Cidadania portuguesa para filhos: guia completo para solicitar

A cidadania portuguesa para filhos é um dos caminhos mais procurados por quem deseja obter dupla nacionalidade e aproveitar as inúmeras vantagens de ser cidadão europeu. Se você é filho de português, seja maior ou menor de idade, o processo é considerado um dos mais diretos e acessíveis, com regras claras, custos definidos e prazos relativamente rápidos.

Neste artigo, você vai encontrar um guia completo e atualizado, com informações confiáveis sobre quem tem direito, documentos necessários, custos, passo a passo para solicitar e muito mais.

Quem tem direito à cidadania portuguesa como filho de português?

A cidadania portuguesa para filhos é garantida para qualquer pessoa cujo pai ou mãe seja cidadão português, independentemente do local de nascimento do filho ou da idade.

Ou seja, tanto filhos menores quanto maiores de idade podem solicitar a nacionalidade portuguesa, mesmo que tenham nascido fora de Portugal.

Existem dois tipos de nacionalidade portuguesa para filhos:

• Nacionalidade originária: quando o filho é registrado como português desde o nascimento, por ser filho de cidadão português. Esse é o caso mais comum e permite a transmissão da cidadania para as próximas gerações de forma automática;
• Nacionalidade derivada: ocorre em situações específicas, como filhos de portugueses naturalizados ou adoções, e pode ter regras diferentes quanto à transmissão para descendentes.

Em resumo, basta comprovar a filiação a um cidadão português para ter direito à cidadania portuguesa para filhos, sem necessidade de comprovar vínculo com Portugal ou conhecimento da língua portuguesa.

Priscila Machado, bióloga e moradora do Rio de Janeiro, decidiu entrar com o pedido de cidadania portuguesa motivada por um desejo familiar de resgatar as raízes.

Para ela, o reconhecimento da cidadania também tem um valor simbólico:

“Quis a cidadania para perpetuar a boa memória da família, pois tenho orgulho e carinho”.

Além disso, Priscila vê na nacionalidade europeia uma forma de garantir direitos e abrir caminhos para as próximas gerações da sua família.

Quanto custa o processo de cidadania para filhos de portugueses?

Os custos para obter a cidadania portuguesa para filhos variam conforme o local do pedido (Brasil ou Portugal) e a idade do requerente. Veja os detalhes a seguir:

Pedido no Brasil

Confira quanto custa fazer todo o processo a partir do Brasil, com valores atualizados em maio de 2025:

• Maiores de idade: a taxa consular é de R$ 1.529,82;
• Menores de idade: a taxa é de R$ 60,00.

Além das taxas, é importante considerar outros custos, como emissão e apostilamento de certidões, cópias autenticadas e reconhecimento de firma em cartório e eventual contratação de assessoria especializada.

Pedido em Portugal

Saiba quais são os custos para fazer o processo em Portugal:

• Maiores de idade: a taxa é de 250€;
• Menores de idade: gratuito.

Os valores são estabelecidos em euros por uma Portaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, portanto, os custos em reais podem variar conforme a cotação do câmbio.

Por isso, é fundamental verificar os valores atualizados diretamente no site do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado) ou no Consulado Geral de Portugal em São Paulo clicando em “Para consultar a tabela de emolumentos simplificada com os valores em Reais”.

Além das taxas oficiais, podem surgir despesas adicionais, como apostilamentos e honorários de advogados, caso você decida contratar uma assessoria.

Como solicitar a cidadania portuguesa para filhos?

O processo de cidadania portuguesa para filhos pode ser feito de forma autônoma ou com o apoio de uma assessoria especializada. O passo a passo é semelhante tanto para pedidos feitos no Brasil quanto em Portugal.

Solicitar sozinho

Embora seja simples, há algumas etapas burocráticas pelo caminho:

• Reunir os documentos necessários: certidões de nascimento (do português e do filho), documentos de identificação, comprovantes de estado civil, entre outros;
• Apostilar e legalizar documentos: certidões brasileiras precisam ser apostiladas conforme a Convenção de Haia;
• Preencher o formulário de requerimento: disponível nos sites dos consulados ou do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN);
• Protocolar o pedido: o processo pode ser iniciado em uma Conservatória dos Registos Centrais em Portugal ou em um Consulado Português no Brasil;
• Pagar as taxas: conforme explicado anteriormente;
• Acompanhar o andamento: o acompanhamento pode ser feito online pelo site do IRN ou diretamente com o consulado;
• Aguardar a decisão: após a análise, se aprovado, a certidão portuguesa será emitida.

