Retorno voluntário: entenda o que é e se vale a pena optar por ele

Muitas pessoas que deixam o Brasil para viver na Europa precisam voltam para o país, e os motivos são variados. Mas, o que fazer quando não há condições financeiras para arcar com as despesas da viagem? Para esses casos, existe o chamado programa de retorno voluntário, que apoia migrantes que querem voltar para o seu país de origem.

Confira no texto abaixo mais detalhes sobre como funciona esse programa e saiba quando vale a pena procurar pela assistência.

O que é retorno voluntário?

De forma simples, o retorno voluntário assistido é um programa de regresso ao país de origem, ao qual um cidadão migrante e/ou a sua família só pode aderir de forma voluntária, sem pressão ou obrigação.

Portanto, o regresso deve sempre ser uma escolha do cidadão. É um projeto assistido porque proporciona, tanto no país de migração como no país de origem, o apoio de pessoal especializado na fase de pré-partida e na fase de reintegração.

O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (PRVR) da Organização Internacional para as Migrações (OIM) ajuda migrantes que não têm condições de permanecer nos países ou não querem mais continuar em emigração e pretendem voltar voluntariamente ao país de origem. No entanto, eles não têm meios financeiros suficientes para arcar com os custos da viagem.

A OIM atua em mais de 100 países e trabalha para ajudar a garantir a gestão ordenada e humana da migração para promover a cooperação internacional em questões de migração. Ela busca por soluções práticas para os problemas de migração e para fornecer assistência humanitária aos imigrantes necessitados, incluindo refugiados.

Esse programa acaba sendo a melhor solução para quem está vivendo em outro país e precisa voltar para o Brasil por qualquer motivo, mas não tem condições.

Quem pode buscar ajuda para retorno voluntário ao país de naturalidade?

Vale apontar que uma pré-condição que a OIM impõe para o PRVR é o caráter totalmente voluntário do retorno. Sendo assim, essa não pode ser uma decisão imposta, mas que parta da vontade do próprio migrante.

Dessa forma, o retorno voluntário pode ser solicitado por migrantes:

• Refugiados cujo pedido foi negado ou retirado;
• Em situação irregular;
• Pessoas que entraram em um país legalmente, mas ultrapassaram o tempo permitido para continuar;
• Migrantes legais, mas sem condição financeira para se sustentar ou voltar para o país de origem;
• Vítimas de tráfico humano;
• Vítimas de escravidão moderna;
• Outros grupos vulneráveis, como as crianças e adolescentes não acompanhados ou pessoas com necessidades especiais por motivos de doença.

Vale lembrar que, se tratando da Europa, o programa não é válido para quem tem cidadania de qualquer país da União Europeia ou pessoas que tenham recebido decreto de expulsão. Ainda, migrantes que já se beneficiaram de programas de repatriamento voluntário assistido não podem solicitar a assistência novamente.

Qual o suporte oferecido pelo programa?

A assistência prestada pode ser oferecida com diversos serviços como aconselhamento individual e orientação de retorno, além de assistência logística para a organização da viagem e ajuda econômica, com o pagamento da passagem de ida, cobertura de despesas para solicitação de documentos de viagem perdidos ou caducados, documentos sociais e de acompanhamento.

Em alguns casos, até os custos com a hospedagem na cidade de embarque são cobertos. Ou seja, o viajante não tem custo nenhum ao aderir ao programa. Além disso, o projeto também pode ajudar com recursos para favorecer o retorno ao Brasil, como auxílio para despesas com:

• Primeira hospedagem;
• Compra de móveis, bens e serviços;
• Continuidade de eventuais terapias ou tratamentos médicos;
• Escola para crianças;
• Abertura de pequenas empresas;
• Cursos de capacitação.

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Quais as condições para aderir ao retorno voluntário?

A principal condição para aderir ao retorno voluntário é quando o cidadão não tem condições financeiras de bancar a viagem de retorno para o Brasil ou qualquer país terceiro em que ele seja aceito.

Além disso, pessoas que tiveram um pedido de asilo negado ou vivem em condições de vulnerabilidade também podem solicitar um retorno voluntário. É claro que cada país pode ter algumas regras específicas, como ter residido no mínimo seis meses antes da solicitação. Então, é sempre importante buscar as informações específicas do local em que você está.

Programas de retorno voluntário na Europa

Na Europa existem muitos programas de retorno voluntário. Veja abaixo quais são os principais.

