Atualmente, as fronteiras italianas estão abertas para todos os brasileiros que queiram entrar no país. Porém, decretos do Ministério da Saúde estabeleceram novas exigências para a entrada de brasileiros na Itália. Confira, a seguir, mais detalhes sobre as regras que estão em vigor no momento e prepare a sua viagem da melhor forma possível.
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Entrada de brasileiros na Itália permitida desde 1º de março
No dia 22 de fevereiro, o ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza, tornou público o anúncio de que turistas vindos de países de fora da União Europeia poderiam entrar no país – o que inclui os viajantes brasileiros. A medida foi prorrogada pelos decreto de 29 de março e, posteriormente, pelo decreto de 28 de abril, estando em vigor no momento.
De acordo com as medidas estabelecidas pelo decreto, não será preciso mais se submeter à quarentena, sendo suficiente a comprovação da realização do ciclo vacinação completa (há pelo menos 14 dias em relação ao dia do embarque), da posse certificado de cura da Covid-19 ou de um teste negativo, conforme as indicações governamentais disponíveis no site do Viaggiare Sicuri.
Já se sabe, inclusive, que o certificado emitido pelo Brasil através do Conecte SUS será aceito, na versão em inglês, que pode ser obtida pelo próprio aplicativo ou pelo site do Poupatempo. O certificado pode ser apresentado no formato eletrônico ou impresso.
Segundo os dados mais atuais do Our World in Data, mais de 79% da população italiana está totalmente vacinada e com o ciclo vacinal completo, o que dá mais tranquilidade às autoridades para que tomar a decisão. Além disso, o número de casos confirmados vêm diminuindo no país desde o início de fevereiro e o número de mortes também está estável.
A decisão foi tomada após uma recomendação da União Europeia
A União Europeia foi a responsável por recomendar que os países do bloco não mantivessem as regras proibitivas para as pessoas vindas de países fora da União Europeia, desde que os viajantes comprovassem vacinação ou cura do Covid-19.
Seguindo a recomendação, o governo italiano optou por liberar a entrada de turistas. Entretanto, mais detalhes sobre as exigências e as vacinas que serão aceitas e atualizações sobre o ingresso de europeus e não europeus no país continuarão a ser publicadas pelo Ministério da Saúde em seus portais oficiais.
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Cotar Agora →Novas regras a partir de 1º de maio
Um novo decreto foi promulgado pelo ministro Roberto Speranza no dia 28 de abril de 2022, determinando novas regras que entraram em vigor no dia 1º de maio.
O decreto estabelece, por exemplo, que estrangeiros que chegam na Itália (incluindo os brasileiros) não precisam mais preencher o Digital Passenger Locator Form (dPLF), um formulário que antes era obrigatório para todos os viajantes que entravam no país.
Além disso, as novas regras também retiram a obrigatoriedade do uso de máscara em lugares fechados, com exceção de meios de transporte, como aviões, trens e ônibus. Nesses locais é obrigatório o uso da máscara de tipo PFF2.
Por fim, o novo decreto também retira a obrigatoriedade de apresentação do green pass (EU Digital Certificate) em locais públicos na Itália, como restaurantes, cinemas, teatros e outros estabelecimentos. Porém, cuidado: até o dia 31 de maio, aqueles que ingressam no território italiano devem apresentar o green pass ou um certificado equivalente que ateste o ciclo de vacinação completo.
Os viajantes que não possuírem um certificado de vacinação poderão entrar no país mediante a apresentação de um teste PCR negativo (realizado até 72 horas antes do ingresso em território italiano) ou um teste antigênico negativo (realizado até 48 horas antes do ingresso em território italiano). O resultado do teste pode ser apresentado em formato digital ou impresso.
Viajantes que não apresentarem um certificado de vacinação válido ou um teste negativo poderão entrar no país, mas deverão realizar uma quarentena de cinco dias, com a obrigação de realizar um teste PCR ou antigênico ao final do período de isolamento.
Quais vacinas são aceitas na Itália?
Até o momento, a Itália aceita as vacinas que foram aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) ou recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). São elas:
- Pfizer/BioNTech;
- Oxford/AstraZeneca;
- Moderna;
- Janssen;
- Novavax.
A Itália também reconhece a equivalência de outras vacinas, como a vacina Covishield/Fiocruz (AstraZeneca).
A Coronavac é aceita?
Não, a Coronavac não é aceita pela Itália. Porém, brasileiros que receberam duas doses de Coronavac e a dose adicional de outra vacina reconhecida pelas autoridades italianas poderão entrar no país.
Outra opção é que pessoas que receberam a Coronavac sejam autorizadas a entrar no país, desde que apresentem teste negativo. São aceitos teste PCR realizado até 72 horas antes da entrada no país ou teste de antígeno realizado 24 horas antes.
