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Economia de Portugal: cenário e perspectivas para 2024

A economia de Portugal enfrenta atualmente um cenário econômico complexo de crescimento moderado e desafios estruturais. O momento é de ponderação. Nos últimos anos, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou abaixo da média da União Europeia (UE). A produtividade também não foi tão alta. Isso significa que há menos dinheiro disponível para investimentos e que as empresas estão se endividando mais. Nesse cenário, é fundamental entender o que está influenciando a economia portuguesa e quais as expectativas para o futuro. Este artigo não é uma análise fria de números. A ideia é oferecer uma visão completa e fácil de entender do panorama econômico atual, destacando os pontos que estão moldando o desempenho do país e analisando o futuro para que você se informe e planeje. Economia de Portugal: qual o cenário atual? A economia portuguesa está em uma fase positiva, mas um pouco instável no momento. É como um veleiro navegando em águas agitadas. Em 2023, o PIB cresceu 2,3%, superando as expectativas e se tornando um dos maiores da União Europeia. Isso mostra que Portugal vem se destacando em relação à maioria dos países europeus. Mas o que está por trás desse cenário? Exportações em alta: Portugal está vendendo mais produtos para outros países, o que impulsiona a economia; Investimento estrangeiro: empresas de outros países estão apostando em Portugal, o que gera mais empregos e oportunidades. No entanto, o país ainda enfrenta alguns desafios: Instabilidade política: mudanças frequentes no governo podem afetar a economia; PIB per capita baixo: a renda média dos portugueses ainda é menor do que em outros países europeus; Desenvolvimento tecnológico: para ser mais competitivo, Portugal precisa investir mais em tecnologia; Risco de pobreza: é um problema significativo com 17% da população em risco, conforme dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Principais indicadores da economia em Portugal É preciso entender quais são os principais indicadores da economia de Portugal para saber como anda a “saúde” financeira do país e da população. Assim como também é importante acompanhar esses indicadores, sobretudo, se você está pensando em morar em Portugal. PIB O Produto Interno Bruto é como uma radiografia da economia, revelando se ela está em ascensão ou não. Ele engloba tudo o que o país produz em um ano, desde um simples pão até um carro de luxo. Nos últimos anos, o PIB português tem flutuado abaixo da média da União Europeia. Essa situação exige uma análise cuidadosa. A produtividade, embora não tenha atingido altos patamares, é um fator crucial. Imagine um quebra-cabeça: as peças estão lá, mas ainda não formam uma imagem completa. Em 2023, o PIB cresceu, superando a maioria dos países europeus. O Ministro das Finanças, Fernando Medina, continua otimista. Ele acredita que em 2024 veremos um crescimento de 1,5%, mesmo com a agitação na economia global. No final de 2023, a economia portuguesa já havia expandido em 0,8%, escapando de uma quase recessão. Isso se deu em grande parte pelo aumento do consumo, o que é positivo tanto para as empresas quanto para o país. Apesar das incertezas mundiais, o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta que Portugal terá um desempenho superior à maioria dos países europeus em 2024. Isso é positivo, mas ainda há muito a ser feito. Dívida pública A dívida pública é como um empréstimo que o governo faz para financiar suas atividades. É crucial manter essa dívida sob controle, pois pode se tornar um fardo para o país. Em 2023, a dívida pública portuguesa atingiu o menor nível em 14 anos, ficando em 98,7% do PIB, abaixo da marca de 100% pela primeira vez desde 2009. Isso indica que o governo vem administrando suas finanças de maneira responsável. No entanto, nem tudo são flores. Em janeiro de 2024, a dívida aumentou em 7,6 bilhões de euros, interrompendo uma sequência de cinco meses de queda. Pode ser um sinal de alerta, mas ainda é cedo para tirar conclusões. Portugal precisa continuar reduzindo sua dívida para garantir a saúde de sua economia. Embora o governo tenha feito progressos, ainda há muito trabalho pela frente. Isso sem falar que a situação econômica global pode influenciar a capacidade de Portugal de diminuir sua dívida nos próximos meses. Inflação em Portugal Entender como a inflação mexe nos preços em Portugal é uma dica valiosa para quem está pensando em se mudar para cá. Isso te dá uma ideia melhor de como os custos dos produtos e serviços podem mudar com o tempo, ajudando você a planejar seu dinheiro com mais tranquilidade. Os primeiros dados de 2024 trazem um panorama interessante. Por um lado, a queda na taxa de inflação para 2,1% em fevereiro, comparado ao mês anterior, é uma boa notícia, sugerindo que os preços estão se estabilizando. Por outro lado, o aumento nos preços da energia pode ser um problema para os consumidores, especialmente se essa tendência persistir. Na zona do euro, a inflação caiu para 2,6% em fevereiro, segundo a Eurostat. Essa taxa está bem abaixo do pico de 10,6% em outubro de 2022, causado pelo corte nos suprimentos de gás natural pela Rússia e pelo aumento nos preços da energia. [caption id="attachment_168319" align="alignnone" width="750"] Taxa de inflação indica estabilização dos preços em Portugal, mas momento é de cautela.[/caption] Com a inflação desacelerando, o Conselho do Banco Central Europeu (BCE) já considera a possibilidade de reduzir as taxas de juros, sugerindo uma possível mudança na política monetária para lidar com o processo de desinflação. Segundo o governo português, a tendência de queda nos preços continua. No segundo semestre de 2023 e no início de 2024, as pressões inflacionárias começaram a diminuir, especialmente as vindas de outros países. No entanto, as pressões internas, como as do mercado de trabalho e da demanda, têm sido persistentes e continuam afetando os preços dos serviços para os consumidores. Mesmo assim, em janeiro de 2024, o volume de negócios no comércio aumentou 0,6% comparado com dezembro de 2023. Taxa de juros de empréstimos As taxas de juros dos empréstimos têm um papel importante nos investimentos, sendo fundamental entender seu impacto, especialmente se você está pensando em comprar casa em Portugal ou realizar qualquer tipo de investimento no país. E aqui, as notícias não são tão animadoras inicialmente. No primeiro trimestre de 2024, os juros para empréstimos caminham para atingir o ponto mais alto dos últimos oito anos. Recentemente, observamos um aumento constante nos juros para financiamento habitacional em Portugal, resultado das políticas do Banco Central Europeu (BCE) para conter o consumo e controlar a inflação. A subida dos juros é como uma maré que sobe rapidamente, afetando o custo do crédito e a capacidade de famílias e empresas tomarem empréstimos. Com a desaceleração do crescimento econômico no terceiro trimestre de 2023 e a inflação se aproximando das metas estabelecidas pelo BCE, a pressão para reduzir as taxas de juros ao longo de 2024 só tem aumentado. Espera-se uma queda nas parcelas dos empréstimos imobiliários de taxa variável. Redução das taxas Portugal tem mostrado apoio à redução dessas taxas de juros na União Europeia para estimular o crescimento econômico. Apesar da desaceleração nos mercados imobiliários europeus desde meados de 2022, temos visto um aumento significativo nos preços das casas em Portugal desde 2010. Essa tendência de crescimento contínuo dos preços é observada em vários Estados-membros, incluindo Portugal, o que sugere que ainda podemos esperar pressões persistentes nos preços da habitação nos próximos meses. Taxa de desemprego em Portugal A taxa de desemprego também é um indicador chave para entender o estado do mercado caso você esteja pensando em trabalhar em Portugal. Atualmente, Portugal está na nona posição entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com uma taxa de 6,6% de desemprego, referente ao quarto trimestre de 2023. A Espanha lidera o ranking de desemprego na UE, seguida pela Grécia e Suécia. Nos últimos seis meses, houve um aumento no número de desempregados, mas os economistas indicam não haver razões para preocupação, pois isso está ligado à desaceleração econômica que já começou. O governo português está otimista, esperando que a taxa de desemprego caia para 5,7% até o final de 2024. Onde acompanhar os indicadores da economia portuguesa? Para acompanhar os indicadores da economia portuguesa e as previsões futuras, deve acompanhar os sites oficiais do Banco de Portugal e do Gabinete de Estratégias e Estudos (GEE) do Ministério da Economia e Mar. O Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE) e o Pordata também estão sempre divulgando relatórios sobre os indicadores da economia do país luso. Além disso, acompanhar os jornais de Portugal é sempre uma boa maneira de se manter atualizado e você consegue ver tudo pela internet. Conheça alguns deles: Jornal Econômico; Público; Expresso; Jornal de Negócios; Jornal de Notícias; SIC Notícias; RTP Notícias; ECO. O impacto dos imigrantes na economia de Portugal Portugal tem se mostrado um destino cada vez mais comuns para imigrantes, o que é refletido no aumento de residentes estrangeiros que ultrapassou 781 mil em 2022, conforme o SEFStat. Isso inclui tanto os que já estão com a situação regularizada quanto os que ainda estão em processo. Desde 2019, o saldo migratório de Portugal tem sido geralmente positivo, indicando que mais pessoas estão se mudando para cá do que saindo. Os número de brasileiros indica que é o maior grupo de imigrantes, seguidos por cidadãos do Reino Unido, Cabo Verde, Itália, entre outros. Estamos falando de pessoas que vivem legalmente no país, trabalhando, investindo, estudando ou vivendo de renda própria. Todos pagando os seus devidos impostos e contribuindo para a economia de Portugal. Contribuição para a Segurança Social Em 2022, os imigrantes contribuíram com 1.861 milhões de euros para a Segurança Social, enquanto receberam apenas 257 milhões de euros em prestações sociais. Isso significa que o valor das contribuições é sete vezes superior ao das prestações. A fonte dos dados é o Observatório das Migrações. A imigração, portanto, tem sido benéfica para Portugal, ajudando a revitalizar a população, aumentar a força de trabalho e fortalecer a economia do país. “Verifica-se, assim, que globalmente a população estrangeira residente em Portugal tem um papel importante para contrabalançar as contas do sistema de Segurança Social, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade”, afirma o relatório da OM. Os imigrantes representam 7,5% da população total e 13,5% dos contribuintes da Segurança Social. Em 2022, as contribuições por parte dos imigrantes garantiram um saldo positivo de 1.604,2 milhões de euros entre receitas e despesas. Mais do que números, são pilares que sustentam o sistema. Previsões para a economia de Portugal em 2024 Olhando adiante, o que esperar? A economia portuguesa enfrenta uma encruzilhada. Como encontrar o equilíbrio entre crescimento e sustentabilidade? Com o crescimento econômico moderado, surge uma questão: onde está o dinheiro? Investimentos são essenciais para impulsionar a economia, mas a disponibilidade de recursos é limitada. As empresas, por sua vez, enfrentam o desafio de se endividar para financiar suas operações e inovações. O boom turístico de 2022/2023 foi uma alavanca importante para a economia portuguesa, mas há preocupações com as exportações. No início do ano de 2024, há mais dinheiro circulando devido ao aumento dos rendimentos, mas é importante considerar os efeitos da inflação. O Banco de Portugal também indica que a economia do país deve crescer mais devagar em 2024. As expectativas de crescimento foram ajustadas de 2,4% para 1,2%. O freio nas expectativas não acontece só em Portugal; é algo que se espera em toda a