Cidadania espanhola para filhos: quem tem direito e como solicitar

Todos os filhos de espanhóis têm direito à cidadania espanhola para filhos, um grande trunfo para muitos brasileiros que querem morar na Espanha. Mas será que há alguma exceção? Como solicitar? Esse direito se estende para netos?

Vamos responder a essas e outras perguntas neste artigo. Vem comigo!

Como solicitar a cidadania espanhola para filhos?

Filhos de espanhóis (mesmo os nascidos fora da Espanha) têm direito à cidadania espanhola. De acordo com o Ministério de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, basta que o pai ou a mãe tenham nascido no país ou tenham obtido a nacionalidade de forma originária. E a boa notícia é não haver limite de idade para fazer esse pedido.

Esse é um processo chamado de nacionalidade por origem, ou seja, não é algo que você “adquire”, mas sim um direito que pode ser reconhecido oficialmente. E é justamente por isso que o caminho é um pouco diferente do de quem solicita a cidadania por residência ou casamento, por exemplo.

Você pode fazer o pedido tanto no Brasil, pelo Consulado da Espanha responsável pela sua região, quanto na Espanha, no Registro Civil da cidade onde mora. Em ambos os casos, é preciso agendar um horário e reunir os documentos necessários, como certidões de nascimento, documentos dos pais e traduções juramentadas com apostila de Haia, quando for o caso.

Solicitar sozinho

Solicitar a cidadania espanhola por conta própria pode ser desafiador principalmente por conta da burocracia espanhola, que pode acabar surgindo com novas exigências a qualquer momento.

Mas não é impossível se você seguir todas as etapas do processo e, claro, reunir a documentação correta. Em geral, você vai precisar:

• Verificar os requisitos específicos do Consulado ou Registro Civil correspondente para dar a entrada no pedido;
• Reunir todos os documentos necessários, que podem incluir original e cópia de documento de identidade espanhol do progenitor espanhol e certidão de nascimento brasileira apostilada caso haja;
• Agendar uma consulta no Consulado ou Registro Civil;
• Apresentar os documentos durante a consulta e seguir as orientações fornecidas pelos oficiais responsáveis.

É importante estar atento aos prazos preestabelecidos pelos oficiais e garantir que todas as certidões e documentos estejam atualizados – no caso de documentos brasileiros, eles também devem estar com tradução juramentada para o espanhol e Apostila de Haia.

Solicitar com ajuda especializada

Caso prefira não arriscar ou se sinta inseguro para solicitar a cidadania espanhola por conta própria, considerando que é um procedimento realmente burocrático, a contratação de uma assessoria especializada pode facilitar o processo e evitar possíveis erros.

Diante disso, contar com profissionais experientes como os da Madeira da Costa Sociedade de Advogados pode permitir que você economize tempo e evite maiores dores de cabeça.

Especializado em direitos de família, estrangeiros e migrações, o escritório oferece suporte completo para a solicitação da cidadania espanhola para filhos – da reunião dos documentos até a apresentação deles para os órgãos competentes, reduzindo o risco de complicações no processo.

Como solicitar a nacionalidade espanhola por opção?

Os locais de apresentação de documentos para obter a cidadania espanhola para filhos são os mesmos: o Registro Civil ou os Consulados. Sempre é preciso agendar uma consulta. Entre os documentos requeridos, estão:

• Declaração de dados para registro do nascimento preenchida;
• Certidão de nascimento do interessado emitida nos últimos 12 meses (original e cópia) traduzida e apostilada;
• Passaporte ou RG do interessado (original e cópia);
• Certidão de nascimento do progenitor espanhol apostilada com data de emissão dos últimos 12 meses (original e cópia);
• Certificado de matrimônio dos progenitores (se houver);
• Declaração juramentada do interessado sobre todas as nacionalidades que tenha;
• Comprovante de residência ou Certificado de empadronamiento que indique que a pessoa mora na demarcação consular onde está solicitando a nacionalidade.

Além dessa lista, a oficina consular poderá pedir documentos ou informações adicionais sempre que seja necessário avaliar o expediente.

Como funciona a cidadania espanhola para filhos?

