Visto permanente para brasileiros em Portugal: como tirar

Portugal  / 

A questão do visto para brasileiros em Portugal é sempre um fator de grande dúvida entre os nossos leitores. Entre vistos e autorização de residência, a parte burocrática e quais os direitos dos cidadãos é sempre a grande questão. O visto permanente para brasileiros em Portugal é um tema muito discutido e que gera muitas dúvidas. Veja aqui como funciona e quais providências devem ser tomadas para residir legal e permanentemente em Portugal.

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Existe visto permanente para brasileiros em Portugal?

Quando as pessoas falam que vão tirar o visto permanente para brasileiros em Portugal, na verdade, elas estão querendo dizer que vão dar entrada no processo do pedido para a autorização de residência permanente em Portugal (AR Permanente).

Sempre que os brasileiros tiram algum tipo de visto para Portugal (visto de estudos, visto de trabalho, visto de aposentados e outros), é necessário dar entrada também no pedido de Autorização de Residência, que é feito no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Quem pode pedir

Para dar entrada no pedido de residência permanente (o tal “visto permanente para brasileiros em Portugal”) é necessário ser titular da autorização de residência temporária há pelo menos 5 anos.

Independente do tipo de autorização de residência que você tenha, é necessário que tenha pelo menos 5 anos de permanência legal no país.

E quem tem autorização de residência para atividade de investimento?

Não tem problema! Quem tem a AR para atividades de investimento também pode dar entrada no pedido de AR Permanente. A única diferença é que a AR Permanente que você terá será uma AR Permanente para Atividades de Investimento.

Documentos necessários

Foto

2 fotografias tipo passe, a cores, fundo branco.

Documento de identificação

Passaporte ou algum documento de viagem válido.

Tem dúvidas de como tirar passaporte brasileiro? Veja o nosso guia passo a passo.

Meios de subsistência

Comprovante de que dispõe de meios de subsistência.

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Moradia

Comprovativo de alojamento em Portugal.

Autorização

Documento autorizando a consulta do seu registro criminal.

Obrigações fiscais

Documento comprovando que cumpriu com todas as obrigações fiscais e da segurança social.

Conhecimento da língua

Certificado de que estudou em uma escola onde as aulas eram ministradas em português (pode ser um diploma do colégio no Brasil).

Veja também como obter o visto de residência para aposentados em Portugal aqui.

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Como é feito o pedido

O pedido da Autorização de Residência Permanente deve ser feito através do agendamento no SEF, que pode ser por telefone no número 808202653 (ligando de uma rede fixa) ou no número 808962690 (ligando de um celular), das 8h às 20h.

Depois de fazer o agendamento no SEF, deverá comparecer no local na data e hora marcada, com todos os documentos em mãos e formulário preenchido. Atenção para não esquecer nenhum documento, pois isso irá atrasar ainda mais o seu processo.

Quanto custa

O processo no SEF irá custar em torno dos 220€.

Qual a validade

A AR Permanente é válida indefinidamente (a não ser que ocorra algum caso grave onde você tenha a sua autorização de residência cancelada).

Porém, ela deve ser renovada a cada 5 anos, sem a necessidade de entregar todos esses documentos novamente (é feita somente uma renovação do cartão) a não ser que surjam mudanças como por exemplo no estado civil, mudança de endereço, etc.

Vale a pena pedir o visto permanente para brasileiros em Portugal?

Para os brasileiros que já estão aqui em Portugal há mais de 5 anos e já se enquadram nas condições para dar entrada no pedido de Autorização de Residência Permanente, na minha opinião vale a pena sim.

Por mais que o preço seja um pouco puxado, o processo seja burocrático e o atendimento no SEF seja muito demorado, esse é o primeiro passo para que, futuramente, você possa dar entrada no seu pedido de cidadania portuguesa.

Além disso, você já está em Portugal há tanto tempo, por que não aproveitar o que é seu de direito, não é?

Veja também nosso Ebook Como Morar em Portugal que ensina todos os detalhes passo a passo para mudar para o país.

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Autor

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.