Ane Pacola
Você sabia que o passaporte europeu para animais é o documento oficial que permite a circulação de animais de estimação entre os países da União Europeia? Ele foi criado para garantir a saúde pública e viagens mais seguras, além de reunir informações importantes sobre seu bichinho.
Neste artigo compartilhamos mais detalhes sobre o documento, desde como funciona na prática, para quais animais é destinado, como solicitar, validade e claro, dicas importantes para viajar à Europa com seus pets!
O que é o passaporte europeu para animais?
O passaporte europeu para animais é um documento de identificação obrigatório que facilita o transporte legal e seguro de cães, gatos e furões, entre os países da União Europeia e alguns outros territórios (a Noruega e a Irlanda do Norte, por exemplo). Portanto, sim animais precisam de passaporte.
É claro que é um documento diferente do nosso, mas, como ele é parte de um sistema padronizado fica mais prático denominá-lo dessa forma. Ele garante, dentre outras questões, que os animais em viagem estejam saudáveis e imunizados, ajudando a evitar a propagação de doenças.
O documento contém uma descrição e os dados do seu companheiro de quatro patas, incluindo o código do microchip (ou tatuagem) e registo de vacinação, especialmente contra a raiva. Além disso, também constam informações do tutor e do veterinário que emitiu o passaporte para o bichinho.
Qual a diferença entre o passaporte e o certificado sanitário da UE?
Em suma, os dois têm o mesmo propósito, mas o passaporte é o nome dado para viagens entre países da União Europeia, enquanto o certificado sanitário da UE é o nome dado para quem vem de países terceiros.
Assim como o passaporte europeu para animais de companhia, o certificado sanitário da UE reúne informações sobre a saúde, identidade e vacinação contra a raiva do animal.
Esse certificado, também conhecido como Certificado Veterinário Internacional (CVI), deve ser emitido por um veterinário oficial do Estado no país de origem, no máximo 10 dias antes da chegada do animal à UE. Além disso, é necessário anexar uma declaração escrita ao certificado, confirmando que o deslocamento é feito por razões não comerciais.
Essa declaração é igualmente exigida se seu animal de companhia viajar sob a responsabilidade de outra pessoa autorizada por você.
Validade dos documentos é diferente
Uma questão que difere entre o passaporte e o certificado é a validade. O passaporte é válido por toda a vida do animal, desde que a vacinação contra a raiva esteja em dia. Por isso, é importante estar sempre atualizado.
Já o certificado tem validade de quatro meses para viagens entre países da UE a partir da data de emissão. Ou, até a data de expiração da vacina antirrábica, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Onde solicitar o passaporte europeu para animais de companhia?
O passaporte europeu para animais deve ser solicitado a um veterinário autorizado pelas autoridades competentes do país de origem para emitir esse tipo de documento.
Esse profissional pode ser tanto um veterinário particular quanto um veterinário vinculado ao serviço oficial de saúde animal.
E aqui vai uma dica importante: certifique-se de que o profissional não apenas tenha autorização para emitir o documento (seja o passaporte ou o certificado), mas também experiência nesse tipo de procedimento.
Eu, Ane, tenho amigos do Brasil que enfrentaram muitos problemas com veterinários que, apesar de estarem certificados, nunca haviam lidado com esse processo. Como resultado, acabaram confundindo algumas regras e meus amigos não conseguiram trazer seus bichinhos conforme haviam planejado.
Portanto, se não conhecer um profissional, peça ajuda para outras pessoas da sua cidade que já passaram pelo processo e tiveram sucesso.
Documentos necessários
Após escolher um bom veterinário, se o seu animal ainda não tiver um microchip, será necessário implantá-lo antes da emissão do passaporte, pois a identificação por microchip é obrigatória.
Veja quais são os demais documentos necessários para emissão:
- Identificação do animal: número do microchip (ou número da tatuagem);
- Registro de vacinação: comprovante de vacinação contra a raiva e sorologia antirrábica;
- Atestado de saúde: tratamento antiparasitário (se aplicável);
- Documentos do tutor: informações pessoais, como nome, endereço e contato;
- Formulário de solicitação: o veterinário deve fornecer um formulário específico que deve ser preenchido para a emissão do passaporte;
- Taxa de emissão: pagamento da taxa para a emissão do passaporte, que pode variar de acordo com o veterinário ou clínica.
Muita atenção à vacina contra raiva. É um requisito obrigatório, inclusive para animais que viajam para UE saindo de um país terceiro, como é o caso do Brasil, conforme informa o site da União Europeia.
Após a verificação de todas as informações e a aplicação das vacinas necessárias será emitido o passaporte.
