Diferenças salariais entre homens e mulheres na Europa

As diferenças salariais entre homens e mulheres na Europa ainda são um desafio atualmente. Em muitos países, as mulheres continuam recebendo salários consideravelmente mais baixos do que os homens para fazer o mesmo trabalho. Neste artigo, fazemos um balanço sobre esse problema e apontamos as possíveis soluções para o futuro.

Existem diferenças salariais entre homens e mulheres na Europa?

Infelizmente, sim. Na União Europeia as mulheres ganham, em média, quase 12,7% menos por hora do que os homens. Esses dados foram retirados do estudo mais recente do Parlamento Europeu, publicado em 2021 e atualizado em 2023.

Isso ocorre muito, apesar de que o princípio do “salário igual para trabalho igual ou de igual valor” seja um direito dos cidadãos do bloco desde 1958. Por isso, caso você planeje uma mudança para a Europa, vale a pena se informar sobre os países europeus nos quais as mulheres possuem mais igualdade.

Lembrando que, no que se refere a imigrantes, o debate das diferenças salariais entre homens e mulheres passa por outras questões e desafios. Isso é ainda mais enfatizado se considerarmos o sentimento anti-imigração que tem crescido em toda a Europa nos últimos anos.

Fatores que contribuem para as diferenças salariais entre homens e mulheres

O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu elencaram alguns fatores que contribuem para a perpetuação das diferenças salariais entre homens e mulheres na Europa.

Como veremos, um fator justifica a existência do outro. Dentre eles estão:

Interrupções na carreira

Sabe-se que um dos maiores motivos de interrupções na carreira de uma mulher relaciona-se com o fato dela assumir, quase (e muitas vezes) inteiramente, o cuidado com os filhos, familiares e a casa.

A pesquisa mais recente do Eurostat (de 2023) comprova esse cenário. Segundo ela, 91% das interrupções de carreira para cuidar de crianças são tiradas por mulheres. O Conselho Europeu também afirma que apenas uma pequena porcentagem de homens faz esse tipo de interrupção.

Trabalho a tempo parcial

Relacionado com as interrupções na carreira, o trabalho em tempo parcial aparece no mais recente estudo do Eurostat, que data do terceiro trimestre de 2022.

Segundo ele, a percentagem de trabalhadoras em tempo parcial, com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, é de 28%. Por outro lado, a percentagem de homens se restringe a 8%.

De maneira geral, as mulheres representam as maiores percentagens em todas as categorias profissionais desse tipo de trabalho, de acordo com a investigação.

Desequilíbrio nos cargos de liderança

Consequentemente, segundo o estudo mencionado, os homens ocupam 65% dos cargos de gestão nas empresas.

Os dados mais atualizados do Parlamento Europeu, de 2021, enriquecem os números apresentados pelo Eurostat. Nessa época, as mulheres ocupavam apenas 34,7% dos cargos de direção na União Europeia.

A falta de apoio e oportunidades às mulheres é um dos motivos que explica essa disparidade.

Segregação no mercado de trabalho

Tais condições revelam uma certa segregação no mercado de trabalho. Assim, de acordo com o relatório do Eurostat, são as mulheres que ocupam 73% dos cargos nos domínios da educação, saúde e assistência social.

Vale dizer que tais setores não são somente menos remunerados como, simbolicamente, se relacionam com o que foi construído como papel da mulher na sociedade: o de cuidar.

Quais as diferenças salariais entre homens e mulheres na Europa?

Conforme o mais recente estudo sobre o assunto, publicado em 2018 e realizado pelo Eurostat, a disparidade salarial média entre homens e mulheres na Europa em um mesmo posto de trabalho é de 18%. Enquanto as mulheres ganham, em média, 14,10€ por hora de trabalho, os homens recebem 16,63€ por hora de trabalho.

