Marcos Freire
Ainda não há consenso entre os países, tampouco uma norma em toda a União Europeia, mas o uso dos celulares nas escolas tem sido cada vez mais debatido no continente. Da restrição total em alguns países ao uso mais controlado em outros, a prática predominante tem sido a limitação do uso, seja na sala de aula ou nos intervalos.
Proibições ao redor do mundo
Conforme os dados da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), publicados no Relatório de Monitoramento da Educação Global, cerca de 25% dos países já possuem algum tipo de mecanismo – por via de leis ou políticas – que restringe o uso dos telefones celulares nas escolas
Alguns países europeus, como a França, onde o uso é permitido, desde que seja para fins pedagógicos ou como apoio para crianças com alguma deficiência.
Há países que não proíbem o celular, mas aplicativos específicos, por questão de segurança e privacidade. Dinamarca, França e Alemanha, por exemplo, restringem TikTok, Google Workspace e alguns produtos da Microsoft.
A orientação da UNESCO é para as crianças serem ensinadas a reconhecer os riscos e as oportunidades do uso dessas tecnologias para não precisarem ser completamente afastadas delas.
“Mas os países precisam dar uma orientação melhor sobre qual tecnologia é permitida na escola e o que não é, e sobre seu uso responsável. Somente a tecnologia que tem um papel claro no suporte ao aprendizado deve ser permitida na escola”.
Não há uma regra única na União Europeia, mas o cerco se fecha
As regras podem mudar de país para país ou entre diferentes regiões de uma mesma nação. Mas há uma tendência clara no sentido de garantir o controle ou até a restrição total dos telefones celulares nas salas de aula.
Em recentes declarações para a imprensa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu avançar com este tema para tentar criar uma recomendação unificada para a região.
“Vemos cada vez mais relatos sobre o que alguns chamam de crise de saúde mental. Convocaremos o primeiro inquérito europeu sobre o impacto das mídias sociais no bem-estar dos jovens. Meu coração sangra quando leio sobre jovens se machucando ou até mesmo tirando suas vidas por causa de abuso online. Temos que combater a praga do cyberbullying e tomar medidas contra o design viciante de algumas plataformas.”
Cada país ou escola define seus próprios limites
Na falta de uma diretriz única, o que se vê nos países europeus, por enquanto, são iniciativas relativamente isoladas de escolas ou de cidades.
Portugal
Em Portugal ainda não há uma determinação única do governo em relação à limitação ou proibição do uso dos chamados “telemóveis” nas escolas. Eventuais ações têm sido iniciadas isoladamente pelas escolas.
Porém, um documento do governo já traz uma série de propostas para serem implementadas a partir do ano letivo de 2024/2025, para eventuais ajustes ao longo de 2025/2026. Dentre as propostas estão:
- Proibição do uso e/ou entrada dos smartphones nos 1º e 2º ciclos do ensino básico (do 1º ao 6º ano);
- Implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização dos telefones para os alunos do 3º ciclo (7º, 8º e 9º anos);
- Envolvimento dos alunos do ensino secundário (10º, 11º e 12º anos) na construção conjunta de regras para a utilização responsável de smartphones nas escolas.
“As escolas devem ponderar as opções que consideram mais adequadas às caraterísticas e necessidades da sua comunidade escolar. A diversidade de contextos indica que não existem soluções únicas para desafios complexos.”, informa o comunicado do governo português.
As medidas sugeridas pelo governo português têm como foco evitar prejuízos na aprendizagem das crianças e jovens durante o ensino em Portugal.
Espanha
A Espanha revela estar ciente das dificuldades de o governo central impor regulamentações ao nível nacional. Em reunião no início deste ano com as administrações das regiões autônomas, a líder da pasta da Educação enfatizou a importância de todos desenvolverem medidas adaptadas às suas realidades específicas.
Porém, apesar do consenso em torno deste tema, a prática ainda não é exatamente igual em todas as regiões autônomas do país. De qualquer forma, a tendência é mesmo de limitar ou proibir o uso de forma mais generalizada.
A onda de restrição também conta com o apoio das famílias, que hoje já se organizam em movimentos como o Adolescência sem celular.
O ponto de partida é estabelecer medidas mínimas, que incluiriam:
- Proibição de trazer celulares para a escola no caso de alunos do pré-escolar e do ensino básico, exceto por motivos de saúde;
- Exigência de mantê-los desligados durante o horário escolar no caso dos alunos dos ensinos médios e técnicos.
A maioria das comunidades autônomas já segue as diretrizes propostas ou estão em fase de implementação. Mas há outras, como La Rioja, Navarra, País Basco e Astúrias que preferem emitir recomendações às escolas espanholas e promover a formação da comunidade educativa em relação ao uso responsável da tecnologia.
