8 regras e leis estranhas em Portugal

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Tudo bem que, na maioria das vezes, a gente acredita que Brasil e Portugal são muito parecidos. E são. E digo isso porque, quando se trata de burocracia, os dois países são quase irmãos gêmeos. Sabe aquela sua caixa cheia de papeis e documentos que você tem em casa?! Em Portugal você também vai precisar dela. Porém, hoje vamos lhe contar um pouco mais sobre regras e leis estranhas em Portugal.

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Conheça 8 regras e leis estranhas em Portugal

Cada país possui regras, leis e condutas culturais que os diferem e perceber isso pode ser uma grande descoberta, pois são as diferenças que nos completam.

Veja abaixo algumas regras e leis estranhas em Portugal.

8. Menor de idade e trabalho

Em Portugal, os menores de idade não podem exercer funções de trabalho e, como diz a lei, a idade mínima de admissão em um emprego é 16 anos. Porém, os portugueses brincam que se uma criança trabalha 8 horas por dia na gravação de uma novela ela é, no máximo, “a cara do pai e da mãe”.

Assim como no Brasil, a impressão que se tem é que em Portugal as leis, suas aplicações e impressões variam conforme o contexto.

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7. Subsídio aos jovens e aposentadoria

Das regras e leis estranhas em Portugal uma que irrita os portugueses é a que diz respeito ao subsídio governamental aos jovens e o valor da aposentadoria.

Por exemplo, um jovem português de 18 anos que não trabalha pode solicitar um subsídio mensal ao governo português de 200€ (duzentos euros). Porém, um idoso que contribuiu a vida toda pode receber apenas 236€ (duzentos e trinta e seis euros) de aposentadoria.

Aliás, de acordo com uma notícia veiculada no semanário Sol em fevereiro de 2017, um projeto previa pagar 700€ (setecentos euros) para jovens que fossem selecionados e poderiam ser empreendedores.

Os “nem-nem” são os jovens que nem estudam e nem trabalham e, com a subida na porcentagem desses indivíduos também em Portugal, o governo estuda estratégias para tentar virar o jogo.

6. Maioridade penal

Em Brasil a maioridade penal é de 18 anos, mas em Portugal a idade é de 16 anos. Porém, muitas pessoas em Portugal dizem que se um jovem de 14 anos cometer um homicídio, ele não pode ser preso e responder por seu crime.

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Agora, se ele levar um tapa dos seus pais, por exemplo, roubar dinheiro, o mesmo jovem pode entrar na justiça contra os seus pais por violência doméstica.

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5. Expulsão por cola

Se um jovem que está no ensino médio for flagrado colando pode eventualmente ser expulso da escola (em casos extremos) e não poderá seguir para o próximo ano.

Porém, uma anedota contada em Portugal é que o antigo ex-primeiro ministro do país José Sócrates realizou uma prova de inglês em casa, enviou o documento por fax e, por conta disso, conseguiu concluir o seu curso de engenharia.

Isso é, no mínimo, engraçado. Pois no Brasil isso também acontece e a influência política infelizmente exerce uma pressão fenomenal na sociedade.

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4. Uso de drogas e distribuição de seringas em prisões

A lei é clara e diz que consumir drogas em prisões portuguesas é proibido. Essa é uma das regras e leis estranhas em Portugal, pois mesmo sendo proibido consumir drogas em presídios do país, a distribuição de seringas é gratuita para os detentos por conta do HIV.

3. Aborto e piercing

Apesar de ser um assunto extremamente polêmico e que suscita discussões acaloradas, o aborto entra nas regras e leis estranhas em Portugal. Independentemente da nossa opinião, uma adolescente de 16 anos pode realizar um aborto, mas não pode colocar um piercing porque o estado português não permite.

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2. Anel oferecido precisa ser declarado

Se tem uma coisa que os Estados sabem fazer é cobrar impostos e isso em qualquer lugar do mundo. Em Portugal não é diferente e se, por exemplo, um marido oferecer um anel para a sua esposa, ela precisa declarar o bem para as finanças (Receita Federal) portuguesas e recolher o imposto devido.

1. Uso de energias alternativas

O ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) incide sobre todos os combustíveis que são feitos a partir do petróleo em Portugal. Por isso, mesmo que esse mesmo governo incentive o uso de energias alternativas, se você colocar óleo vegetal no seu veículo estará cometendo um crime.

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Lei ambiental recente e polêmica

Uma última e recente das regras e leis estranhas em Portugal é a que diz respeito aos incêndios. Não sei se você sabe, mas o país europeu sofre anualmente (no Verão) com fogos e incêndios florestais criminosos e, somente em 2017, mais de 100 pessoas perderam a vida.

Diante dessa tragédia, o governo de Portugal elaborou uma lei para que as pessoas limpem o mato e cortem as árvores em volta da casa.

Apesar de, a primeira vista, a lei parecer boa, ela foi mal feita. Mal feita porque não especificou quais são as espécies que precisam ser preservadas e, por medo e receio da população, pode ter contribuído para a extinção de espécies.

A polêmica também se dá por conta de que os incêndios geralmente se alastram em reflorestamento de eucaliptos e pinheiros americanos e o fogo não consegue se alastrar em espécies nativas e que retêm mais humidade.

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Países diferentes, leis parecidas

As regras e leis estranhas em Portugal não são exclusivas no país europeu. Isso acontece no Brasil também e uma polêmica envolvendo o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) deu o que falar.

Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o as músicas que são tocadas nos quartos de motéis não precisam pagar direitos autorais.

Sim, você não está lendo uma piada, apesar de parecer. Segundo a decisão da turma que julgou o processo, “os serviços de televisão e radiodifusão nos quartos de hotel e/ou motel não podem ser equiparados à sonorização em local público”.

O processo foi movido pelo ECAD e exigia que os motéis recolhessem direitos autorais por conta das músicas executadas nos estabelecimentos comerciais. O órgão pediu que os equipamentos sonoros fossem recolhidos e uma multa diária de R$ 49,8 mil aplicada para cada dia de descumprimento.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.