DNI Espanha: como obter o documento de identificação espanhol

Depois do passaporte espanhol, tirar o Documento Nacional de Identidad (DNI) é o segundo registro mais importante para brasileiros que têm cidadania espanhola. O DNI Espanha, afinal, é o equivalente à carteira de identidade no Brasil: todo mundo precisa ter. 

Para entender melhor sobre o documento, como emiti-lo e até como o renovar, continue com a gente neste artigo!

O que é DNI Espanha?

O DNI Espanha é, basicamente, o documento que comprova a identidade dos cidadãos do país. 

Assim como nossos documentos no Brasil – RG e CPF –, o DNI costuma ser requerido em diversas situações da vida em sociedade: de abrir uma conta bancária em banco espanhol a acessar serviços públicos, entre outras inúmeras necessidades. 

Para que serve o Documento Nacional de Identificação da Espanha?

O DNI é um documento público, oficial, pessoal e intransferível que serve para facilitar a identificação de um espanhol em várias esferas da vida. Primeiramente, ele é a principal forma de identificação pessoal e garante que seu portador possa comprovar sua identidade em situações administrativas e legais. 

Além disso, o DNI na Espanha também é essencial para o acesso a serviços públicos como saúde pública na Espanha, educação e outros direitos, assegurando que os cidadãos possam usufruir dos benefícios oferecidos pelo governo de forma eficiente.

Outra função importante do documento é para ter direito ao exercício do voto. Sem o DNI, os cidadãos espanhóis não podem votar, o que torna o documento indispensável para a participação na vida democrática do país.

E por fim, o DNI também serve para que cidadãos espanhóis também possam viajar dentro da União Europeia sem precisar apresentar o passaporte, já que o documento de identidade também é aceito em todos os estados membros.

Qual a diferença do NIE, TIE e DNI na Espanha?

Vamos por partes – ou melhor, por tipo de registro. Primeiramente, o DNI. Você já sabe que ele é o Documento Nacional de Identidad dos cidadãos espanhóis, mas é importante ressaltar que ele é exclusivo para pessoas de nacionalidade espanhola.

Ou seja, se você tem a cidadania espanhola e está planejando morar na Espanha, o DNI será o seu documento de identidade local.

Porém, você já pode ter ouvido falar em NIE e TIE também. Essas siglas dizem respeito ao Número de Identificación de Extranjero (NIE) e à Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE). 

O NIE, por um lado, é um número único atribuído a estrangeiros para fins fiscais e administrativos, ou seja, é um número de registro. A partir desse número, estrangeiros residentes na Espanha poderão abrir contas bancárias, trabalhar legalmente e realizar outras atividades econômicas.

Brasileiros com cidadania europeia de outros Estados-membros como Itália ou Portugal que desejam viver na Espanha devem solicitar um NIE ao chegar no país, por exemplo.

Já a TIE é o cartão de residência dos estrangeiros. Ela é basicamente o DNI de quem mora na Espanha mas não é cidadão espanhol nem de outros estados da União Europeia. Inclui informações sobre status de residência e, claro, o próprio NIE. Deu para entender?

Enquanto o NIE e a TIE basicamente “andam juntos” e são voltados para a identificação de estrangeiros residentes, o DNI é voltado para todos os cidadãos espanhóis – e um requisito obrigatório a partir dos 14 anos. 

Quem pode solicitar o DNI Espanha?

O DNI é destinado exclusivamente a cidadãos espanhóis – daqueles que nasceram na Espanha àqueles que obtiveram a nacionalidade espanhola por descendência.

Para estrangeiros residentes na Espanha, o DNI não é aplicável; em vez disso, será preciso fazer todos os trâmites para obter o NIE e a TIE. 

Documentos necessários para o DNI espanhol

Para solicitar o DNI na Espanha, além da presença física do solicitante, os seguintes documentos devem ser apresentados. 

1. Comprovante de cidadania espanhola

Esse comprovante pode ser tanto a certidão literal de nascimento espanhola como o passaporte espanhol. No caso de cidadãos espanhóis nascidos em território espanhol, é geralmente apresentada a certidão literal de nascimento espanhola para obtenção do DNI.

Essa certidão (chamada na Espanha de Certificado de Nacimiento) deve ser emitida pelo Registro Civil espanhol correspondente com, no máximo, seis meses de antecedência e com a menção de ser destinado exclusivamente para o trâmite do documento de identidade. 