Europa, como se pode ver no vídeo abaixo publicado pela Euronews. O FMI confirma o crescimento mais lento na Zona Euro em 2024. A organização prevê que, apesar de Portugal crescer acima da média, a desaceleração será significativa, como mostra a reportagem da Euronews. O que causa a desaceleração na economia? Vários fatores estão em jogo: Conflito na Ucrânia/Faixa de Gaza: estes conflitos têm gerado incerteza no mercado global, afetando os preços dos combustíveis e outros produtos; Inflação: com a inflação em alta pelo mundo, o dinheiro compra menos do que antes. Taxas de juros: para controlar a inflação, os bancos centrais estão elevando as taxas de juros, o que encarece o crédito para empresas e famílias. O que Portugal pode fazer para dar um gás na economia? Os especialistas sugerem algumas estratégias: Aproveitar fundos europeus: usar o dinheiro da União Europeia para investir em infraestrutura, educação e inovação; Diversificar exportações: vender uma variedade maior de produtos e serviços para outros países, não dependendo tanto de setores como o turismo; Diminuir a dívida pública: com menos dívidas, o governo tem mais liberdade para investir em áreas cruciais para o futuro do país. Eleições portuguesas e os desafios na economia Em 2024, Portugal passa por um novo momento político com as Eleições Legislativas. Essas eleições foram antecipadas devido à instabilidade política e à dificuldade em aprovar o orçamento, e desempenham um papel crucial na determinação do futuro do país. A Aliança Democrática, liderada por Luís Montenegro, venceu as eleições. Durante a campanha, o partido prometeu promover o crescimento da economia através do estímulo à iniciativa privada. Especialistas acreditam que a economia que Montenegro deve receber do atual governo ajuda a tornar governabilidade mais suportável. Com o atual cenário da economia de Portugal, vale a pena investir no país? Sim, apesar do momento de maior precaução, Portugal está em pleno desenvolvimento e está se destacando como um destino atrativo para investidores, especialmente com a crescente presença de empresas de tecnologia. O país vem se consolidando como um verdadeiro polo de inovação. Mesmo em tempos de cautela, Portugal brilha como um farol para o investimento. O Banco de Portugal projeta um contínuo crescimento nos investimentos, apesar do aumento dos custos de financiamento. Espera-se um crescimento de 2,3% em 2023, com uma média de 4,7% prevista para os anos de 2024 e 2025. Portugal continua a se beneficiar dos fundos da União Europeia e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um programa destinado a ajudar o país a se recuperar dos impactos da pandemia. Além disso, o governo português oferece diversas vantagens para os investidores, tais como: Facilidade na obtenção de visto para Portugal; Possibilidade de adquirir cidadania após 5 anos; Dedução de lucros retidos; Incentivos fiscais. Antes de investir, no entanto, é crucial realizar uma pesquisa de mercado e elaborar um plano de negócios sólido. Isso é fundamental em qualquer tipo de investimento, mas torna-se ainda mais importante ao investir em um país com uma economia em desenvolvimento, mesmo que o governo esteja prevendo um crescimento sólido. Quais os melhores setores para investimento? Portugal oferece diversas oportunidades para quem quer investir. Se você busca um lugar para colocar seu dinheiro e ter um bom retorno, aqui estão algumas áreas que estão em alta no país: Construção civil e imóveis: o mercado imobiliário português está aquecido, com alta demanda por casas e apartamentos. Se você investir nesse setor, as chances de ter um bom retorno são grandes. Turismo: Portugal é um dos destinos turísticos mais populares da Europa, e a indústria está crescendo ano após ano. Investir em hotéis, restaurantes ou outros serviços relacionados ao turismo pode ser uma ótima opção. Tecnologia: Portugal vem se consolidando como um polo de inovação e tecnologia na Europa, com empresas de todo o mundo se instalando no país. Se você investe em startups de tecnologia ou em empresas já estabelecidas, pode ter um retorno muito alto. Energias renováveis: Portugal está comprometido com a sustentabilidade e investe em fontes de energia limpa, como solar e eólica. Apostar nesse setor pode ser uma boa opção para quem busca um investimento com impacto positivo no meio ambiente. Outras áreas: além dos setores mencionados acima, há outras áreas com potencial para investimento em Portugal, como agricultura, saúde e educação. Vale a pena morar em Portugal na atual situação econômica? Sim. Contudo, depende da sua situação econômica. O planejamento financeiro é essencial em qualquer mudança, seja ela de cidade, estado ou país. Mas diante de uma economia que tem se mostrado fragilizada no cenário atual e com a inflação ainda elevada, esse planejamento precisa ser ainda mais cuidadoso. O custo de vida em Portugal tem aumentado bastante, sobretudo nas principais cidades que além da inflação, ainda enfrentam a bolha do mercado imobiliário com aluguéis extremamente altos e fora da realidade salarial da maior parte da população. [caption id="attachment_168318" align="alignnone" width="750"] No atual cenário econômico e imobiliário, é fundamental fazer um rigoroso planejamento financeiro antes de mudar.[/caption] Ainda que a inflação esteja alta ultimamente e estejamos sentindo muito o aumento das contas mensais, se você busca um lugar para viver e desfrutar de uma boa qualidade de vida e segurança, Portugal vai valer a pena. Porém, vale lembrar que o país não é e nem vende a imagem do “American Dream” (o sonho americano), ou seja, Portugal não é um país para ficar rico, principalmente diante da atual economia. Se o seu objetivo é esse, você precisa repensar e buscar outro país. Se após analisar o seu objetivo, entender que o país luso é o que você busca, recomendo o Programa Morar em Portugal. Ele consiste em uma série de videoaulas e acompanha um ebook completo que passa por todos os passos que devem ser percorridos para fazer um planejamento cuidadoso e fazer a mudança de forma legal. Vale a pena conferir! Quais os principais setores da economia de Portugal? Os principais setores da economia de Portugal são: Setor primário: as atividades ligadas a agricultura, silvicultura e pecuária; Setor secundário: com destaque para a indústria transformadora e construção civil; Setor terciário: com destaque para o turismo, que nos últimos 10 anos, vem se transformando em uma das principais bases econômicas de Portugal, principalmente nas grandes cidades. Nos dados de 2022 divulgados pelo Ministério do Turismo, as atividades turísticas movimentaram 21,1 mil milhões de euros (21,1 bilhões), movimentando 18% do PIB. Produção e exportação portuguesa O setor primário de Portugal é o responsável pela produção e exportação em Portugal. Segundo o site Visit Portugal (ligado ao Ministério do Turismo) o país é o maior produtor de cortiça do mundo, sendo responsável por 60% do volume da exportação mundial. O ano agrícola 2021/2022 em Portugal foi muito quente e seco, sendo o mais quente desde 1931/32. Quase todo o território continental sofreu com seca severa e extrema em vários meses. A produção de cereais de inverno em 2022 foi a pior já registrada, principalmente devido à falta de chuva. Além disso, em 2022, houve um aumento de 26,8% no número de incêndios rurais em Portugal em comparação com 2021. Outros dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que em dezembro de 2023, as exportações aumentaram um pouco (+0,3%), mas as importações diminuíram bastante (-5,9%). Houve aumento nas exportações de fornecimentos industriais, especialmente medicamentos. Mas as importações de fornecimentos industriais e de combustíveis e lubrificantes diminuíram. A queda deve-se principalmente à queda no preço do gás natural. [caption id="attachment_168317" align="alignnone" width="750"] Portugal produz cerca de 100 mil toneladas de cortiça todos os anos.[/caption] O Índice de Produção Industrial, que mede a quantidade de bens produzidos, apresentou uma variação negativa de -1,3%, em janeiro de 2024. Assim como um alpinista que reavalia sua rota antes de continuar a escalada, a indústria portuguesa está se ajustando para superar os desafios e alcançar novos patamares de crescimento. Após um período de abandono e crise, a produção agrícola em Portugal tornou-se uma parte significativa das exportações e da balança comercial. Produtos como vinho, azeite, frutos vermelhos e legumes se destacaram no mercado internacional competitivo. Histórico da economia de Portugal Conhecer e entender o contexto histórico da economia de Portugal é importante para entender o desenvolvimento do país e o seu impacto na população e nos negócios. Para contextualizar, precisamos pegar três momentos históricos dos últimos anos: a crise mundial de 2008 desencadeada nos Estados Unidos; a crise mundial causada pela pandemia da Covid-19; e os mais recentes conflitos na Ucrânia e Faixa de Gaza, que vem impactando fortemente toda a Europa. Crise de 2008 em Portugal Em 2008, a falência do quarto maior banco de investimento dos Estados Unidos, o Lehman Brothers, teve um impacto mundial e Portugal não ficaria de fora. O país fechou o ano de 2009 com um PIB em queda de 3,1%, segundo os dados do Pordata. A taxa de desemprego na mesma época chegou a 9,4%. A recessão econômica provocada em 2008, impactou fortemente o país luso nos anos subsequentes e provando a Crise Financeira em Portugal 2010 e 2014, atingindo o pico em 2012, quando registou a maior recessão em 40 anos com uma queda de 4,06% no PIB. Já a taxa de desemprego, alcançou a marca de 17,1% em 2013, segundo os dados do Pordata. Durante esse período, houve cortes na educação, saúde, aposentadorias, congelamento de salários e aumento dos impostos, como uma forma de contornar a crise financeira. Ao final de 2014, o país havia conseguido equilibrar as contas e sair do “vermelho”, fechando o PIB em 0,79%, a menor dos últimos 45 anos. Em 2015, o António Costa foi eleito Primeiro-Ministro e iniciou um pacote de medidas mais satisfatórias para a população, elevando o salário mínimo de Portugal, descongelando os salários do setor público, investindo fortemente no turismo e atraindo mão de obra estrangeira. E desde então, Portugal manteve as suas metas de déficit. Crise da Covid-19 em Portugal Em 2020, a Covid-19 pegou todo mundo de surpresa. Demissões em massa, falência de empresas que tiveram que fechar as suas portas durante o lockdown, insegurança no abastecimento alimentar e milhares de mortes. Portugal não ficou de fora do impacto e o turismo, uma das principais bases da economia portuguesa atualmente, foi uma das mais afetadas. Muitos brasileiros trabalhavam em restaurantes, comércio, hotéis e alojamentos locais e nesta época onde o turismo estava completamente suspenso, infelizmente acompanhamos o retorno de muitos deles para o Brasil porque ficaram desempregados. A situação na pandemia foi bem difícil não só para os brasileiros, mas para toda a comunidade estrangeira. E ainda pior para quem vivia em situação irregular no país, ou seja, não tinha autorização de residência em Portugal, pois dessa forma, não poderiam acessar o sistema público de saúde e nem mesmo recorrer aos subsídios oferecidos pelo governo português. Voltando à economia de Portugal, o país até que enfrentou bem a crise e ainda contou com a ajuda financeira da União Europeia para o plano de recuperação. Em novembro de 2021, o Primeiro-Ministro António Costa ressaltou em um discurso no Congresso Nacional dos Economistas: “Levaremos dois anos para recuperar o nível do produto interno bruto anterior à crise pandémica, quando foram necessários nove longos anos para recuperar o nível de PIB anterior à crise económica e financeira de 2008-2011”. Apesar dos desafios enfrentados, a economia portuguesa está se recuperando, especialmente nos anos de 2022 e 2023. O país está se destacando positivamente em comparação aos