Você não precisa gastar com a transferência do dinheiro. Use o cartão multimoedas da Wise direto, com câmbio justo e sem tarifas abusivas. Prático, seguro e econômico. Peça já o seu!
Abrir Conta Multimoeda →Itália
A Itália também segue a linha da proibição e deverá ser mais rigorosa a partir do próximo ano letivo.
“Assinei uma circular que a partir do próximo ano letivo proíbe o uso do celular para qualquer finalidade, inclusive educacional, porque não acredito que um bom ensino possa ser feito com o celular. Mesmo a utilização de tablets ou computadores deve acontecer sob a orientação do professor”, declarou o ministro da Educação da Itália em meados deste ano.
Ele mencionou a importância desse passo para combater problemas como violência e bullying.
A Itália já havia proibido o uso dos celulares em sala de aula em 2007, seguindo uma política que visava melhorar o impacto na aprendizagem, reduzindo as interrupções e promovendo um ambiente mais concentrado.
Mas a iniciativa de 2007 apenas restringia o uso não acadêmico de dispositivos inteligentes, mas permitia o uso educacional. O regulamento recém-anunciado promete ser mais duro e banir os smartphones em qualquer circunstância.
“É preciso evitar que os celulares roubem o desejo de vida, tornando-se ferramentas de dependência e transformando os jovens em pessoas dentro de uma ‘comunidade’ e não em parte de uma ‘comunidade’” finalizou o ministro.
Alemanha
Na Alemanha, as regras ainda variam muito: da proibição rigorosa em algumas regiões à permissão sob decisão da escola. Isso ocorre porque não se chega a um consenso: há os que defendem que a proibição pode reduzir as distrações e melhorar o foco nos estudos, enquanto outros apostam que os smartphones poder ser importantes ferramentas educacionais.
Na Baviera, por exemplo, há uma proibição desde 2006, ainda que permitam algumas brechas para fins educacionais. A região da Baixa Saxônia, ao contrário, é contra a proibição geral e defende a autonomia escolar nas decisões sobre o uso na sala de aula.
Assine nossa Newsletter e receba gratuitamente notícias, artigos e colunas do Euro Dicas sobre a Europa no seu email. Se você sonha em morar no Velho Continente, essa newsletter é feita para você!
INSCREVER GRÁTIS→No portal Klicksafe (Centro Alemão de Conscientização no Programa Internet Mais Segura da União Europeia), a posição de especialistas alemães é justamente pelo caminho mais equilibrado, ou seja, nem totalmente proibido, nem completamente liberado sem controle.
“Em vez de restrições rígidas, nós e muitos especialistas defendemos a educação precoce para a mídia. Isso significa apoiar crianças e jovens no trato com a mídia digital desde o início. O apoio ativo de pais e professores ajuda crianças e jovens a estarem mais bem preparados para os perigos e riscos”.
Segundo o programa, dessa forma, crianças e jovens poderão aprender a utilizar os telefones de maneira responsável.
França
Na França, as restrições também variam de escola para escola, mas são mais severas na etapa final do ensino fundamental, com os alunos entre os 11 e os 14 anos, na média.
De acordo com um comunicado no portal oficial da administração francesa, “o uso do telefone, no ensino médio, pode ser autorizado, limitado ou proibido dependendo do local e das circunstâncias. As regras de utilização estão definidas em regulamento interno”.
Por outro lado, no collège (etapa final do ensino fundamental), “não é permitido ao aluno usar o celular no prédio da escola durante as aulas ou fora das aulas (principalmente durante o recreio). É também proibida a utilização do telefone durante atividades letivas que decorram fora do estabelecimento (ginásio)”.
As regras ainda determinam que, em caso de descumprimento das regras, “os funcionários de gestão, ensino, educação ou supervisão podem confiscar o telefone celular de um aluno”.
Os detalhes das regras na França estão disponíveis no portal da Educação, do governo francês.
Irlanda
Na Irlanda, a prática adotada pelas escolas já antecipa qualquer legislação mais restritiva. Conforme as autoridades responsáveis, a maioria dos estabelecimentos já criou suas próprias regras para reduzir ou restringir o uso dos celulares em salas de aula.
Apesar disso, a ministra da Educação está planejando proibir de forma mais ampla os celulares em todas as escolas até o ensino médio.
“Grandes progressos foram feitos pelas escolas de ensino básico e pelas associações de pais para tornar a infância ‘livre de smartphones’ com a introdução de proibições voluntárias nos últimos anos, mas agora é o momento de estabelecer uma ‘cultura de não aceitação’ de telefones celulares em escolas secundárias”, afirmou a ministra.
De acordo com recentes informações divulgadas pela pasta da Educação, o governo gastará cerca de 9 milhões de euros em bolsas para guardar telefones durante o horário escolar.