Também é possível emiti-la de forma totalmente virtual pelo sistema DICIREG, sistema digital de informação que tem sido implementado na Espanha para unificar documentos de registros civis espanhóis e facilitar o acesso aos cidadãos.

Porém, para isso, é preciso estar registrado no Cl@ve, um sistema de autenticação digital espanhol criado para que você possa realizar trâmites administrativos pela internet com segurança. 

Além da certidão de nascimento espanhola, você também pode usar o seu passaporte para conseguir o DNI na Espanha. Geralmente, a certidão é o documento oficial requerido porque costuma ser o caminho mais comum para obtenção do DNI: todos costumamos ter o nosso documento nacional de identificação antes de tirar o passaporte.

Se você é nascido no Brasil e teve acesso à nacionalidade espanhola por descendência como eu, esse caminho é diferente: você tira o passaporte primeiro por meio do consulado espanhol correspondente no Brasil e, depois, tira o DNI quando vem à Espanha. 

2. Fotografia recente

Em cores, no tamanho 32×26 milímetros – o 3×4 espanhol –, com fundo branco e liso, tirada de frente e sem acessórios que dificultem a identificação facial. 

3. Comprovante de residência 

Na Espanha, é preciso ter um certificado de empadronamiento ou volante de padrón para comprovar sua residência no país.

O certificado de empadronamiento ou volante de padrón nada mais é que o comprovante de residência espanhol. Ou seja, em vez de mostrar uma conta no seu nome como fazemos no Brasil, na Espanha você precisa se “empadronar” na prefeitura da cidade em que vive. Para isso, você vai precisar apresentar os seguintes documentos: 

• Passaporte;
• Contrato de aluguel que conste seu nome;
• Formulário de registro preenchido e assinado contendo os seus dados e o seu endereço, além de possíveis “companheiros” de residência.

Isso em uma situação em que você está no contrato de aluguel. Eu, por exemplo, quando vim morar na Espanha pela primeira vez, me “empadronei” na casa da minha tia espanhola. Para isso, só precisei levar meu documento e contar com a presença dela, já que ela já estava “empadronada” na residência dela.

Para fins de obtenção do DNI, portanto, o certificado de empadronamiento ou volante de padrón deve ser emitido com no máximo três meses de antecedência.

4. TIE ou Certificado de registro com NIE

Esse documento é apenas para aqueles que estão realizando a primeira inscrição como nacionalizados. Isso porque, depois de determinado período vivendo legalmente na Espanha, muitos estrangeiros podem fazer o requerimento da nacionalidade espanhola. 

No caso de ibero-americanos com autorização de residência, o período para solicitar a nacionalidade espanhola é de dois anos completos vivendo no país.

Mas isso pode depender do seu visto: brasileiros casados com cidadãos espanhóis, por exemplo, podem pedir a nacionalidade com apenas um ano de moradia legal no país. 

Onde solicitar o DNI Espanha? 

O DNI pode ser solicitado em qualquer Oficina de Expedición da Policía Nacional designada para esse serviço. No geral, praticamente todo trâmite administrativo na Espanha requer um agendamento prévio.

Porém, de acordo com informações do Ministerio de Asuntos Exteriores, Unión Europea y Cooperación, quando você ainda não tem o DNI e vai pedi-lo pela primeira vez, basta apresentar-se presencialmente em uma das oficinas de expedición com os documentos listados anteriormente. 

Como solicitar o DNI Espanha? 

Quando você pede o DNI Espanha pela primeira vez, precisa: 

1. Reunir todos os documentos: comprovante de cidadania espanhola, fotografia recente, comprovante de residência e, se aplicável, TIE ou certificado de registro com NIE;
2. Apresentar-se a uma das oficinas de expedición da Policía Nacional; 
3. E pagar a taxa de expedição.

Porém, se você já teve o DNI Espanha uma vez e precisa solicitá-lo novamente, será preciso agendar o agendamento – em espanhol, a chamada cita previa. Para isso, você vai: 

1. Acessar citapreviadni.es; 
2. Seguir as instruções de acesso com dados do DNI ou NIE;
3. Escolher a oficina, dia e horário mais conveniente para você;
4. Comparecer ao local correspondente; 
5. Seguir as instruções da autoridade local e pagar a taxa de expedição.

Com a apresentação dos documentos corretos e dentro dos prazos preestabelecidos, você pode sair com o DNI no mesmo dia em que faz o pedido. 

É possível solicitar no Brasil?

Não, nenhum consulado ou embaixada da Espanha no Brasil presta esse serviço. Sendo assim, só é possível solicitar a expedição do DNI diretamente na Espanha. 

