Cidadania alemã por casamento: saiba como obter a sua

Uma das formas de viver na Alemanha legalmente é por meio da cidadania alemã por casamento. Assim como os demais tipos de cidadania, ela permite viver e trabalhar no país, facilitando o processo de migração para pessoas de fora da União Europeia.

Confira a seguir tudo o que você precisa para obter a sua dupla cidadania alemã por casamento, quais os documentos necessários e o que acontece em caso de separação.

É possível pedir a cidadania alemã por casamento?

Sim, é possível solicitar a cidadania alemã por casamento, mas é preciso que a união tenha pelo menos 2 anos, além de um período mínimo de residência na Alemanha de 3 anos.

Esse período pode variar se o seu cônjuge for cidadão alemão ou naturalizado. Para o segundo caso, você tem que residir legalmente no país pelo período mínimo de 4 anos.

Como solicitar a cidadania alemã por casamento?

O processo de solicitação de cidadania alemã por casamento exige a comprovação de rendimentos, conhecimentos no idioma e documentação correta, que pode ser um tanto quanto burocrático.

Confira como dar entrada na sua demanda, após conferir se atende aos requisitos das autoridades alemãs:

Solicitar com ajuda especializada

Nem sempre estamos dispostos a enfrentar toda a burocracia que é passar por um processo de obtenção de dupla cidadania, ainda mais em um idioma que não é nossa língua materna. Por esse motivo, sugerimos que você busque ajuda com uma assessoria especializada.

O Euro Dicas conhece e recomenda os serviços de uma empresa qualificada para a solicitação da nacionalidade alemã: a Campara Cidadania.

Eles auxiliam desde o checklist da documentação a ser enviada até a etapa final de adquirir sua cidadania alemã. Além disso, a equipe acompanha todo o processo, oferecendo suporte personalizado para tirar todas as suas dúvidas.

Embora não exista forma de agilizar oficialmente o pedido, garantir que toda a documentação seja enviada corretamente — sem necessidade de complementações — ajuda a evitar atrasos e torna o processo mais ágil.

Entre em contato com a equipe da Campara Cidadania por meio deste formulário.

Solicitar sozinho

Para solicitar a cidadania alemã, você deve cumprir os requisitos e enviar a documentação para a autoridade de naturalização (Einbürgerungsamt) responsável pelo seu local de residência.

O primeiro passo é acessar o site do Escritório Federal de Administração (BVA) e preencher o formulário de solicitação de cidadania alemã (em alemão). Se você desejar fazer o pedido por meio dos consulados do Brasil, deve preencher o formulário em português.

Assim que eles receberem sua demanda, você receberá um número para acompanhar o processo por correspondência. Em ambos os casos, se precisarem de documentação extra, eles entrarão em contato.

Se a documentação estiver correta, você será convidado a fazer um teste de naturalização (Einbürgerungstest) para comprovar seus conhecimentos do idioma e costumes da Alemanha.

Como conseguir a cidadania alemã por casamento?

Como adiantamos, qualquer pessoa que tenha um casamento há pelo menos 2 anos com cidadão alemão e more na Alemanha há pelo menos 3 anos tem direito à cidadania alemã por casamento.

Para iniciar o processo, é necessário preencher o formulário do Consulado alemão no Brasil ou na autoridade de naturalização da cidade que você mora na Alemanha, onde será aberto o pedido de nacionalidade alemã por casamento. Além disso, uma série de requisitos e documentos será exigida.

Para comprovar o período de residência durante o casamento na Alemanha, você pode apresentar:

• Contrato de aluguel no nome dos cônjuges;
• Contas de casa, como fornecimento de água, energia e internet;
• Extrato bancário de conta conjunta;
• Apólice de seguro em que ambos sejam beneficiários;
• Declarações de imposto de renda na Alemanha;
• Certidões de nascimento de filhos, se houver;
• Testemunho assinado de amigos e familiares reconhecendo o casamento.

