As viagens essenciais para o país luso já foram liberadas. Porém, é preciso fazer uma quarentena em Portugal. São 14 dias de isolamento obrigatório e profilático. Neste artigo, explico quem precisa fazer, onde pode ser feita e o que acontece no caso de descumprimento da regra.

Quem precisa fazer quarentena ao chegar em Portugal?

Segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, publicada no dia 30 de abril de 2021, qualquer pessoa (independente da nacionalidade) que estiveram no Brasil, África do Sul ou Índia nos 14 dias anteriores a chegada em Portugal precisam fazer a quarentena. A medida se aplica também para as pessoas que tenham feito escala ou conexão nos aeroportos de um dos três países.

Além disso, a resolução prevê ainda, a quarentena para todas as pessoas que chegarem por via aérea, marítima ou terrestre, cuja origem sejam de países com taxa de incidência da Covid-19 igual ou superior a 150 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Em uma consulta realizada no dia 09 de maio de 2021, no site oficial do SNS – Sistema Nacional de Saúde – os países Chipre, Croácia, França, Lituânia, Países Baixos e Suécia entram na lista da exigência da quarentena em Portugal devido a essa taxa de incidência. A lista pode ser atualizada de acordo com o avanço da doença em cada país.

Como está sendo a recepção de brasileiros em Portugal nesse período de quarentena obrigatória?

A recepção de brasileiros em Portugal nesse período de quarentena é a de praxe, ou seja, os agentes de imigração vão verificar o passaporte, o visto ou a Autorização de Residência. No caso de reunião familiar é preciso apresentar o documento apostilado em cartório que comprove o vínculo. Há também a necessidade da apresentação do teste molecular RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque. Caso não apresente essa documentação, poderá ter a entrada recusada em Portugal.

Para controlar o período de quarentena (14 dias) é preciso preencher o formulário Travel SEF com dados pessoais, dados do voo, telefone de contato e endereço de onde fará a quarentena em Portugal. O formulário preenchido deve ser entregue ao agente de imigração juntamente com os outros documentos.

Observação: após passar pela imigração, você deve ir imediatamente para o local onde fará a quarentena, seja de carro, trem, metrô, ônibus ou táxi. Não existe uma escolta do SEF que te levará até o local indicado no formulário. A responsabilidade de cumprir com as regras em vigor para o controle da pandemia em Portugal cabe apenas a você.

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Quem não tem residência em Portugal tem que ficar em hotel

Quem não possui residência fixa em Portugal precisa fazer a quarentena em hotel, Airbnb ou local indicado pelas autoridades de saúde (não é especificado na resolução).

O pagamento da hospedagem é de responsabilidade da própria pessoa que fará a quarentena em Portugal e a mesma deve respeitar as regras permanecendo 14 dias em total isolamento. Em caso de sintomas durante esse período, tais como febre, tosse, dificuldade respiratória, perda de cheiro, olfato ou paladar, deve entrar em contato com o SNS pelo telefone 808 24 24 24, antes de se dirigir ao hospital ou centro de saúde.

Viajar durante a pandemia

O que pode (e o que não pode fazer)?

Muitas pessoas ficam com essa dúvida do que pode ou não fazer. É importante ressaltar que são 14 dias de quarentena em Portugal, o que significa que você deve permanecer em total isolamento no local indicado no formulário que foi entregue ao passar pela imigração.

O que você pode fazer é encontrar uma maneira de passar o tempo enquanto cumpre a quarentena. Selecione uma boa lista de filmes e séries para assistir, leia um livro, cozinhe, estude, faça um curso online, trabalho home-office, etc. O importante é permanecer em isolamento por 14 dias.

Não é permitido sair para ir ao supermercado, restaurantes, cafés, farmácias, parques ou dar uma simples voltinha no quarteirão.

Então como eu faço para comprar comida, medicamentos, etc?

Qualquer coisa que precisar comprar durante os 14 dias de quarentena em Portugal deve fazer online e mandar entregar.

É possível fazer compras nos sites oficiais dos supermercados de Portugal ou utilizar aplicativos como o Glovo ou Uber Eats. As farmácias também contam com serviços de entregas, assim como vários outros setores. Outra opção é contar com a ajuda de um amigo ou familiar para fazer as compras e deixando-as na porta do local da quarentena.

E se eu precisar sair da hospedagem em caso de Emergência, o que fazer?

Não há nenhuma informação oficial sobre isso. No entanto, se precisar sair da hospedagem em caso de emergência, eu recomendaria contactar o SNS por telefone para verificar o que deve fazer. O atendimento telefônico é 24 horas.

O que pode acontecer se eu descumprir a obrigatoriedade de recolhimento?

Segundo informação no SNS, quem descumprir a obrigatoriedade de recolhimento e, por um acaso, cair em alguma fiscalização, poderá ser punido com multa e até mesmo voto de prisão. Portanto, é melhor respeitar as regras.

Lembre-se que ao passar pela imigração, é preciso entregar o formulário onde consta seu telefone de contato e seu endereço. Eu particularmente, não arriscaria minha sorte saindo de casa. Vai que um agente de fiscalização bate na porta da minha casa para verificar se estou mesmo cumprindo os protocolos.

Uma amiga que estava em quarentena em Portugal no final de abril, chegou a receber uma ligação do SNS perguntando o endereço onde ela se encontrava e se estava se sentindo bem ou havia apresentado algum sintoma.

Como foi cumprir a quarentena em Portugal?

Em março de 2021 eu retornei do Brasil depois de umas férias e precisei fazer a quarentena em Portugal e até que foi bem tranquilo.

Desembarquei em Lisboa, passei pela imigração entregando todos os documentos necessários e peguei outro voo para o aeroporto do Porto. Segui para a minha casa de metrô onde permaneci os 14 dias em isolamento. Como moro com mais quatro pessoas, acabei ficando praticamente dentro do meu quarto para evitar qualquer aproximação. Quando precisava ir até à cozinha, utilizava máscara e sempre avisava ao pessoal da casa para não ir até lá enquanto estivesse cozinhando. Dessa forma, conseguimos administrar bem a rotina da casa.

Desde o primeiro lockdown em março de 2020, acabei aprendendo a ficar em casa e curtir esse momento. Fiz compras online em restaurantes e mercados, assisti à muitos filmes e escutei muita música. Também ocupava bastante meu tempo com o trabalho home-office. Quantas vezes nesses 14 dias me peguei trabalhando 12 hora/dia.

É claro que 14 dias passam rápido, mas às vezes parece uma eternidade. No entanto, é importante pensar de maneira coletiva. Portugal viveu um momento bem tenso de janeiro a março de 2021 para tentar controlar a pandemia e o mínimo que eu poderia fazer era respeitar quarentena.

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