Estágio em Portugal: entenda como funciona e as modalidades

O número de estudantes brasileiros em Portugal vem crescendo nos últimos anos, mas muitos estudantes que não tem condição de estudar ou fazer intercâmbio no país pensam no estágio como uma maneira ter uma experiência no exterior. Mas saiba que o estágio em Portugal não é como no Brasil, são muitas as diferenças na modalidade de inserção no mercado de trabalho.
Entenda como funciona o estágio em Portugal, as categorias existentes e como os estrangeiros podem adquirir experiência no mercado de trabalho português.

Como fazer estágio em Portugal?

Os estágios em Portugal não são como no Brasil, que a maioria dos jovens universitários realiza em paralelo ao curso. Em Portugal, existem várias categorias de estágios, inclusive os que não exigem grau acadêmico para serem realizados.
Existem pelo menos 3 categorias de estágios:

• Curricular;
• Extracurricular;
• Estágio profissional regulado pelo IEFP.

Sendo estrangeiro, o estágio extracurricular é o que melhor se encaixa. Para encontrar um estágio extracurricular em Portugal, cabe ao estudante brasileiro buscar uma vaga e realizar todo o processo de maneira independente.
É comum que as empresas anunciem vagas de estágio, seja em sites de emprego em Portugal, ou nas páginas das próprias empresas. Por isso, se tem alguma empresa que desperta seu interesse, fique atento e acompanhe as publicações.
Saiba também, como estudar em Portugal, as melhores instituições, custos e mais.

Precisa de visto para fazer estágio?

Sim. Precisa de visto para fazer estágio em Portugal, porém, a categoria do visto vai depender do tipo e duração da prática.
Caso o contrato de estágio tenha duração menor que 12 meses e seja classificado como um estágio profissional não-remunerado deve ser solicitado o visto temporário. Na solicitação do visto deve ser apresentado o documento emitido pela empresa reconhecida atestando a admissão no estágio, o respectivo programa e, se necessário, o contrato de formação e a calendarização do programa.
Por outro lado, para estágio com previsão de duração superior a 1 ano, a solicitação deve ser para o visto de residência, na categoria D4. No qual é preciso apresentar:

• Comprovativo em como foi aceite como estagiário por uma entidade de acolhimento certificada;
• Contrato de formação, no domínio do diploma de ensino superior ou de ciclo de estudos que frequenta, o qual deve conter: programa de formação, duração e horário da formação, localização e condições de supervisão do estágio, caracterização da relação jurídica entre o estagiário e a entidade de acolhimento, menção de que o estágio não substitui um posto de trabalho.

Estágio em Portugal é remunerado?

Sim. O Decreto-Lei n.º 66/2011 determina que os estágios em Portugal sejam remunerados. Com a exceção de:

• Curriculares;
• Estágios com duração igual ou inferior a três meses, sem possibilidade de renovação;
• Profissionais extracurriculares com comparticipação pública;
• Estágios obrigatórios para ingressar em funções públicas;
• Estágios como trabalhador independente;
• Para médicos pós-licenciatura;
• Estágios de enfermagem.

Sendo assim, qualquer estagiário deve receber, no mínimo, o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) que é de 438,81€ em 2020, mais o subsídio de refeição. Sendo assim, um estagiário que não se enquadra nas categorias acima deve receber pelo menos o valor estabelecido pelo governo.

Contrato de estágio

Tendo em vista seguir as regulamentações, o estágio em Portugal deve ser acompanhado da celebração de contrato entre as partes. Nele deve constar todas as informações práticas como a duração do estágio e data em que inicia, o local de trabalho e período de realização das atividades. Deve informar ainda sobre a atividade, como área, funções e tarefas atribuídas no âmbito do estágio; assim como as questões sobre o nível de qualificação do estagiário e o valor da bolsa e subsídio de alimentação.
A duração máxima é de um ano, sendo permitido até 18 meses quando for obrigatório para exercer a profissão.

Fazer estágio em Portugal abre portas para contratação?

Não necessariamente, o estágio pode até ser um facilitador, mas não é uma garantia para trabalhar em Portugal. Mas por si só o estágio é uma boa oportunidade de conhecer melhor o mercado de trabalho português e ter um primeiro contato com uma empresa local.
Pode ser uma oportunidade para quem pretende viver no país por um período pré-determinado. Mas conseguir um estágio pode ser mais difícil do que conseguir um emprego, além de exigir uma documentação especifica na solicitação do visto, o modelo de contrato não é vantajoso para quem pensa em começar uma nova vida em Portugal.
Porém, fazer um estágio em Portugal pode abrir portas para outro tipo de atividade no país, os recibos verdes.

