Cidadania britânica por casamento: como solicitar e quanto custa

A cidadania britânica por casamento garante aos brasileiros o direito de viver e trabalhar legalmente na Inglaterra com seus cônjuges. Como se trata de um processo burocrático, preparamos este conteúdo para explicar passo a passo como solicitar a cidadania inglesa por casamento e quais requisitos atender.

É possível solicitar a cidadania britânica por casamento?

Sim, é possível solicitar a cidadania britânica por casamento. Para isso, o seu parceiro (a) precisa ser cidadão britânico e vocês devem ter planos concretos para se estabelecerem definitivamente na Inglaterra. 

Ao obter a naturalização, você se torna um cidadão do Reino Unido. Isso significa que terá todos os direitos de um cidadão britânico, poderá viver e trabalhar na Inglaterra (ou outro país britânico) sem se preocupar com os controles regulares da imigração.

Como solicitar a cidadania britânica por casamento?

Para solicitar a cidadania, é preciso preencher o formulário no site do GOV.UK, entregar documentos e cumprir os requisitos.

Quem tem direito à cidadania britânica por casamento?

A cidadania britânica por casamento pode ser solicitada por todos os estrangeiros maiores de 18 anos casados ou em parceria civil com cidadão britânico.

Além disso, o requerente deve ter vivido por pelo menos 3 anos no país antes da data da solicitação e ter uma das seguintes autorizações: 

• Licença indefinida para permanecer (ILR) no Reino Unido;
• Settled status (também conhecido como “autorização de permanência indefinida ao abrigo do Regime de Estabelecimento da UE”);
• Licença indefinida para entrar no Reino Unido (permissão para se mudar para o Reino Unido permanentemente do exterior).

A união estável é aceita?

Apenas o casamento e a parceria civil, conhecida como civil partnership, são aceitas no processo de cidadania britânica. 

A civil partnership é um registro oficial feito em cartório, disponível tanto para casais heterossexuais quanto para os do mesmo sexo. Na prática, ela garante praticamente os mesmos direitos e deveres do casamento, mas só pode ser encerrada por meio do divórcio. 

Já a chamada união estável, conhecida no Reino Unido como common-law marriage, não possui validade legal. Isso significa que casais que apenas vivem juntos, sem casamento ou parceria civil registrada, não são reconhecidos como cônjuges perante a lei britânica. 

Requisitos para cidadania britânica por casamento

Segundo a lei de nacionalidade da Inglaterra, ser casado ou ter uma parceria civil com um cidadão do Reino Unido não garante automaticamente o direito de adquirir a cidadania britânica por casamento.

Para se qualificar, você também deve atender aos seguintes requisitos de cidadania britânica:

• Ter 18 anos ou mais no momento da inscrição;
• Conseguir demonstrar seu “bom caráter”, o que significa que você não infringiu nenhuma lei do Reino Unido;
• Ter morado na Inglaterra (ou outro país britânico) por pelo menos 3 anos antes da data da sua inscrição;
• Ter o settled status (autorização de permanência indefinida ao abrigo do Regime de Estabelecimento da UE) ou ILR (status de residente permanente por tempo indeterminado) ou o Indefinite leave to enter the UK (permissão para se mudar para o Reino Unido permanentemente do exterior);
• Provar conhecimento de inglês, galês ou gaélico escocês, passando no exame de idioma credenciado;
• Passar no teste Life in the UK para mostrar seu compromisso com os costumes britânicos.

Para ser elegível para cidadania britânica por casamento, você não pode ter:

• Passado mais de 270 dias fora do Reino Unido durante os 3 anos anteriores à sua inscrição;
• Passado mais de 90 dias fora do Reino Unido nos últimos 12 meses.

Assessoria para solicitar cidadania britânica

O pedido de cidadania britânica depende do cumprimento de uma série de requisitos. Por isso, é recomendado procurar ajuda de uma empresa de assessoria especializada ao fazer a sua solicitação.

Recomendamos os serviços da London Help4U. A empresa, com mais de 22 anos de experiência em processos de visto, já ajudou muitas pessoas a obterem a cidadania por meio de casamento. Para ajudar, fizemos uma avaliação completa da assessoria.

A equipe de especialistas da LondonHelp4U pode auxiliar você em todas as etapas do pedido de cidadania britânica por casamento. Desde o esclarecimento de dúvidas, preenchimento de formulários e mantendo contato constante com o Home Office para acompanhar o status do seu caso.

Com o apoio desses especialistas, você poderá ficar mais tranquilo durante todo o processo de solicitação do pedido de cidadania por casamento e evitar desperdício de tempo e dinheiro.

