Marcia Bellotti
A solicitação da cidadania portuguesa é um pedido frequente entre os brasileiros. Mas os documentos para cidadania portuguesa e os procedimentos de como requerer ainda são uma das principais dúvidas de quem deseja adquirir a segunda cidadania.
Neste artigo, vamos esclarecer quais são os documentos exigidos para cada tipo de cidadania, quanto esse procedimento custa e outras informações importantes sobre o processo.
Quais os documentos obrigatórios para cidadania portuguesa
Reunir e verificar documentos é uma das fases mais importantes de todo o processo. Qualquer erro, falta de validação ou prazo vencido de algum documento pode resultar em atrasos ou até na recusa do pedido. Por isso, é essencial revisar cada item com atenção e garantir que tudo esteja conforme as exigências legais.
Antes de tudo, é importante saber que os documentos exigidos para solicitar a cidadania portuguesa podem variar bastante, conforme a base legal do pedido. Atualmente, é possível obter a nacionalidade por diferentes vias, como:
- Tempo de residência;
- Casamento ou união estável com cidadão português;
- Filhos de portugueses;
- Netos de portugueses;
- Bisnetos de portugueses;
- Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal;
- Investimento por Golden Visa;
- Por comprovação de origem sefardita judaica.
Apesar da diversidade de caminhos, todos os processos têm algo em comum: a necessidade de reunir e apresentar documentos obrigatórios, que incluem tanto itens básicos quanto comprovativos específicos de acordo com cada tipo de solicitação.
Vejamos os detalhes abaixo.
Documentos para cidadania portuguesa por descendência
A cidadania portuguesa por descendência é uma das formas mais comuns de acesso à nacionalidade.
Esse tipo de pedido pode ser feito por filhos, netos de cidadãos portugueses, ou até bisnetos, com exigências diferentes em cada caso. Os documentos variam conforme o grau de parentesco e a forma como o vínculo com Portugal é comprovado.
A seguir, explicamos separadamente quais são os documentos necessários para filhos e para netos, para que você possa se organizar com mais clareza e segurança.
Documentos para cidadania para filhos de portugueses
Filhos de cidadãos portugueses, mesmo que nascidos fora de Portugal, têm direito à cidadania, desde que o vínculo seja comprovado documentalmente. Veja os documentos exigidos:
- Certidão de nascimento do requerente, em inteiro teor, com apostila de Haia;
- Certidão de nascimento do pai ou da mãe português(a), preferencialmente portuguesa (formato nacional);
- Comprovantes do estado civil, tanto do requerente, quanto do pai ou da mãe português, com apostila de Haia;
- Cópia autenticada do passaporte ou documento de identificação válido;
- Requerimento preenchido (modelo 1-C), assinado presencialmente ou com firma reconhecida;
- Comprovativo de pagamento da taxa (175€);
- Procuração ou documento de representação legal, se for, por exemplo, menor de idade.
Documentos para cidadania para netos de portugueses
Para netos de portugueses, a cidadania é possível sem que o pai ou a mãe tenha sido registrado como cidadão português ou esteja vivo – essa exigência foi abolida em 2020.
O importante é comprovar o vínculo direto com o avô ou a avó português(a), por meio de documentos que comprovem a linha de descendência e os laços com a comunidade portuguesa (o que atualmente basta para demonstrar domínio da língua portuguesa pelos brasileiros).
Veja os documentos normalmente exigidos para esse tipo de processo:
- Certidão de nascimento do requerente (em inteiro teor e com Apostila de Haia);
- Certidão de nascimento do pai ou da mãe (filho do cidadão português);
- Certidão de nascimento do avô ou da avó português(a), de preferência em formato português;
- Certidão de casamento, se aplicável;
- Documento de identidade válido (passaporte ou RG, com cópia autenticada);
- Comprovativo de conhecimento da língua portuguesa (se exigido);
- Comprovativos de laços com a comunidade portuguesa (como NIF, inscrição consular, residência, vínculo cultural ou social);
- Requerimento preenchido (modelo 1-D);
- Comprovativo de pagamento da taxa de 250 €.
Organizar esses documentos com atenção e garantir que estejam completos, com apostila de Haia sempre que preciso, além de atualizados, é essencial para que o processo de nacionalidade ocorra de forma mais rápida e segura.
