O que fazer quando chegar em Portugal: os primeiros passos

Portugal  / 

Mudança pronta, malas arrumadas, passaporte na mão. Após planejar a sua mudança de país, é preciso encarar o voo até o novo destino. Depois de algumas horas quando aterrizamos na terra de Camões precisamos saber o que fazer. Hoje vamos te contar tudo o que fazer quando chegar em Portugal.

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Saiba o que fazer quando chegar em Portugal

Após se estabelecer em Portugal, descansar e desfazer as malas,  é hora de planejar tudo o que é necessária para viver bem e regularmente no país. Fizemos um passo a passo didático, acompanhe abaixo:

1. Declaração de entrada

Os cidadãos estrangeiros têm até três (3 dias) para se apresentar no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para fazer a Declaração de Entrada em Portugal. Mas atenção que essa exigência é feita para os cidadãos que entrarem em Portugal sem se apresentar à imigração portuguesa. Isso ocorre quando o voo do cidadão entra na Europa por outro país (faz escala) e o cidadão então só se apresenta à imigração neste país, portanto o SEF não tem conhecimento da sua entrada.

Caso o seu voo entre, por exemplo, pela Espanha, você faz uma conexão e entra em Portugal direto, sem passar pela imigração portuguesa. Entretanto, se você se hospedar em um hotel, este irá avisar o SEF sobre sua chegada. Mas se você for se instalar em casa de particulares (amigos, parentes, etc) ou em um alojamento tipo Airbnb, precisa realizar a Declaração de Entrada em até 3 dias úteis.

Além de saber o que fazer quando chegar em Portugal, veja em que situações viajar para Portugal precisa de visto.

Quem não precisa declarar a entrada

  • Quem é residente em Portugal (que possua Autorização de Residência) ou então é cidadão europeu não precisa fazer nenhuma declaração de entrada no país;
  • Quem entrou direto em Portugal em um voo sem escala (passou pela imigração em Portugal);
  • Quem ficou hospedado em um hotel (e não Airbnb ou casa de parentes ou amigos). Os próprios hotéis informam o governo da sua entrada no país.

O que acontece se eu não fizer a declaração

Sobre o que fazer quando chegar em Portugal, declarar a entrada é muito importante. Se você esquecer ou não fizer a declaração de entrada em Portugal em até 3 dias, precisará pagar uma multa (coima) ao SEF. O valor da multa varia entre 60 e 160 euros. Mas órgão pode dar um desconto pela metade se o cidadão fizer o pagamento de forma voluntária.

De qualquer forma, não é uma boa forma de começar a vida no país, certo? Por isso fique atento a data de entrada e se dirija até ao SEF mais próximo para deixar tudo regularizado. Se ainda tiver dúvidas, visite o site do SEF.

Para quem entra com visto em Portugal

Para quem entra em Portugal com visto ou para quem vai solicitar o cartão de residência para algum familiar com cidadania europeia, deve ir até o SEF solicitar um agendamento para fazer o Título de Residência. Saiba como funciona o SEF lendo este artigo completo.

2. Número de contribuinte

Após a regularização da sua situação no SEF, no mesmo dia você já deve fazer o seu NIF (Número de Identificação Fiscal). Esse número é super importante (custa cerca de 11€ para ser emitido, feito na hora) e será o seu número fiscal em Portugal.

Você precisará dele para alugar ou comprar um apartamento, para poder abrir uma conta no banco, ligar a água e a energia e assim por diante.

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3. Número de utente

O terceiro passo da jornada da vida nova é fazer o seu número de utente (usuário) do Sistema Nacional de Saúde. O número de utente deve ser feito no Centro de Saúde mais próximo da sua casa e você deve apresentar os seguintes documentos:

  • Comprovativo do PB4;
  • Título de residência;
  • Passaporte;
  • Comprovante de endereço (contrato de aluguel ou atestado da Junta de Freguesia).

Para conseguir um médico de família, você entrará na fila de espera, que pode ser rápido ou demorar até um ano dependendo da cidade ou freguesia. Mas isso não impede que você seja atendido nas urgências dos hospitais ou consultas agendadas no Centro de Saúde (utentes esporádicos).

É possível emitir o número de utente sem o título de residência?

Não. Se você não tiver um título de residência ou o seu ainda não tiver chegado, você pode ir ao Centro de Saúde acompanhado do seu PB4 fazer sua inscrição no Sistema Nacional de Saúde português para pagar mais barato nas consultas médicas. Somente com o título de residência em mãos é possível ter um número de utente e um médico de família associado a você.

Valor das consultas

Vale lembrar que mesmo a saúde pública em Portugal é paga. O valor da consulta com o médico de família custa 4,50€ e a consulta de especialidade 7€. Já na urgência de um hospital público o valor cobrado será a partir de 18€ (+ taxas de exames).

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Já escrevemos um texto que explica como funciona o sistema público de saúde em Portugal.

4. Abertura de conta em banco

Após já ter feito seu agendamento no SEF, seu número do NIF e seu número de utente, você deve abrir uma conta no banco. Existem diversas opções de bancos tanto públicos quanto privados.

Leve todos os seus documentos e abra uma conta no banco que desejar, dessa forma poderá pagar seu aluguel todos os meses e todas as contas e despesas mensais da sua nova casa.

Não se esqueça do seguro de viagem

Agora que você já que fazer quando chegar em Portugal, deve saber também que o seguro viagem é um item obrigatório para entrar no país (e em outros 25 países europeus). O documento poderá ser cobrado pelas autoridades de imigração e precisa ter uma cobertura mínima de 30 mil euros. Mas não se assuste que ele custa barato. Leia o nosso artigo sobre o Seguro Viagem Europa, veja como cotar o seu e garantir pelo melhor preço.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.