Como comprovar a união estável?

A união estável não é aceita para o processo de solicitação da cidadania alemã por casamento, pois um dos documentos exigidos é a certidão de casamento reconhecida na Alemanha.

No entanto, se você vive com um cidadão alemão no país há alguns anos, pode solicitar outros tipos de cidadania alemã, como a possibilidade por tempo de residência.

Existe união estável na Alemanha?

Não. Na Alemanha, viver junto sem casar não gera qualquer status jurídico equivalente ao casamento. Ou seja, não há direitos automáticos em áreas como herança, pensão, regime de bens ou pensão-compensatória.

No dia a dia, esses casais que vivem juntos enfrentam limitações claras perante o direito civil. Desde 2017, com a aprovação da união legal para pessoas do mesmo sexo, o casamento civil é a única forma de legalizar uma relação.

Requisitos para fazer o pedido

Nunca canso de falar que, quando se trata de cidadania alemã, não é exagero dizer que cada caso é um caso. Existem uma série de requisitos e documentos que podem ser solicitados na hora do pedido de cidadania alemã por casamento e cabe a você se informar na prefeitura da cidade que você reside.

Alguns dos requisitos mais comuns são:

• Ter uma autorização de residência permanente quando for solicitar a cidadania (com prazo indeterminado);
• Comprovar conhecimento de nível B1 em alemão com certificado da Volkshochschule ou do Goethe-Institut;
• Não ter antecedentes criminais;
• Garantir que pode sustentar a si e os seus dependentes — e que não depende de ajuda do governo;
• Declarar que respeita a Constituição alemã.

Em relação à comprovação do nível B1, ela pode ser obtida se você tiver participado do curso de integração na Alemanha oferecido pelo governo. Ele é uma exigência para aqueles que não possuem conhecimento na língua e moram no país.

O curso é normalmente custeado pelo governo alemão, ou ao menos 50% do valor, e inclui 600h de curso de idioma (até o B1) e 100h de aulas sobre cultura, política e economia do país. Esse curso é um ótimo preparativo para o teste de naturalização, o Einbürgerungstest.

Documentos necessários para a cidadania alemã por casamento

Além dos requisitos citados acima, são exigidos outros documentos para a obtenção da cidadania alemã por casamento. Pode haver uma mudança ou outra na lista de documentos dependendo de cada situação.

Contudo, via de regra, os mais solicitados para a cidadania alemã por casamento são:

• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Passaporte válido;
• Comprovante de escolaridade;
• Currículo no modelo europeu.

Precisa traduzir os documentos?

Sim, todos os documentos em outro idioma devem ter tradução juramentada para alemão.

Aliás, tenha isso como regra: se você pretende viver na Europa, independentemente do país de destino, sempre faça a tradução de todos os documentos importantes que você tiver antes de se mudar.

Nossa recomendação de confiança para este serviço é a eTraduções, uma empresa que faz a tradução técnica e juramentada para pessoas físicas e jurídicas de maneira rápida, prática e acessível. Além disso, une as habilidades humanas à tecnologia nos procedimentos, garantindo a qualidade das traduções e usando inteligência artificial.

Outra boa dica é usar a plataforma Yellolwing, empresa especializada em tradução de documentos para imigração, que atua 100% online. Você faz o seu pedido de tradução pelo site, enviando os arquivos escaneados e selecionando a melhor data para receber os documentos, o tradutor inicia o serviço e envia digitalmente, no prazo combinado.

E após traduzir, não esqueça que toda documentação também deve passar pela Apostila de Haia.

Quanto custa a cidadania alemã por casamento?

O processo padrão para solicitar a cidadania alemã tem uma taxa de 255€, com possíveis custos adicionais para testes e eventualmente outros documentos.

Se houver necessidade, converse com sua autoridade local — às vezes é possível obter parcelamento ou isenção parcial. Portanto, se estiver planejando solicitar a sua cidadania alemã por casamento, faça um planejamento financeiro junto.

