O salário mínimo na Itália é um tema importante principalmente para quem está pensando em se mudar para o bel paese. Afinal, além da parte burocrática, é preciso saber também como é estruturado o mercado de trabalho em todos os seus aspectos. Neste artigo, explicamos o salário mínimo, os salários médios, além de explicar brevemente como anda a taxa de desemprego no país.

Existe salário mínimo na Itália?

Morar na Itália significa também conhecer uma nova realidade: o mercado de trabalho italiano. Por exemplo, você sabia que não existe o conceito de salário mínimo na Itália?

Existe, por outro lado, o mínimo retribuído por hora trabalhada, que é específico para cada área de atuação. Uma empresa farmacêutica, por exemplo, pode pagar o mesmo salário-base para seus trabalhadores, independente da formação acadêmica.

Desta forma, o que acontece é que cada categoria de trabalho vai, de comum acordo, estipular um salário mínimo baseado em horas. Isso porque, historicamente – e também em decorrência do regime fascista – a Itália foi organizada de modo que os sindicatos e os grupos de trabalhadores organizados pudessem ter mais voz ativa (e também serem controlados mais facilmente).

O salário mínimo e o CCNL

O Contratto collettivo nazionale di lavoro (CCNL) é uma categoria de contratação dos trabalhadores subordinados na Itália, reconhecido por lei, estipulado pelas partes contratantes, ou seja, empregados, sindicatos e empregador, de natureza coletiva. Assim, todo e qualquer acordo deve ser negociado com a coletividade, não dando, desta forma, brecha a acordos coletivos.

No Brasil, o CCNL pode ser equiparado ao regime de contratação através da Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT, decreto-lei que garante a contratação coletiva dos trabalhadores. O CCNL não se aplica aos trabalhadores autônomos, freelancer e quem trabalha com Partita IVA (o CNPJ italiano).

Segundo as leis italianas de trabalho, o CCNL é subordinado à Constituição Italiana e o Statuto del Lavoratore, o estatuto que garante direitos e deveres dos trabalhadores, além das leis regionais de trabalho. Sendo assim, as empresas podem, também, formular contratos que mesclam essas leis.

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Categorias e salários na Itália

São muitas as categorias profissionais abrangidas pelo CCNL, entre as quais:

  • Artesãos;
  • Terceiro setor;
  • Siderúrgicos;
  • Moda;
  • Pesca;
  • Turismo e hotelaria;
  • Transporte público;
  • Rádio e TV.

O CCNL garante que cada categoria receba um mínimo salarial, além de ser “enquadrado” como um trabalhador pertencente a tal categoria. Desta forma, é ilegal receber um salário inferior ao piso salarial da própria categoria.

O salário mínimo de cada categoria corresponde ao nível de enquadramento de cada funcionário. No caso dos trabalhadores do comércio e terceiro setor, por exemplo, tais níveis vão de 1 (mais alto) a 7 (mais baixo). Em junho de 2021, no entanto, as categorias do setor metalúrgico e mecânico sofreram uma mudança, com a eliminação do nível 1 e reestruturação das outras categorias.

Com as medidas econômicas pós-pandemia, que levaram a uma série de mudanças salariais para manter o desenvolvimento econômico italiano, fica difícil encontrar dados confiáveis em relação ao pagamento médio de cada nível. No entanto, o pagamento-base de cada setor se manteve estável.

Levando em consideração que funcionários de níveis mais altos possuem uma base salarial maior, a remuneração/hora estabelecida em 2021, de cada setor, é a seguinte:

Tipo Salário/hora (valor bruto)
Hotelaria e turismo 7,48€
Cooperativas de assistência social 7,18€
Empresas públicas de turismo, terceiro setor e restauração de bens 7,28€
Artesãos têxteis e indústria da moda 7,09€
Serviços de limpeza e manutenção privada 6,52€

Qual é o salário médio na Itália?

Em 2021, os italianos obtiveram uma renda anual média bruta, ou seja, antes do desconto dos impostos, de 29.601€, o que equivale a 1.605,30€ líquidos ao mês (em 13 mensalidades).

O salário médio da Itália está em torno de 1.550€ (valor líquido).

Esse valor, claro, leva em consideração as disparidades entre o norte e o sul. Grosso modo, a região norte do país tende a oferecer mais ofertas de trabalho e também maiores salários.
A região sul, por outro lado, é historicamente marcada por uma desigualdade, tanto na oferta de trabalho quanto na amplitude salarial. Tendencialmente, existem menos vagas “técnicas” no sul.

Mas outros fatores também irão influir na remuneração, como:

  • Grau de estudo;
  • Experiência;
  • Tempo de trabalho na mesma categoria;
  • Idade.

Quais são os maiores e menores salários na Itália?

Grosso modo, os salários mais altos são para os executivos e gestores das seguintes áreas:

Setor Salário anual (bruto)
Advocacia 150.000€
Farmacêutica 120.000€
Serviços financeiros 85.000€
Medicina 75.000€
Engenharia 51.000€

Por outro lado, os setores que oferecem os menores salários são:

Setor Salário anual (bruto)
Cabeleireiros e esteticistas 20.000€
Agricultura 17.000€
Hotelaria, bares e restaurante 16.000€
Turismo 16.224€

Setores mais procurados pelos estrangeiros

Segundo os dados do Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali (Ministério do trabalho italiano e das políticas sociais, em português), os setores que mais empregam estrangeiros são:

  • Fábricas;
  • Cabeleireiros e esteticistas;
  • Hotéis e restaurantes;
  • Comércio;
  • Construção civil;
  • Agricultura.