Portanto, ainda que a União Europeia tenha tido avanços em certas discussões, como reconhecimento de vínculo de trabalho de trabalhadores de plataforma de entrega, há muito o que ser revisto no que se refere ao gênero.

Remuneração média entre homens e mulheres na Europa

A diferença salarial entre gêneros é um dos elementos que as futuras expatriadas precisam levar em conta quando pensarem em segurança das mulheres na Europa.

Por isso, veja abaixo a remuneração de euros por hora (€/h) para cada gênero e a respectiva porcentagem da disparidade, considerando algumas categorias de profissões:

Idade aumenta ainda mais as diferenças salariais entre os gêneros

Ainda que haja diferenças entre os países da União Europeia, as diferenças salariais entre homens e mulheres no bloco também costumam aumentar com o avanço da idade. Em outras palavras, a diferença acaba sendo muito menor para os novos entrantes no mercado de trabalho.

Um dos motivos é exatamente as interrupções de carreira que as mulheres experienciam ao longo de sua vida profissional, o que por sua vez está ligado, dentre outros fatores, com a sobrecarga de responsabilidades familiares.

Países com maior diferença salarial entre homens e mulheres

Ainda que o dado mais recente sobre a disparidade salarial de gênero na Europa indique a média de 12,7% a favor dos homens, certos países do bloco apresentam uma desigualdade acima ou igual a este valor.

Dentre aqueles com maior disparidade, destacam-se:

Países com menor diferença salarial de gênero na Europa

Por outro lado, os países que estão abaixo da média de 12,7% de disparidade salarial de gênero na Europa são:

Vale dizer que o estudo do Parlamento Europeu que elaborou a presente relação deixa claro que os dados para todos os países são provisórios a partir de 2021, com exceção da Grécia (2018) e da Irlanda (2020).

Ainda, os dados referem-se a empresas com mais de 10 trabalhadores, com exceção da República Tcheca. Para essa última, a referência é empresas que trabalham pelo menos um trabalhador.

Dados das diferenças salariais entre homens e mulheres por país

As diferenças salariais entre homens e mulheres variam muito a depender do país que estamos nos referindo, e dentro de cada um deles, de cada profissão. Para ter um panorama mais detalhado sobre esse aspecto, veja os itens abaixo.

Disparidade salarial de gênero em Portugal

A disparidade salarial de gênero em Portugal é de em média 11,9%, segundo pesquisa publicada pela Eurostat em 2023.

Outra fonte para recolher essa informação é o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que produziu o Barômetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens de 2023.

Segundo o documento, em valores totais, a disparidade média de salários em 2022 foi de 13,2%. Ela sobe para 16% se forem considerados prêmios e subsídios. Portanto, leve isso em conta, caso você pretenda morar em Portugal.

Medidas para diminuir as diferenças salariais em Portugal

Em conjunto das medidas estabelecidas pela Comissão Europeia, Portugal tem fortalecido iniciativas, estratégias e ações que visam estimular a equidade salarial entre homens e mulheres.

Uma delas é a norma NP 4588:2023. Ela promete estabelecer os critérios necessários para uma organização poder implementar, manter e administrar todo um sistema de gestão visando eliminar a disparidade salarial com base no gênero em Portugal. Dessa forma, a igualdade salarial entre mulheres e homens seria promovida.

Essa norma faz parte do Projeto Equality Platform and Standard, uma iniciativa financiada pelo Programa de Conciliação e Igualdade de Gênero do Mecanismo Financeiro do Espaço Econômico Europeu.

Outra medida em vigor é a lei n.º 60/2018. Ela estabelece mecanismos para efetivar o princípio do salário igual para trabalho igual ou de igual valor, proibindo a discriminação salarial em razão do gênero.

Destaca-se ainda o Programa PESSOAS 2030. Financiado majoritariamente por fundos europeus, ele apoia medidas de promoção da igualdade de gênero, incluindo o combate à segregação profissional e a mitigação da disparidade salarial de gênero.

