Todo brasileiro que aterriza por aqui precisa, em algum momento, lidar com os serviços públicos em Portugal.
Se for turista provavelmente irá se surpreender com a segurança pública e usufruir da boa rede de transportes. Se for viver terá que se adaptar com a saúde pública e descobrir a dinâmica de ensino caso tenha crianças ou queira estudar.
Ao longo dos anos tem sido um desafio me adaptar a um sistema diferente daquele onde fui criada, hoje vou partilhar um pouquinho da minha experiência com vocês.
Índice do artigo
Como são os serviços públicos em Portugal?
Em geral, os serviços públicos em Portugal são parecidos com os do Brasil: burocráticos, lentos, com alguns profissionais que claramente não possuem muita habilidade para lidar com o público.
Praticamente todo brasileiro que se muda para cá precisa percorrer a uma saga inicial que contempla fazer o NIF, abrir conta no banco, tratar de um contrato de aluguel registrado nas Finanças. Os primeiros passos são bens chatinhos e praticamente todos são realizados na rede de serviços públicos.
Com o passar do tempo outras burocracias vão surgindo: passar recibos verdes, fazer IRS (o Imposto de Renda Português), emitir um cartão cidadão ou passaporte. Isso sem contar com as idas a eventuais centros de saúde e hospitais públicos em casos de imprevisto, por exemplo.
Resistir é preciso
Apesar das dificuldades do primeiro momento, depois da trabalheira inicial tudo fica bem mais fácil.
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ENTRAR EM CONTATO →A lição que aprendi foi ter paciência, correr atrás com antecedência e entender que esses instantes iniciais são chatos porém pontuais. Vale sempre lembrar que a rotina quando morar aqui em Portugal não será essa, o maior desafio se dá justamente no momento da adaptação, quando ainda estamos assentando.
Estar preparado para lidar com os serviços públicos em Portugal é muito importante, e ter humildade para entender as diferenças e saber dançar conforme a música também é essencial.
Outra lição que aprendi foi andar sempre que ia resolver burocracias com uma pastinha com todos os documentos e mais um pouco: frequentemente me solicitavam papéis que não estavam na lista de exigências original por isso, pelo sim pelo não, é mais seguro andar mesmo com tudo o que tiver.
A educação pública em Portugal é boa?
Pessoalmente não tive experiências com escolas do ensino público em Portugal, só universidades, mas pelo que vejo de amigos, vizinhos e parentes, o ensino público escolar funciona muito bem por aqui.
As crianças em geral são alocadas em escolas na própria zona de residência, o que facilita muito a logística dos pais. Elas também ficam bastante tempo na escola e fazem algumas refeições por lá.
Há um período do ano específico para solicitar uma vaga na escola pública, é preciso ficar de olho nas datas para não perder o prazo de inscrição. No caso das creches, que recentemente passaram a ser gratuitas, também é preciso se inscrever online para manifestar o interesse por uma vaga.
Atenção: em Portugal as universidades públicas não são gratuitas
Estamos habituados com as universidade públicas no Brasil onde não é preciso pagar absolutamente nada para frequentar o ensino. Em Portugal a realidade é bem diferente: aqui o ensino superior só é mesmo 100% gratuito caso o aluno tenha uma bolsa – o que é relativamente raro.
As propinas, como são chamadas, podem ser pagas em parcelas mensais ou de forma anual. O valor depende do curso e do número de créditos que irá fazer, os alunos portugueses costumam pagar cerca de 700€ por ano.
Os alunos estrangeiros que não residem legalmente em Portugal há mais de dois anos de forma ininterrupta, à data de 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, pagam um valor muito mais elevado do que os nativos.
Para ter uma ideia, um estudante internacional que queira estudar na Universidade de Lisboa pagará entre 3.500€ e 12.500€ por ano de acordo com o curso que escolher. Há outras condições para enquadrar um estudante internacional que devem ser consultadas diretamente nas instituições públicas de ensino.
Como funciona a saúde pública em Portugal?
De modo geral, a saúde pública em Portugal é muito boa, apesar de algumas vezes ser preciso esperar bastante tempo por um exame ou por uma consulta de especialidade.
Em todas as situações que precisei de atendimento fui relativamente bem acolhida. Vou partilhar a minha experiência tanto no centro de saúde local, como através da linha telefônica e nas emergências dos hospitais.