Como fazer o passaporte europeu para animais?
Com um médico veterinário capacitado. Ainda, para viajar com animais para Europa, tanto a emissão do passaporte europeu para animais quanto o certificado sanitário da UE, precisam atender alguns requisitos obrigatórios.
Desse modo, é muito importante um bom planejamento para cumprir cada etapa com tranquilidade e a tempo da viagem. Abaixo, explicaremos com mais detalhes esses pontos essenciais.
Microchip
De acordo com o anexo II do Regulamento da UE relativo à circulação de animais de companhia, o microchip deve:
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INSCREVER GRÁTIS→- Estar em conformidade com a norma ISO 11784 e utilizar a tecnologia HDX ou FDX-B;
- Ser legível por um leitor compatível com a norma ISO 11785.
É necessário o comprovante do microchip com a data de aplicação ou leitura, assinatura e carimbo do médico veterinário.
Caso o animal não tenha microchip, mas tenha uma tatuagem de identificação, ela também será válida, desde que esteja claramente legível e seja anterior a 3 de julho de 2011.
Vacina antirrábica
O principal ponto de preocupação das autoridades é com relação à administração correta e a validade da vacina antirrábica.
Nesse sentido, todo animal com mais de 12 semanas precisa estar vacinado contra a raiva. A vacina deve estar atualizada e com comprovação do teste sorológico – falaremos mais adiante.
Conforme relatório mais recente disponibilizado no site do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil:
“É obrigatória a implantação do microchip antes ou no mesmo dia da vacinação antirrábica.”
Já para animais com menos de 12 semanas, ou entre 12 e 16 semanas que ainda não completaram os 21 dias desde a vacinação primária, é necessário obter autorização do órgão sanitário do país de destino para que possam circular.
Nesses casos, deve-se apresentar uma declaração do proprietário ou responsável pelo transporte, confirmando que o animal não teve contato com animais selvagens, ou que está sob os cuidados da mãe vacinada antes do parto, conforme o Regulamento (UE) n.º 576/2013 do Parlamento Europeu.
É importante adiantar que, ao viajar do Brasil para um país da UE, é necessário contabilizar um prazo total de pelo menos 120 dias entre aplicação da vacina, coleta de sangue para comprovação sorológica e emissão do documento do animal. Portanto, planeje-se!
Tratamento contra a tênia
Se for viajar para um país livre da tênia Echinococcus multilocularis, é essencial que seu animal de companhia passe por um tratamento preventivo contra o parasita.
Os países onde o tratamento contra a tênia é exigido são:
Os prazos para administração correta do tratamento variam conforme:
- Se o animal viaja com o tutor: o tratamento deve ser realizado por um veterinário entre 24h e 120h antes da entrada no país de destino;
- Se viaja como carga: o tratamento deve ser feito entre 24h e 48h antes da entrada e chancelado por um veterinário certificado.
Sorologia
A sorologia é uma etapa importante a ser considerada, especialmente porque precisa respeitar prazos. A coleta do sangue deve ser feita pelo menos 30 dias após a vacinação e, no mínimo, 3 meses antes da emissão do documento do seu bichinho
A amostra precisa ser enviada a um laboratório autorizado pela UE, em conformidade com o artigo 3.º da Decisão 2000/258/CE. No Brasil, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, há quatro laboratórios aprovados para testar a eficácia da vacina contra a raiva em cães, gatos e furões:
- Núcleo de Pesquisas em Raiva do Laboratório de Virologia Clínica e Molecular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP). Você pode entrar em contato pelo telefone: (11) 99158-8311 (inclusive WhatsApp), email: [email protected] ou pelo site do laboratório;
- TECSA LABORATÓRIOS LTDA, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os contatos são (31) 3281-0500, email: [email protected] ou o site da TECSA;
- Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR), em Curitiba. Para mais informações, ligue para (41) 3316-3000 ou 2104-3000 ou pelo site da TECPAR.
Resultado da sorologia
O nível de anticorpos contra a raiva precisa ser igual ou superior a 0,5 UI/ml. Como comprovação, deve ser anexada ao certificado uma cópia autenticada do laudo oficial do laboratório aprovando os resultados.
Caso o animal já tenha feito o teste com resultado positivo e tenha sido revacinado dentro do período de validade, a sorologia não precisa ser refeita, basta apresentar o histórico de vacinação.
Atestado de saúde
Parte importante do passaporte europeu para animais é o atestado de saúde, que deve ser preenchido pelo médico veterinário autorizado que confirma que o animal está em boas condições de saúde e cumpre os requisitos sanitários necessários para a entrada no país de destino.
