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Trabalhador de entrega
Notícias Portugal

Alterações na legislação trabalhista em Portugal: veja os benefícios aos trabalhadores

Uma nova legislação trabalhista acaba de ser aprovada pelo parlamento português e, se promulgada pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deve entrar em vigor já em abril. A discussão durou mais de dois anos e introduzirá mais de 150 novas normas, sob a pauta conhecida como Agenda de Trabalho Digno. As novas regras tratarão de temas delicados, como a relação entre os motor

Greves em Portugal em 2023
Portugal Notícias

Portugal vive onda de greves: o que está acontecendo no país

O ano de 2023 começou agitado em Portugal. Diversas categorias profissionais convocaram paralisações e protestos que estão impactando a vida de milhares de pessoas. Depois de um 2022 marcado por um aumento de pelo menos 25% das greves, conforme dados do Ministério do Trabalho, o novo ano trouxe mais reivindicações sociais. Veja um panorama sobre o cenário de greves no país e entenda tud

Trabalhador independente emitindo recibo verde
Portugal Notícias

Portugal aumenta limite de isenção de IVA para trabalhadores independentes: veja novo valor

O Governo de Portugal aumentou o limite de isenção do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) para profissionais que trabalham emitindo recibos verdes, uma espécie de MEI do país europeu. Desde 1º de janeiro de 2023, o novo valor para beneficiar da isenção é de 13.500€ anuais, divulgou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) portuguesa. O novo regime de isenção representa um aumento

IOF reduzido nas compras com cartão
Europa Notícias

IOF sobre compras internacionais com cartões é reduzido em 2023: entenda o impacto

Ano novo, imposto novo. Mas ao contrário do que pode parecer, a novidade desta vez é positiva: desde o início deste ano, o valor do imposto que estamos acostumados a pagar nas compras com cartão no exterior caiu um ponto percentual. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que até então era de 6,38%, baixou para 5,38% agora em janeiro. A mudança vale para o uso do cartão de crédito

Pessoas na fila para cidadania portuguesa
Portugal Notícias

Pedidos de cidadania portuguesa disparam: governo cria postos de atendimento rápido

O número de solicitações de cidadania portuguesa disparou nas últimas semanas, de acordo com dados do Governo: são cerca de 3 mil pedidos por dia. Para suportar tamanha demanda, o Ministério da Justiça de Portugal abriu hoje 15 novos postos de atendimento para solicitação da cidadania portuguesa. Entenda como vai funcionar abaixo. Pedidos de cidadania portuguesa em alta Os imigrante

Passaporte português
Portugal Notícias

Brasileiros que tiveram filhos em Portugal poderão solicitar cidadania portuguesa

Foi publicada uma nova alteração na Lei de Nacionalidade Portuguesa para pais de filhos portugueses originários. A mudança vai beneficiar os pais que, a partir de agora, também terão o direito de obter a nacionalidade portuguesa. Neste artigo vamos explicar todos os detalhes da nova regra e contamos quando ela começa a valer. O que muda com a alteração da Lei de Nacionalidade para p

Assinatura do Acordo de mobilidade entre países de língua portuguesa
Notícias Portugal

Brasil aprova o Acordo de Mobilidade entre países de Língua Portuguesa

O Brasil ratificou o Acordo de Mobilidade entre países de Língua Portuguesa que vai facilitar a mobilidade dos cidadãos entre os Estados que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Confira mais detalhes sobre a assinatura do acordo. Brasil aceita Acordo de Mobilidade entre países de Língua Portuguesa Boa notícia! No dia 7 de fevereiro o governo brasileiro oficialmente ad

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