Muitas pessoas sonham em chamar a Alemanha de lar, seja pelas oportunidades de carreira ou pela qualidade de vida. Mas, para isso se tornar realidade, uma das etapas é entender como obter o visto permanente na Alemanha.
Neste artigo, vamos apresentar os requisitos, os procedimentos e as principais dicas para você trilhar seu caminho rumo à residência permanente no país. Continue a leitura para saber tudo sobre esse assunto!
Índice do artigo
O que é o visto permanente na Alemanha?
Antes de mais nada, é crucial esclarecer um erro bem comum: na realidade, não existe um “visto permanente” na Alemanha no sentido estrito do termo. O que você pode obter é uma Autorização de Residência Permanente Alemã, também chamada de Autorização de Estabelecimento.
Esse “título” é concedido a cidadãos de países não pertencentes à União Europeia que já residiram na Alemanha por pelo menos cinco anos. Uma das grandes vantagens dessa autorização é que ela é indefinida, ou seja, não requer renovações frequentes, como acontece com as permissões de residência temporária.
Além disso, permite a livre circulação dentro da zona do euro, oferecendo muita flexibilidade e segurança. Porém, vale ressaltar que a autorização de residência permanente não é a mesma coisa que a naturalização. Embora conceda diversos direitos, ela não faz de você um cidadão alemão. Portanto, se você está pensando em migrar para a Alemanha, é importante entender essas diferenças para planejar seu futuro no país.
Como conseguir o visto permanente na Alemanha?
Saiba que o processo é um pouco mais complexo do que simplesmente solicitar um visto. Tecnicamente, o primeiro passo para se tornar um residente permanente na Alemanha é já ser portador de um visto de longa duração ou de uma autorização de residência temporária.
Vou dar o meu exemplo: meu marido tem um Cartão Azul (Blaue Karte) e uma permissão de residência temporária, com validade até 2026. Eu, não possuo nenhum tipo de visto, mas tenho a permissão de residência com o mesmo período de validade, por reunião familiar.
No nosso caso, teremos que renovar nossa permissão de residência em 2026 e, quem sabe, obter nossa permissão permanente daqui a alguns anos. Meu marido provavelmente já será elegível na data da renovação pelo tipo de visto dele. Mas eu terei que esperar por mais tempo.
Isso acontece porque um dos requisitos do visto permanente na Alemanha é residir no país por pelo menos cinco anos com uma autorização de residência temporária ou visto. Contudo, esse período pode ser reduzido para trabalhadores altamente qualificados ou graduados em universidades alemãs.
Tipos de visto permanente na Alemanha
A Alemanha oferece várias opções para quem busca uma residência temporária, muitas vezes através de vistos de mais de 90 dias, que posteriormente podem garantir um “visto permanente” na Alemanha. Os tipos mais comuns são:
Autorização de Residência Permanente (Niederlassungserlaubnis)
Este é o tipo mais comum de autorização de residência permanente e geralmente é concedido aos cidadãos não pertencentes à UE que viveram na Alemanha por um determinado período – normalmente superior a cinco anos – e atendem a outros requisitos, como conhecimento da língua e contribuições para a previdência social.
Cartão Azul (Blaue Karte)
Embora não seja um visto permanente, este cartão oferece um caminho mais rápido para obtê-lo. Os detentores de Cartão Azul podem solicitar a autorização de residência permanente após 21 ou 33 meses, dependendo do seu nível de proficiência em alemão.
Autorização de Residência Permanente para graduados de instituições alemãs
Se você tiver se formado em uma universidade alemã, pode ser elegível para uma autorização de residência permanente após dois anos de trabalho qualificado na Alemanha, além de atender outros requisitos.
Autorização para Reagrupamento Familiar (Familiennachzug):
Este visto permite que estrangeiros se juntem a familiares já residentes na Alemanha. É preciso provar o parentesco e a capacidade financeira para sustentar esse membro da família.
Esse é o tipo de “visto” ou autorização de residência que eu possuo e que, inclusive, me permite trabalhar em qualquer área no país. Essa permissão também me deu o direito de realizar o curso de integração com 50% de desconto.
Requisitos para o visto permanente na Alemanha
Para adquirir o visto permanente na Alemanha, você precisa atender a alguns requisitos, como:
- Residir na Alemanha por pelo menos cinco anos. Contudo, esse período pode ser reduzido para trabalhadores altamente qualificados ou graduados em universidades alemãs, como mencionado acima;
- Comprovar contribuições para um regime de seguro de pensões por pelo menos 60 meses;
- Ter condições de se sustentar, sem depender de benefícios sociais;
- Ter conhecimento da língua alemã, geralmente correspondente ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas;
- Possuir um entendimento básico da ordem jurídica, social e do modo de vida na Alemanha. Normalmente, isso é comprovado por meio do teste “Leben in Deutschland“;
- Ter todas as autorizações necessárias para exercer sua profissão, se aplicável;
- Não representar qualquer risco para a segurança ou ordem pública.
Entender esses requisitos pode ajudar você a traçar um caminho para alcançar seu objetivo para obter o visto permanente Alemanha.