Documentos para cidadania para bisnetos de portugueses
A cidadania por bisneto não é concedida diretamente – é necessário que um ascendente direto (pai ou avô) obtenha primeiro a nacionalidade portuguesa.
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Abrir Conta Multimoeda →Ou seja, o processo ocorre em três etapas em cadeia: o avô ou avó (filho do português) solicita como filho, depois o pai ou mãe (neto) e por fim o bisneto. Somente assim a nacionalidade pode ser transmitida.
É fundamental contar com documentos que comprovem a linha de descendência – do bisavô português até você – e observar os requisitos previstos na Lei da Nacionalidade de 2020. Reunir tudo corretamente é essencial para que o pedido seja aceito e analisado em conformidade com a legislação.
Veja os documentos normalmente exigidos nesse tipo de processo:
- Certidão de nascimento do bisneto (inteiro teor e apostilada);
- Certidão de nascimento do pai ou da mãe (neto do português, inteiro teor e apostilada);
- Certidão de nascimento do avô ou da avó (filho(a) do português);
- Certidão de nascimento do bisavô português (ou avô/avó, se você for neto já nacionalizado);
- Certidão de casamento dos ascendentes, se aplicáveis;
- Documento de identidade válido do requerente (passaporte ou RG autenticado);
- Certidão de antecedentes criminais atualizada;
- Requerimento preenchido (modelo correspondente, como 1-C);
- Comprovativo de pagamento de taxa (geralmente 175 €);
- Documentos que comprovem laços com a comunidade portuguesa (ex.: NIF, inscrição consular, residência, participação em associações culturais ou estudo em português).
Organize esses documentos com atenção, em especial os que comprovam a cadeia de ascendência, e garanta que tudo esteja legalizado e atualizado. Esse cuidado aumenta muito as chances de sucesso no pedido de cidadania como bisneto português.
Documentação para cidadania portuguesa por tempo de residência
Com as novas regras aprovadas pelo governo português em julho de 2025, o prazo mínimo de residência legal para solicitar a cidadania deve passar a ser de 7 anos para cidadãos da CPLP, como os brasileiros, e 10 anos para estrangeiros de outros países.
Esse tempo é contado a partir da emissão da primeira autorização de residência em Portugal.
Quem deseja fazer o pedido deve reunir documentos que comprovem a permanência legal e contínua no país, além de outros comprovativos que demonstrem vínculo com a comunidade portuguesa. Veja a seguir os principais documentos exigidos:
- Documento de identificação válido (passaporte ou cartão de cidadão, com cópia autenticada);
- Certidão de nascimento do requerente (com Apostila de Haia, se emitida fora de Portugal);
- Certidões de antecedentes criminais de todos os países onde residiu nos últimos anos;
- Certidão de registo criminal em Portugal, atualizada;
- Comprovativo de residência legal em Portugal (autorizações de residência válidas e contínuas por 7 anos);
- Comprovativo de conhecimento da língua portuguesa;
- Documentos que demonstrem integração na sociedade portuguesa (como NIF, comprovativos de trabalho, contratos de aluguel ou participação em instituições locais);
- Formulário de requerimento (modelo para tempo de residência);
- Comprovativo de pagamento da taxa de 250 €;
- Procuração, se o processo for feito por representante legal.
Organizar toda essa documentação com atenção, respeitando os prazos e formatos exigidos, é fundamental para ter mais tranquilidade durante o processo de nacionalidade.
E, tomem nota, não é por estarmos com todos os documentos corretos que o pedido de nacionalidade vá correr sem problemas. A burocracia é muito grande e, no meio dos processos, alguns documentos caducam pela demora de análise dos órgãos portugueses. É preciso, sobretudo, paciência e persistência.
Se tiver dúvidas específicas sobre seu caso, vale a pena buscar apoio especializado. Aqui no Euro Dicas, indicamos a Cidadania Já como parceiro de confiança com ampla experiência em processos de nacionalidade portuguesa.
Outras opções muito bem avaliadas incluem a Cidadania4U e a assessoria Madeira do Costa, que também prestam excelente suporte e auxiliam os processos do início até o final.
Importante: esclarecemos que a Lei de Estrangeiros está em processo de alteração no momento em que preparamos esse artigo. Portanto, as regras atualmente aprovadas ainda poderão sofrer alterações.