Cada país tem as suas regras para facilitar a cidadania europeia. Na Espanha, esse trâmite é chamado de “cidadania por origem”. A lei abrange outras pessoas além dos filhos de espanhóis, como pessoas crianças que nasceram na Espanha e são filhas de estrangeiros e indivíduos nascidos na Espanha com pais desconhecidos.

O passo a passo depende de cada caso, mas sobretudo trata-se de um processo de reconhecimento da nacionalidade, não uma aquisição. Por isso, vamos ver as possibilidades mais recorrentes.

Cidadania espanhola para filhos maiores de idade

Filhos de espanhóis que já são maiores de idade também têm direito à cidadania espanhola, desde que um dos pais seja espanhol de origem — ou seja, tenha nascido na Espanha ou adquirido a nacionalidade originária.

Nesses casos, o pedido costuma ser feito por meio da nacionalidade por opção, especialmente quando o registro como espanhol não foi feito durante a infância. Esse processo é totalmente legal e reconhecido pelo governo espanhol.

Além disso, com a Lei de Memória Democrática atualizada, e em vigor até 21 de outubro de 2025, há uma oportunidade extra: filhos de espanhóis maiores de 21 anos podem solicitar a cidadania mesmo sem terem sido registrados quando crianças.

Não é necessário morar na Espanha nem ter vínculo atual com o país — basta reunir os documentos exigidos e agendar o atendimento no Consulado ou Registro Civil competente.

Para filhos menores

Se a criança for nascida na Espanha, ela já deve ter a nacionalidade ao ser inscrita no Registro Civil da sua província. Aqui são necessários certidão de nascimento, livro da família, documento de identidade (DNI ou NIE) ou passaporte dos pais.

Para filhos de espanhóis nascidos no Brasil, o mesmo processo pode ser repetido no Consulado da Espanha.

Para filhos adotivos

A cidadania espanhola para filhos se estende às adoções de menores de idade. Crianças adotadas podem adquirir a nacionalidade imediatamente no momento da formalização da adoção.

Já os maiores de idade podem obter o direito pela lei da nacionalidade espanhola por opção – como os filhos de espanhóis maiores de 21 anos. O pedido deve ser feito até dois anos após a formalização da adoção.

O que é a Lei de Netos?

A Lei de Memória Democrática reconhece a cidadania para netos de espanhóis e está em vigor desde outubro de 2022.

É mais uma lei de retratação para aqueles que tiveram que abandonar o país por motivos políticos, ideológicos ou crenças durante a Guerra Civil Espanhola, ou a ditadura franquista.

Quem tem direito?

Estas são as pessoas que podem solicitar a cidadania espanhola pela Lei de Netos:

• Filhos e netos de espanhóis exilados por conta da Guerra Civil Espanhola ou da ditadura;
• Pessoas nascidas fora da Espanha com pais ou avós originalmente espanhóis;
• Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao casarem-se com estrangeiros antes da Constituição de 1978;
• Filhos e filhas de pessoas nascidas no exterior, mas que obtiveram a nacionalidade pela Lei de Memória Histórica (que é a lei vigente anterior à Memória Democrática);
• Voluntários integrantes das Brigadas Internacionais que participaram da Guerra Civil de 1936 a 1939 e os seus descendentes.

Como solicitar nacionalidade espanhola pela Lei dos Netos?

Um ponto importante da Lei dos Netos é que existem causas predeterminadas que dão o direito à cidadania. Antes de solicitar, você precisa saber em qual delas se encaixa, qual dos anexos apresentados a seguir deve apresentar e os documentos que deve reunir.

O site oficial do Ministério de Assuntos Exteriores explica em detalhe todos os tipos de solicitações e os documentos exigidos para cada uma delas.

Lembre-se ainda que, após reunir os documentos para solicitar a cidadania no Consulado ou numa Oficina de Extranjería na Espanha, precisa fazer o agendamento prévio para o trâmite. Os documentos são:

• Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV ou Anexo V preenchido e assinado (original e cópia);
• Comprovante da declaração de dados de nascimento e solicitação de inscrição como residente preenchidos e assinados;
• Certidão de nascimento do solicitante apostilada e traduzida (original e cópia);
• Certidão de nascimento do progenitor ou avô espanhol apostilado com data de emissão dos últimos 12 meses (original e cópia);
• Certificado de matrimônio dos progenitores (se houver);
• Passaporte ou RG (original e cópia).