No atestado constam informações como:
- Exame clínico completo com avaliação da saúde geral do seu pet, garantindo que ele não apresenta sinais de doenças transmissíveis e está apto a viajar;
- Vacinação antirrábica dentro do prazo de validade, incluindo a sorologia. A data de vacinação e validade devem estar detalhadas;
- Tratamento antiparasitário para destinos que exigem, como Finlândia, Irlanda, Malta e Noruega. O atestado deve incluir a administração recente de tratamento contra Echinococcus multilocularis, com detalhes sobre o produto e o horário da administração;
- Dados identificadores, no caso, o microchip em conformidade com as normas ISO;
- O veterinário também deve incluir no campo apropriado detalhes sobre qualquer tratamento preventivo administrado, como antiparasitários internos e externos, e registrar as datas e horários no formulário.
Ele deve ser emitido pouco antes da viagem, geralmente 10 dias antes da entrada na UE, para garantir que todos os dados estejam atualizados e válidos. É essencial que o atestado acompanhe o animal durante toda a viagem, pois as autoridades podem solicitá-lo em diferentes pontos do percurso.
O modelo do atestado de saúde para saídas a partir do Brasil é o mesmo para destinos no Canadá, Chile, China, Emirados, Equador, EUA, Hong Kong, Israel, Mercosul, México, Noruega, Omã, Panamá, Peru, Suíça, Vietnã, além dos países da UE.
Emissão do passaporte ou certificado sanitário para animais
A emissão do passaporte europeu é feita pelo próprio veterinário e o valor varia conforme a clínica ou profissional escolhido para tratar dos animais.
É importante lembrar que é preciso esperar 3 meses entre a coleta de sangue e a emissão do documento, além dos 30 dias entre a vacina e o exame sorológico. Somados, o total é de 120 dias.
No Instagram do Euro Dicas fizemos um post com informações sobre o passaporte pet. Confira os detalhes!
Como funciona o passaporte europeu de animal para União Europeia?
O passaporte deve ser apresentado sempre que solicitado e segue algumas regras da quantia de animais transportados, e se ele é acompanhado pelo dono ou não.
Vale reforçar que o passaporte europeu para animais de companhia abrange apenas cães, gatos e furões, ok?
No passaporte europeu para animais, consta:
- Descrição do animal: dados como raça, cor e características distintivas;
- Código do microchip: essencial para a identificação do animal;
- Registro de vacinação contra a raiva;
- Contatos do tutor e do veterinário responsável pela emissão do documento.
A seguir, confira demais regras caso a caso.
Para animais que viajam com o dono
O tutor deve manter o documento em um local de fácil acesso, para apresentá-lo sempre que necessário em trânsito.
Para animais que viajam sem o dono
Se você não vai viajar com seu animal de estimação, é necessário autorizar outra pessoa, por escrito, para que ela possa acompanhá-lo em seu nome. É importante lembrar que o seu pet deve voltar para você dentro de cinco dias a contar da sua recolocação.
Se o seu animal de companhia viajar não acompanhado, ou seja, for despachado como carga, em voo diferente ao seu, ele precisará atender às regras de saúde animal aplicáveis à importação ou ao comércio na União Europeia de cães, gatos e furões.
Nessas condições, as declarações devem estar anexadas ao passaporte europeu dos animais em questão.
Para viajar com mais de 5 animais
Saiba que é possível viajar com no máximo 5 animais de estimação (dentre cães, gatos e furões). No entanto, em casos como esse, será necessário apresentar algumas comprovações.
Para isso, é preciso uma prova de que eles estão participando de um concurso, exposição ou evento esportivo (como um documento de registro, por exemplo) e que todos os animais têm menos de 6 meses.
Se você viajar com mais de cinco animais e não se enquadrar nessas condições, todos os pets deverão seguir as regras de saúde animal relacionadas à importação comercial ou ao comércio de cães, gatos e furões na União Europeia.
Para viajar com outros tipos de animais
O passaporte europeu para animais de companhia é emitido exclusivamente para cães, gatos e furões.
Então, se você planeja viajar para outro país da UE com outros tipos de animais, como aves, peixes ornamentais, répteis, roedores ou coelhos, é importante verificar as regras nacionais do país de destino para obter informações sobre as condições de entrada.
E para viajar com animais para o Reino Unido?
Conforme nossa pesquisa, os passos para viajar da UE para o Reino Unido são bastante semelhantes aos necessários para a emissão do passaporte europeu do seu animal. No entanto, há algumas regras extras que podem variar, incluindo a possibilidade de cumprimento de uma quarentena.