A ministra acredita que as medidas serão benéficas para os estudantes e para o aprendizado escolar:
“Estamos garantindo que os alunos tenham um tempo longe do celular e reconhecemos que, embora eles possam levar o telefone para a escola, durante o dia não há acesso. Os alunos têm melhor desempenho quando fazem uma pausa do smartphone.”
Inglaterra
O país também vive dilemas em relação ao uso dos celulares nas escolas. Documento oficial do país mostra que “em todo o Reino Unido, atualmente é responsabilidade de cada escola determinar se celulares são permitidos nas dependências da escola”.
De acordo com dados publicados pelo Parlamento do Reino Unido, pesquisa do início de 2024 com mais de 10 mil professores indica que a maioria das escolas tinha políticas que limitavam o uso de telefones nas aulas, com as escolas primárias tendo regras mais restritivas do que as escolas secundárias.
“A orientação do governo desencoraja o uso de celulares em escolas, mas dá aos líderes escolares a decisão final sobre a proibição de seu uso. A maioria das escolas na Inglaterra já tem políticas que limitam o uso de celulares.”, informa o texto do Parlamento.
Uma rápida retrospectiva das decisões no Reino Unido ajuda a traçar um panorama da situação na Inglaterra e demais países da região: em 2019, a introdução de restrições nacionais ao uso de celulares foi sugerida pelo ministro que estava à frente da pasta que cuidava das escolas e da educação.
A restrição acabou sendo reforçada dois anos depois, quando o então secretário da Educação disse ser a favor da proibição, alegando “os celulares não devem ser usados ou vistos durante o dia escolar”.
No ano seguinte, o Departamento de Educação afirmou que não eram necessárias regras nacionais, uma vez que a maioria das escolas já aplicava proibições de smartphones mesmo sem orientação formal.
Em 2024, o mesmo departamento emitiu orientações para escolas na Inglaterra sobre como e por que elas deveriam proibir o uso de celulares na escola, com a ressalva de que não era exigida uma proibição total, posição que voltou a ser recomendada em outubro.
UNESCO alerta para os riscos
A UNESCO recomenda que a tecnologia seja usada em sala de aula apenas quando ela apoiar os resultados da aprendizagem. Isso porque o texto de apresentação traz informações que reforçam a capacidade de distração provocada pelo celular.
Ainda segundo estudo citado no relatório, a limitação do uso dos telefones nas escolas da Bélgica, Espanha e Reino Unido, por exemplo, melhorou os resultados de aprendizagem.
Um estudo que analisou dados da educação pré-primária até a superior em 14 países aponta que ter um celular por perto com notificações chegando é o suficiente para fazer com que os alunos percam a atenção da tarefa em questão.
Como resultado, os alunos podem levar até 20 minutos para se concentrarem novamente no que estavam aprendendo.
Privacidade e bem-estar das crianças
Também os temas ligados à privacidade, à segurança e ao bem-estar dos alunos fazem parte das discussões e foram trazidos ao debate pelo relatório da UNESCO.
“Uma análise descobriu que 89% dos 163 produtos de tecnologia educacional recomendados durante a pandemia poderiam pesquisar crianças. Além disso, 39 dos 42 governos que forneceram educação online durante a pandemia promoveram usos que arriscaram ou infringiram os direitos das crianças”, aponta o documento.
Nesse sentido, o relatório ainda destaca que, atualmente, somente 16% dos países possuem leis que garantem expressamente a privacidade de dados na educação.
Veja também:
Relatório de OCDE reforça a preocupação com o uso dos celulares nas salas de aula
Outro documento importante reforça o coro das vozes que se mostram cada vez mais preocupadas com o uso dos smartphones nas escolas. O Relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
apresentado em 2024 traz os seguintes indicadores:
- 58% dos alunos na França relataram se distrair usando dispositivos digitais em pelo menos algumas aulas de matemática;
- 59% dos alunos em toda a OCDE disseram que sua atenção foi desviada devido a outros alunos usarem telefones, tablets ou laptops em pelo menos algumas aulas de matemática;
- Os alunos que relataram se distrair com colegas usando dispositivos digitais (em algumas, na maioria ou em todas as aulas de matemática) pontuam significativamente mais baixo em testes de matemática;
- 29% dos alunos dos países da OCDE relataram usar smartphones várias vezes ao dia, mesmo em escolas com proibições de telefones;
- 43% dos alunos franceses relataram se sentir nervosos ou ansiosos se seus telefones não estivessem perto deles.
Ainda em relação ao documento da OCDE, o estudo reforça a ideia de que o ambiente digital oferece oportunidades educacionais, mas também apresenta riscos como cyberbullying, exposição a conteúdo inapropriado e preocupações com a privacidade.
A OCDE conclui que “o acesso à tecnologia digital é essencial para a educação”, mas reforça que é preciso garantir a criação de medidas que garantam um acesso com suporte e supervisão adequados a suas idades e necessidades.