Documentos para cidadania portuguesa por casamento ou união estável
O pedido de nacionalidade portuguesa por casamento ou união estável (união de facto, em Portugal) exige uma documentação específica e comprovação do vínculo com cidadão português.
É preciso estar casado ou vivendo em união de facto reconhecida há mais de 3 anos. Também é necessário apresentar provas de integração em Portugal.
Veja abaixo os principais documentos exigidos:
- Certidão de casamento (apostilada e traduzida, se emitida no exterior);
- Certidão de nascimento do requerente (com apostila, se emitida fora de Portugal);
- Certidão de nascimento do cônjuge ou união de facto;
- Documento de identificação válido do requerente (passaporte ou Cartão de Cidadão);
- Certidão de antecedentes criminais do requerente (emitida por todos os países onde residiu após os 16 anos);
- Prova de vínculo com o cônjuge ou companheiro português:
- Para casamento: documento que identifique a conservatória, ano e número do registro, caso não esteja anexado à certidão;
- Para união estável: sentença judicial reconhecendo a união de facto ou declaração do parceiro português confirmando a relação (desde que emitida nos últimos 3 meses e com identificação do documento de quem declara);
- Documentos que comprovem integração na sociedade portuguesa (por exemplo, NIF, inscrição consular, prova de residência, contrato de trabalho ou laços culturais);
- Requerimento para aquisição de nacionalidade por casamento ou união de facto;
- Comprovativo de pagamento da taxa oficial de 250 €.
Organizar todos esses documentos corretamente — apostilados, traduzidos onde necessário, e dentro dos prazos legais — é fundamental para evitar atrasos. Se tiver dúvidas específicas, a linha de apoio do IRN e os guias online oficiais estão disponíveis para ajudar nesse processo.
Documentos para cidadania portuguesa para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal
Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal podem adquirir a cidadania portuguesa desde que cumpram certos requisitos legais. A legislação atual prevê que, se um dos pais residir legalmente em Portugal há pelo menos 1 ano no momento do nascimento da criança, já é possível solicitar a nacionalidade para o filho.
Esse direito está previsto no artigo 1.º, n.º 1, alínea f da Lei da Nacionalidade, e facilita o acesso à cidadania para crianças nascidas em solo português, mesmo que os pais não sejam portugueses.
Quanto maior o tempo de residência legal dos pais, mais simples se torna o processo. Em alguns casos, não é exigido tempo mínimo se a criança já estiver integrada na comunidade portuguesa.
Veja os documentos que costumam ser exigidos:
- Certidão de nascimento do filho emitida em Portugal (formato narrativo/integral);
- Documento de identificação válido dos pais (passaporte ou título de residência);
- Comprovativo de residência legal em Portugal de pelo menos um dos pais no momento do nascimento (declaração da AIMA, autorizações de residência ou certidão de registo);
- Certidão de nascimento dos pais (apostilada e traduzida, se emitida fora de Portugal);
- Comprovativo de integração na comunidade portuguesa (como matrícula escolar ou declaração de médico, professor ou assistente social);
- Formulário de requerimento próprio (modelo 1-C, para menores);
- Declaração conjunta dos pais, se ambos forem estrangeiros e o filho menor;
- Certidão de antecedentes criminais, se o requerente tiver mais de 16 anos;
- Comprovativo de pagamento da taxa (a nacionalidade por nascimento em Portugal geralmente é gratuita para menores de idade).
Organizar corretamente os documentos e cumprir todos os critérios exigidos é essencial para garantir que o processo seja aceito sem dificuldades. Em caso de dúvida, vale buscar apoio especializado para orientar cada etapa.
Documentação cidadania via Golden Visa
Brasileiros com residência legal em Portugal por meio do Golden Visa podem solicitar a cidadania portuguesa após 5 anos, desde que tenham mantido o investimento e cumprido os demais requisitos previstos na Lei da Nacionalidade.
O processo exige a apresentação de documentos pessoais, comprovantes de residência contínua no país e de que o investimento foi mantido ao longo do período mínimo exigido.