É possível viver com um salário mínimo na Itália?

Depende. A princípio, é importante analisar alguns fatores, quais:

  • Região/cidade de residência;
  • Despesas mensais e gastos fixos;
  • Tipo de contrato.

Caso você se encontre em uma cidade muito cara, como Milão, um salário inferior a 1.100€ é considerado um salário muito baixo (para se ter uma ideia, o aluguel de um quarto no centro de Milão vai de 800€ a 1.600€).

Porém, pode ser um salário factível em outras cidades, como Perúgia (claro, tais valores são pensados para uma pessoa apenas).

Custo de vida na Itália

Acreditamos que, proporcionalmente, o custo de vida na Itália não é muito alto. Para se ter ideia, em média se gasta de 1.100€ a 1.400€ por mês com aluguel (um quarto), alimentação, contas, transporte, lazer e saúde.

Claro, esses valores são meramente ilustrativos. Como mencionado, tudo dependerá! A título de informação, abaixo elencamos os salários médios de cada região:

Região Salário médio
Norte 1.700€
Centro 1.500€
Sul 1.300€
Itália 1.550€

Poder de compra

De acordo com uma pesquisa da GfK, o poder aquisitivo médio dos italianos em 2021 foi de 17.242€ per capita (cerca de 1.450€ por mês), um pouco acima da média europeia, que registrou 15.055€. Novamente, fica clara a diferença entre o norte (mais rico) e o sul, que apontou menor poder de compra.

Os dados oficiais relativos ao período de 2021 ainda não foram lançados, mas a empresa alemã coletou dados fornecidos pelos próprios consumidores, de todos os países europeus, e, até agora, se mostram uma estimativa aproximada da realidade.

Quem recebe salário mínimo na Itália?

O conceito de salário mínimo, como vimos, não “existe” no país da bota como existe no Brasil. O salário mínimo na Itália é calculado a partir da categoria de cada trabalhador e do enquadramento deste.

O salário mínimo na Itália é obrigatório para todos os trabalhados devidamente registrados. O registro no CCNL não é a única forma de contratação no país, existindo outros tipos de contrato, sindicatos e acordos de trabalhadores.

A Itália recentemente oferece aos seus cidadãos o Reddito di cittadinanza, uma espécie de Bolsa família. O valor do benefício, cujo objetivo é assegurar segurança financeira àquelas famílias que se encontram constantemente em estado de desemprego, vai de 780€ a 1.330€.

Como medida econômica pós-covid, o governo italiano estuda aumentar o valor do benefício e estender a famílias que, no presente momento, não se encaixam nos pré-requisitos do programa. No entanto, até a publicação desta matéria, nenhum pronunciamento oficial foi emitido.

Quem pode solicitar o benefício?

Para ter acesso ao subsídio, é necessário:

  • Ser italiano ou estrangeiro legal no país;
  • Morar na Itália por no mínimo 10 anos (de forma contínua nos últimos dois anos);
  • Ter uma renda anual inferior a 9.360€, comprovada pelo ISEE (documento que atesta os documentos do núcleo familiar a partir da Declaração do Imposto de Renda).

Como trabalhar na Itália?

Para trabalhar na Itália, é necessário ter o visto per motivi di lavoro subordinato e o Permesso di soggiorno per lavoro subordinato.

O primeiro documento é necessário ao ingresso no país e você deverá solicitá-lo diretamente na Embaixada italiana ou Consulado italiano mais próximo da sua residência. Porém, para consegui-lo, é necessário ter um contrato ou pré-contrato de trabalho.

Desemprego na Itália

A Itália vem sofrendo bastante com o desemprego, cuja taxa está em torno de 10% ao ano. Um dos motivos principais deste valor alto é a crise financeira de 2008, do qual o país nunca se recuperou. De fato, a dívida pública italiana supera os 150% do PIB.

Recentemente, com a crise da Covid-19, que resultou na perda de mais de 140.000 pessoas, registrando mais de 8,7 milhões casos totais (dados de janeiro de 2022), a Itália viu-se obrigada a fechar fábricas, comércio e atividades econômicas em prol da população.

Em 2020, um importante dado foi revelado pelo ISTAT (o IBGE italiano): 90% das pessoas que perderam o emprego durante a pandemia são mulheres e jovens. Isso significa que a maternidade e a carreira ainda são duas escolhas incompatíveis.

No entanto, com a suspensão do lockdown oficial no começo de 2021, o setor de comércio e serviços requisitava mão-de-obra, o que diminuiu significativamente a taxa de desemprego entre os jovens italianos.

Cuidado com ofertas que superam o padrão

É importante tomar cuidado com as ofertas de emprego direcionadas aos estrangeiros. Todo e qualquer cidadão legalmente residente na Itália, se titular de um contrato de trabalho devidamente registrado, tem direito a férias e 13º!

Preste atenção quando for assinar um contrato de trabalho, e lembre-se que um contrato é a garantia da sua estadia no país!

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