Documentos necessários para cidadania britânica por casamento

Os documentos necessários para solicitar a cidadania britânica por casamento podem variar de caso para caso. No entanto, a documentação mínima exigida costuma incluir:

• Documento de identidade (passaporte);
• Autorização de residência biométrica (BRP);
• Comprovante de aprovação nos testes Life in the UK e English Language;
• Documento de identidade e cidadania do cônjuge;
• Certidão de casamento ou união civil;
• Evidência de residência no Reino Unido por pelo menos 3 anos, como o passaporte mostrando a permissão de residência;
• Evidência de status de residência permanente no Reino Unido.

É importante lembrar que todos os documentos em português devem passar por tradução juramentada para inglês. Para isso, recomendamos contratar um serviço de tradução de confiança e com experiência no mercado, como o oferecido pela Yellowling.

Nessa plataforma, você consegue fazer a tradução juramentada, certificada e simples dos seus documentos de maneira prática, eficiente e econômica por tradutores especializados. Todo o processo é realizado online e você escolhe de que maneira prefere receber as traduções.

Quanto custa a cidadania britânica por casamento?

O valor para solicitar a cidadania britânica por casamento é de £1.735 .

Esta taxa não inclui outros custos que você pode ter com a aplicação, como com a coleta de informações biométricas, agendamento do Life in The UK, teste de proficiência, traduções de documentos que não estejam em inglês e eventual assessoria contratada.

Como funciona o processo de cidadania britânica por casamento?

Após ler as orientações oficiais, confirmar se você atende aos requisitos e reunir toda a documentação necessária, o próximo passo é iniciar o processo de solicitação por conta própria. Para isso, é preciso seguir as etapas abaixo no site do Gov.UK:

1. Preencha o formulário online Visas and Immigration e pague a taxa de inscrição;
2. Marque uma consulta em um ponto de atendimento do UK Visa and Citizenship Application Services (UKVCAS). Lá, suas impressões digitais e fotos serão coletadas, e você poderá digitalizar ou enviar uma cópia dos seus documentos;
3. Aguarde a decisão do Home Office e, se for aprovado, você deverá participar da cerimônia de cidadania.

Outra alternativa é solicitar a sua cidadania britânica por casamento via Correios. Nesse caso, basta enviar o formulário de naturalização AN, documentos e taxa de pagamento para o endereço postal do UK Visas and Immigration. No entanto, nesse método, levará mais tempo para a solicitação ser recebida pelo governo. 

Caso prefira, você pode contratar uma empresa especializada que pode te ajudar a esclarecer dúvidas e providenciar o envio da solicitação. 

Quanto tempo demora o processo?

Normalmente, você obterá uma decisão em 6 meses após enviar a solicitação ao Home Office. Contudo, pode levar mais tempo para o UKVI processar seu caso de cidadania britânica por casamento se você não fornecer os documentos de suporte adequados ou se cometer algum erro ao preencher seus formulários.

O pedido pode ser negado?

Sim.

O pedido de cidadania britânica por casamento pode ser negado a qualquer momento, especialmente quando há falhas graves na documentação, suspeita de fraude ou quando algum dos requisitos obrigatórios não é atendido.

Se isso acontecer, você pode solicitar a reconsideração da decisão. No entanto, trata-se de uma revisão interna realizada pelo Home Office, que pode levar vários meses para ser concluída.

Por esse motivo, contar com o apoio de uma assessoria especializada, como a LondonHelp4U, aumenta suas chances de sucesso e evita atrasos desnecessários.

Em caso de divórcio, perde a cidadania britânica?

Não. A separação e o divórcio não afetarão seu direito à nacionalidade britânica por casamento se, no momento da solicitação, você estiver em um relacionamento genuíno e agir de boa-fé.

Na prática, a cidadania só pode ser revogada em raras circunstâncias. Geralmente ocorre quando é identificado o envolvimento do requerente em fraude.

Posso perder a cidadania brasileira ao conseguir a cidadania britânica?

Não. Uma mudança recente na lei passou a garantir que o brasileiro que adquirir outra nacionalidade não tenha a perda automática da nacionalidade brasileira.

O que fazer após a aprovação da cidadania britânica?

Assim que seu pedido de cidadania britânica for aprovado, você receberá um certificado de cidadania. Nesse momento, deverá devolver sua Permissão de Residência Biométrica (BRP) ao Home Office em até 5 dias úteis.

Além disso, é necessário anexar uma nota explicando que está devolvendo a autorização porque recebeu a cidadania britânica. Caso não realize esse processo dentro do prazo, poderá ser multado em até £1.000.

Após se tornar cidadão britânico, você não poderá mais usar o BRP nem o certificado de cidadania para entrar no Reino Unido. A entrada no país deve ser feita com o passaporte britânico e, caso não queira solicitar um, é possível pedir um certificado de titularidade.