Veja os principais documentos exigidos:
- Passaporte válido (com cópia autenticada);
- Certidão de nascimento (apostilada);
- Certidões de antecedentes criminais de todos os países onde viveu após os 16 anos;
- Certidão de registo criminal portuguesa atualizada;
- Comprovativo da autorização de residência válida concedida pelo Golden Visa;
- Documentação que comprove a manutenção do investimento durante os 5 anos (relatórios anuais, contratos, extratos bancários, registos comerciais ou declarações da autoridade competente);
- Comprovativos de integração em Portugal (como NIF, contratos de aluguel, inscrição em serviços públicos ou participação em atividades culturais);
- Formulário de requerimento de nacionalidade por naturalização (modelo 6.1);
- Comprovativo de pagamento da taxa de 250 €.
Ter atenção a todos os detalhes e garantir que os documentos estejam atualizados, apostilados e completos é fundamental para que o pedido seja aceito.
Se você cumpriu os 5 anos de residência com o Golden Visa, este pode ser o momento ideal para se tornar oficialmente cidadão português.
Documentos para cidadania portuguesa para descendente de judeu sefardita
A cidadania portuguesa por descendência de judeus sefarditas foi criada como forma de reparação histórica. O processo permite que descendentes de judeus expulsos da Península Ibérica nos séculos XV e XVI adquiram a nacionalidade portuguesa, desde que comprovem a sua origem e ligação efetiva com Portugal.
A legislação sofreu alterações recentes, tornando o processo mais criterioso. Por isso, é altamente recomendado contar com o apoio de um advogado especializado ou genealogista certificado, especialmente para validar a linha familiar e reunir os comprovantes necessários.
Veja abaixo a principal documentação para cidadania portuguesa:
- Passaporte válido ou outro documento de identificação com fotografia;
- Certidão de nascimento do requerente (apostilada e, se necessário, traduzida);
- Certidão de nascimento dos pais e, se necessário, dos avós, para comprovar a linha genealógica;
- Documento emitido por comunidade judaica portuguesa reconhecida (atualmente apenas a Comunidade Israelita de Lisboa) atestando a descendência sefardita, com base em documentos de família, sobrenomes, registros históricos, genealogia e prática religiosa;
- Comprovativos de vínculo com Portugal (propriedades herdadas, deslocações regulares ao país, residência anterior, laços familiares ou envolvimento cultural);
- Certidões de antecedentes criminais de todos os países onde o requerente residiu após os 16 anos;
- Certidão de registo criminal portuguesa;
- Formulário de requerimento adequado (modelo para naturalização por descendência sefardita);
- Comprovativo de pagamento da taxa de 250 €.
Se você possui sobrenomes sefarditas ou histórico familiar ligado à tradição judaica ibérica, vale a pena investigar sua origem e reunir a documentação quanto antes, respeitando os critérios atualizados.
Documentos complementares
Além dos documentos principais exigidos para cada tipo de pedido de nacionalidade portuguesa, o processo costuma exigir também documentos complementares. Eles servem para comprovar a idoneidade do requerente.
Um dos documentos obrigatórios é a certidão de antecedentes criminais de todos os países onde o requerente viveu após os 16 anos de idade. Esse documento deve estar atualizado (emitido há menos de 90 dias), devidamente apostilado e, quando necessário, traduzido por tradutor juramentado.
Outro documento essencial é o comprovante de residência atual. Ele pode ser uma fatura de serviços (como água, luz ou internet), contrato de arrendamento ou até uma declaração da junta de freguesia, desde que com data recente.
Caso o processo seja entregue por um advogado ou procurador, será necessário anexar uma procuração com poderes específicos para representação no pedido de nacionalidade. O documento deve estar assinado pelo requerente e, em alguns casos, também apostilado.
Vale lembrar também de incluir cópia simples do NIF (Número de Identificação Fiscal) português e, quando aplicável, do cartão de cidadão ou título de residência em Portugal.
Ter todos os documentos complementares corretamente organizados e válidos é essencial para evitar atrasos ou indeferimentos no processo de cidadania. Por isso, vale sempre revisar a lista exigida para o seu caso específico antes de enviar o pedido
Precisa apostilar os documentos para cidadania portuguesa?
Sim, em quase todos os casos, é necessário apostilar os documentos estrangeiros usados no processo de cidadania portuguesa. A Apostila de Haia é uma exigência legal que garante a autenticidade de documentos públicos entre os países que fazem parte da Convenção de Haia, como o caso de Portugal e do Brasil.
A Apostila deve ser feita no país de origem do documento. Por exemplo, se você está usando uma certidão de nascimento ou antecedentes criminais emitidos no Brasil, deve apostilá-los em um cartório autorizado no próprio país, antes de enviar o processo para Portugal.