Quanto custa tirar o DNI Espanha?

Tirar ou mesmo renovar o DNI na Espanha custa 12€ em outubro de 2024, mas vale lembrar que essa taxa pode ser renovada a cada ano de acordo com a Ley de Presupuestos Generales del Estado.

Esse valor deve ser pago em dinheiro, com cartão de débito ou crédito ou de forma virtual. O trâmite será gratuito para:

• Membros de famílias numerosas – grupo que, dependendo das condições, pode obter benefícios do governo espanhol;
• Renovação de DNI por motivos de troca de dados como endereço domiciliar; 
• Menores de 14 anos integrados a uma unidade de convivência que recebe o dito Ingreso Mínimo Vital (IMV), uma ajuda financeira da Seguridad Social para prevenir risco de pobreza e exclusão social.

Quanto tempo para ficar pronto o DNI Espanha?

Geralmente o DNI fica pronto no mesmo dia do requerimento, caso os documentos solicitados estejam dentro dos requisitos. 

O que pode demorar é conseguir uma cita previa para solicitar o documento: cidades mais cheias como Barcelona e Madrid, por exemplo, às vezes podem não ter datas disponíveis em meses. 

Se isso acontecer, minha dica é pedir cita para tirar o DNI em cidades menores – mas ainda assim, não tão longe do seu local de empadronamiento, ok? 

O DNI tem validade?

Sim, o DNI possui um período de validade que varia conforme a idade do portador. São eles:

• Menores de cinco anos: validade de dois anos;
• Entre 5 e 30 anos: validade de cinco anos;
• Entre 30 e 70 anos: validade de dez anos;
• A partir de 70 anos: permanente.

Como renovar DNI Espanha?

Renovar o DNI é um processo semelhante à solicitação inicial, vamos às instruções:

1. Separe os documentos: fotografia tipo 3×4 recente em tamanho 32×26 milímetros e certificado de empadronamiento ou volante de padrón apenas e caso tenha alterado o domicílio e DNI anterior (exceto em caso de perda ou extravio, quando torna-se necessário um boletim de ocorrência);
2. Acesse citapreviadni.es;
3. Faça o agendamento para a renovação no dia e horário mais conveniente para você;
4. Compareça à oficina de expedición no dia e horário selecionados com os documentos listados; 
5. E, estando tudo em ordem, receba o seu novo DNI na hora. 

É importante ressaltar que, quando você já tem o documento, você deve renová-lo sempre dentro dos últimos 180 dias de vigência do DNI anterior, ok?

Quais os custos para renovação do DNI na Espanha?

A renovação do DNI também custa 12€ em outubro de 2024. Mas é recomendável sempre verificar o valor atualizado no site oficial previamente: essa taxa pode ser atualizada anualmente.

É possível renovar o DNI no Brasil?

Assim como não é possível solicitar o DNI no Brasil, também não é possível renovar o documento fora da Espanha. 

Vantagens de ter o Documento Nacional de Identificação

Além de trazer diversas facilidades para o dia a dia, ter o DNI na Espanha permite que você acesse alguns serviços que são seu direito como cidadão espanhol. Ter o DNI, portanto, permite que você:

• Acesse serviços públicos de saúde, educação e uma série de benefícios sociais como seguro-desemprego, pensão, entre outros; 
• Acesse serviços privados que facilitam seu dia a dia, da abertura de uma conta bancária em banco espanhol a tornar-se cliente de uma empresa de telefonia móvel, por exemplo;
• Tenha facilidade para viajar dentro da União Europeia, já que o DNI pode substituir o passaporte como documento de identificação em outros países além da Espanha;
• Possa exercer seu direito de voto e participar da vida política do país.

Além disso, ter o DNI significa que você tem a nacionalidade espanhola. Com isso, entre outros benefícios, você também pode:

• Aproveitar as vantagens um dos melhores passaportes do mundo, o espanhol; 
• Morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia;
• Passar a cidadania espanhola para filhos ou cônjuge. 

Vale a pena tirar o DNI Espanha? 

Com certeza! Obter o DNI é fundamental para quem deseja viver plenamente na Espanha, proporcionando segurança, facilidade de acesso a serviços e maiores chances de integração na sociedade espanhola. 

Lembre-se de que ter o DNI atualizado é obrigatório e um requisito para muitos processos administrativos e legais, o que acaba garantindo que você aproveite todas as vantagens de ser residente na Espanha.

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