Como receber aposentadoria na Itália

Itália  / 

Morar na Itália é o sonho de muitas pessoas. E uma grande parcela daqueles que sonham em viver na Itália, pretendem fazê-lo após a aposentadoria ou desejam ir para trabalhar e se aposentar no País da Bota. Se você está interessado em saber como funciona a aposentadoria na Itália, este artigo é para você.

Como receber sua aposentadoria na Itália

Para quem já é aposentado no Brasil e pretende se mudar para a Itália, é possível receber sua aposentadoria diretamente numa instituição bancária italiana. Para isso é necessário receber os proventos da aposentadoria no Banco do Brasil e optar por uma transferência programada para algum banco italiano.

Atenção: O grande problema dessa forma de receber sua aposentadoria na Itália, é que o governo brasileiro retém 25% do valor a título de pagamento de imposto de renda, direto na fonte.

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Existem maneiras mais baratas de receber a aposentadoria na Itália?

Sim, é possível receber sua aposentadoria numa conta bancária no Brasil e transferi-la, mensalmente, para uma conta bancária na Itália.

Para isso, existem inúmeros métodos como: Paypal, Transferwise, MoneyGram, Western Union, etc. A dica aqui é sempre acompanhar a cotação do euro, para escolher garantir valores melhores.

Como funciona a aposentadoria na Itália

Como funciona aposentadoria na Itália

A aposentadoria na Itália é conhecida como Pensione di Vecchiaia, ou seja, pensão por velhice. Para se aposentar no País da Bota, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Possuir 66 anos e 7 meses (tanto homens quanto mulheres);
  • Ser residente na Itália;
  • Possuir, no mínimo, 20 anos de contribuição;
  • Não ter um vínculo empregatício válido (não se aplica para trabalhadores autônomo.

O órgão italiano responsável pela previdência social é o INPS.

Acordo Bilateral de Previdência Social

A Itália é um dos países que possuem acordo bilateral de previdência social com o Brasil. Ou seja, um brasileiro pode se aposentar na Itália somando o tempo de contribuição de ambos os países, e vice-versa.

Então se você se mudar para a Itália e chegar na idade de se aposentar, poderá usar o tempo de contribuição para a previdência social no Brasil, para completar o tempo de contribuição na Itália.

Para saber mais sobre o acordo bilateral de previdência social, consulte os sites do INSS e do INPS.

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Aposentadoria para brasileiros que contribuíram na Itália e retornaram para o Brasil

Se você é brasileiro, contribuiu para a previdência italiana e decidiu retornar para o Brasil ao se aposentar, saiba que é possível receber sua aposentadoria em terra brasilis.

Para ter direito ao pagamento do benefício no país de origem, o indivíduo não pode ser italiano e é necessário 20 anos de contribuição para aqueles que começaram a contribuir antes de 1996. Para quem pagou sua primeira contribuição após 1996, não há um tempo mínimo de contribuição, bastando cumprir os demais requisitos.

Apesar de ser uma regra bastante controversa, justifica-se como um incentivo para que os estrangeiros que não são mais produtivos retornem aos seus países de origem e assim não sobrecarreguem os serviços públicos, como a saúde.

O que é a Pensão Social (Assegno Sociale)

A Pensão Social, ou assegno sociale, é uma proteção do governo italiano para amparar aquele indivíduo, sem outras fontes de renda que, ao completar a idade para se aposentar, não possui tempo de contribuição para a aposentadoria normal.

É um dispositivo criado para o governo amparar o trabalhador na velhice e retribuir pelos anos trabalhados na Itália. O valor do assegno sociale, a partir de 1 de janeiro de 2018, é de 453 euros por mês.

Requisitos para solicitar a pensão social

Requisitos para solicitar pensão social na Itália

Para solicitar a pensão social é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Possuir, no mínimo, 66 anos e 7 meses de idade;
  • Ser cidadão italiano ou europeu. Em caso de cidadão de estado terceiro, possuir uma Carta ou Permesso di Soggiorno de Longa Duração;
  • Residir na Itália, legalmente e ininterruptamente, por ao menos 10 anos;
  • Não possuir outras rendas superiores ao valor do auxílio.

Como solicitar a pensão italiana

Para solicitar a aposentadoria na Itália ou mesmo a pensão social (assegno sociale) é preciso procurar o INPS da cidade onde você é residente na Itália. Para ajudar com o processo, que pode ser bastante burocrático, procure também o CAF ou um Patronato.

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Ana Eliza, ou Ni como é conhecida, é brasileira, apaixonada por viagens e mãe da Olívia. Mora em Turim, na Itália e, juntamente com seu marido Fabiano, escreve o In Turim, um blog sobre a vida e turismo na cidade que foi a primeira capital da Itália.