Caso você não consiga obter a certidão de nascimento dos seus avós, um certificado de batizado também pode servir, sempre que apresentado junto de um certificado negativo de inscrição de nascimento emitido pelo órgão correspondente. Ou seja, um papel que indica que o seu familiar não foi registrado onde deveria ter sido.

Lembre-se de que o prazo para solicitar é até o dia 21 de outubro de 2025. Mas é possível que, antes dessa data, o Conselho de Ministros da Espanha vote para ver se a lei continuará vigente por mais algum período.

No vídeo a seguir, a Dra. Vivian Madeira da Costa, responsável pelo escritório Madeira da Costa, dá mais detalhes sobre o processo de solicitação e aquisição da cidadania espanhola. Confira!

Como vimos, o processo pode ser bastante facilitado quando a gente conta com a ajuda de especialistas no assunto!

Como tirar cidadania espanhola sendo bisneto?

Se você é bisneto de espanhol, pode estar se perguntando se tem direito à cidadania espanhola. A resposta direta é: não há direito automático ou direto à cidadania para bisnetos. Mas há sim uma possibilidade — e ela depende do seu pai ou mãe.

Isso porque a legislação espanhola reconhece a nacionalidade por origem até a geração dos netos, desde que cumpram os requisitos da Lei de Memória Democrática (vigente até 21 de outubro de 2025).

Se o seu pai ou sua mãe (neto do espanhol) obtiver a nacionalidade espanhola, você poderá então solicitar a sua como filho de espanhol, seguindo o processo padrão de cidadania por origem.

Ou seja, primeiro seu pai ou sua mãe precisa conseguir a cidadania espanhola. Depois disso, você, como filho, passa a ter direito ao reconhecimento da nacionalidade, mesmo sendo bisneto do espanhol originário.

O processo para bisneto pode ser mais demorado, mas é possível

Esse processo pode levar um pouco mais de tempo, já que depende da aprovação da solicitação do seu ascendente. Ainda assim, é totalmente possível — e muitas famílias brasileiras já estão trilhando esse caminho em etapas, começando pelo avô ou avó, passando pelos pais e chegando aos filhos.

Se esse é o seu caso, vale a pena buscar orientação especializada para entender os prazos, reunir a documentação necessária e garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.

Documentos para cidadania espanhola para filhos

Estes são os documentos que devem ser apresentados no Registro Civil ou no Consulado da Espanha no Brasil:

• Folha declaratória dos dados da inscrição do nascimento assinada pelos pais;
• Nota aclaratória sobre os sobrenomes, quando aplicável;
• Documento de identidade dos pais espanhóis;
• Certidão de nascimento da criança expedida nos últimos 12 meses (se houver);
• Livro de família original (se possível);
• Certidão de nascimento do progenitor espanhol expedida nos últimos 12 meses. Se um dos pais for de outra origem, também será preciso apresentar a sua certidão também.

Com esses documentos, as instituições devem conseguir emitir os documentos de identidade espanhóis, estando você no Brasil ou na Espanha.

Precisa de tradução juramentada?

Sim, se alguma certidão ou documento estiver em português, a tradução juramentada será obrigatória – assim como o apostilamento.

Um dos melhores meios para fazer a tradução juramentada são as plataformas como a eTraduções, a recomendação da equipe do Euro Dicas.

Por meio da empresa, é possível encontrar tradutores juramentados confiáveis que podem fazer e enviar a tradução do português para o espanhol – e outros idiomas. Você pode solicitar um orçamento diretamente pelo site da eTraduções.

Quanto custa o processo de cidadania para filhos de espanhóis?

O processo em si costuma ser gratuito, tanto nos Consulados da Espanha quanto nos Registros Civis, já que se trata do reconhecimento de um direito.

Mas é importante considerar os custos com documentação, que podem variar. Em média, você vai gastar com:

• Tradução juramentada: R$ 90 a R$ 150 por página;
• Apostilamento (Haia): R$ 75 a R$ 100 por documento;
• Cópias autenticadas e certidões atualizadas: entre R$ 30 e R$ 100, dependendo do documento.

Se fizer tudo por conta própria, o custo total costuma ficar entre R$ 500 e R$ 1.500. Já com assessoria especializada, o valor pode subir bastante, dependendo da complexidade do caso.