Quem vive aqui deve mesmo se inscrever em um centro de saúde
Depois de ter o número do SNS (Sistema Nacional de Saúde, como o SUS do Brasil), é importante se cadastrar no centro de saúde mais próximo da sua casa. É lá que você fará o seu acompanhamento de rotina, terá um médico de família, poderá trocar curativos, tomar vacinas ou ser seguida durante a gravidez.
A primeira vez que me cadastrei no centro de saúde perto da minha casa não tive um médico de família atribuído – foi preciso esperar dois ou três anos para conseguir ser alocada. Se por acaso mudar de endereço também pode pedir transferência do centro de saúde para um mais próximo da sua nova residência.
Ah! Uma boa dica: dá para baixar o aplicativo do SNS e através dele marcar consultas online além de pegar receitas de medicamentos que foram prescritos, consultar o boletim de vacinas… é super prático!
Em primeiro lugar, ligue sempre para o Saúde 24
Já liguei algumas vezes para o Saúde 24 para receber as primeiras orientações sobre o que deveria fazer em caso de doença.
É tudo muito eficiente: você liga para a Linha SNS 24 (o número é o 808 24 24 24) e é atendido por alguém que faz o serviço de triagem, aconselhamento e encaminhamento do seu caso. O telefone funciona 24 horas por dia.
De acordo com a sua situação, você pode ser encaminhado para um hospital, para um centro de saúde, ou pode receber orientações para se medicar em casa e monitorar os sintomas. Se o caso for grave, é possível que o SNS 24 desloque uma ambulância para o local onde está.
Quando tive covid e telefonei para saber o que deveria fazer enviaram imediatamente por mensagem um pedido de exame e me orientaram a ir a um posto de colheita fazer o teste. Depois do positivo, passei a receber chamadas diárias do meu médico de família e orientações do que deveria tomar em caso de febre e tosse.
Devo ir para as emergências hospitalares?
Antes de se deslocar para um hospital em Portugal, recomendo sempre ligar para a Linha SNS 24 já que muitas vezes é possível resolver a situação no centro de saúde ou lidar com o problema de casa. As emergências dos hospitais públicos estão frequentemente cheias, é natural esperar 5, 6, até 12 horas para ser atendido.
Quando torci o pé ainda não sabia da Linha SNS 24 e fui direto para o hospital. Chegando lá as enfermeiras fizeram a triagem e atribuíram uma pulseira. Dependendo do seu caso, a pulseira pode ser verde, amarela ou vermelha. Os casos graves – as vermelhas – são atendidos mais depressa.
Vale lembrar que os atendimentos de urgências no hospitais públicos não são gratuitos, há o pagamento de taxas moderadoras. Elas variam de acordo com o que o paciente tem: o custo a ser pago cobre uma parte da consulta, do exame ou do procedimento que foi feito. No meu caso paguei pelo raio X, pela consulta e pelos medicamentos utilizados.
A importância de fazer o PB4
O PB4 é um acordo bilateral feito entre Brasil e Portugal que permite que os brasileiros tenham acesso às urgências dos hospitais como se fossem portugueses. Atualmente dá para solicitar o documento online e sem custos, recomendo mesmo que faça antes de embarcar.
Foi com um PB4 que fui atendida em um hospital público. Paguei pelo atendimento, é verdade, mas tive o mesmo custo que um nativo teria. Ninguém espera ter uma emergência médica fora de casa, de toda forma é uma garantia saber que, em caso de problema, poderá ser atendido em um hospital público grande dificuldade.
Precisa ter plano de saúde em Portugal ou dá para contar só com a saúde pública?
Bem, precisar de plano não precisa, mas ele pode ser um facilitador.
Os planos de saúde em Portugal não são tão caros como no Brasil e têm o grande mérito de agilizar consultas de especialistas além de exames. Enquanto no serviço público você pode ficar meses a espera de uma consulta com um otorrino ou um ortopedista, por exemplo, com um plano de saúde dá para conseguir um horário praticamente de um dia para o outro.
Tratei todas as minhas sinusites através do plano e foi super rápido, se fosse esperar pela referenciação do médico de família para um especialista poderia ter que esperar até um ano. Fazer exames, especialmente mais complexos, costuma ser muito mais rápido com seguro saúde. E em caso de internação você tem o privilégio de ficar em um quarto privado com banheiro, o que não acontece no serviço público.
Por outro lado, os planos de saúde em Portugal de modo geral são comparticipados e têm limites, ou seja, mesmo que vá a uma consulta de um médico associado acabará pagando alguma porcentagem dela, que varia conforme o plano.