Solicitar com ajuda especializada

Optar por uma assessoria pode facilitar o processo, especialmente em casos de documentação incompleta, dúvidas sobre o procedimento ou para quem busca maior comodidade. As assessorias costumam:

• Orientar sobre a documentação;
• Realizar busca de certidões em Portugal e no Brasil;
• Conferir se os documentos estão corretos e prontos para o processo;
• Protocolar e acompanhar o pedido até a aprovação.

Se for o seu caso, recomendamos que conheças as assessorias de confiança do Euro Dicas. Elas são bem avaliadas e experientes, ou seja, nomes com boa reputação no mercado.: Cidadania Já, Cidadania4U e escritório Madeira da Costa.

Cidadania portuguesa para filho menor de idade

Filhos menores de idade têm direito à cidadania portuguesa nas mesmas condições que os maiores, com algumas particularidades no processo.

Presença do menor

O menor não precisa estar presente fisicamente para solicitar a cidadania. O pedido pode ser feito pelos pais ou responsáveis legais, tanto em Portugal quanto no Brasil. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar autorização assinada pelos responsáveis.

Documentos necessários para filho menor de idade

Para menores é exigido:

• Certidão de nascimento do menor (inteiro teor, apostilada e, se necessário, traduzida);
• Certidão de nascimento do pai ou mãe português (emitida em Portugal);
• Documento de identificação dos pais;
• Formulário de requerimento preenchido e assinado pelos responsáveis;
• Comprovante de pagamento da taxa (ou isenção, se for o caso);
• Eventual autorização dos pais, caso apenas um esteja protocolando o pedido.

Cidadania portuguesa para filho maior de idade

Filhos maiores de idade também têm direito à cidadania portuguesa, seja qual for sua idade ou local de nascimento.

Documentos necessários para filho maior de idade

Os documentos são:

• Certidão de nascimento do requerente (inteiro teor e apostilada);
• Certidão de nascimento do pai ou mãe português (emitida em Portugal);
• Documento de identificação (RG ou passaporte);
• Formulário de requerimento preenchido e assinado;
• Comprovante de pagamento da taxa;
• Eventuais certidões complementares, em casos específicos.

Regras sobre os documentos

Antes de entregar a documentação, observe os detalhes e requisito exigidos:

• Certidões devem ser recentes (normalmente emitidas há menos de um ano);
• Todas as assinaturas precisam ser reconhecidas em cartório;
• Documentos estrangeiros devem ser apostilados conforme a Convenção de Haia;
• Traduções juramentadas podem ser exigidas, especialmente para documentos em outros idiomas.

Mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa sobre filiação na maioridade

Nos últimos anos, a legislação portuguesa tornou-se mais flexível para filhos registrados na maioridade. Agora, mesmo que o filho só seja registrado como português após os 18 anos, ele tem direito à nacionalidade originária, podendo transmiti-la aos seus descendentes.

Isso facilita o processo para adultos que só descobriram o direito à cidadania depois de crescidos.

Como funciona a cidadania portuguesa para filhos adotivos?

Filhos adotivos também podem obter a cidadania portuguesa, mas as regras variam conforme a data da adoção.

Adoções concluídas antes de 8 de outubro de 1981

Filhos adotados plenamente por cidadão português antes dessa data têm direito à cidadania portuguesa originária, ou seja, são considerados portugueses desde o nascimento para todos os efeitos legais.

Adoções concluídas depois de 8 de outubro de 1981

Para adoções realizadas após essa data, o filho adotivo pode solicitar a cidadania portuguesa por atribuição, mas a análise é feita caso a caso. É necessário comprovar a adoção plena e apresentar toda a documentação exigida.

Documentos necessários para filhos adotivos

Para esses casos, a documentação reunida para o pedido deve conter:

• Certidão de nascimento do adotado (inteiro teor, apostilada);
• Certidão de nascimento do adotante português (emitida em Portugal);
• Sentença de adoção plena, transitada em julgado;
• Documento de identificação dos envolvidos;
• Formulário de requerimento preenchido;
• Comprovante de pagamento da taxa.

