Em 2020, o governo português lançou um programa de incentivos para morar no interior de Portugal. Com a medida, pretende estimular a mudança de trabalhadores e famílias para as regiões menos habitadas do país.
Ficou interessado? Saiba que brasileiros também podem participar da ação. Confira neste artigo quais são os requisitos, valores dos apoios e como fazer a candidatura ao programa.
| Pergunta | Resposta |
| Existe ajuda para morar em Portugal? | Sim, existe. O governo de Portugal criou o Programa Emprego Interior MAIS para incentivar que portugueses e estrangeiros se mudem para cidades do interior. |
| Como receber incentivo para morar no interior de Portugal? | É preciso verificar se cumpre todos os requisitos exigidos e, em caso positivo, preparar a documentação e se candidatar ao programa. |
| Portugal dá incentivos para brasileiros se mudarem? | Não especificamente. Mas os brasileiros com residência legal no país também podem participar do programa de incentivos para morar no interior de Portugal. |
Índice do artigo
Existem incentivos para morar no interior de Portugal?
Sim, existem.
Com o objetivo de estimular mais pessoas a viver nas zonas do interior do país, que têm tido redução de população nos últimos anos, o governo de Portugal criou incentivos para quem vai morar e trabalhar nessas regiões.
As medidas fazem parte do Programa Emprego Interior MAIS, que está vigente desde agosto de 2020. Entenda como ele funciona e quais são os benefícios previstos a seguir.
Programa Emprego Interior MAIS
Este programa é direcionado aos trabalhadores que assinem um contrato de trabalho ou criem seu emprego ou empresa no interior do país. É indispensável que o local de trabalho seja obrigatoriamente em um território do interior.
Segundo a informação oficial do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), responsável por receber as candidaturas, é requisito que o local de prestação de trabalho implique a sua mobilidade geográfica para território do interior.
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ENTRAR EM CONTATO →Até julho de 2022, o programa recebeu 1.114 candidaturas.
Valores do apoio
Existem três modalidades de apoio: o principal (apoio financeiro à empregabilidade), uma majoração por agregado familiar e uma ajuda de custo destinada à mudança.
Os montantes são calculados com base no Indexante de Apoios Sociais (IAS), que é atualizado anualmente. Em 2020 equivale a 444,20€ e em 2023 será de 478,70€.
Conforme a informação obtida no site do IEFP, o valores são os seguintes:
| Tipo de apoio | Valor | Valor máximo em 2022 | Valor máximo em 2023 |
| Apoio ao emprego | 6 vezes o IAS | 2.665,20€ | 2.871,6€ |
| Suplemento por membro da família | Até 3 vezes o IAS | 1.332,60€ | 1.436,1€ |
| Ajuda de custo da mudança | Até 2 vezes o IAS | 888,40€ | 957,4€ |
Forma de pagamento dos apoios
O pagamento dos apoios é dividido em três momentos, dessa forma:
- 50% do valor total é pago em até 10 dias úteis depois da entrega do termo de aceitação e demais documentos exigidos;
- 25% é pago no 7º mês após o início do contrato de trabalho ou criação da empresa ou emprego;
- 25% é pago no 13º mês após o início do contrato de trabalho ou criação da empresa ou emprego.
Para que o apoio seja pago integralmente, é preciso comprovar que as condições de concessão se mantiveram por todo o período. Também é necessário apresentar os comprovantes dos gastos com a mudança (transporte de bens).
Quem pode se candidatar?
Existem quatro grupos de pessoas que podem se candidatar a esse incentivo para morar no interior:
- Desempregados ou pessoas empregadas que estejam procura de emprego (é preciso estar inscrito no IEFP ou nos serviços de emprego das regiões autônomas);
- Quem não possui registro na Segurança Social como trabalhador independente ou por conta de outrem (no mês anterior ao da candidatura ao programa, da assinatura do contrato de trabalho ou da criação do próprio emprego ou empresa);
- Portugueses que tenham saído do país depois de 31 de dezembro de 2015 e tenham morado fora do país por 1 ano, pelo menos;
- Cidadãos nacionais de países da União Europeia, da Suíça, do Espaço Econômico Europeu e nacionais de países terceiros que morem em Portugal e tenham título de residência com autorização de trabalho ou sejam trabalhadores independentes.