anos anteriores, quando foi classificado como um dos países com pior desempenho econômico na zona do euro. A retomada do turismo desempenhou papel crucial na recuperação econômica contribuindo para recuperar o terreno perdido durante a pandemia. Guerra da Ucrânia e o impacto em Portugal Não bastasse o período de tensão da pandemia, logo vem a Rússia invadindo a Ucrânia e iniciando uma guerra. Como consequência, o impacto na economia chega na conta. O abastecimento de grãos, matérias-primas e gás natural em toda a União Europeia tem sido difícil e vem dificultando ainda mais qualquer chance de crescimento nas economias. Em termos mundiais, segundo o presidente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estamos vivenciando a pior a crise energética desde a década de 70. Em Portugal, a inflação disparou e fechou o ano de 2022 registrando a maior taxa desde 1992 — o Índice de Preços no Consumidor (IPC) chegou a 7,8%. A inflação vem preocupando os portugueses que se veem diante de taxas de juros mais altas e com gastos acima do esperado, sobretudo na alimentação. Guerra de Israel impacta a economia portuguesa? Já afetou mais. Contextualizando: em outubro de 2023, o grupo palestino Hamas lançou um ataque surpresa contra Israel, resultando em mortes e a captura de reféns. Israel respondeu com uma ofensiva militar intensa, causando a morte de milhares de pessoas e a destruição de bairros inteiros na Faixa de Gaza. O conflito se intensificou com ataques contínuos de ambos os lados, levando a uma crise humanitária grave, com quase dois milhões de palestinos deslocados e condições de vida deterioradas. A comunidade internacional, incluindo a ONU, tem apelado por um cessar-fogo imediato para evitar mais perdas e sofrimento. Economistas apontam que, após enfrentar a pandemia e a guerra na Ucrânia, a economia mundial ainda está se recuperando, mas corre o risco de ser prejudicada por esse novo conflito. A incerteza em torno da duração e da amplitude pode levar ao adiamento de decisões de investimento e consumo, o que poderia diminuir o crescimento do PIB global. Avaliação do FMI O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia, no entanto, que o conflito teve, até então, um impacto limitado na atividade econômica europeia, incluindo Portugal. Inicialmente, houve aumentos nos preços do petróleo e do gás natural na Europa, mas essas tendências foram revertidas. No entanto, ainda existem preocupações com possíveis riscos inflacionários decorrentes do contexto geopolítico, especialmente relacionados aos preços da energia. Dependendo da duração da guerra no Oriente Médio, o aumento nos preços do petróleo pode afetar as exportações, o consumo e os investimentos em Portugal, levando potencialmente a uma recessão. Perguntas frequentes Agora que você já sabe como anda a economia de Portugal, separamos três perguntas frequentes dos nossos leitores para respondê-las aqui no artigo. Qual a base da economia de Portugal? A base da economia de Portugal é formada pela agricultura, silvicultura, a pecuária e pesca (setor primário); indústria transformadora e construção civil (setor secundário) e turismo (setor terciário). Quem é o ministro da economia de Portugal? O atual mistro da economia português é o consultor e gestor Pedro Reis, que tomou posse em abril de 2024 - após a eleição do novo governo. Antes dele, o cargo era ocupado por António Costa Silva. Ele foi o responsável por criar a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Econômica de Portugal 2020-2030, um documento de 142 páginas enquadrando as prioridades do país e contribuiu para desenhar o Plano de Recuperação apresentado a Comissão Europeia pós-pandemia. Atenção que não é o António Costa, anterior Primeiro-Ministro de Portugal. Por terem o mesmo nome, muitos acabam fazendo confusão. Quais os jornais de economia Portugal? Acompanhar os jornais de Portugal é importante para se manter atualizado sobre o que acontece no país, assim como a sua economia. O Jornal Econômico é o especialista na área. Além dele, qualquer veículo de comunicação (jornais, rádios e TVs) também mantém a seção de Economia sempre atualizada.

Solicitar a cidadania portuguesa
Cidadania Portugal

Cidadania Portuguesa: como solicitar dupla nacionalidade em 2024

Você tem direito à cidadania portuguesa? Neste conteúdo você vai descobrir quem tem direito à solicitação, documentos necessários, custos e quanto tempo demora para ser aprovada. Antes, confira as respostas a três das perguntas mais comuns sobre o assunto. Pergunta  Resposta Como tirar cidadania portuguesa? Antes de tudo, verifique se possui o direito, conforme as hipóteses existentes. Se tiver, reúna os documentos necessários e encaminhe o seu pedido. Quem pode tirar o passaporte português? Quem é filho, neto ou bisneto de português, ou quem cumprir com outros requisitos, como tempo de residência em Portugal, casamento com português, entre outros. Como saber se você tem direito à cidadania? São vários os critérios que dão direito à cidadania. É preciso conhecer todas as possibilidades para saber se você atende a algum deles. Quem tem direito a tirar cidadania portuguesa? A cidadania portuguesa pode ser solicitada por: Filho de português; Neto de português; Bisneto de português (de forma indireta); Casado ou em união estável com cidadão português; Descendente de judeu sefardita português; Residente legal em território português por pelo menos 5 anos; Filho de estrangeiro adotado por cidadão português; Nascido em ex-colônia no período que esta ainda estava sob controle de Portugal; Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, que tenha permanecido em Portugal por 5 anos; Filho menor de idade de estrangeiros, nascido em território português - o pai/mãe precisa estar no país há pelo menos 1 ano regularmente. Como saber se tenho cidadania portuguesa? Antes de tudo, tenha em mente que você não precisa necessariamente ser descendente de um português, já que a nacionalidade pode ser requisitada inclusive por estrangeiros que morem em Portugal legalmente por no mínimo 5 anos, ou por pessoas casadas com um português, por exemplo. Portanto, para saber se tem direito à cidadania portuguesa, o primeiro passo é conhecer a Lei da Nacionalidade e entender cada uma das possibilidades e ver se você se enquadra em uma delas. A equipe do Euro Dicas ilustrou um infográfico para te ajudar a entender se você tem ou não direito. [caption id="attachment_136523" align="alignnone" width="750"] Existem muitas possibilidades de conseguir a cidadania portuguesa, não apenas por via sanguínea.[/caption] Como conseguir cidadania portuguesa? O primeiro passo é saber se você tem direito à solicitação. Confira dentre as categorias que permitem obter cidadania portuguesa, desde a descendência familiar, casamento com nacional até a residência em Portugal. Após se certificar que você tem esse direito, você precisará reunir os documentos necessários para o seu tipo de processo. O próximo passo é dar entrada no pedido, que pode ser feito tanto em Portugal (pelas Conservatórias) ou no Brasil (pelo Consulado português da sua zona de residência). Depois é aguardar a aprovação da sua solicitação. E para conseguir a cidadania portuguesa, você tem duas opções: Fazer o processo sozinho: você mesmo vai se encarregar de pesquisar as suas possibilidades de cidadania, correr atrás de toda a documentação, agendar o consulado (se fizer o pedido no Brasil) ou a Conservatória (se fizer o pedido em Portugal), pagar a taxa e aguardar o parecer; Fazer por meio de assessorias: existem diversas assessorias especializadas na cidadania portuguesa, como, por exemplo, a Cidadania Já e a Cidadania4U. Elas cuidam de tudo para você, desde a indicação se tem ou não direito à cidadania, bem a reunião da documentação e acompanhamento do processo do início ao fim. Como conseguir cidadania portuguesa pelo sobrenome? Primeiro é importante destacar que ter um sobrenome português não significa que você tenha direito à cidadania portuguesa. Apesar da Lei da Nacionalidade não ter limite de geração, apenas filhos e netos de portugueses podem conseguir a cidadania diretamente pelo sobrenome. Em alguns casos, os bisnetos e tataranetos também podem solicitar o direito, desde que a cidadania portuguesa tenha sido atribuída anteriormente ao pai/mãe ou o avô/avó em questão, fazendo com que o bisneto do português “nativo”, se torne filho ou neto de português “atribuído”. Como conseguir cidadania portuguesa sendo brasileiro? Depende. A relação Portugal e Brasil é antiga e existem muitos brasileiros que são descendentes de portugueses, portanto, comece montando a sua árvore genealógica. Mas como explicado acima, não adianta apenas ser descendente, é preciso que você seja filho ou neto de português, seja ele “nativo” ou “atribuído”. Se você é como eu (Lívia), que não tem parentes portugueses, o negócio é buscar por outras vias. Eu, por exemplo, dei entrada na cidadania em abril de 2024, pois já completei 5 anos de residência legal em Portugal. A carioca e pesquisadora da área de Comunicação, Priscila Minussi, solicitou a cidadania portuguesa em 2019, também pela via por tempo de residência. “Entre 2013 e 2018, tive 1 cartão de residência por ser familiar de uma portuguesa (minha mãe). Em 2018, pedi a renovação da residência e recebi o cartão permanente de residência. Em outubro de 2019, fui ao Arquivo Central do Porto com os documentos necessários para pedir a cidadania. Fiz todo o processo por conta própria e não encontrei dificuldades", conta Minussi. [caption id="attachment_165125" align="alignnone" width="750"] Priscila conquistou a sua cidadania portuguesa depois de residir por 5 anos no país. Foto: Priscila Minussi[/caption] Outras possibilidades de um brasileiro solicitar é por meio de casamento ou união estável com português (a). E saiba, casamento de fachada é crime. Requisitos para tirar a cidadania portuguesa A seguir detalhamos as 10 hipóteses mais comuns e todos os passos para ajudar você a conseguir sua cidadania portuguesa conforme as mais recentes alterações da Lei da Nacionalidade Portuguesa. Confira! 1. Cidadania portuguesa para filho de português É possível solicitar a cidadania portuguesa para filho(a) de português, sendo o principal requisito a demonstração da filiação ao pai/mãe português. A cidadania portuguesa para filhos adotivos de portugueses também pode ser concedida, se forem cumpridos os requisitos estabelecidos pela lei. 2. Cidadania portuguesa para neto de português É possível solicitar a cidadania portuguesa para neto(a) de português, desde que o interessado demonstre: 3. Cidadania portuguesa para bisneto de português “Sou bisneta de português, tenho direito à cidadania portuguesa?” Bom, a lei portuguesa não prevê uma possibilidade específica para pedido de cidadania para bisnetos de portugueses, mas isso não significa que o bisneto não possa obtê-la. 4. Cidadania portuguesa por casamento ou união estável (união de facto) É possível solicitar a cidadania portuguesa para cônjuge ou companheiro, desde que: 5. Cidadania portuguesa por tempo de residência em Portugal Pode solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência o estrangeiro que preencha os seguintes requisitos: Lembrando que, nesta possibilidade, para fins de contagem do tempo de residência, a lei admite a soma de todos os períodos em que tenha vivido legalmente em Portugal, seguidos ou interpolados, desde que os mesmos tenham decorrido num período máximo de 15 anos. Esta previsão beneficia aqueles que sempre cumpriram com as suas obrigações legais e eram detentores de autorização de residência neste intervalo. Apesar do pedido poder ser feito depois de 5 anos de residência no país, é importante alertar que, após submetido o pedido, o prazo médio de resposta das autoridades portuguesas é de um ano. Após aprovado, é preciso esperar a chegada da carta em casa para fazer o pedido do cartão de cidadão como cidadão nacional e do passaporte português, o que ainda pode demorar cerca de 6 a 8 meses. Portanto, o pedido demora de 1 ano e meio a 2 anos para ser finalizado. Priscila Minussi compartilha que o processo foi mesmo longo e que não adianta ter pressa. "Demorou por volta de 1 ano desde o dia que fui ao Arquivo Central do Porto até receber a confirmação de que o meu pedido foi aceito. Em dezembro de 2020 (dei entrada em outubro de 2019), todo o processo foi finalizado e pude ir ao cartório criar o meu cartão de cidadão na Conservatória do Registo Civil da Maia. No início da primavera de 2021 dei entrada no pedido do passaporte e julho do mesmo ano, já pude buscá-lo", relembra. A mais nova alteração na Lei da Nacionalidade, que entra em vigor já em abril de 2024, passou a permitir que a contagem de tempo seja a partir da data que os estrangeiros dão entrada no requerimento do título de residência temporária, e não mais a partir da data da primeira emissão. 6. Cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal Atualmente, os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal podem ter direito à cidadania portuguesa originária. Para isso, é preciso se enquadrar em uma das situações: 7. Cidadania para descendente de judeu sefardita português Os descendentes de judeus sefarditas podem solicitar a nacionalidade portuguesa desde que se enquadrem nas seguintes condições: 8. Cidadania a partir do visto de investidor (Golden Visa) Os detentores de uma Autorização de Residência por Atividade de Investimento (ARI) — também conhecida como Golden Visa, podem solicitar a cidadania portuguesa mediante o cumprimento dos seguintes requisitos específicos: 9. Cidadania para estrangeiros pais de filhos portugueses originários Esta alteração na Lei da Nacionalidade foi aprovada em março de 2022 e entrou em vigor em abril deste mesmo ano. A mudança veio para beneficiar as pessoas que vivem em Portugal e tiveram filhos no país. Segundo a nova regra, os ascendentes (pais) de cidadãos portugueses originários que morem no país por 5 anos (independentemente de possuir Título de Residência válido) terão a possibilidade de solicitar a sua cidadania portuguesa. O conhecimento da língua portuguesa também é exigido. 10. Cidadania para estrangeiros nascidos em ex-colônia portuguesa É possível solicitar a cidadania portuguesa a uma pessoa que nasceu em uma ex-colônia portuguesa, mas o requerente precisa ter nascido antes da Proclamação da Independência deste país, ou seja, enquanto este país ainda pertencia a Portugal — é o caso de muitos países africanos. Além disso, para requerer, é preciso ser filho ou neto de um cidadão português. Documentos necessários para pedir cidadania portuguesa Vamos lá saber o precisa para solicitar a cidadania portuguesa? Aqui listamos os documentos indispensáveis a serem apresentados no protocolo do pedido de nacionalidade. [caption id="attachment_136510" align="alignnone" width="750"] Reunir e conferir os documentos é uma das etapas mais importantes para solicitar a cidadania portuguesa.[/caption] Lembrando que para cada tipo de pedido há também requisitos específicos e gerais a serem cumpridos, e ainda que podem ser solicitados documentos adicionais caso a caso. Documentos para cidadania portuguesa para filhos De acordo com informações oficiais do IRN - Instituto de Registros e Notariado, os documentos necessários são: Documentos para cidadania portuguesa para netos De acordo com informações oficiais do IRN, a documentação exigida para netos de portugueses são: Documentos para cidadania portuguesa por casamento A lista de documentos para a cidadania portuguesa por casamento é um pouco mais longa. Você vai precisar: Documentos para residentes em Portugal há pelo menos 5 anos Para os estrangeiros residentes legais em Portugal há pelo menos 5 anos, a lista não tem nenhum segredo. Como a Priscila mesmo compartilhou, o processo é bem simples. Eu (Lívia) também não tive dificuldade para reunir a documentação para dar entrada no meu pedido. Você vai precisar reunir os seguintes documentos, segundo o IRN: Documentos para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal A lista aqui pode variar conforme a situação: (1) se tem menos de 18 anos e é filho de estrangeiros ou (2) se nasceu em Portugal e viveu habitualmente no país nos últimos 5 anos. Documentos para descendente de judeu sefardita A lista para a cidadania portuguesa para descendente de judeu sefardita é mais complexa. Você vai precisar: Como tirar cidadania portuguesa passo a passo Veja abaixo como fazer o processo de cidadania portuguesa em cinco etapas: 1. Descobrir se você tem direito à cidadania portuguesa Inicialmente é preciso verificar a viabilidade para solicitar a nacionalidade portuguesa. Se reunir todos os requisitos necessários e específicos para o pedido, poderá avançar para a próxima etapa, que é a obtenção dos documentos que devem ser apresentados. 2. Reunir documentos (e apostilar) Lembre-se de que alguns dos documentos devem ter a Apostila de Haia para terem validade em Portugal, bem como algumas certidões precisam estar em formato específico e terem sido emitidas há menos de 1 ano. É importante estar atento a esses detalhes para, durante o trâmite do processo, não ser surpreendido com uma notificação exigindo a apresentação de uma nova certidão ou mesmo indeferindo o pedido, por exemplo. 3. Entregar a documentação Em 2023, o Governo de Portugal liberou uma plataforma online ligada ao Ministério da Justiça para solicitações online da cidadania portuguesa a fim de agilizar o processo de solicitação e desafogar os serviços públicos que estão sob pressão devido à elevada demanda. Contudo, até o momento, apenas advogados e solicitadores têm acesso à plataforma. Se deseja fazer por esta via, deve contratar uma assessoria especializada em cidadania portuguesa como a Cidadania Já ou a Cidadania4U — dessa forma, eles cuidam de todo o processo para você. [caption id="attachment_165126" align="alignnone" width="750"] Contar com uma assessoria pode te ajudar a ter sucesso na aprovação da sua cidadania portuguesa.[/caption] Caso queira entregar os seus documentos pessoalmente, deve fazer o agendamento na Conservatória de Portugal por meio do SIGA ou, no caso de dar entrada no Brasil, deve agendar no Consulado português de sua jurisdição. Reunida toda a documentação e agendamento feito, é chegado o momento de dirigir-se até uma Conservatória ou Consulado para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa, bem como efetuar o pagamento das taxas/custos devidos para cada tipo de processo. Segundo o Governo de Portugal, após a entrega da documentação, seja ela online ou presencial, o processo segue o seguinte caminho: Recebimento do pedido; Registro do processo; Consulta a órgãos externos; Verificação dos documentos entregues pelo requerente; Confirmação de que as exigências legais foram cumpridas; Decisão sobre o pedido de nacionalidade portuguesa; Registro do cidadão português (se aprovado o pedido) ou arquivamento do processo (se for negado). 4. Acompanhar o processo No prazo médio de 15 dias após entregar o pedido, você receberá um e-mail contendo os dados necessários (chave de acesso) para poder acompanhar o processo pela internet. [caption id="attachment_166888" align="alignnone" width="750"] No site da Justiça portuguesa, você pode acompanhar o andamento do seu pedido até a conclusão.[/caption] Ao acessar o sistema, além de ser possível ver o andamento do pedido, será possível consultar a informação sobre a estimativa de prazo da conclusão do pedido. 5. Emitir os documentos portugueses Passada a etapa de espera, após a conclusão e aprovação do processo, você será comunicado oficialmente do resultado e receberá o número do assento de nascimento português. Tendo esse número à mão, poderá ir até uma Loja do Cidadão ou balcão de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para pedir a emissão dos seus novos documentos portugueses, como cartão de cidadão e o passaporte português. Quanto custa para tirar cidadania portuguesa? Verifique os preços na tabela abaixo, os valores são referentes a março de 2024 e consultados na tabela de preços do Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Tipo de nacionalidade Taxas Filhos Em Portugal: maiores de idade: 250€ | menores de idade: gratuito No Consulado no Brasil: maiores de idade: R$ 1.295,63 | menores de idade: somente R$ 60 de envio Netos Em Portugal: maiores de idade: 250€ | menores de idade: gratuito No Consulado no Brasil: maiores de idade: R$ 1.295,63 | menores de idade: somente R$ 60 de envio Casamento ou união estável 250€ Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal Gratuito Tempo de residência 250€ Descendente de judeu sefardita 250€* Observação: os valores são estabelecidos em euros, através de uma Portaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Por essa razão, os custos em real podem sofrer alterações conforme a variação cambial. *Este valor é referente à taxa consular, ainda é preciso consultar o valor do donativo exigido pela Comunidade Israelita. Outros custos Vale ressaltar que estes são os custos estabelecidos para fazer a solicitação da cidadania portuguesa, ou seja, é o valor pago no momento em que o seu pedido é encaminhado no Consulado ou na Conservatória. Mas existem outros gastos anteriores que também devem ser considerados no custo final do pedido de cidadania, como: Busca e emissão de certidões; Cópias de documentos; Apostilamento dos documentos; Contratação de uma assessoria para nacionalidade portuguesa (se você optar por uma). Quanto tempo demora para receber a nacionalidade portuguesa? O tempo de duração do processo de nacionalidade varia conforme o tipo de pedido. Considera-se também o fato de o processo ter sido instruído com todos os documentos nos formatos exigidos, pois se houver alguma exigência/notificação durante sua tramitação pode atrasar por meses ou até mesmo anos. O prazo oficial dado pelo Governo de Portugal é: Para adultos, atualmente deve durar entre 24 e 29 meses, desde que todos os documentos estejam corretos; Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade. Por isso, o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 e 4 meses. Atualmente, na experiência que temos junto às Conservatórias de Portugal, podemos afirmar que os pedidos de atribuição de nacionalidade para filhos maiores duram em torno de 6 a 12 meses, enquanto os de filhos menores levam cerca de 4 a 5 meses. Os processos de naturalização de estrangeiros que residam legalmente há pelo menos 5 anos em Portugal demoram em média 12 a 18 meses até serem concluídos. Já nos outros processos, como de netos e cônjuges, o prazo tem sido de 12 a 24 meses, do recebimento do processo até sua conclusão. [caption id="attachment_166894" align="alignnone" width="750"] Antes de dar entrada no pedido, faça um checklist da documentação para evitar atrasos na análise e indeferimentos.