Portugal

A Missão da OIM em Portugal proporciona assistência ao Retorno Voluntário e à Reintegração através do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VII). Ao optar pelo retorno voluntário, o migrante deve entrar em contato com o escritório da OIM em Lisboa e seguir as orientações.

Após a inscrição e aprovação, todos os beneficiários do programa terão que viajar através do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Lá a pessoa recebe:

• Uma passagem aérea, segundo a rota mais direta e econômica para o Brasil ou algum terceiro país onde a sua admissão seja garantida;
• 50€ em dinheiro no dia da viagem para despesas que possam surgir durante a viagem.

Após o repatriamento, não é possível voltar para Portugal em até três anos. Mesmo se estiver em situação regular no país, é preciso entregar os documentos, já que o cidadão perde esse direito.

Espanha

Na Espanha, o programa tem parceria com o governo espanhol e oferece o auxílio para qualquer estrangeiro que tenha morado na Espanha no mínimo seis meses, independente de ter sido legalmente. No entanto, para isso, ele não deve ter recebido uma carta convite para ir à Espanha e não deve ter condições financeiras para retornar ao país de origem.

Então, após contatar a OIM e ter o retorno aprovado, o migrante recebe já no aeroporto:

• Passagens aéreas de volta;
• 50€ para gastos de viagem;
• 400€ para ajudar a restabelecer sua vida no Brasil.

Assim como em Portugal, a pessoa fica proibida por três anos de voltar à Espanha.

Inglaterra

No Reino Unido, o governo britânico, a Casa do Brasil e o PRVR também mantém um programa de retorno voluntário. O escritório fica em Londres, mas a inscrição pode ser feita pela internet ou telefone. Em três dias, alguém entrará em contato informando se a solicitação foi aprovada ou não. No aeroporto, o migrante recebe seu passaporte e a passagem aérea.

Aliás, algumas pessoas, quando elegíveis, podem se candidatar a um apoio financeiro para retomar a vida no Brasil de £3.000 (aproximadamente R$22.000). Esse valor é depositado em um cartão que só pode ser usado em solo brasileiro.

Itália

Na Itália, o programa é chamado de Retorno Voluntário Assistido, também conhecido como RVA. Ele permite o regresso dos imigrantes ao país de origem em condições de segurança. Sem contar que também há uma contribuição para a reintegração no país de origem, oferecendo até 200 cursos de capacitação para cidadãos solteiros ou famílias de fora da União Europeia.

Após a aprovação, o cidadão recebe:

• Passagens aéreas;
• A Assistência desde a partida da Itália até a chegada no Brasil pelos escritórios da IOM;
• Assistência para primeira hospedagem ao chegar no Brasil;
• O embarque para o Brasil acontece em Roma, por isso, caso seja necessário, o cidadão também recebe um suporte financeiro para se hospedar na cidade na véspera da viagem.

Aliás, após passar pelo retorno voluntário, o cidadão também fica proibido de retornar à Itália por três anos.

Outros países

Em outros países europeus, o sistema é sempre muito parecido. Para ter mais informações, você pode entrar em contato com o Consulado de cada país ou com algum escritório da OIM. Veja aqui no site Reintegração Brasil mais informações sobre o retorno o nosso país.

Vale a pena procurar pelo retorno voluntário?

Afinal, será que vale a pena procurar pelo retorno voluntário? O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração é bastante importante e busca levar um retorno digno para quem não tem condições de ficar no país de destino nem retornar ao país de origem.

Além do suporte emocional e logístico, todas as despesas são pagas e, em alguns países, há até um apoio financeiro e psicológico para reiniciar a vida no Brasil.

Mas, há algumas desvantagens, por exemplo, o programa só pode ser usado uma vez e há a proibição de voltar ao país por três anos. No entanto, vale lembrar que se você estiver ilegal em qualquer país, essa proibição pode chegar a dez anos, o que dificulta futuras solicitações de visto.

A verdade é que o programa deve ser solicitado por quem realmente precisa e não tem condições de ficar no país ou de retornar ao Brasil. Sempre vale a pena optar por ele em vez de ficar ilegalmente em qualquer país ou mesmo sem condições mínimas de vida.

Ficar ilegalmente em um país nunca é uma boa escolha, veja aqui os motivos para não se arriscar e morar ilegalmente na Europa.