Onde pedir a cidadania alemã por casamento?

A cidadania alemã por casamento é normalmente solicitada na prefeitura (Rathaus) da cidade da Alemanha que você reside. No entanto, a autoridade responsável pela emissão da cidadania pode variar conforme o estado (Bundesland).

Portanto, para iniciar o processo envie o formulário online para o BAV ou consulado alemão no Brasil, ou informe-se no escritório local de estrangeiros — onde o Anmeldung é feito (Ausländerbehörde) — ou no escritório do cidadão (Bürgeramt) via email, telefone ou presencialmente.

Quanto tempo demora o processo?

De algumas semanas a vários meses. Assim que você tiver reunido todos os documentos necessários e estes forem aprovados, o processo pode levar de 6 meses a 1 ano para ser finalizado.

O resultado é enviado a você por correio — como quase tudo na Alemanha. Logo, sempre mantenha os seus dados atualizados.

Com o retorno positivo, também são enviadas instruções para os próximos passos do processo, que envolvem uma “cerimônia”. Na ocasião, você deve fazer um juramento de fidelidade às leis do país para receber o certificado. Com a cidadania em mãos, você poderá emitir o seu passaporte alemão.

O que fazer após a aprovação da cidadania alemã por casamento?

Com a resposta positiva da sua cidadania, é a vez de dar entrada na documentação para atestar sua nacionalidade perante as autoridades alemãs. Você deve solicitar:

• Certificado de naturalização (Einbürgerungsurkunde);
• Passaporte alemão (Reisepass);
• Cartão de identidade alemão (Personalausweis).

Além de atualizar seu registro civil em instituições bancárias, seguradoras e órgãos do governo alemão.

Vantagens de ter a cidadania alemã por casamento

Existem várias vantagens de adquirir a cidadania alemã por casamento, a principal delas é que a Alemanha possui um dos passaportes mais fortes do mundo, sendo possível viajar para 194 destinos sem a necessidade de visto.

Você também garante o direito de viver, trabalhar e estudar na Alemanha e em qualquer país da União Europeia. Além de ter acesso ao sistema de saúde, que é um dos melhores do mundo, e à educação alemã. Esses fatores proporcionam mais estabilidade e qualidade de vida.

Se você e seu cônjuge tiverem filhos após o processo de naturalização, eles recebem automaticamente a cidadania alemã.

Desafios comuns no processo de cidadania alemã por casamento

Sem dúvidas um dos principais desafios é a parte burocrática do processo de solicitar cidadania, que inclui a separação de documentos, tradução, comprovação de conhecimentos no idioma e vida alemã. Além de comprovar o tempo de residência no país, como explicado.

A exigência do nível B1 em alemão pode ser uma barreira para quem não tem familiaridade com o idioma, sendo o caso de muitos casais que se comunicam e trabalham em inglês. É preciso foco e disciplina nos estudos para ser aprovado na proficiência.

Por fim, a comprovação de rendimentos, que atesta que o casal não irá recorrer aos serviços da assistência social após o processo, pode ser um impedimento quando um dos dois ainda não possui um emprego na Alemanha, atrasando o processo de solicitação da cidadania.

Vale a pena solicitar a cidadania alemã por casamento?

Com certeza! O processo pode ser burocrático, mas é recompensador diante de todas as vantagens que você obterá com sua cidadania alemã por casamento.

Se você se sentiu intimidado com o passo a passo do processo, não hesite em contratar uma consultoria especializada para garantir que você consiga uma resposta positiva ainda mais rápido. Preencha o formulário de contato da Campara Cidadania e receba um orçamento para o seu caso.

Perguntas frequentes

Separamos as principais dúvidas de nossos leitores em relação ao processo de cidadania alemã por casamento para responder com a devida atenção a seguir:

O que acontece com a cidadania alemã por casamento em caso de divórcio?