[/caption] Importante destacar que esses prazos podem ser bastante superiores quando os processos são iniciados nos Consulados portugueses e, tendo em vista a publicação da nova alteração à Lei da Nacionalidade, a demanda deve aumentar muito e os prazos também. Os processos para requisição da nacionalidade portuguesa estão em fase de digitalização e o governo já anunciou que o tempo de análise da cidadania portuguesa vai diminuir. E lembre-se de que, por enquanto, apenas advogados em Portugal e solicitadores podem fazer o pedido por meio da plataforma eletrônica, mas com o tempo, espera-se que o serviço seja ampliado para toda a população. Onde tirar a cidadania portuguesa? Como dissemos anteriormente, o processo de cidadania portuguesa pode ser feito tanto no Brasil (via Consulado de Portugal), como diretamente em Portugal (em uma Conservatória). A decisão fica a seu critério, conforme o que for melhor para a sua situação. Entretanto, é bom esclarecer que a grande vantagem de protocolar os pedidos de nacionalidade diretamente em Portugal é o ganho de tempo, já que em Portugal os pedidos podem ser até 1 ano mais rápidos do que aqueles iniciados pelos Consulados no Brasil. Por esta razão, não restam dúvidas de que encaminhar um pedido de nacionalidade em Portugal pode significar uma economia de tempo considerável. Se essa for uma possibilidade para você, vale a pena. Alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa Em 2022 foram anunciadas algumas mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa, especialmente em relação aos pais que tiveram filhos nascidos em Portugal e aos pedidos feitos por descendentes de judeus sefarditas. Confira mais detalhes sobre as alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa que ocorreram na época. Mudanças na Lei da Nacionalidade em 2024 Para 2024, há novas mudanças na Lei da Nacionalidade aprovadas pelo Parlamento português. A primeira é que os descendentes de judeus sefarditas terão que residir em Portugal obrigatoriamente pelo período mínimo de 3 anos, seja consecutivo ou não. A segunda é relativa à  cidadania por tempo de residência. Até então, os 5 anos eram contabilizados a partir da primeira emissão da autorização de residência em Portugal, com a mudança, será também contabilizado o tempo em que os imigrantes aguardam a documentação. A alteração foi criada porque, devido aos atrasos no antigo SEF (hoje AIMA), muitos chegam a aguardar até 3 anos para obter o título de residência por meio da manifestação de interesse e permanecem no país pagando os seus impostos. Vantagens de tirar a cidadania portuguesa Sem dúvida são muitas as vantagens em obter a nacionalidade portuguesa, seja por qualquer uma das vias disponíveis. Como cidadão português você terá o direito de morar, estudar, transitar ou trabalhar não apenas em Portugal, mas em qualquer dos países da União Europeia. Lembrando que num país desenvolvido os cidadãos, por regra, têm acesso a melhor educação, saúde, serviços públicos, mais liberdade e segurança, melhor qualidade de vida e mais oportunidades de negócios. [caption id="attachment_165128" align="alignnone" width="750"] A grande vantagem de obter a nacionalidade e o passaporte português é ter a entrada facilitada em 191 países.[/caption] A Priscila também comentou que o direito de trabalhar em qualquer país da União Europeia é a maior vantagem de ter a cidadania e complementou destacando a facilidade em viajar para outros países como os Estados Unidos e Inglaterra — que está em fase de implementação do ETA UK, uma autorização de viagem eletrônica. Outras vantagens são: Ter menos burocracias a cumprir, já que você será um cidadão europeu e não terá que atualizar a autorização de residência, por exemplo; Pagar as mensalidades da faculdade (propina) como um estudante europeu. Os custos são consideravelmente mais baixos; Poderá transmitir a cidadania portuguesa aos seus filhos. O passaporte português é um dos mais fortes do mundo Vale destacar ainda que o passaporte português foi classificado entre os mais valiosos do mundo, relativamente à livre entrada (visa free) em 191 países. Segundo o ranking The Henley Passport Index, em 2024 o passaporte português foi considerado o 4º mais valioso. Portanto, trata-se de um “Plano A” ou um “Plano B” que os seus detentores podem contar para assegurar o presente e também futuro da sua família. Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo. É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço em um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais. Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania Já e a Cidadania4U. Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade. Cidadania Já A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo. Diferenciais da Cidadania Já Segundo a própria Cidadania Já: “A nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”. Além do atendimento humanizado, outros destaques da Cidadania Já são: A empresa possui nota geral 8.3 no Reclame Aqui (nota referente aos 6 meses anteriores a data do dia 14 de março de 2024) e todas as reclamações de clientes foram respondidas; Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente; Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros; Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago; Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, agregando maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente. Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português. Cidadania4U A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe. Diferenciais da Cidadania4u De acordo com a Cidadania4U: "Nós temos a cidadania mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes". O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é ótima, nota 9.3 (nota referente aos 6 meses anteriores a data do dia 14 de março de 2024). Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa. Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca. Vale a pena contratar assessoria para solicitar a cidadania? O próprio requerente da nacionalidade pode, por conta própria, realizar o seu pedido junto às autoridades competentes. Esta pode ser uma boa opção para pessoas dispostas a pesquisar informações e resolver tudo por conta própria, que não têm urgência, que podem facilmente se deslocar para obter e enviar a documentação e conseguem gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento. Mas, apesar de não ser necessário e envolver um custo adicional, em muitos casos de nacionalidade portuguesa a contratação de um advogado especializado costuma ser uma mais-valia ao interessado por várias razões, dentre as quais: No final das contas, se para você os pontos elencados acima são relevantes, a resposta então é sim, vale a pena contratar um advogado especializado. Perguntas frequentes sobre cidadania portuguesa Aqui vamos listar as perguntas mais comuns sobre cidadania portuguesa com respostas rápidas: Agora que você já sabe tudo sobre a cidadania portuguesa, não perca tempo e vá em busca de mais detalhes para tentar obter a sua. E se tem vontade de morar no país luso, confira o nosso Programa Morar em Portugal, uma série de vídeos que traz todos os detalhes em formato de aula para auxiliar no seu planejamento. E vem acompanhado com um ebook para não perder nenhum detalhe. Boa sorte!

Documentos para solicitar um visto para Portugal
Portugal Visto

Visto para Portugal em 2024: como tirar e quanto custa

Portugal é um dos destinos mais escolhidos pelos brasileiros que desejam viver a experiência de morar fora. E, na maioria dos casos, para poder entrar no país você precisará ter um visto para Portugal. Tem dúvidas sobre este assunto? Neste artigo explicamos quando é preciso pedir um visto, como solicitar, custos e quais são os principais tipos. Vamos começar por responder de maneira objetiva a três perguntas bem comuns. Perguntas Respostas É necessário visto para ir para Portugal? Se a intenção é passar mais de 90 dias no país, o visto é necessário para ir para Portugal. Qual é o valor do visto para Portugal? R$ 628,88 para visto de residência em Portugal. O valor sofre pequenas variações a cada mês, pois segue a variação cambial entre Real e Euro. É possível pedir visto para Portugal online? Não. Porém, é possível fazer o pedido enviando os documentos por correio. O agendamento na VFS Global é online. Caso prefira, você pode ouvir esse conteúdo! Basta dar play abaixo: Brasileiro precisa de visto para Portugal? A resposta para essa pergunta é: depende de qual é o motivo da sua viagem. Vamos explicar melhor. Se você pretende vir a Portugal apenas para turismo, não é preciso solicitar um visto. Turistas podem entrar e permanecer no país por até 90 dias, e também é possível pedir a extensão do visto de turista, sob algumas condições. Por outro lado, se você planeja vir morar em Portugal, seja por um tempo ou indefinidamente, será preciso pedir um visto que autoriza a sua entrada no país. Independentemente de qual seja o motivo da sua mudança para Portugal — estudo, trabalho, empreendimento ou aposentadoria, por exemplo — você deve solicitar o visto. Para cada situação há um pedido adequado, explicaremos mais detalhes sobre cada tipo logo a seguir. Quando é preciso pedir um visto para Portugal? Sempre que você pretender passar mais de 90 dias em Portugal, caso não tenha cidadania europeia, será necessário solicitar um visto. O tipo de visto escolhido depende do que você vai fazer no país e também de quanto tempo você vai ficar. Existem vistos para estudos (de curta ou longa duração), para trabalho, para aposentados, para pessoas que têm rendimentos próprios, para quem deseja investir no país, para nômades digitais ou mesmo para quem quer procurar um emprego. Tipos de visto para Portugal Para que você saiba qual visto deve pedir para morar em Portugal, antes devemos esclarecer que existem três categorias de vistos: visto de estada temporária, visto de residência e visto Schengen. Visto de estada temporária É destinado às pessoas que vão se manter em Portugal por um tempo inferior a 12 meses. Pode ser aplicado a várias finalidades, como: Tratamento médico; Acompanhamento de familiar em tratamento médico; Trabalho independente; Trabalho sazonal (por mais de 90 dias); Participação em atividade de formação profissional; Atividade esportiva amadora; Participação em atividade de investigação científica; Cursos breves ou programas de intercâmbio; Acompanhamento familiar de requerente de visto de estada temporária; Trabalho de forma remota (nômade digital). Visto de residência para Portugal É a opção correta para as pessoas que vão permanecer em Portugal pelo período superior a 1 ano. Algumas situações que podem ser aplicadas ao pedido do visto de residência são: Estudo (com período de 1 ano ou mais); Trabalho subordinado (com contrato de trabalho); Trabalho independente; Empreendedores; Trabalho de forma remota (nômade digital); Procura de Trabalho; Desenvolvimento ou participação em pesquisa em instituição científica portuguesa; Participação em programa de voluntariado; Reagrupamento familiar; Aposentados, religiosos e pessoas que possuam rendimentos próprios. Visto Schengen O visto Schengen é destinado às pessoas vindas de países terceiros que precisem de um visto de curta duração (até 90 dias) para entrar em Portugal. Este visto não abrange os cidadãos brasileiros, já que a entrada para períodos de até 90 dias para nacionais do Brasil não requer um pedido de visto. [adinserter block="69"] Agora, vamos conferir em detalhes cada um dos principais tipo de visto para Portugal! 1. Visto D7 — Visto de rendas próprias O visto D7 é adequado para as pessoas com rendimentos próprios e que possam se sustentar em Portugal, como os aposentados ou das pessoas que têm rendimentos em aplicações financeiras, propriedade intelectual (como direitos autorais) ou rendimentos de bens móveis ou imóveis, por exemplo. Para conseguir o visto, é preciso comprovar uma renda mínima, com base no valor do salário mínimo português (820€ em 2024), conforme a quantidade de pessoas da família. Os rendimentos mínimos que devem ser comprovados são os seguintes: Membro da família Porcentagem do salário mínimo 1º adulto (requerente do visto) 100% do salário mínimo 2º adulto 50% do salário mínimo Cada criança ou jovem com menos de 18 anos 30% do salário mínimo Observe que estes são os valores mínimos para que o visto D7 seja aprovado. O governo português exige que o requerente do visto comprove possuir o valor mínimo necessário para um ano, disponível em conta bancária portuguesa. Caso você tenha disponibilidade para comprovar uma renda maior, deve fazer isso. Exemplo prático Um casal sem filhos deve comprovar o valor referente a 1,5 salário mínimo. Considerando o salário de 820€, será preciso comprovar o valor de 14.760€, equivalente a 1.230€ por mês. Na cotação atual (1€ = R$ 5,35 em 20 de fevereiro de 2024), o valor anual corresponde a cerca de R$ 79 mil. O pedido do visto deve ser feito no site da VFS Global. Nele, você também pode acessar a lista dos documentos exigidos para visto D7. Se você é aposentado e tem o desejo de morar em Portugal, conheça o nosso Ebook Morar em Portugal aposentado, que contém informações detalhadas sobre todo o planejamento da mudança. 