Isso porque, após o Brexit, com a saída do Reino Unido da União Europeia, desde 2021, os passaportes da UE para animais de estimação emitidos para residentes da Grã-Bretanha não são mais válidos para viagens com esses animais para países da UE ou para a Irlanda do Norte, segundo o site da Comissão Europeia.
Porém, novas diretrizes estão sendo implementadas após negociações, e as orientações do Department of Agriculture, Environment and Rural Affairs (DAERA) — o ministério da agricultura britânico — serão atualizadas em breve. Essas informações ajudarão os proprietários a se prepararem adequadamente para as mudanças.
Qual a validade do passaporte europeu para animais?
O passaporte europeu para animais é válido enquanto seu bichinho estiver vivo, desde que a vacina contra a raiva esteja devidamente atualizada. Caso a vacina expire, será necessário renovar o documento.
Vale lembrar, por outro lado, que o certificado sanitário da UE para aqueles que irão sair do Brasil, é válido por apenas quatro meses a contar a data de emissão.
Cuidados a ter na hora de viajar para Europa com animais
Viajar para a Europa na companhia do seu melhor amigo vai ser uma aventura emocionante! Mas, requer alguns cuidados importantes que vão muito além das vacinas e do passaporte europeu para animais.
Sabemos que isso parece óbvio, mas com um checklist de viagem extenso, detalhes importantes podem acabar ficando para a última hora.
Para ajudar, vamos relembrar pontos fundamentais, para que seu companheiro de quatro patas acompanhe você nessa nova jornada sem preocupações!
Caixa de transporte adequada
Para a segurança e conforto do seu pet durante a viagem o ideal é que você opte por uma caixa transparente, resistente, bem ventilada (com muitos furinhos), no tamanho certo para o seu animal e certificada para viagens de avião, de acordo com as normas Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), exigidas pela maioria das companhias aéreas.
Ao comprar a passagem aérea para o seu pet, confirme o tamanho permitido pela companhia e verifique se ele terá espaço suficiente para se movimentar confortavelmente dentro da caixa.
Além disso, alguns dias antes da viagem, coloque a caixa disponível em casa para que seu animal possa se familiarizar e se sentir mais seguro no dia do embarque.
Mantenha seu animal hidratado
É fundamental que seu bichinho esteja bem hidratado, então ofereça bastante água em casa, no aeroporto e antes do voo. Inclusive, se possível, tente familiarizá-lo com o aeroporto. Assim, ele também se sentirá confortável para fazer muito xixi antes de embarcar.
E não se esqueça: a sua tranquilidade é contagiante, então transmita calma e confiança para que ele se sinta mais seguro durante a viagem.
Dê preferência para levá-lo na cabine, se possível
Sabemos que nem sempre isso é possível, mas tente levá-lo na cabine com você. Isso não só proporciona um ambiente mais confortável e familiar para ele, mas também permite que você o mantenha por perto durante todo o voo.
Antes de escolher a passagem, verifique qual companhia aérea oferece a melhor opção para transporte de pets na cabine e faça a reserva com antecedência.
Caso não seja possível, coloque alguns brinquedos que ele adora e uma peça de roupa sua na caixa de transporte, assim ele terá seu cheiro por perto e se sentirá mais seguro. Além disso, inclua um tapete higiênico e um bebedouro à prova de vazamentos, e petiscos.
Se o seu animal costuma enjoar durante viagens, converse com o veterinário para ver se ele precisa de algum remédio. Essas pequenas atitudes são importantes e fazem toda a diferença no trajeto.
Opte por voos diretos
Sempre que possível, opte por voos diretos para a sua viagem. Isso não só torna a jornada mais rápida e menos estressante, mas também minimiza o tempo que seu pet passa dentro da caixa de transporte.
Se já é difícil para gente lidar com voos longos e escalas, imagine como seu amiguinho se sente! As conexões e esperas prolongadas podem aumentar a ansiedade do seu pet e complicar ainda mais o manejo durante a troca de aeronaves.
Atenção as raças de cães e gatos braquicefálicos
Os gatos e cachorros braquicefálicos, como bulldogs, pugs, gatos persas, e até mesmo os furões, têm características faciais que podem torná-los mais sensíveis a mudanças de ambiente e estresse.
Por isso, durante a viagem, atenção redobrada a todas as dicas apontadas acima, ok?
Viajar é uma experiência incrível e ter o passaporte europeu para animais em mãos vai te dar liberdade para transitar com seu amiguinho para onde quiser. Com planejamento e atenção, vocês estarão prontos para explorar a Europa juntos, criando memórias inesquecíveis.
Lembre-se de que o bem-estar do seu pet sempre deve ser a prioridade, afinal, ele depende de você e certamente, você precisa muito dele! Boa viagem.