A única exceção são documentos emitidos diretamente em Portugal ou produzidos por autoridades portuguesas – esses não precisam ser apostilados, pois já têm validade plena no país.
Ter os documentos corretamente apostilados evita indeferimentos e atrasos na análise do seu pedido de cidadania. Portanto, esse passo não deve ser ignorado.
Vale a pena contratar assessoria especializada?
Sim, vale a pena. O processo de solicitação da cidadania portuguesa pode parecer simples à primeira vista, mas envolve detalhes técnicos, exigências específicas de documentos, prazos e, em alguns casos, mudanças legislativas recentes que podem tornar o caminho bastante nebuloso.
Por isso, contar com uma assessoria especializada pode ser uma escolha estratégica para evitar erros e garantir mais segurança no andamento do pedido.
Essa ajuda se torna ainda mais relevante quando o processo envolve documentos antigos, comprovação de vínculos familiares complexos ou descendência sefardita, por exemplo.
Reforçamos a indicação de que fale com a Cidadania Já ou com a Cidadania4U para obter atendimento de assessoria. O escritório Madeira do Costa também é da nossa inteira confiança.
Optar por uma consultoria não é obrigatório, mas é um excelente investimento que pode ajudar a poupar tempo, reduzir o risco de indeferimento e ajudar a navegar por possíveis mudanças nas leis que surgem durante o processo de nacionalidade.
Quanto custa fazer a documentação?
Varia muito conforme o tipo de processo e o número de documentos exigidos, mas é importante ter uma ideia geral dos principais gastos envolvidos.
A tabela abaixo reúne os custos mais comuns para brasileiros, considerando apenas os documentos necessários para o pedido de nacionalidade portuguesa, segundo a cotação do euro como R$ 6,50, em 17 de julho de 2025:
| Emissão de certidão no Brasil (nascimento, casamento etc.) | R$ 30 a R$ 70 por unidade |
| Emissão de certidão em Portugal (nascimento, casamento etc.) | 10€ a 30€ (R$ 65 a R$ 195) por unidade |
| Apostilamento (por documento) | R$ 90 a R$ 120 |
| Tradução juramentada (por página, se exigida) | R$ 80 a R$ 150 |
| Certidão de antecedentes criminais brasileira | Gratuita |
| Certidão de registo criminal portuguesa | 5€ a 10€ (R$ 32,50 a R$ 65) |
| Taxa de pedido de nacionalidade | 175€ a 250€ (R$ 1.137,50 a R$ 1.625) |
| Assessoria especializada (opcional) | R$ 2.000 a R$ 7.000 |
Esses valores são apenas estimativas e servem para ajudar no planejamento. Custos com deslocamento, envio de documentos para Portugal ou reemissão de certidões antigas não estão incluídos e podem variar conforme cada caso.
Dicas para organizar a documentação para cidadania portuguesa
Comece solicitando as certidões atualizadas (de nascimento, casamento, óbito, se necessário) e verifique se todas estão legíveis e com os dados corretos.
Muitas vezes há erros de grafia em alguns nomes nas certidões e, nesses casos, elas precisam ser corrigidas e emitidas novamente, antes de se dar prosseguimento ao processo de nacionalidade.
Em seguida, faça o apostilamento nos cartórios habilitados e, se necessário, providencie a tradução juramentada para o português de Portugal.
Organize e faça cópias
Monte uma pasta com todos os documentos exigidos, incluindo comprovantes de pagamento, antecedentes criminais e formulários preenchidos.
Uma dica importante é fazer cópias físicas e digitais de tudo, mantendo uma versão segura em nuvem ou pen drive. Caso o processo envolva documentos de outros membros da família, identifique cada conjunto separadamente.
Mantenha-se informado
Por fim, esteja atento às mudanças na legislação portuguesa e, se tiver dúvidas, considere a ajuda de uma assessoria especializada. Um processo bem organizado evita retrabalho e aumenta as chances de sucesso na sua jornada rumo à cidadania.
Se você está planejando uma nova vida em terras lusitanas após obter a cidadania portuguesa, recomendamos o ebook Como Morar em Portugal, uma guia feito pela equipe do Euro Dicas com todos os passos necessários para planejar e organizar a sua mudança. Vale a pena conhecer!