Ainda, brasileiros que tomaram somente doses de Coronavac e querem, por exemplo, morar na Itália, podem entrar no país com o atestado do resultado negativo de um teste e, uma vez residentes no país, podem tomar uma dose adicional de vacina oferecida pelas autoridades italianas. A vacina oferecida será uma das aceitas pela EMA.
Fim do estado de emergência na Itália
O estado de emergência no país estava válido até o dia 31 de março e, dessa forma, não está mais em vigor desde 1º de abril. O sistema de controle da situação epidemiológica na Itália por meio da divisão das regiões do país em cores também foi abolido. A decisão levou em consideração o bom andamento da pandemia na Europa no primeiro semestre de 2022.
Green Pass na Itália
Os residentes no Espaço Europeu e também os viajantes estrangeiros (incluindo os brasileiros) não precisam realizar quarentena ou comunicar a própria entrada no país para as autoridades italianas.
Eles deverão, porém, apresentar o Super Green Pass (Certificado Verde Reforçado, ou seja, que comprove o ciclo de vacinação completo). Aqueles que não possuírem o Green Pass ou outro certificado de ciclo de vacinação completo poderão entrar no país por meio da apresentação de um teste negativo ou se comprometendo a realizar quarentena.
Como mencionado, porém, o documento não é mais exigido para entrada em cafés, universidades, restaurantes, museus, transportes públicos e alojamentos.
Assim, a partir de 1º de maio, o Green Pass não deixará de existir: ele apenas não será mais pedido na maior parte dos estabelecimentos da Itália. Como mencionado, ele também não será mais obrigatório para o ingresso no país.
Porém, se ainda assim você quiser ter o seu Green Pass, saiba que, de acordo com informações do Portal das Comunidades, o certificado pode ser emitido para três grupos de pessoas:
- Para quem recebeu a dose de reforço ou se recuperou da doença após ter completado o esquema vacinal primário (o certificado tem validade ilimitada);
- Quem tenha completado o ciclo de vacinação primário há mais de 6 meses ou tenha recuperado da doença há mais de 6 meses, o certificado pode ser emitido após a realização de um teste com resultado negativo e terá validade de 48 horas;
- Viajantes com vacinas não autorizadas no país poderão obter o certificado após a realização de um teste negativo. O certificado será válido por 48 horas após a realização do teste.
Situações em que o Green Pass permanece obrigatório
A partir de 1º de maio de 2022 será necessário apresentar o Super Green Pass (comprovando o ciclo de vacinação completo ou comprovante de recuperação da doença) para ingresso em estabelecimentos sanitários, como hospitais.
Os trabalhadores que fizerem parte dessas categorias e não apresentarem o Green Pass correm o risco de receberem uma suspensão no trabalho e não receberem o salário até o dia 31 de dezembro. Aos visitantes sem o certificado pode ser impedida a entrada nos estabelecimentos em questão.
Crianças são liberadas do Green Pass
A obrigação de apresentar o Green Pass para ingresso na Itália é dispensada para crianças menores de seis anos (e não mais doze anos. Crianças com menos de seis anos também não devem apresentar o resultado de um teste negativo para entrar no país, podendo entrar na Itália sem maiores formalidades.
Quem não apresentar o Green Pass ou um teste negativo terá de fazer quarentena
Quem não apresentar o Green Pass na entrada da Itália, precisará fazer quarentena de 5 dias e no fim do período realizar um teste molecular ou antígeno à Covid-19. Essas medidas são válidas para residentes no país e também para turistas.
Mas, atenção: as autoridades italianas podem realizar testes aleatórios aos viajantes que estão entrando no país, colocando em quarentena obrigatória de 10 dias num alojamento turístico, às custas do próprio viajante, qualquer passageiro que resulte positivo no teste. Porém, fique tranquilo: essa atitude por parte das autoridades é pouco frequente.
Todos os brasileiros podem entrar na Itália
No momento, todos os brasileiros podem entrar na Itália. O decreto do Ministério da Saúde dia 28 de abril afirma que não é mais necessária a comprovação de uma motivação específica para entrar no país, como acontecia até fevereiro de 2022. Um questionário criado pelo Ministério no começo da pandemia de Covid-19 confirma a informação.
Lembre-se de que essas medidas permanecerão válidas até o dia 31 de maio de 2022. Assim, se você quer ficar atualizado, confira com frequência as informações oficiais sobre o ingresso de brasileiros na Itália publicadas pelo Ministério da Saúde no portal do Viaggiare Sicuri.
Porém, saiba que é muito provável que o Ministério decida prorrogar as regras que estão em vigor por meio do decreto de 28 de abril mesmo depois do dia 31 de maio, uma vez que a situação do Covid-19 na Itália e também no Brasil está estável e sob controle.
Ficou empolgado com a abertura das fronteiras e as novas regras? Então comece a preparar a sua viagem para a Itália!
