Maurício Martins
No último semestre, Portugal viu um aumento significativo no número de autorizações de residência concedidas a estrangeiros, com os brasileiros liderando esse movimento.
Esse fenômeno reflete não apenas a crescente presença da comunidade brasileira em solo português, mas também a resposta do governo às demandas por regularização de imigrantes. Mas, ainda há muito o que fazer.
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CONHECER O EBOOK→AIMA liberou milhares de autorizações de residência no último semestre
Foram 100 mil autorizações de residência (AR) no último semestre, segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que herdou as atividades do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Essas autorizações permitem que estrangeiros vivam legalmente no país por um período determinado para trabalhar, estudar, investir, reunir-se com familiares ou outros propósitos.
Com essa autorização, os imigrantes podem permanecer legalmente em Portugal e acessar serviços públicos, como saúde e educação. Além disso, pode ser o primeiro passo para a obtenção da cidadania portuguesa, dependendo do tempo de residência no país.
Mas ainda há milhares de processos pendentes
A AIMA confirma que o Brasil é a principal origem dos imigrantes regularizados, com cerca de 20 mil brasileiros recebendo o documento nos últimos 180 dias. Apesar do avanço significativo, os pedidos de brasileiros ainda representam a maioria dos processos pendentes na agência, superando 400 mil.
O aumento expressivo da população de brasileiros em Portugal está relacionado, dentre outras razões, à criação de novas políticas migratórias no país.
Brasileiros lideram os pedidos de AR
Os brasileiros lideram a comunidade estrangeira em Portugal, seguidos por uma variedade de nacionalidades que enriquecem a sociedade portuguesa. Brasileiros são 35% dos estrangeiros que residem em Portugal, totalizando cerca 350 mil dos 1,04 milhão de imigrantes legalizados no país, segundo a AIMA.
Outras nacionalidades que também receberam autorização de residência em Portugal recentemente incluem cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe.
Além desses, imigrantes de outros países não pertencentes à CPLP, como Ucrânia, Nepal, Índia, China, Bangladesh, Paquistão, entre outros também obtiveram a autorização recentemente.
Governo anuncia operação para resolver pendências
Apesar do progresso na regularização, milhares de pedidos aguardam análise na AIMA. O governo anunciou uma megaoperação para legalizar as pendências, incluindo processos de reagrupamento familiar, mas enfrenta uma série de desafios burocráticos.
O Conselho da Europa vem expressando preocupação com esses atrasos, afirmando que isso prejudica o acesso à justiça e dificulta processos criminais contra traficantes. Há um alerta para o baixo número de processos e condenações relacionados à imigração, destacando os riscos de uma cultura de impunidade.
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ENTRAR EM CONTATO →Portugueses apoiam a imigração, mas criticam falta de controle
Uma pesquisa recente da Lisbon Public Law revelou que 80% dos entrevistados apoiam a regularização dos imigrantes que trabalham e descontam para a Segurança Social, enquanto 63% defendem seu acesso completo ao Sistema Nacional de Saúde (SNS).
No entanto, apenas 10% acreditam que a imigração está sob controle. Embora haja uma atitude aberta em relação à imigração, a maioria dos entrevistados demonstrou pouca confiança nas políticas públicas de regulação da imigração atuais.
Além disso, preocupações foram levantadas sobre a criminalidade associada ao tráfico e imigração ilegal, com 60% apoiando a expulsão de imigrantes que cometem crimes.
Presidente dá “puxão de orelhas”
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, por sua vez, pediu ao novo governo que dê prioridade na resolução dos processos pendentes na imigração, a maioria envolvendo brasileiros.
Durante um evento com correspondentes internacionais da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal, ele expressou sua preocupação com a situação, atribuindo à “inépcia política”. Ele enfatizou a necessidade urgente de regularização para proporcionar igualdade e tratamento digno aos imigrantes.
O presidente destacou a contribuição significativa da comunidade brasileira para a Segurança Social e apontou os desafios que enfrentam devido à falta de direitos plenos.
Ele também solicitou a implementação de uma força-tarefa eficiente para resolver os problemas de regularização em tempo hábil, ressaltando os acordos entre os países que facilitam esse processo para os brasileiros.
Imigrantes impactam fortemente a economia
Com mais de um milhão de estrangeiros, o país conta com os imigrantes para manter um saldo populacional positivo e equilibrar as contas da Segurança Social.
Os imigrantes injetam na economia de Portugal 1,8 bilhão de euros e geram um lucro de 1,6 bilhão de euros anualmente. Essa contribuição financeira é fundamental para o sistema de seguridade social do país e demonstra o impacto positivo da imigração na economia portuguesa.
Queixas diárias
Desde que surgiu, a AIMA passa por problemas. O órgão enfrenta uma intensa contestação judicial com mais de 7.600 processos judiciais. Isso representa uma média de 50 reclamações por dia na Justiça, evidenciando uma sobrecarga no sistema de processamento de legalizações.
Para alguns imigrantes, o governo apenas mudou o nome do órgão de SEF para AIMA para fugir da enxurrada de reclamações e polêmicas. Na prática, não houve uma evolução dos serviços, ao contrário do que tinha sido prometido.
Mudanças à vista na imigração
O atual governo de Portugal adota políticas migratórias diferentes das da gestão anterior, liderada por Antônio Costa. Entre as propostas do novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, estão o estabelecimento de limites quantitativos para a entrada de imigrantes e a atração de mão de obra qualificada.
Ao responder às críticas, o governo afirma que está comprometido em regularizar a situação dos imigrantes nos próximos meses. A meta é emitir resultados dos processos até o verão de 2025, priorizando a digitalização, além do aumento do número de balcões e funcionários até o final deste ano.
Segundo informações, despachantes serão mobilizados para verificar os processos, visando reduzir a lista de espera.
Alterações para a CPLP
O governo português também está avaliando mudanças no regime de visto CPLP. Atualmente, os cidadãos da CPLP podem obter autorização sem a necessidade de contrato de trabalho ou provas de meios de subsistência. No entanto, uma possível mudança implicaria que as autorizações só seriam concedidas se houvesse contratos de trabalho preexistentes.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo informa que já foram implementadas diversas soluções para resolver o problema documental, mas os resultados só serão percebidos num futuro próximo.
Comunidade brasileira cresceu quase 400%
Com a regularização, a comunidade brasileira em Portugal deve chegar a cerca de 420 mil pessoas, tornando-se a maior comunidade estrangeira no país. O aumento foi de 369% em cinco anos.
A tendência é de que esse número continue crescendo, impulsionado pela promessa do governo português de agilizar os mais de 400 mil processos pendentes.
Atualmente, a estimativa do número total de brasileiros que moram em Portugal, incluindo aqueles com dupla cidadania ou aguardando autorização de residência, ultrapassa 500 mil.