O processo pode ser mais complexo do que para filhos biológicos, dependendo de diversos fatores, como a idade do adotado no momento da adoção, o tipo de adoção (plena ou restrita) e o reconhecimento legal da adoção em Portugal.

Sobre o tema, Yasmim Motta fez um vídeo abordando as regras e procedimentos para obtenção da cidadania portuguesa por pessoas adotadas.

Portanto, enquanto a aquisição da nacionalidade portuguesa por filhos adotados é possível, o processo envolve mais etapas e requisitos específicos, dependendo das circunstâncias individuais de cada caso.

É possível solicitar a cidadania portuguesa para filhos de naturalizados?

Sim, filhos de portugueses naturalizados também podem ter direito à cidadania portuguesa, mas as regras são mais restritas.

Em geral, o direito é garantido apenas para filhos menores de idade à época da naturalização do pai ou da mãe. Para filhos já maiores quando o pai ou mãe se naturalizou, o pedido pode ser mais complexo e depender de análise específica das autoridades portuguesas.

Quanto tempo demora para a cidadania ser aprovada?

Não há informações oficiais sobre prazos nos sites do Consulado, do Governo de Portugal ou do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Segundo relatos de advogados em fóruns e de quem já deu entrada no processo, o tempo médio de espera tem variado entre 15 e 22 meses. Em casos com pendências, o prazo pode ser maior.

O tempo de análise do processo de cidadania portuguesa para filhos varia conforme o local do pedido, a organização da documentação e a demanda dos órgãos responsáveis.

Pedidos feitos em Portugal tendem a ser mais rápidos do que no Brasil, mas a diferença não é tão significativa devido à digitalização dos processos.

Tirar a cidadania portuguesa para filhos é mais rápido?

Sim, o processo para filhos é considerado o mais ágil entre todas as modalidades de cidadania portuguesa, pois não exige comprovação de vínculo com Portugal e a documentação é mais simples.

Como os filhos geralmente têm vínculo direto e documentado com os pais portugueses, a análise dos documentos é menos complexa. Além disso, para menores de idade, há menos exigências burocráticas e menor necessidade de comprovar vínculos extensos ou situações especiais, o que agiliza a aprovação.

Outro ponto é que os processos para filhos são prioridade para o governo português, que busca facilitar a integração dos descendentes e garantir seus direitos mais rapidamente. Já para adultos, principalmente quando há questões de comprovação de ascendência mais complexas ou documentos internacionais, o processo pode demandar mais tempo para validação e análise detalhada.

Como agilizar o processo de cidadania portuguesa?

Agilizar o processo de cidadania portuguesa não é fácil, mas também não é totalmente impossível. Existem algumas medidas que podem ajudar a reduzir o tempo:

• Organize toda a documentação corretamente, seguindo as exigências;
• Apostile antes de protocolar o pedido;
• Preencha o formulário com atenção;
• Acompanhe o processo regularmente;
• Responda rápido a qualquer solicitação dos órgãos portugueses;
• Avalie a contratação de uma assessoria especializada, pode evitar retrabalho.

Porém, há limites: o tempo de análise depende da demanda do governo e da capacidade dos serviços públicos, fatores que não podem ser controlados.

Vale a pena contratar assessoria para a cidadania portuguesa para filhos?

Depende do seu nível de familiaridade com burocracias e tempo disponível. O processo de cidadania portuguesa para filhos costuma ser mais simples e direto, principalmente se um dos pais já é português.

Se você tem paciência para lidar com documentos, agendamentos e seguir orientações oficiais, dá para fazer sozinho. Mas se prefere evitar erros, atrasos ou simplesmente quer praticidade, uma boa assessoria pode valer a pena.

Contratar uma assessoria pode ser muito vantajoso, especialmente para quem não tem tempo, encontra dificuldades com a documentação ou deseja evitar erros. Uma boa assessoria:

• Facilita a busca e conferência dos documentos;
• Garante que tudo esteja no padrão exigido por Portugal;
• Acompanha o processo até a aprovação;
• Reduz o risco de indeferimento ou atrasos.

Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa

Se preferir ajuda profissional no processo de cidadania portuguesa, estas são algumas opções seguras:

Cidadania Já

A assessoria Cidadania Já é uma referência nacional, com mais de 20 mil cidadanias concluídas. Oferece planos para diferentes perfis, desde quem já tem parte da documentação até casos mais complexos.

Fale com a equipe da Cidadania Já para solicitar atendimento personalizado e acompanhamento completo do processo

Cidadania4U

A Cidadania4U é uma consultoria moderna, com acompanhamento via aplicativo, busca e coleta de documentos, atendimento transparente e dedicado. Permite acompanhar cada etapa do processo de forma digital, ideal para quem busca praticidade

Entre em contato com a Cidadania4U para solicitar informações sobre os serviços para obter a nacionalidade portuguesa.

Madeira da Costa

A Madeira da Costa é especializada em processos de cidadania portuguesa, tem atendimento 100% online e uma equipe experiente. Acompanha desde a busca de certidões até a aprovação final, com orientações detalhadas em cada etapa.

Para entrar em contato com a equipe da Madeira da Costa, basta preencher o formulário abaixo:

Benefícios da cidadania portuguesa para filhos

Ao obter a cidadania portuguesa para filhos, você e sua família passam a ter acesso a diversos benefícios, como:

• Direito de residir, de trabalhar e estudar legalmente em qualquer país da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu;
• Possibilidade de transmitir a cidadania para filhos e netos;
• Acesso ao sistema de saúde, educação e benefícios sociais em Portugal e na UE;
• Facilidade para abrir empresas, investir e circular pela Europa;
• Passaporte português, um dos mais valorizados do mundo;
• Participação em concursos públicos e oportunidades profissionais em Portugal;
• Facilidade para obtenção de vistos para outros países.

Para a bióloga Priscila Machado, o reconhecimento da cidadania portuguesa trouxe, acima de tudo, um sentimento de orgulho e pertencimento.

“Ficamos mais felizes e satisfeitos por ter parte da nossa história e direitos reconhecidos”, conta.

Apesar de ainda não haver planos concretos, ela e a família alimentam o desejo de visitar e conhecer Portugal. A possibilidade de viver, estudar ou trabalhar no país também está no horizonte:

“Tem momentos que penso em morar, trabalhar em Portugal e fazer alguma pós-graduação. Mas também ainda nada certo”.

Ter essa porta aberta, segundo ela, já é por si só uma grande conquista.

Perguntas frequentes sobre a cidadania portuguesa para filhos

A seguir, respondemos objetivamente às dúvidas mais comuns sobre a cidadania portuguesa para filhos.

Ter filho em Portugal ganha cidadania?

Não automaticamente. Ter um filho em Portugal não garante cidadania portuguesa ao bebê, exceto se pelo menos um dos pais for português ou residente legal há pelo menos um ano.

É possível obter cidadania portuguesa de filho para mãe?

Sim, é possível. A mãe de um cidadão português originário pode solicitar a naturalização se residir legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos e não tiver antecedentes criminais graves.

Atribuição da cidadania portuguesa para filho é mais rápida?

Sim. O processo de atribuição da cidadania portuguesa para filhos é o mais rápido e direto, podendo levar de 3 a 12 meses, dependendo da idade e da organização da documentação.

Como acompanhar o processo de cidadania portuguesa?

O acompanhamento pode ser feito online pelo site do Instituto dos Registros e do Notariado (IRN) de Portugal, com o número do processo. Se o pedido foi feito por assessoria, ela também pode fornecer atualizações regulares.

Posso solicitar online a cidadania portuguesa para filho?

Não, apenas advogados e solicitadores registrados em Portugal podem fazer o pedido online. Se você não for um desses profissionais, deve enviar o pedido por correio ou apresentar pessoalmente em uma conservatória ou consulado.

Quanto tempo vale a cidadania portuguesa para filho?

A cidadania portuguesa para filhos é vitalícia. Uma vez concedida, não expira e pode ser transmitida para as próximas gerações, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.

Com este guia completo, você tem todas as informações necessárias para solicitar a cidadania portuguesa para filhos, seja sozinho ou com apoio especializado. Aproveite as oportunidades que a cidadania europeia pode oferecer para você e sua família.