2. Visto D4 — Visto de estudo O visto de estudante para Portugal, também conhecido como visto D4, é indicado para pessoas que vão estudar no ensino superior (licenciatura, mestrado e doutorado), e também se aplica para estudantes de intercâmbio e para a realização de estágios profissionais. Deve se candidatar a este visto quem for estudar no país por um período superior a 1 ano. Para cursos com duração menor (entre 3 meses e 1 ano), o visto correto é o de estada temporária para estudo. Além da documentação básica exigida para o visto D4, você deve apresentar os comprovantes da atividade que vai fazer. Se você foi aceito em uma universidade portuguesa, por exemplo, deve enviar a carta de aceite da instituição. Minha experiência com o visto de estudante Eu (Lívia), solicitei esse tipo de visto para Portugal em 2018, quando o pedido ainda era feito via Consulado e o processo foi muito tranquilo. Na época, as exigências de documentação eram maiores, mas ainda assim, deu tudo certo. Assim que recebi a notícia da minha aprovação no mestrado em Portugal, entrei em contato por e-mail com os Serviços de Relações Internacionais da Universidade do Porto para saber como proceder à matrícula e ter a carta de aceite oficial e fui prontamente atendida. [caption id="attachment_163207" align="alignnone" width="750"] Obter o visto de estudante foi fácil, pois eu tinha a carta de aceite e toda a documentação necessária em mãos.[/caption] Logo em seguida, reuni toda a lista de documentos exigida para o visto e seus devidos apostilamentos, fiz o agendamento no Consulado (ainda não havia passado para a VFS Global), compareci no dia para entregar os documentos e cerca de 45 dias depois, recebi a notícia que meu visto estava aprovado. O visto de estudante é considerado um dos mais fáceis de solicitar, sendo que o principal documento é a carta de aceite ou o comprovante de matrícula. A minha dica é que assim que receber a notícia da sua aprovação na universidade portuguesa, se movimente o mais rápido possível para reunir a documentação e dar entrada no visto. O meu demorou 45 dias para aprovação, mas a VFS Global diz que, em média, são 60 dias. Não deixe para a última hora, pois o visto para Portugal, independente do tipo, é apenas uma das etapas de um planejamento de mudança de país. 3. Visto de trabalho — subordinado ou independente Para obter um visto de trabalho em Portugal, você deve ter um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de trabalho no país. Por isso, antes de fazer o pedido, é preciso encontrar vagas de trabalho que sejam adequadas a sua profissão e fazer a candidatura. Já no caso de um trabalho independente, é preciso ter um contrato de prestação de serviços ou um contrato de sociedade. Fique atento: para solicitar esse visto, é indispensável já ter, ao menos, a promessa de contrato de trabalho em Portugal. A comprovação deve ser feita por documento (contrato ou promessa de contrato) emitido pela empresa em que você vai trabalhar. Quando tiver a documentação do visto de trabalho reunida, você deve encaminhar o pedido de visto no site da VFS Global. 4. Visto para procurar emprego em Portugal O visto para procurar emprego em Portugal foi criado em 2022 para facilitar a entrada de imigrantes que pretendam procurar uma oportunidade de trabalho. O visto tem validade inicial de 120 dias, podendo ser renovado por mais 60 dias. Nesse período, o imigrante pode morar legalmente no país e participar de processos seletivos de trabalho. Se, durante a validade do visto, for contratado, poderá solicitar sua autorização de residência em Portugal. Caso não consiga, deverá retornar ao país de origem no final do período. Um novo pedido desse visto pode ser feito depois de um ano após o fim da validade. O visto pode ser solicitado mediante apresentação da lista de documentos necessários na VFS Global. 5. Visto para nômades digitais (trabalho remoto) Outro visto aprovado na alteração da Lei de Estrangeiros em 2022 é o visto para nômades digitais em Portugal. Ele é destinado aos profissionais que trabalham remotamente, ou seja, que não dependem de um escritório físico para exercer sua atividade profissional. Esse visto se aplica tanto para temporadas mais curtas (estada temporária — menos de 12 meses) ou para temporadas mais longas (residência — mais de 12 meses) no país. Para o seu visto ser aprovado, você precisa comprovar que possui um trabalho remoto e demonstrar o valor do ganho mensal pelo trabalho. O valor mínimo para aprovação é a comprovação do equivalente a 4 salários mínimos de Portugal por mês (cerca de 3.280€ mensais, conforme o salário mínimo de 2024). O visto pode ser solicitado através da VFS Global. Confira os documentos necessários para fazer o pedido. O casal de brasileiros do canal Eu Vim Passear, conta a experiência de como foi solicitar e receber o deferimento do visto de nômade digital. 6. Visto D2 — Visto de empreendedor O visto D2 se destina aos imigrantes que pretendem abrir um negócio em Portugal. Para obter o visto, é preciso comprovar que a atividade é relevante para o país. Além disso, também é preciso demonstrar que você tem capacidade financeira para o empreendimento durante o tempo que vai viver em Portugal. No caso do visto de empreendedor, é preciso apresentar a documentação básica do pedido de visto e os documentos referentes ao negócio, como comprovantes de investimento e registro da empresa (caso ela já exista). Se a empresa ainda não estiver em funcionamento, é necessário comprovar a intenção de empreender no país, juntamente com comprovativos financeiros. Se este for o seu caso, reúna a documentação do visto D2 e encaminhe o pedido de visto. 7. Visto D3 — Visto para profissionais altamente qualificados O visto D3 é destinado a profissionais que vão trabalhar em Portugal e sejam considerados de alta qualificação. As atividades altamente qualificadas são: Cargos de chefia ou direção: se enquadram nesta categoria dirigentes de empresas, executivos, profissionais que trabalhem em quadros superiores da Administração Pública, gerentes administrativos, entre outros; Especialistas em atividades científicas e intelectuais: são os profissionais de saúde, área científica, TI, engenheiros, professores, especialistas em cultura ou assuntos jurídicos, por exemplo. Para solicitar, é preciso reunir a documentação do visto D3 e encaminhar o pedido diretamente na VFS Global. 8. StartUP Visa O StartUp Visa é a opção correta para os imigrantes que tenham a intenção de abrir uma empresa inovadora no país. O processo de obtenção deste visto é um pouco diferente dos demais. O primeiro passo é ser aprovado em uma incubadora portuguesa, que vai receber e acompanhar o desenvolvimento do seu projeto. Esta fase inicial acontece por meio de um cadastro e envio de documentos para o IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação). No site disponibiliza um mini guia de candidatura. Nesta primeira etapa é preciso apresentar a seguinte documentação: Currículo atualizado; Carta de motivação que demonstre o interesse em desenvolver um projeto empreendedor ou inovador em Portugal; Cópia do documento de identificação (passaporte ou autorização de residência, caso já tenha); Autorização para a IAPMEI consultar seus registros na Autoridade Tributária (Finanças) e na Segurança Social (se já os tiver); Certidão de Antecedentes Criminais emitida no país de origem; Declaração bancária que comprove que dispõe de meios de subsistência no valor de 5.146,80€ (é preciso confirmar a possibilidade de transferência destes fundos para Portugal). Se o projeto for aprovado na seleção, você deverá reunir a documentação necessária para o StartUp Visa a ser apresentada na VFS Global - segunda etapa do processo. Quando aprovado o visto, você poderá ir para Portugal e então solicitar a autorização de residência na AIMA (Agência para Integração, Migrações e Asilo — antigo SEF). 9. Golden Visa — suspenso para investimentos imobiliários O Golden Visa é uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) destinado a pessoas que façam grandes investimentos em Portugal. Ao investir no país e solicitar o visto, o investidor recebe uma autorização de residência para viver por aqui. Para aplicar para este visto, é preciso fazer altos investimentos em alguma das hipóteses previstas na lei, com a atenção de que só depois de concretizar o investimento é que o pedido deve ser feito. Tipos de investimentos Golden Visa Os tipos de investimentos até então listados na lei eram os seguintes: Compra de imóvel (a partir de 500 mil euros) — revogado; Compra e reforma de imóvel em área de reabilitação ou construído há mais de 30 anos (mínimo de 350 mil euros) — revogado; Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou capitais de risco para capitalização de empresas (mínimo de 500 mil euros); Transferência de capitais (a partir de 1.500.000€); Criação de sociedade comercial (mínimo de 500 mil euros) e criação de 5 vagas de trabalho; Investimento com criação 10 vagas de trabalho; Financiamento de investigação e pesquisa científica (mínimo de 500 mil euros); Apoio à produção artística ou manutenção de patrimônio nacional (valor mínimo de 250 mil euros). O pedido do Golden Visa é feito de forma diferente dos demais. Para encaminhar o pedido, é preciso fazer um registro obrigatório no Portal ARI, da AIMA (antigo SEF). Os documentos deverem ser inicialmente encaminhados através desta plataforma. Alterações ao Golden Visa No final de 2020 foram aprovadas algumas alterações para os investimentos imobiliários, uma das hipóteses de aquisição do Golden Visa — e a campeã de pedidos. Em 2022, Porto, Lisboa e Algarve ficaram fora do programa para investimentos imobiliários. Como estas cidades já receberam muito investimento estrangeiro nos últimos anos, o governo passou a incentivar os investimentos em outras regiões do país. Assim, só são eram aceitos no interior e nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira. Essas mudanças começaram a valer no dia 1 de janeiro de 2022, segundo o Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro. Anteriormente, a previsão era que as medidas seriam válidas a partir de julho de 2021, mas o Governo adiou a decisão para 2022. O fim para investimentos imobiliários No final de 2022, o governo de Portugal declarou que o programa Golden Visa poderia deixar de existir. O então primeiro-ministro de Portugal, António Costa, fez um pronunciamento em 16 de fevereiro de 2023 para explicar que foi aprovada uma medida para a extinção do visto de investidor. O ministro explicou que essa medida está sendo tomada para “combater a especulação imobiliária” em Portugal, já que o visto Gold é focado, principalmente, para quem quer investir em imóveis no país. A Lei nº 56/2023, de 6 de outubro, no artigo 42º, revogou o pedido de novos vistos e autorizações de residência para atividade de investimento. No entanto, a revogação não prejudica aqueles que já possuem o Golden Visa. Os investidores que estavam com pedidos pendentes para análise da concessão do visto até a data da publicação da lei, também não serão prejudicados e terão os seus pedidos analisados conforme a Lei n.