Trabalhar como freelancer em Portugal

Os recibos verdes muito se assemelham ao MEI – Microempreendedor individual – que se popularizou nos últimos anos no Brasil. A modalidade de trabalho com recibos verdes equivale a um trabalho freelancer, ou seja, de prestação de serviço para a empresa, sem vínculo.
Uma das vantagens de trabalhar a recibos verdes é manter vínculo com a Segurança Social – equivalente ao INSS. Além disso, há um benefício para os trabalhadores independentes, no primeiro ano não é preciso contribuir, desde que não ultrapasse os 12.500 euros de ganhos.
Mas também há desvantagens em trabalhar a recibos verdes, o principal é não ter direito a férias e receber apenas pela produtividade. Além disso, não há direito a benefícios como o subsídio de Natal e Férias, o que a longo prazo pode ser uma desvantagem.

Estágio Profissional IEFP

O estágio profissional é uma modalidade criada para estimular a contratação de jovens entre 18 e 30 anos, assim como pessoas com idade entre 30 e 45 anos que se encontrem desempregados há mais de 12 meses.
O estágio profissional é mediado pela IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional – e regulado pela Portaria nº70/2019. A modalidade não se restringe a estudantes universitários recém-formados, ela abrange 6 níveis de qualificação, que vão desde o ensino básico até o doutorado.

As remunerações em 2020 vão desde 526,57€ para o nível 3, até 811,80€ para o nível 8. O estagiário tem direito ainda a refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.
O estágio profissional tem duração de 6, 9 ou 12 meses e, posteriormente, as chances de contratação pela empresa são boas, uma vez que há incentivos para que o estagiário seja efetivado.

Quem pode se candidatar?

Enquanto cidadãos estrangeiros, pode se candidatar no IEFP quem:

• Obtenham o reconhecimento do grau acadêmico, através de equivalência dada por um estabelecimento de ensino nacional ou outra entidade competente;
• Possuam título que permita a sua residência em Portugal e que os habilite à inscrição como candidatos a emprego ou, na sua falta, recibo comprovativo do pedido de renovação ou prorrogação, válido, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Mas atenção, se você vive em Portugal com autorização de residência para estudo e no verso do seu documento consta a indicação “o exercício de atividade profissional depende de autorização prévia do SEF”, não é possível se cadastrar no IEFP.
Mesmo que você tenha todo o perfil para se enquadrar, o órgão não aceita a inscrição no serviço, uma vez que alega que é preciso autorização prévia do SEF para trabalhar. Saiba como pedir essa autorização nesse artigo sobre trabalhar em Portugal com visto de estudante.

Experiência de brasileira que fez estágio em Portugal

A nossa redatora Julia Discacciati veio para Portugal fazer um estágio e acabou morando no país por 6 anos, até se mudar para Budapeste. Ela já contou brevemente como foi a experiência dela, veja:
“A minha mudança para Portugal foi bem planejada. Assim que me formei no Brasil, me candidatei para um estágio em um hotel em Portugal, pois sou formada em turismo. Passei no processo seletivo, tratei dos papéis (e tive a sorte de ter a minha cidadania italiana reconhecida apenas dois meses antes da viagem para Portugal) e pronto! Parti para a primeira viagem para a Europa.
Fiz o estágio durante cerca de 1 ano e, quando o tempo em Portugal estava acabando, resolvi que não queria voltar para o Brasil. Por ter nacionalidade italiana, essa decisão foi mais fácil, já que não precisei enfrentar muitas burocracias. Decidi me candidatar a um mestrado na Universidade da Beira Interior, fui aceita e comecei as aulas. Esse foi um momento incrível da minha vida em Portugal, conheci pessoas maravilhosas nessa jornada.
Depois que terminei o meu mestrado, decidi também fazer o doutorado, mas na cidade do Porto em Portugal. Comecei o doutorado e, assim que o período de aulas terminou, comecei a trabalhar no país. Trabalhei em diversas empresas e áreas diferentes em Portugal.
Eu não tive problemas para arrumar emprego, pois eu tinha a documentação toda em dia. Conheci muitos brasileiros que estavam sempre preocupados com emprego e visto, e muitas empresas não gostam de contratar quem ainda não tem visto de trabalho.
Trabalhei durante muitos anos em Portugal, nem consigo me lembrar quantos anos ao certo. Depois acabei achando o mercado de trabalho meio saturado e com poucas oportunidades, por isso resolvi buscar vagas em outros países europeus.”

Vale a pena fazer estágio em Portugal?

Uma experiência no exterior sempre vale a pena para o currículo. Como você pôde ver, a Julia teve um caminho bem-sucedido em Portugal que começou com um estágio. Mas alertamos que nem todo mundo tem a mesma sorte (especialmente porque ela tem cidadania italiana). Se a intenção é viver e trabalhar em Portugal, o estágio pode não ser o melhor caminho. Isso porque, como mostramos, a prática não é muito comum no país e nem sempre abre portas para o mercado de trabalho.
Se você já é graduado no Brasil, buscar um trabalho pode ser mais vantajoso a longo prazo e ter mais benefícios, seja na solicitação do visto ou no início da carreira em Portugal.
Se você está planejando se mudar, é bom criar um planejamento e definir seu objetivo sobre a mudança e a nova vida. Para isso, preparamos o e-book Como Estudar em Portugal, um guia completo com tudo que você precisa saber para ser um estudante no país lusitano.