Requisitos do programa
Para poder participar do programa e enviar a candidatura, é preciso preencher os requisitos exigidos: mudança de residência, inclusão em uma das modalidades de prestação de trabalho e condições do contrato.
1. Mudança de residência
A mudança para um território classificado como interior deve acontecer de forma permanente e a residência anterior não pode ser também no interior. Assim, a mudança de território de “interior para o interior” não dá direito à participação no programa.
O local de trabalho também deve ser localizado em região do interior e a mudança deve acontecer, no máximo, no prazo de 90 dias antes ou depois do início do trabalho.
2. Estar incluído em uma das modalidades de prestação de trabalho
São aceitas essas 5 condições:
- Contrato de trabalho sem termo;
- Contrato de trabalho a termo certo (com duração inicial igual ou superior a 12 meses);
- Contrato de trabalho incerto (desde que tenha duração previsível igual ou superior a 12 meses);
- Criação do próprio emprego;
- Abertura de empresa de pequeno porte (que tenha no máximo 10 postos de trabalho).
3. Condições do contrato de trabalho
Os contratos de trabalho devem reunir todas essas condições:
- Iniciados entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2023;
- Celebrados a tempo completo;
- Determinem que o trabalho deve ser prestado no interior;
- Atenda o requisito da retribuição mínima mensal garantida (salário mínimo de Portugal);
- Garanta a observação da regulamentação coletiva de trabalho quanto à remuneração (se for aplicável) ao caso.
Caso o trabalhador crie sua própria empresa ou emprego, poderá participar do programa de incentivos para morar no interior se enquadrar-se em um destes requisitos:
- Seja constituída uma cooperativa;
- A atividade profissional seja desempenhada como trabalhador independente (com rendimentos comerciais ou profissionais);
- Seja constituída uma entidade privada com fins lucrativos;
- A empresa resulte de aquisição ou cessão de estabelecimento ou aquisição de capital social de uma empresa existente (desde que haja aumento do capital social).
Como se candidatar
A candidatura deve ser feita diretamente no site IEFP Online. Os documentos necessários são:
- Cópia do contrato de trabalho, comprovante de abertura de atividade ou outro documento que demonstre a abertura de empresa ou criação do emprego;
- Comprovante da mudança de residência;
- Documentos que demonstrem a composição do agregado familiar (se o pedido for extensível a outros membros da família);
- Declaração de que não tem dívida na Segurança Social ou na Autoridade Tributária (pode ser substituída pela autorização de consulta online da situação contributiva nos dois órgãos).
Até quando o programa é válido?
A validade do programa de incentivos para morar em Portugal foi alargada. Agora, será válido até o dia 31 de dezembro de 2023.
Brasileiros podem pedir o incentivo para morar no interior?
Sim, conforme as indicações das definições do programa, como explicado acima, cidadãos de fora da União Europeia podem se candidatar ao Programa Emprego Interior MAIS.
Para isso, é preciso cumprir todos os requisitos exigidos, além de ter um título de residência válido (autorização de residência) com permissão para trabalho em Portugal.
Como é morar no interior de Portugal?
Morar no interior de Portugal tem vantagens e desvantagens, como em todos os lugares. Em geral, no interior vive-se uma vida mais pacata, segura e com mais proximidade da natureza.
Portanto, poderá ser bom dependendo do que você pretende e se você gosta de uma vida nessas condições.
Vantagens
Entre as principais vantagens estão a tranquilidade e os preços mais baixos em geral, que podem ser bem mais em conta em comparação com cidades maiores. A proximidade da natureza também pode ser um grande benefício.
O preço dos aluguéis, principalmente, pode ser uma das grandes vantagens, e vai fazer muita diferença, tanto no orçamento mensal quanto na qualidade e tamanho do imóvel que se pode conseguir alugar ou mesmo comprar no interior por um preço mais acessível.