Confira outras coisas que você pode fazer após a aprovação da cidadania britânica:

Carteira de motorista

Após obter a cidadania britânica, você poderá solicitar a sua carteira de motorista para dirigir na Inglaterra ou nos demais países do Reino Unido com maior liberdade. Para isso, é necessário cumprir alguns requisitos básicos, como:

• Apresentar o documento de identidade;
• Ser capaz de ler uma placa de matrícula a 20 metros de distância;
• Informar o número do seguro nacional;
• Ter recebido permissão para viver na Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales) por pelo menos 185 dias.

A solicitação da carteira de motorista pode ser feita online e, caso não sejam necessárias verificações adicionais, o documento deve chegar em até uma semana. A primeira via da habilitação custa cerca de £34.

Também é possível solicitar a carteira de motorista pelos Correios. Para isso, basta preencher o formulário D1 Application for a driving licence e enviar a inscrição para o endereço indicado no próprio formulário, juntamente com um cheque ou vale postal no valor de £43.

Passaporte

O casamento ou a parceria civil com um cidadão britânico não lhe dá, por si só, o direito de solicitar o passaporte britânico. No entanto, se o seu pedido de cidadania britânica por casamento for aprovado, você poderá pedir o passaporte imediatamente.

O passaporte britânico comprova o seu status de cidadão do Reino Unido, tem validade de 10 anos e pode ser usado como documento de identificação em viagens ao exterior. Com ele, você poderá sair e retornar ao país quantas vezes precisar, sem a necessidade de visto para Inglaterra.

Benefícios da cidadania britânica por casamento

Existem diversos benefícios relacionados à obtenção da cidadania britânica por casamento. Confira abaixo os principais:

• Direito de morar no Reino Unido: com a cidadania britânica, você terá o direito de viver, trabalhar e estudar na Inglaterra (ou em outro país do Reino Unido) indefinidamente. Isso significa que não precisará se preocupar com as leis de imigração, obter visto ou outra permissão para permanecer no país;
• Direito de votar: após obter a cidadania britânica, você terá o direito de votar em todas as eleições e referendos do Reino Unido, incluindo eleições parlamentares e locais;
• Direito de viajar: a cidadania britânica também oferece a liberdade de entrar e sair do Reino Unido sem a necessidade de visto;
• Acesso a serviços públicos: você terá o direito de utilizar uma variedade de serviços públicos no Reino Unido, incluindo o sistema de saúde da Inglaterra (NHS), a educação e a seguridade social.

Desafios comuns no processo de cidadania britânica por casamento

A solicitação da cidadania britânica pode ser complexa e desafiadora. Por isso, conhecer as armadilhas mais comuns desse processo pode ajudar a evitar que o pedido seja recusado. Confira:

• Formulários de solicitação incompletos: pedidos de cidadania britânica por casamento podem ser atrasados ou até recusados devido ao envio de formulários incompletos ou preenchidos com erros;
• Comprovação de residência: os requerentes devem fornecer comprovante de residência adequado e atender aos requisitos exigidos. Caso contrário, o pedido pode ser rejeitado;
• Falha na documentação: a falta de documentos, como comprovantes de identidade, residência, proficiência no idioma ou resultados do teste Life in the UK, pode levar à negação do pedido. Portanto, toda a documentação deve estar correta e completa;
• Reprovação em testes obrigatórios: não ser aprovado no teste de inglês obrigatório ou no teste Life in the UK pode ser uma barreira para a cidadania, já que ambos são essenciais para demonstrar proficiência no idioma e conhecimento da vida britânica.

Vale a pena contratar uma assessoria para solicitar a cidadania britânica por casamento?

Com certeza!

A solicitação da cidadania britânica por casamento pode ser um processo longo, estressante e preocupante, sobretudo para quem faz a aplicação por conta própria. Portanto, a contratação de uma assessoria confiável torna-se a melhor opção.

A LondonHelp4U tem anos de expertise em processos de imigração e pode oferecer todo o suporte de que você precisa durante o pedido de cidadania britânica. Ao contratar o serviço de assessoria, você conta com o apoio de uma equipe especializada que pode:

• Esclarecer suas dúvidas;
• Preencher formulários;
• Detalhar os documentos necessários;
• Acompanhar o status do pedido de cidadania.

Além disso, você sabe exatamente qual será o seu investimento na assessoria para o pedido de cidadania britânica por casamento. Os preços praticados pela empresa são fixos e não variam conforme a complexidade do seu caso. Entre em contato com a LondonHelp4U para obter mais informações e agendar uma consulta.

Perguntas frequentes sobre a cidadania britânica por casamento

Para finalizar as informações, veja as respostas a algumas perguntas que recebemos dos leitores:

Agora que você já sabe como solicitar a cidadania britânica por casamento, confira o nosso ebook Como Morar na Inglaterra e conheça todo o passo a passo para realizar um ótimo planejamento, desde a saída do Brasil até a chegada à terra do Rei Charles.