Como citamos anteriormente, a Madeira da Costa pode auxiliar você nesse tipo de trâmite. Entre em contato pelo formulário abaixo para solicitar informações para o seu caso:

Quanto tempo demora a cidadania espanhola para filhos?

O processo pode levar de 6 meses a até 3 anos, a depender de fatores como a via de solicitação (por origem, por opção ou pela Lei de Memória Democrática), a demanda do Consulado ou Registro Civil, e a completude da documentação.

Para filhos menores de idade, cuja cidadania é reconhecida por origem, o procedimento costuma ser mais ágil — especialmente quando feito diretamente no Registro Civil da Espanha. Em alguns casos, a cidadania é formalizada no mesmo dia do registro, e a certidão de nascimento espanhola (certificado de nacimiento) já pode ser emitida logo após.

Já para filhos maiores de idade que entram com o pedido pela nacionalidade por opção ou pela Lei de Memória Democrática, o prazo pode ser mais extenso. É comum que esses processos levem de 12 a 36 meses, a depender da demanda local e da complexidade do caso.

Em todos os cenários, atrasos podem acontecer — especialmente por falta de agendamentos disponíveis, exigências adicionais de documentos ou lentidão no processamento interno dos consulados.

Datas informadas por outros órgãos

Já no site da Polícia Nacional da Espanha, órgão que emite o passaporte, não encontramos informações sobre quanto tempo esse trâmite demora. Mas, de acordo com o jornal espanhol El Cronista, esse prazo também é de três semanas.

Além disso, os órgãos também não especificam o tempo do expediente de cidadania por opção. Mas segundo notícia da edição espanhola do Diario As, o tempo de espera pode ser de até 12 meses após a solicitação.

Uma vez aprovada, os solicitantes serão chamados para realizar um juramento para formalizar a aquisição da nacionalidade. Em seguida, o prazo para obter o passaporte espanhol é de 1 a 2 meses.

Vale a pena contratar assessoria para solicitar cidadania espanhola para filhos?

Com certeza!

O processo para conseguir cidadania espanhola para filhos, afinal, tem uma série de especificações e exigências particulares – e isso especialmente para pessoas maiores de 21 anos que querem fazer a solicitação.

Justamente por isso recomendamos que entre em contato com a Madeira da Costa para assessorar você nesse processo. O escritório oferece assessoria completa para o trâmite e desde o começo já prevê eventuais dificuldades que podem surgir e como resolvê-las.

Sendo assim, você economiza tempo e ainda consegue sua cidadania mais rapidamente, já que os profissionais já têm todo o processo na ponta da língua.

E, caso você não seja filho de espanhol, mas deseja solicitar a nacionalidade por outras vias, você também pode contar com a Madeira da Costa para solicitar a nacionalidade por residência, por casamento e outros processos.

Benefícios da cidadania espanhola para filhos de espanhóis

Ter a cidadania espanhola permite que você aproveite uma série de benefícios. Além da possibilidade de conseguir um dos seis passaportes mais fortes do mundo, você também acessa outras facilidades como:

• Permissão de residência e trabalho não apenas na Espanha, mas em toda a União Europeia;
• Acesso ao sistema de saúde público espanhol e aos sistemas de saúde europeus durante uma estância temporária em países do Espaço Econômico Europeu (EEE), Reino Unido ou Suíça, exceto em casos da viagem ser realizada com a pretensão de tratamento médico;
• Livre circulação pelos países do Espaço Schengen, facilitando suas viagens;
• Oportunidade de viajar para mais de 190 países sem precisar de visto, o que inclui os Estados Unidos – é somente necessário emitir uma autorização eletrônica de viagem;
• Acesso a mais liberdade de ir e vir e mais perspectivas de vida tanto para você como para possíveis herdeiros da cidadania.

Perguntas frequentes

Confira agora algumas das respostas às perguntas mais comuns sobre cidadania espanhola para filhos.

Brasileiro com cidadania espanhola, posso dar cidadania para minhas filhas?

Sim, os filhos de ambos os gêneros de brasileiros com cidadania espanhola podem solicitar a nacionalidade. Para isso, portanto, basta atender aos requisitos de documentação e seguir os procedimentos necessários.