O divórcio não afeta a cidadania alemã já concedida. Uma vez obtida, ela é considerada um direito adquirido e não pode ser retirada.

O casamento com um cidadão alemão apenas facilita o processo de naturalização, mas a concessão depende também de outros requisitos, como a união ter pelo menos 2 anos, além da residência mínima de 3 anos consecutivos na Alemanha e domínio do idioma.

Com cidadania alemã por casamento perco a cidadania brasileira?

Não. Até junho de 2024, você era obrigado a abdicar da cidadania brasileira ao solicitar a alemã, pois a Alemanha não reconhecia duplas nacionalidades. Porém, agora é possível manter as duas.

Se você adquiriu a cidadania alemã por casamento antes dessa data e foi obrigado a renunciar à sua nacionalidade, você pode solicitar a recuperação no Consulado do Brasil. Em caso de dúvidas, consulte um advogado ou assessoria especializada em imigração. Nós recomendamos que entre em contato com a Campara Cidadania.

Como acompanhar o processo da cidadania alemã?

Após enviar o formulário solicitando a cidadania alemã por casamento, você recebe um número para acompanhar o processo. Este número será o mesmo até você obter a resposta positiva, por isso, em caso de mudança de endereço, informe às autoridades.

Se você contratou um advogado ou uma assessoria especializada em imigração, eles poderão consultar e te atualizar sobre o andamento do seu processo.

É difícil tirar cidadania alemã por casamento?

O processo pode ser difícil e burocrático, mas não impossível. Se você atender todos os requisitos e tiver a documentação em mãos, basta dar entrada e aguardar o aceite da sua cidadania.

O suporte de um advogado especializado em imigração ou uma assessoria, como a do escritório Campara Cidadania, pode facilitar o processo, garantindo que toda a documentação esteja completa e correta ao enviar para as autoridades alemãs.

Qual é a nova lei para a cidadania alemã?

Desde 27 de junho de 2024, entrou em vigor na Alemanha a Lei de Modernização do Direito de Nacionalidade (o Gesetz zur Modernisierung des Staatsangehörigkeitsrechts), também conhecido como StARModG. As principais novidades são:

• Redução do prazo de residência: para obter a cidadania por naturalização, o tempo exigido caiu de 8 para 5 anos de residência legal. Em casos de integração excepcional, esse período pode ser reduzido para 3 anos;
• Aceitação da dupla cidadania: agora é geralmente permitida sem necessidade de renúncia da nacionalidade anterior;
• Crianças nascidas na Alemanha, mesmo com pais estrangeiros agora receberão a cidadania alemã e poderão manter a cidadania dos pais se pelo menos um deles tiver vivido legalmente na Alemanha por mais de 5 anos (em vez de 8) e possuir autorização de residência permanente.

Quem tem cidadania alemã precisa de visto para os EUA?

Não. Cidadãos alemães não precisam de visto para os EUA, mas devem solicitar a autorização eletrônica ESTA antes da viagem. A Alemanha integra o Visa Waiver Program, que permite estadias de até 90 dias para turismo ou negócios.

É obrigatório ter passaporte eletrônico, e a decisão final de entrada cabe à imigração. O ESTA vale por 2 anos, permite múltiplas entradas e exige o pagamento de uma taxa.

Como conseguir cidadania alemã pelo sobrenome?

Ter um sobrenome “alemão” por si só não garante cidadania. O que conta é a descendência ou vínculo familiar com um cidadão alemão. O processo mais comum é o jus sanguinis, que é quando a cidadania alemã passa de pai e/ou mãe legalmente cidadãos, independentemente do local de nascimento.

Para conseguir esse reconhecimento você precisa reunir documentos, preencher formulários e dar entrada no processo.

Se ainda restam dúvidas sobre como obter a cidadania alemã, seja por casamento, descendência ou residência, entre em contato com a Campara Cidadania. Basta preencher o formulário para que a equipe de advogados especializados analise o seu caso e ofereça a melhor orientação. Boa sorte!