º 23/2007. Atenção: para os outros tipos de investimento, o Golden Visa ainda pode ser solicitado. Quais são os vistos mais comuns para Portugal? A advogada e especialista em imigração Roberta Fraser explica:  Como conseguir visto para Portugal? Agora que você já sabe que precisa de visto para Portugal, o primeiro passo é verificar qual o tipo adequado a sua situação. Depois que você souber qual é o visto correto, deve verificar quais são os requisitos a serem cumpridos e documentos necessários. Os pedidos de visto devem ser encaminhados para a VFS Global (com exceção do Golden Visa). Esta empresa é a responsável no Brasil pela gestão dos pedidos de vistos para Portugal. Lembrando que o StartUP Visa deve passar pela etapa de aprovação do IPAMEI antes de ser encaminhado para a VFS. Passo a passo para pedir o visto Para garantir que o seu pedido de visto para Portugal não terá erros, siga estes passos: Acesse o site da VFS Global; Leia as instruções do processo de pedido de visto e esteja atento a todos os detalhes informados pela empresa (você deve cumprir os procedimentos da empresa rigorosamente); Escolha o tipo de visto adequado ao seu caso e confira com atenção a documentação exigida; Junte todos os documentos conforme o pedido (originais e cópias, quando for necessário); Preencha e assine o Formulário de Pedido de Visto referente ao seu tipo de visto; Faça o pagamento das taxas relativas ao seu pedido; Envie toda a documentação organizada (conforme a ordem descrita no Formulário de Pedido de Visto) e o comprovante do pagamento das taxas para o escritório da VFS que atende a sua região (a empresa tem escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Nova Lima e Salvador — verifique o local correto da VFS para saber onde tirar o visto). Depois que enviar a documentação, no prazo de 15 dias, você deve receber um e-mail contendo as informações necessárias para acompanhar o andamento do seu pedido. O prazo médio do processo fica em torno de 60 dias, contados depois que a sua documentação for analisada e aprovada. Como preencher o formulário de pedido de visto para Portugal O formulário do pedido de visto (disponibilizado no site da VFS Global) deve acompanhar todos os pedidos de visto encaminhados através da empresa. Ele é composto por 3 páginas e 37 campos que devem ser preenchidos cuidadosamente. Na primeira página, é preciso colar uma das fotos solicitadas na lista de documentação e devem ser fornecidas informações básicas, como nome, data e local de nascimento, filiação, sexo e estado civil; A seguir, a partir do campo 11, devem ser informados números de documento de identificação, informações do passaporte, endereço e dados sobre a atividade profissional; A partir do campo 21, o requerente do visto deve preencher informações sobre a viagem, como objetivo, país de destino, local de entrada, duração da estadia e data de chegada e partida pretendida; Nos campos 31 e 32, devem ser prestados esclarecimentos sobre quem receberá o requerente em Portugal ou sobre o alojamento temporário após a chegada; Por fim, no campo 33 devem ser prestadas informações sobre o custeio das despesas da viagem. Após concluir o preenchimento de todos os campos e ler as indicações finais, é preciso assinar o documento. Segundo informa o site da VFS Global, o formulário de pedido de visto poderá ser preenchido diretamente no dia da entrevista juntamente com o serviço de auxílio. Quanto custa para tirar o visto para Portugal? Vamos explicar quais são as taxas cobradas quando você faz o pedido do visto. Saiba que os valores podem sofrer algumas alterações, porque são revisados periodicamente de acordo com a cotação do euro e conforme o tipo de visto. Os valores apresentados foram coletados no site da VFS Global em fevereiro de 2024: Visto de residência Taxas Valores Taxa consular R$ 481,00 Taxa de transferência R$ 15,27 Taxa de processamento R$ 133,61* Valor total R$ 629,88 *A taxa de processamento é calculada com base no câmbio do euro. Portanto, mensalmente, ocorrem pequenas variações nesta taxa. Visto de estada temporária Taxas Valores Taxa consular R$ 481,00 Taxa de transferência R$ 13,27 Taxa de processamento R$ 133,61* Valor total R$ 627,88 *A taxa de processamento é calculada com base no câmbio do euro. Portanto, mensalmente, ocorrem pequenas variações nesta taxa. Golden Visa As taxas do Golden Visa foram pesquisadas em fevereiro de 2024, na tabela da AIMA. Taxas Valores Recepção e análise do pedido de concessão ou renovação da ARI 580,31€ Emissão do título de residência (cada) 5.797,58€ Quanto tempo demora para tirar o visto para Portugal? A VFS Global informa que o pedido de visto leva, em média, 60 dias para ser concluído. O prazo começa a contar quando a solicitação é inscrita no sistema de vistos, e isso só acontece depois que os seus documentos forem analisados e confirmados. Por isso, se for possível, encaminhe o pedido com antecedência, para garantir que a sua viagem não vá sofrer atrasos. Documentos necessários para tirar visto para Portugal Cada tipo de visto necessita de uma documentação específica, de acordo com a atividade que você vai fazer no país, como os documentos referentes ao estudo, trabalho, investimento ou rendimentos próprios, por exemplo. Além destes, há uma lista de documentos básicos que são comuns a todos os pedidos. São os seguintes: Formulário de pedido de visto; 2 fotos 3x4 iguais e recentes; Cópia do passaporte; Seguro viagem ou PB4; Certidão de Antecedentes Criminais (emitida pela Polícia Federal) — com Apostila de Haia; Autorização para consulta do Registro Criminal Português pela AIMA; Comprovantes financeiros; Comprovante de alojamento (como contrato de aluguel ou carta convite). Para poder conferir a lista completa da documentação exigida para o visto que você vai solicitar, acesse o site da VFS Global e escolha a categoria do seu tipo de visto. Assessoria para tirar visto para Portugal Se você tem dúvidas sobre o pedido de visto mais adequado ou como fazê-lo, um advogado especializado pode auxiliar no processo de solicitação, além de acompanhar o seu processo, indicar e conferir a documentação. [adinserter block="69"] Existe visto de turista para Portugal? Não. Atualmente, para entrar em Portugal na condição de turista não é preciso de visto. Como turista, você tem direito a ficar no país por até 90 dias. Mas, a partir de 2025, as regras da entrada de turistas vão mudar. Será preciso solicitar uma permissão de viagem para Portugal: o ETIAS — Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. [caption id="attachment_163209" align="alignnone" width="750"] Se tem intenção de morar no país, não deve entrar como turista, mas sim, solicitar o visto para Portugal ainda no Brasil.[/caption] Entretanto, apesar de não precisar de visto, para poder entrar no país, você deve cumprir alguns requisitos. Quando chegar no aeroporto e for passar pela imigração, alguns documentos podem ser solicitados. Por isso, tenha a documentação organizada em uma pasta, isso facilitará a sua passagem pela imigração. Documentos para entrar em Portugal como turista As exigências atuais para entrada como turista são: Passagem de retorno para o Brasil ou saída do Espaço Schengen; Comprovante de hospedagem (reserva de hotel, hostel e Airbnb, ou uma carta convite de um amigo/familiar que viva legalmente no país a vá hospedar você); Comprovante financeiro (é preciso comprovar que tem condições financeiras de se manter durante a viagem, a Embaixada portuguesa recomenda 70€ para o dia de entrada no país + 40€ por cada dia de viagem — valores por pessoa); Seguro viagem para Portugal. Posso entrar em Portugal como turista e ficar? Não. O correto não é entrar no país como turista e decidir morar, embora existam pessoas que façam isso. Nós do Euro Dicas não indicamos que você faça isso, e sempre incentivamos que a sua entrada no país seja de acordo com a lei e de forma tranquila. Por isso, se você tem intenção de morar no país, recomendamos que se informe sobre o tipo de visto para Portugal que se aplica ao seu caso e elabore um planejamento para fazer a mudança. Como se regularizar depois de entrar em Portugal como turista? Caso você já esteja no país e decida tentar regularizar a sua situação, saiba que existe uma possibilidade legal: através da Manifestação de Interesse. O processo de Manifestação de Interesse permite que você solicite a regularização da sua situação e obtenha uma autorização de residência. Para poder fazer o pedido, é preciso cumprir estes requisitos: Ter entrado legalmente em Portugal; Ter um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de trabalho; Comprovar que tem sua situação regularizada na Segurança Social. Como encaminhar o pedido Para fazer a Manifestação de Interesse você precisa acessar o Portal SAPA (o Sistema Automático de Pré-Agendamento da AIMA — antigo SEF) e fazer um cadastro. Você receberá uma data de agendamento e nesse dia deverá ir à AIMA para entregar os seguintes documentos: Passaporte; Comprovante de entrada regular no país; Comprovante de meios de subsistência; Certidão de antecedentes criminais emitida Pela Polícia Federal; Certificado de registo criminal do país em que resida há mais de um ano (se não for Portugal); Autorização para consulta do registo criminal português pela AIMA; Comprovante de alojamento; Comprovativo de inscrição e situação regularizada na Segurança Social (não é preciso caso tenha uma promessa de contrato de trabalho); Comprovativo de inscrição nas Finanças; Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho. Reagrupamento familiar em Portugal O reagrupamento familiar em Portugal serve para que os familiares de uma pessoa que tem uma autorização de residência regularizem a sua situação e também receber uma autorização para viver no país. Os familiares que podem fazer esse pedido são: Cônjuge ou companheiro; Filhos menores de 18 anos ou incapazes; Filhos menores de 18 anos adotados; Filhos maiores, se forem solteiros e estiverem estudando em Portugal; Pais do residente ou do seu companheiro/cônjuge, se estiverem sob sua responsabilidade; Irmãos menores de 18 anos, que estejam sob responsabilidade do residente. O pedido é feito através da AIMA, mas pode ser encaminhado tanto no Brasil, como em Portugal. Vale lembrar que depois das alterações da Lei de Estrangeiros, o pedido de reagrupamento pode ser feito ao mesmo tempo que o pedido do visto principal. Pedido no Brasil No Brasil, no momento em que o visto principal é solicitado, os familiares podem requerer o visto de reagrupamento familiar. Os documentos exigidos para o pedido são: Formulário de pedido de visto; 2 fotos 3x4 recentes; Passaporte; Seguro viagem ou PB4; Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal; Carta de Intenção que justifique o motivo da viagem a Portugal; Requerimento para consulta do registro criminal português pela AIMA; Comprovante dos vínculos familiares (certidão de nascimento ou de casamento, por exemplo); Comprovantes financeiros de recursos estáveis e regulares. Pedido em Portugal Caso os familiares já estejam no país, tendo entrado como turistas, o pedido deve ser feito diretamente na AIMA. Os documentos exigidos são: Declaração do requerente explicando as razões do pedido; Documento de aprovação do reagrupamento emitido da AIMA; Comprovante dos vínculos familiares (certidão de nascimento ou de casamento, por exemplo); Comprovantes financeiros; Comprovante de alojamento em Portugal; Seguro viagem ou PB4; Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal; Passaporte; Cópia da carteira de identidade; 2 fotos 3×4 recentes. Se este for o seu caso, fique atento ao prazo. Você tem 3 dias úteis após a chegada no país para entrar em contato com a AIMA e fazer o agendamento do atendimento. Perguntas Frequentes sobre visto para Portugal Ainda com dúvidas sobre o visto para Portugal? Buscamos as perguntas mais frequentes dos nossos leitores para serem respondidas aqui. Confira! Ajuda para morar em Portugal Se você planeja viver a experiência de morar no país luso, saiba que o mais importante é ter informação e organização. Busque estar informado sobre a cultura do país, qual o lugar onde quer morar e, principalmente, qual a melhor forma de fazer isso. Para que você faça tudo com bastante planejamento e organização, criamos o Programa Morar em Portugal. É um guia completo com videoaulas e testes práticos, que vão ajudar em todo o seu planejamento de mudança para Portugal. Além disso, você pode participar de fóruns exclusivos com a Equipe Euro Dicas para tirar todas as suas dúvidas e ainda recebe um e-book completo para servir de guia em cada um dos passos dessa caminhada.