Também há um limite anual pré definido em cada plano que não poderá ultrapassar. Para ter uma noção: um plano de saúde mediano tem limite de 2.500€ por ano de uso com despesas de ambulatório.
A segurança pública em Portugal é das melhores do mundo
Lisboa é uma das cidades mais seguras da Europa.
Pessoalmente nunca precisei lidar com nenhum tipo de serviço público relacionado com a segurança em Portugal. Só testemunhei um único roubo, eram turistas que estavam no elétrico que seguia rumo à Belém. Os carteiristas foram flagrados na hora pelas câmeras de controle e foram levados imediatamente pela polícia.
Como turista é importante ficar atento em algumas regiões específicas da cidade como o Bairro Alto, o elétrico 28 ou o elétrico mais moderno que leva passageiros do Chiado para Belém.
Para quem mora na cidade, há alguns bairros mais problemáticos conhecidos como a Cova da Moura e Chelas. Mas são mesmo exceções.
Ah, um detalhe interessante: a polícia aqui não anda armada e não se vê com tanta frequência nas ruas.
O transporte público em Portugal é eficiente
É complicado generalizar sobre o funcionamento dos transportes públicos em Portugal, mas falando especificamente de Lisboa acho que estamos mesmo servidos por uma ótima rede.
Não é preciso de carro para viver na capital do país – embora facilite na hora das compras, é verdade, ou em locais públicos pontuais que não são tão bem servidos.
Há poucos anos criaram um passe de transporte público para quem vive em Lisboa ou na grande Lisboa. O passe mensal para quem vive dentro da cidade custa 30 euros e permite circular quantas vezes quiser de ônibus, metrô ou elétrico.
Quem vive na grande Lisboa paga um pouco mais de Navegante Urbano – são 40 euros. Lembrando que há descontos para estudantes, crianças, famílias e idosos.
É tranquilo andar só de ônibus?
Eu dou preferência para o metrô por ter receio do trânsito, mas andar de ônibus em Lisboa também não é uma má experiência.
Praticamente todos os pontos de ônibus da cidade possuem um cartaz anunciando as horas em que os veículos passam (mas esses avisos não são muito compatíveis com a realidade, o trânsito costuma estragar os planos).
Alguns pontos específicos, os maiores, têm letreiros luminosos – placas amarelas – e esses sim são inteiramente de confiança, traduzem as horas que os ônibus vão, de fato, passar.
Outra opção é mandar um SMS para o número indicado no ponto de ônibus dizendo o número do ônibus específico que quer saber. Logo em seguida receberá uma mensagem dizendo qual é a previsão de chegada – mas a previsão não costuma ser 100% fidedigna.
Vale mais a pena pegar metrô?
O meu queridinho em termos de transporte público para circular em Lisboa é o metrô. É a forma mais eficiente, rápida e confiável de se deslocar na cidade. Todas as estações de metrô tem na plataforma uma placa indicando o horário de chegada.
O horário de funcionamento do metrô da capital do país é de 6h30 à 1h todos os dias (incluindo finais de semana e feriados). Existem quatro linhas que cobrem praticamente toda a região central da cidade: Linha Amarela, Linha Verde e Linha Vermelha.
Fique só de olho porque os funcionários do metrô fazem greve com alguma frequência – isso sem contar com as obras e acidentes que também podem interromper as linhas.
Outro ponto chato é que, dependendo da hora que embarcar, os intervalos de espera podem ser grandes (7 ou 9 minutos, por exemplo). Nas horas de pico, de entrada ou saída do trabalho, o metrô também costuma estar bem cheio.
Finanças em Portugal, o que precisa saber?
Você pode nunca ter ouvido falar das Finanças antes de se mudar para Portugal, mas a verdade é que depois da mudança, como residente fiscal aqui, você provavelmente precisará contar com ela.
É através das Finanças que você deve fazer o seu IRS, o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, o imposto de renda português. Ele é obrigatório para todos os residentes fiscais.
É considerado um residente fiscal alguém que vive a partir de 183 dias do ano no país. Há alguns casos pontuais onde o contribuinte fica dispensado, mas é mesmo importante se informar se está nessas exceções.
Fui algumas vezes nas Finanças e, apesar da demora, fui sempre bem atendida.
Afinal, os serviços públicos em Portugal são de qualidade?
De modo geral, os serviços públicos em Portugal são bons.
Há muita burocracia, como costuma existir no Brasil, e pode não haver tanta simpatia como estamos habituados, mas praticamente todas as minhas experiências foram eficazes.
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