Disparidade salarial de gênero na Espanha

Já na Espanha, a disparidade salarial segundo o estudo mencionado é de, em média, 8,9%.

Medidas para diminuir as diferenças salariais na Espanha

A Lei de Igualdade de tratamento e oportunidades entre homens e mulheres foi promulgada em 2007, e desde 2020 a Espanha endureceu suas regras contra a disparidade salarial de gênero. Um dos decretos exige que as empresas acabem de vez com as diferenças por meio de uma estrutura que determina se trabalhos diferentes têm o mesmo valor.

A premissa do decreto é clara: mulheres têm que receber o mesmo que os homens para fazer o mesmo trabalho. Assim, as empresas que não divulgarem as diferenças salariais poderão enfrentar multas de até 187 mil euros.

Nas palavras de Yolanda Díaz, a Ministra responsável pela assinatura do decreto, a disparidade salarial é uma “aberração judicial e democrática”.

Além disso, há uma série de outras medidas de transparência, planos de igualdade, medidas de conciliação e inspeção do trabalho a favor da igualdade de salários no país. Boa notícia para as mulheres que se planejam se mudar para a Espanha!

Disparidade salarial de gênero na Itália

No caso da Itália, o mencionado estudo da Eurostat aponta que a média da disparidade salarial entre homens e mulheres é de 5%.

É um dos números mais baixos do índice publicado, ficando atrás apenas da Bélgica, Polônia, Eslovênia, Romênia e Luxemburgo. Esse último, aliás, é o único país que conseguiu eliminar a disparidade de gênero.

Medidas para diminuir as diferenças salariais na Itália

Na Itália, as medidas para diminuir as diferenças salariais fazem parte de um projeto antigo e de longo prazo. Desde as décadas de 1990 e 2000 tenta-se estabelecer e consolidar a igualdade de tratamento e oportunidades entre homens e mulheres nos empregos.

Uma das leis mais recentes, assinada em 2021, envolve uma carta de engajamento entre o governo italiano e grandes empresas, e visa acabar com as disparidades de gênero em relação ao salário até 2030.

Enquanto isso, está valendo outra lei que promete recompensar as empresas que façam um relatório que mencione os salários praticados por gênero, bem como uma sanção endereçada àquelas organizações que não cumpram com a obrigação.

Portanto, tenha esse cenário em mente caso esteja se planejando se mudar para a Itália.

Disparidade salarial de gênero na Alemanha

Na Alemanha, a disparidade apresentada no estudo mencionado é de 17,6%. O valor é consideravelmente alto e só perde para a Áustria (18,8%) e Estônia (20,5%). Vale ainda dizer que ele está bem acima da média da União Europeia.

Medidas para diminuir as diferenças salariais na Alemanha

A Alemanha possui algumas medidas a favor da igualdade de direitos das mulheres, e aquelas que visam diminuir as diferenças salariais fazem parte desse grupo.

Aqui, a máxima de “salário igual para um trabalho igual ou de igual valor” está valendo na prática por conta de dispositivos de direito à informação, controle de remuneração e relatórios sazonais. Também se destacam medidas de conciliação e de combate à discriminação.

Contudo, longe de somente exigir salários iguais, há também uma movimentação que visa oferecer boas condições para entrada e permanência nas mulheres no mercado de trabalho.

Por exemplo, a montagem de uma estrutura de apoio às mulheres que são mães; a reserva de certas vagas de gestão às mulheres; a lei de transparência salarial de 2019; e a exigência de um mínimo de mulheres em conselhos de administração de certas empresas. Isso é animador para as mulheres que planejam uma mudança para a Alemanha.

O país, aliás, tem se mostrado disposto a repensar a organização do trabalho em geral. Atualmente, por exemplo, a Alemanha tem testado semana de 4 dias de trabalho sem alteração de salários.

Disparidade salarial de gênero na França

Na França, a disparidade de salários no país também é preocupante e ultrapassa a média da União Europeia: 15,4% é a diferença entre o rendimento médio bruto por hora entre homens e mulheres.