Desvantagens
Já as desvantagens podem ser maior dificuldade de acesso a determinados serviços ou oportunidades que só existem nas cidades maiores ou mesmo a necessidade de sempre precisar fazer um deslocamento quando precisar de determinados serviços.
Vale a pena destacar que, mesmo entre os territórios do interior, podem existir grandes diferenças. Há cidades relativamente pequenas, mas que possuem uma ótima infraestrutura e localidades muito pequenas (como as aldeias), de onde os deslocamentos são inevitáveis para quase qualquer atividade de consumo ou prestação de serviços.
Melhores cidades para morar no interior de Portugal
O que não falta em Portugal são boas opções de cidades pequenas no interior para morar , de norte a sul do país existem locais encantadores. Confira algumas opções:
Barcelos
Localizada no distrito de Braga, a famosa cidade do Galo de Barcelos é uma boa opção no norte do país. Apesar de ter uma população de apenas 24 mil moradores, Barcelos tem uma boa infraestrutura de serviços e comércio.
Também possui praias relativamente próximas e opções de lazer junto à natureza.
Tem bons acessos a cidades maiores e fica a cerca de 60 quilômetros do Porto e 22 quilômetros de Braga.
Amarante
Amarante fica no distrito do Porto, também no norte, e é uma pequena e encantadora cidade de aproximadamente 24 mil habitantes.
Além de ser uma região de contato muito próximo com a natureza, a cidade que é atravessada pelo rio Tâmega, possui toda a infraestrutura básica que é necessária para o dia a dia, como escolas, comércio e serviços públicos.
Fica próxima de algumas cidades maiores, como Porto, a cerca de 60 quilômetros de carro.
Tomar
Tomar fica no distrito de Santarém, no centro do país, e tem cerca de 19 mil habitantes. Em comparação com as anteriores, fica um pouco mais isolada de outras cidades maiores.
A bela cidade templária, recebe um bom movimento turístico anualmente e possui comércio e serviços públicos, como os de saúde e escolas.
Fica localizada a 67 quilômetros da cidade de Santarém e a 79 quilômetros de Leiria.
Loulé
No distrito de Faro (no Algarve), a cidade de Loulé tem cerca de 20 mil moradores e é uma boa opção para quem quer viver próximo ao litoral.
Também possui uma boa infraestrutura de serviços e comércios que permitem uma vida tranquila na cidade.
Fica próxima a cidades como Faro, a pouco mais de 17 quilômetros (onde está localizada a Universidade do Algarve) e Albufeira, a 32 quilômetros.
A relação completa dos territórios do interior pode ser consultada na lista dos territórios do PNCT (Programa Nacional para a Coesão Territorial).
Como conseguir emprego no interior de Portugal?
Para conseguir um emprego no interior de Portugal, existem alguns caminhos. Um deles é procurar por empresas que sejam sediadas nos territórios do interior para verificar a existência de vagas.
Outra forma é utilizar os sites de emprego em Portugal, e filtrar as buscas com foco nesses territórios. Boas opções são os sites Net Empregos, OLX e Sapo Emprego.
A busca presencial também pode ser válida, já que em Portugal muitos estabelecimentos comerciais, por exemplo, costumam anunciar suas vagas nas vitrines. Portanto, fazer uma viagem para cidades do interior pode ajudar você a conseguir um emprego.
Além disso, vale lembrar que é possível participar do programa de incentivos ao abrir sua própria empresa de pequeno porte ou criar seu emprego, desde que a atividade profissional seja comprovadamente desempenhada no interior.
Depois de saber tudo o que precisa para participar do programa de incentivos para morar no interior de Portugal, saiba que se você está de mudança para o país, o Programa Morar em Portugal pode ser um grande aliado. No programa, que é composto por videoaulas e um ebook atualizado, você fica sabendo de todas as etapas que deve seguir para planejar e executar a sua mudança com segurança e tranquilidade.