Documento necessários para o visto
Como basicamente tudo na Alemanha, alguns documentos serão solicitados e eles vão depender de cada caso. Se você atender aos requisitos mencionados anteriormente, agende um horário no escritório de estrangeiros da sua cidade para saber quais documentos você precisará fornecer. Os mais comuns são:
- Formulário de inscrição preenchido (Antrag auf Erteilung der Niederlassungserlaubnis)
- Comprovante de seguro saúde vigente e pago;
- Passaporte válido;
- Certificado reconhecido de conhecimento da língua alemã (pelo menos nível B1);
- Uma foto biométrica;
- Diploma universitário alemão (se vocês estiver solicitando uma autorização acelerada como graduado de uma universidade alemã);
- Certidão de Casamento (se estiver solicitando uma autorização acelerada como resultado de casamento com cidadão alemão);
- Comprovação de segurança financeira (extratos bancários para pessoas empregadas e declarações de imposto de renda para autônomos);
- Uma carta do seu empregador/ou universidade;
- Comprovante de residência e inscrição (Anmeldungsbestätigung);
- Licença profissional (se for solicitar uma autorização acelerada por ser altamente qualificado em uma área).
Quanto custa o visto permanente na Alemanha?
Para obter o visto permanente na Alemanha, é preciso pagar uma taxa, que varia conforme os diferentes grupos. Em geral, o valor da permissão de residência permanente é de 113€.
Para quem solicita como autônomo, por exemplo, o valor é de 124€ e profissionais altamente qualificados precisam pagar 147€.
Onde solicitar o visto?
Quando você é um estrangeiro na Alemanha, quase tudo se resolve no Ausländerbehörde, que é o escritório de estrangeiros da sua cidade, mesmo local onde você faz o seu registro quando vai morar na Alemanha.
No entanto, é possível contratar assessorias como a Madeira Costa, que podem auxiliar em toda a parte burocrática e tornar esse processo mais simples. Esse tipo de serviço é especialmente vantajoso para quem ainda não aprendeu alemão o suficiente ou se sente inseguro em relação às etapas e documentação.
Quanto tempo demora?
O tempo para processar a autorização de residência permanente pode variar. Geralmente, leva cerca de 3 semanas, mas em cidades com alta demanda, o prazo pode se estender para 5 semanas. Fatores como a região e a correta documentação podem influenciar a duração do processo.
Como funciona o visto permanente Alemanha para cidadãos europeus?
Para quem é cidadão da UE, a boa notícia é que não precisa solicitar um visto permanente para viver e trabalhar na Alemanha. A legislação europeia já concede o direito a esses cidadãos de residir e buscar emprego no país sem necessidade de um visto ou autorização especial.
Nesses casos, ainda há a permissão de residência permanente na UE (Erlaubnis zum Daueraufenthalt-EU), que é um título de residência ilimitado comparável a uma permissão de residência (Niederlassungserlaubnis), com a diferença de que podem continuar a migrar em quase todos os países da UE sob condições facilitadas e obter um direito de residência.
Vantagens de ter o visto permanente na Alemanha
Ter um visto permanente na Alemanha traz uma série de benefícios que podem enriquecer sua experiência de vida e carreira no país. Além de permitir a livre circulação dentro da zona euro e não exigir renovações frequentes, pode tornar sua vida muito mais estável e segura. Conheça algumas vantagens:
Segurança de residência
Ter uma autorização permanente lhe dá maior estabilidade em termos de residência. Você não precisará se preocupar com renovações frequentes de visto, o que significa menos burocracia e mais tranquilidade para planejar sua vida a longo prazo.
Acesso ao mercado de trabalho
Essa é uma das principais vantagens, pois permite que você trabalhe em qualquer setor, sem restrições. Isso oferece mais opções de emprego e pode aumentar suas chances de crescimento profissional, sem contar que ao mudar de emprego, não é preciso notificar o Departamento Federal ou a Agência Federal de Emprego, pois seu visto não está mais vinculado a uma empresa/cargo.
Autorização de viagem
Com uma autorização de residência permanente na Alemanha, você desfruta de maior liberdade, permitindo você viajar sem restrições dentro das fronteiras alemãs e da União Europeia.
Porém, vale ressaltar que ausências prolongadas, superiores a seis meses, podem colocar sua autorização em risco, a menos que tenha sido previamente aprovada. Sob certas condições e mediante solicitação, você pode ser autorizado a deixar a Alemanha por um período mais longo.
Opção de naturalização
Ter um visto permanente na Alemanha é uma etapa essencial se você planeja se tornar um cidadão alemão. A naturalização geralmente requer um período de residência ininterrupta no país – geralmente de 8 anos – que pode ser cumprido mais facilmente com uma autorização de residência permanente.
Vale a pena solicitar o visto permanente na Alemanha?
Definitivamente, sim. A autorização de residência permanente oferece uma série de vantagens que vão muito além da liberdade de movimento dentro do país.
Ela permite acesso irrestrito ao mercado de trabalho alemão, a possibilidade de trazer membros da família com mais facilidade e maior estabilidade. Além disso, ela pode ser um passo importante para obter a sua cidadania alemã, ampliando ainda mais os benefícios!
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