receber dinheiro do exterior paga imposto.

Lavagem de dinheiro

Todo o dinheiro que você receber precisa ser declarado para os governos. De acordo com a lei, os valores não podem ser advindos de origem duvidosa, ilícita ou serem resultado de atividades ilegais, como tráfico de drogas e de armas, por exemplo.

É válido destacar que a lavagem de dinheiro (ou branqueamento de capitais) é crime e é combatida legalmente.

Atrativos fiscais

Alguns países, como Portugal, oferecem incentivos, como a obtenção de vistos, por exemplo, para aposentados, para quem tem dinheiro para investir no país, para quem seja empreendedor, para quem compre um imóvel de um valor elevado etc.

Isso porque os países têm interesse que pessoas com boas condições financeiras movimentem a sua economia.

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Impostos

Os impostos que incidem sobre o dinheiro recebido do exterior variam conforme o montante. Dessa forma, quem recebe mais, consequentemente paga mais e quem recebe menos, paga menos.

O importante é tentar fazer as coisas da maneira mais correta possível, pois em caso de malha fina e cruzamento de dados, você pode receber multas pesadas. O mundo está cada vez mais progredindo em termos tecnológicos e os governos investem fortemente em programas e softwares capazes de encontrar qualquer brecha que você dê.

Descubra qual a melhor maneira para enviar remessa de dinheiro para o exterior.

Declaração do dinheiro enviado e recebido do exterior

Conforme consta no site do Banco Central do Brasil, as operações de câmbio são realizadas diretamente entre o cliente e o agente do mercado de câmbio. As transferências internacionais de valores são efetuadas entre o agente localizado no exterior e o agente localizado no Brasil, não havendo nenhum trânsito de moeda pelo BACEN.

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As instituições intermediárias que realizam a transferência da moeda de um país para o outro não declaram à Receita Federal o valor que você enviou ou recebeu do exterior. No entanto, essa é uma responsabilidade do próprio cliente.

Nas operações com valor equivalente a até US$ 3 mil, a regulamentação cambial dispensa a apresentação de documentação referente aos negócios jurídicos subjacentes, mas é obrigatória a identificação dos clientes.

Recomendamos que todas as operações financeiras realizadas e que todo o dinheiro recebido seja declarado.

Saiba como fazer remessa de dinheiro do exterior para o Brasil.

Grandes montantes de dinheiro chamam a atenção

Obviamente que o sinal de alerta normalmente é dado em contas que movimentam grandes montantes de dinheiro, mas é bom ficar atento. De acordo com o BACEN, os documentos de operações no mercado de câmbio de valor superior ao equivalente a US$ 3 mil devem ser guardados pelo prazo de cinco anos, contados a partir do término do exercício em que ocorreu a operação.

Isso pode evitar complicações caso seja necessário explicar a origem do dinheiro que você recebe no Brasil ou em qualquer país do mundo.

Veja também como enviar dinheiro para o exterior.

Como enviar e receber dinheiro do exterior: Remessa Online

Agora que você já sabe que receber dinheiro do exterior paga imposto é um mito pois viu que não pode ser tributado em dois países diferentes, é hora de saber sobre a Remessa Online, plataforma que o Euro Dicas recomenda para a transação. Veja, resumidamente, o que é a Remessa Online e por que recomendamos a plataforma.

A plataforma, criada em 2016, é uma instituição intermediária independente e credenciada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para realizar a intermediação da operação de forma online, simples e com taxas de câmbio transparentes e baratas, até oito vezes menores do que as praticadas pelos bancos.

É possível também negociar as taxas, dependendo do valor enviado e no seu idioma. Saiba mais no artigo que fizemos sobre a Remessa Online com instruções e apoio ao cliente em português.

Além disso, oferece limites de envio altos, sendo possível enviar até R$ 32.500 por dia e até R$ 65.000 por ano pela plataforma com o cadastro simples. Se você fizer o cadastro completo, apresentando o seu imposto de renda, o limite aumenta.

O envio é rápido e o dinheiro entra na conta de destino em até 24 horas. Confira o artigo que fizemos sobre a solução mais rápida de envio de dinheiro para o exterior.

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Autor

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.