Filho de espanhol tem que fazer prova para tirar cidadania?

Não, a cidadania espanhola para filhos não exige prova para obtê-la, já que é considerada um direito.

É possível solicitar cidadania para filhos de espanhol já falecido

Sim, é possível solicitar a cidadania mesmo que o progenitor espanhol já tenha falecido, desde que você tenha a documentação necessária para comprovar a origem espanhola.

Quantas gerações podem tirar cidadania espanhola?

Duas: filhos e netos. Contudo, o direito à cidadania pode passar de pai para filho, permitindo que mais gerações tenham acesso pelo trâmite chamado “cidadania por opção”.

Qual a idade limite para se buscar a cidadania espanhola?

Depende da forma de solicitação.

Se você é filho de espanhol de origem, não há idade limite para pedir a cidadania — esse direito pode ser reconhecido a qualquer momento da vida.

Já no caso da nacionalidade por opção (como filhos maiores de idade não registrados na infância), podem existir prazos específicos, como o previsto na Lei de Memória Democrática, que permite o pedido até 21 de outubro de 2025.

Ou seja, o importante é entender em qual categoria o seu caso se encaixa. Para filhos diretos, o direito é vitalício; para outros casos, é preciso ficar atento aos prazos legais.

Como um cônjuge brasileiro pode obter a cidadania espanhola?

O cônjuge brasileiro de um cidadão espanhol pode solicitar a cidadania espanhola por casamento, desde que cumpra os seguintes requisitos:

• Estar casado legalmente com um cidadão ou cidadã espanhola (o casamento deve estar registrado no Registro Civil espanhol);
• Ter residido legalmente na Espanha por pelo menos 1 ano, mesmo que o casamento tenha ocorrido fora do país;
• Comprovar integração na sociedade espanhola, o que inclui ser aprovado no exame de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha (CCSE), oferecido pelo Instituto Cervantes;
• O casal deve estar vivendo junto e o casamento deve continuar válido no momento do pedido (ou seja, não pode haver separação legal ou de fato).
  

Importante: a cidadania não é automática. Mesmo após o período exigido de residência, é necessário fazer o pedido formal e passar pelo processo de análise, que inclui entrega de documentos, entrevistas e verificação de antecedentes.

Como tataranetos podem obter a cidadania espanhola?

Tataranetos não têm direito direto à cidadania espanhola automaticamente. A legislação atual reconhece a nacionalidade por origem até os netos de espanhóis, e em alguns casos os bisnetos, desde que o pai ou mãe obtenham a cidadania primeiro.

Ou seja, para que um tataraneto possa solicitar a cidadania, todas as gerações anteriores (bisavô, avô, pai ou mãe) precisam obter a nacionalidade antes. Só assim será possível solicitar como filho de espanhol.

É um processo longo, feito por etapas, e depende de cada ascendente se tornar cidadão espanhol primeiro.

É fácil tirar a cidadania espanhola?

Depende do seu caso.

Se você é filho de espanhol de origem, o processo é mais simples, já que a cidadania é um direito por origem — basta reunir os documentos certos e seguir os trâmites exigidos.

Agora, se o seu caso envolve nacionalidade por opção, Lei de Memória Democrática ou outras vias (como casamento ou residência), o processo pode ser mais demorado e burocrático. É comum haver exigências adicionais, agendamentos difíceis e variações entre consulados.

Ou seja: não é impossível, mas também não dá pra chamar de fácil. Com organização — e, se necessário, apoio especializado — o caminho fica mais claro e menos desgastante.

Quais sobrenomes tem direito à cidadania espanhola?

Nenhum sobrenome, por si só, garante o direito à cidadania espanhola.

O que importa não é o sobrenome, mas sim a comprovação de vínculo familiar direto com um espanhol de origem — como pai, mãe ou avô/avó. Ter um sobrenome “espanhol” pode ser um indício, mas não é prova de nada.

Para solicitar a cidadania, você vai precisar apresentar documentos oficiais que confirmem essa relação, como certidões de nascimento em linha direta até o ascendente espanhol.

Agora que você chegou ao fim deste artigo, tudo certo para dar entrada na sua cidadania? Lembre-se de que você sempre pode contar com a assessoria da Madeira da Costa para conseguir a sua cidadania espanhola para filhos. Até a próxima!