Trabalhador conta o salário mínimo em Portugal
Portugal

Salário mínimo em Portugal em 2024: confira o valor atualizado

Em 2024, o salário mínimo em Portugal foi atualizado no dia 1 de janeiro deste ano para 820€. Confira neste artigo mais informações sobre como funciona a remuneração no país, o histórico de reajustes, qual o salário médio português e quanto recebe um brasileiro ao trabalhar em Portugal. Vamos lá? Qual o valor do salário mínimo em Portugal? Em 2024, o valor aprovado foi de 820€, um aumento de 60€ frente ao ano anterior. A intenção do Governo de Portugal é chegar a 900€ até 2026. Salário médio em Portugal Em 2024, ainda não há dados oficiais sobre o salário médio no país. Já em 2023, a média salarial de Portugal estava em torno de 1.505€, um aumento de 6,6% em relação ao salário médio de 2022 no país, de acordo com dados do INE (Instituto Nacional de Estatística). Quanto vale a hora de trabalho com um salário mínimo português? O valor é de 4,65€ por hora. Esse é o valor que um trabalhador que recebe o salário mínimo recebe no país, sem descontar impostos. O cálculo foi realizado considerando o salário mínimo atualizado de 2024 e o regime de horas de trabalho português, que considerada a jornada de no máximo 8 horas de trabalho diárias. Salário bruto x salário líquido em Portugal Quem recebe um salário mínimo bruto como pagamento em Portugal ainda tem alguns descontos diretos. No caso dos salários isentos de IRS (Imposto de Renda), o valor da retenção se refere apenas à Segurança Social. Assim, quem recebe 820€, tem descontados 90,20€ e recebe, por fim, 729,80€. Já quem tem um rendimento próximo ao valor médio, de 1.505€, os descontos são maiores. Isso porque, além da segurança social, que é de 165,55€, há também a retenção do IRS que é de 15,10%, correspondendo a 196,30€. Assim, o salário líquido é de 1.134,81€. A percentagem retida no IRS varia de acordo com o salário, assim, quem ganha mais tem taxas de retenção mais elevadas. Por exemplo, quem ganha mais de 10 mil euros, tem quase 40% do salário retido. No simulador do Doutor Finanças é possível entender melhor como são os descontos e como eles afetam o salário em Portugal. Quem recebe salário mínimo? Normalmente, quem trabalha com serviços gerais, é empregado de restaurantes ou hotéis e resorts, atendente de loja ou trabalha com limpeza, por exemplo, tem os seus salários baseados no mínimo. Estima-se que mais de 20% da população de Portugal receba o ordenado mínimo, segundo dados publicados pelo SIC Notícias. Evolução do salário mínimo em Portugal Desde 2015, o salário mínimo português é atualizado anualmente com reajustes variáveis. Em 10 anos, o aumento foi significativo, passando de 485€ em 2012 para 820€ em 2024, um reajuste de um pouco mais de 62% no valor do salário mínimo em Portugal desde o início dos ajustes anuais, em 2015. Ano Salário mínimo  Aumento 2024 820€ 7,9% 2023 760€ 7,8% 2022 705€ 6,01% 2021 665€ 4,72% 2020 635€ 5,83% 2019 600€ 3,4% 2018 580€ 4,1% 2017 557€ 5,1% 2016 530€ 5,0% 2014 e 2015 505€ 4,1% 2013, 2012, 2011 485€ 2,1% 2010 475€ 5,6% 2009 450€ 5,6% 2008 426€ 5,7% Quais os impostos incidem sobre o salário mínimo em Portugal? Segurança social e IRS. A Segurança Social é o correspondente à Previdência Social no Brasil e busca garantir os direitos dos cidadãos portugueses e estrangeiros em caso de aposentadoria, doença, invalidez, desemprego, maternidade e paternidade. Já o IRS é o Imposto de Renda português, que deve ser declarado todos os anos e uma parte é restituída ao trabalhador. Quem está isento de pagar IRS? Em 2024, o teto da isenção do IRS acompanhou o salário mínimo de 820€ mensais. Assim, os trabalhadores que ganham até o valor limitado estão isentos de pagar o imposto em Portugal. O valor da isenção do IRS (Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares) em Portugal é indexado de acordo com o salário mínimo, assim, é anualmente reajustado para se adequar aos novos valores salariais. [caption id="attachment_162255" align="alignnone" width="750"] Entender quanto vale o salário mínimo em Portugal e qual o seu poder real de compra é essencial para quem deseja viver no país.[/caption] Mas esse valor apresenta variações: se o trabalhador é casado ou possui dependentes financeiros, o teto de isenção do IRS pode aumentar, segundo a tabela divulgada pelo Diário da República. Salário em Portugal x custo de vida Mais do que conhecer o salário, é preciso entender a relação do salário mínimo com o custo de vida em Portugal. Apesar de ter um salário mínimo intermediário em relação aos países da zona do euro, o custo de vida em Portugal é relativamente baixo. Confira os gastos médios no país: Custo da moradia Um dos aspectos que mais encarece a vida em Portugal é a moradia. Apesar do país ter um custo de vida relativamente baixo, o mesmo não acontece com a moradia. Alugar apartamento em Portugal pode custar bem caro. Os valores variam especialmente em relação à cidade na qual se vive, o tamanho do imóvel, a localização, se há mobília ou não, entre outros fatores que podem afetar os preços. Localidade Apartamento de 1 quarto (centro) Apartamento de 3 quartos (centro) Lisboa 1.313,96€ 2.448,53€ Porto 938,08€ 1.521.32€ Portugal (valor médio) 931,79€ 1.689,08€ *Dados retirados do Numbeo, em pesquisa realizada dia 15 de fevereiro de 2024. Como é possível observar, nas duas principais cidades do país apenas o valor do aluguel de um apartamento de um quarto no centro custa mais do que um salário mínimo. Em outras regiões, especialmente no interior de Portugal, é possível encontrar imóveis mais baratos. Também vale destacar que a medida que se afasta do centro das cidades é possível encontrar imóveis mais baratos, mas naturalmente outros custos vão fazer parte da vida das pessoas, como o transporte ou carro, para quem optar por ter um. Outros gastos A moradia é, sem dúvida, o item mais pesado nas contas mensais em Portugal, especialmente para quem ganha próximo ao salário mínimo. Mas existem, ainda, outras contas fixas que fazem parte dos gastos mensais. Veja outros gastos mensais médios que um casal tem além da moradia. Gasto Custo médio por mês Supermercado 160€ Transporte público mensal (passe metropolitano) 80€ TV, internet e celular 20€ Eletricidade, gás, água, recolha de lixo 110€ Academia para duas pessoas 80€ Seguro saúde para duas pessoas 60€ Almoço para dois em restaurante (dois pratos principais e sobremesa) 40€ Lazer 250€ Observação: os preços apresentados são apenas uma média dos que vêm sendo praticados e foram calculados com base em nossa vivência e em pesquisas realizadas no site Numbeo em fevereiro de 2024. Dá para viver com um salário mínimo em Portugal? Tudo dependerá do seu estilo de vida e da cidade onde escolher morar. Como explicamos, os gastos com aluguel são os mais altos, mas há cidades mais baratas em Portugal. Se escolher morar longe dos grandes centros, como Lisboa e Porto, é possível viver com um salário mínimo, dependendo do tipo de imóvel que escolher, se está morando sozinho ou com a família, entre outros pontos a serem levados em conta. É muito importante considerar outros gastos fixos, como contas de água, luz e internet, além da alimentação. Geralmente, as cidades com imóveis mais baratos também têm o custo de vista mais baixo. Poder de compra x salário mínimo em Portugal Em 2023, residentes em Portugal observaram uma queda brusca em seu poder de compra: enquanto o salário mínimo aumentou 7,8% em relação a 2022, a inflação apresentou valores superiores a isso - de 8,1% se considerada a média dos 12 meses. Mas essa situação deve melhorar em 2024, o salário mínimo apresenta um reajuste de 7,9% em relação ao ano anterior. Já a inflação de 2023 ficou em 4,3%. Quanto ganha um brasileiro em Portugal? Essa é uma das perguntas mais difíceis de responder porque não existe uma resposta exata. São milhares de brasileiros em Portugal com atividades diversas, desde as mais qualificadas até que exigem menos qualificação. Por isso, é difícil responder com precisão. Mas existem alguns fatores que podem ajudar a entender melhor, especialmente se consideramos os empregos para brasileiros em Portugal. Qualificação Entre os aspectos mais relevantes para entender quanto ganha um brasileiro em Portugal está a qualificação. Profissionais mais qualificados, habilitados para trabalhar no país, geralmente, ganham melhor que quem não tem formação. Além disso, a área de trabalho também conta muito no que se refere aos salários. Por exemplo, a área de tecnologia, como a TI é muito bem remunerada. Situação no país Há, ainda, outro fator que influencia nos ganhos dos brasileiros: a situação no país. O salário de quem vive ilegal ou irregular em Portugal pode ser significativamente mais baixo do que quem está em situação regular. Isso porque, na maioria das vezes, esses profissionais nem recebem décimo terceiro ou férias, além de não serem amparados pela Segurança Social. Imigrantes recebem salários menores que portugueses Segundo o Relatório Estatístico Anual de 2023 do Observatório das Imigrações, imigrantes brasileiros ganham menos que os portugueses em Portugal. Enquanto a média do salário dos brasileiros é de 946€  no país, a dos portugueses corresponde a 1081€. Outros imigrantes recebem remunerações mais altas: estadunidenses (2.600€), belgas (2.301€) e espanhóis (2.113€). Salário mínimo em Portugal x Salário mínimo no Brasil Comparar o salário mínimo no Brasil e em Portugal é um ato comum de quem planeja se mudar para o país, mas cuidado: converter os valores não é a melhor forma de entender o valor do salário em Portugal. Isso porque, o custo de vida Portugal x Brasil é muito diferente, cerca de 36% maior no país lusitano. Mesmo dentro do Brasil há uma disparidade muito grande entre as capitais brasileiras, o que torna a comparação bastante complicada. Sugerimos, portanto, que você acesse o portal Numbeo e selecione a cidade onde vive. A plataforma possibilita comparar custos de vida de diferentes cidades e trazer perspectivas mais realistas para seus usuários. Como o aumento do salário mínimo em Portugal interfere no pedido de visto? O valor do salário mínimo não interfere apenas na qualidade de vida dos residentes em Portugal, mas também no processo de visto para quem pretende se mudar para o país porque o cálculo dos meios de subsistência é baseado nesse valor. O advogado Célio Sauer, do canal Diário da Cidadania, explica em um vídeo como isso vai mudar e o que os brasileiros precisarão comprovar para obterem seus vistos a Portugal. Portanto, se você planeja a sua mudança para Portugal, é importante levar todos esses detalhes em consideração. Salário mínimo em Portugal em Real O salário mínimo em 2024 em Portugal, de 820€, corresponde a R$ 4.390 de acordo com o câmbio de fevereiro de 2024, em R$ 5,35. Como explicado, esse tipo de cálculo, não é o melhor para calcular o valor do salário mínimo de um país, já que os custos envolvidos em viver em Portugal são diferentes dos brasileiros, e o gasto de dinheiro também acontece em euros. Perguntas frequentes sobre o salário mínimo em Portugal Qual o salário de soldador em Portugal? 1.240€ mensais. É o que aponta o site Talent.com, especializado em vagas de emprego. Ali, é possível procurar pelo salário médio de diversas profissões de acordo com valores informados por pessoas reais. Qual o salário de médico em Portugal? 1.450€ mensais, segundo o site Talent.com. Ali, é possível conferir ainda que um médico com salário baixo recebe cerca de 1.250€, enquanto os salários mais altos podem chegar aos 4.000€. Qual o salário de professores em Portugal? 1.250€ mensais. Segundo o site Talent.com, o valor recebido pelos docentes pode chegar aos 2.000€ mensais. Qual o salário de pedreiro em Portugal? 1.250€ mensais. Mais uma vez, a plataforma Talent.com aponta que esses profissionais podem chegar a ganhar 2.000€ euros mensais de remuneração. Ajuda para morar em Portugal Pensa em morar em Portugal, mas não sabe por onde começar a pesquisa? Saiba que se mudar de país exige muito planejamento, estudo e perseverança. Por isso, quanto antes você começar a preparação, mais tempo terá para planejar cada passo e evitar contratempos no país. Para ajudar os nossos leitores no processo, lançamos o Programa Morar em Portugal, um guia completo com aulas em vídeo, e-book, lives e fóruns exclusivos. Com o conteúdo disponível é possível entender melhor como é o processo de mudança, quais documentos são necessários para planejar a mudança e como é a adaptação no país.

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