Medidas para diminuir as diferenças salariais na França

Desde 2017, várias leis francesas buscaram construir as condições para que a igualdade salarial e profissional entre homens e mulheres exista. As medidas do país atuam em várias direções, uma complementar a outra – o que dá um sopro de esperança, principalmente se você pretende morar na França.

A primeira delas é permitir os meios de igualdade profissional, através do estabelecimento, por exemplo, de cotas para cargos de direção. Nesse sentido, há também um movimento de acompanhar as empresas para verificar de perto o que está sendo feito e leis específicas visando os direitos à igualdade de remuneração, transparência salarial e outras fiscalizações.

Medidas voltadas à promoção das mulheres no mercado de trabalho, por sua vez, buscam atingir instâncias dirigentes, empreendedorismo e função pública. Por fim, também há uma preocupação com a segregação profissional, que por sua vez está ligada a percursos escolares diferentes a depender do gênero do profissional.

No Instagram do Euro Dicas fizemos um breve resumo sobre estas disparidades. Confira:

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União Europeia impõe regras para combater a disparidade salarial de gênero

Em abril de 2023, o Conselho adotou novas regras para combater as diferenças salariais injustificadas entre homens e mulheres que fazem o mesmo trabalho na Europa. Essa nova diretiva inclui também algumas disposições indenizatórias.

A TV Cultura fez uma reportagem interessante acerca dessas regras:

Conheça abaixo algumas delas em detalhes.

Transparência remuneratória

Reunir dados reais é o primeiro passo para a mudança. Portanto, no que se refere à transparência remuneratória, as empresas da União Europeia deverão compartilhar informações sobre o montante que pagam às mulheres.

Nesse sentido, elas deverão tomar medidas caso a disparidade em função do gênero ultrapasse os 5%.

Acesso à informação

As novas regras também vão obrigar os empregadores a informar seus candidatos a novas vagas sobre a remuneração inicial dos cargos, ou no anúncio de vaga, ou antes da entrevista. Da mesma forma, os empregadores não podem mais interrogar os candidatos sobre suas antigas remunerações.

Os trabalhadores, por sua vez, poderão solicitar a seus empregadores informações sobre níveis médios de remuneração repartidos por gênero, para pessoas que realizam o mesmo trabalho ou cujo trabalho tem valor igual. Eles também passam a ter acesso aos critérios utilizados para determinar a remuneração e a progressão na carreira.

Obrigação de comunicação das informações

As empresas que empregarem mais de 250 pessoas deverão comunicar a cada ano a disparidade de remuneração em função de gênero. Tal comunicação deverá ser feita à autoridade nacional competente.

No caso das organizações de menor dimensão, as organizações prestarão contas a cada três anos. Medidas serão tomadas caso haja uma disparidade remuneratória de mais de 5% que não possa ser justificada por critérios neutros e objetivos, do ponto de vista do gênero.

Acesso à justiça

As pessoas que tenham se sentido vítimas de discriminação remuneratória em função do gênero poderão solicitar indenização, incluindo a recuperação de retroativos, prêmios e outros paramentos.

A desigualdade salarial entre gêneros vai diminuir na Europa?

É provável que sim, e queremos acreditar nisso! Afinal, apesar da desigualdade ser considerável, houve uma ligeira diminuição da disparidade entre 2011 e 2020. Os dados são de um estudo do Eurostat de 2024, o mais recente acerca do tema:

Ainda que 3,2% seja um valor irrisório, se considerarmos as ações impostas pelo Conselho e Parlamento, bem como as medidas que vêm sendo implementadas por alguns países europeus, pode ser que o futuro seja um pouco mais animador nesse sentido.

Sem dúvidas, isso incrementaria consideravelmente a qualidade de vida na Europa e atrairia várias brasileiras para lá.

Seguimos torcendo e lutando!