Aposentadoria na Itália: veja os requisitos para viver aposentado no país

Itália  / 

Depois de aposentadas, as pessoas costumam querer morar em lugares mais calmos, com melhor qualidade de vida e segurança. Você sabia que é possível viver a sua aposentadoria na Itália? Vamos ver como funciona o processo, quais os requisitos necessários para se mudar como aposentado para o país e também como solicitar a aposentadoria italiana caso você tenha contribuído com a previdência social do país.

Como viver a sua aposentadoria na Itália

Se você deseja morar na Itália sendo aposentado, deverá solicitar um visto especial.

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Qual é o visto para aposentados na Itália

O visto para aposentados na Itália chama “residenza elettiva”. Com esse visto você poderá curtir a sua aposentadoria na Itália. Atenção que esse visto é específico para estrangeiros que queiram estabelecer residência na Itália sem exercer qualquer atividade laboral.

Ou seja, com o visto de aposentado na Itália, você não poderá trabalhar.

Documentos necessários para a aposentadoria na Itália

Para solicitar o visto de “residenza elletiva”, você deverá reunir os seguintes documentos:

  • Formulário de pedido de visto (formulário para o visto D);
  • Fotografia recente, colorida (3×4);
  • Apresentação de documento de viagem (passaporte);
  • Documento comprovando renda;
  • Documento comprovando moradia na Itália (possível moradia, como contrato promessa de aluguel, compra de imóvel, etc);
  • Seguro viagem ou IB2;
  • Documento comprovando a parentalidade (em caso de pedido para a família inteira).

Quando custa o visto para a aposentadoria na Itália

O visto custa 116€.

Onde requerer o visto

Você pode solicitar o seu visto para aposentadoria na Itália no consulado italiano da sua região. Veja os locais disponíveis:

Consulado Italiano em Belo Horizonte

Atende todo o estado de Minas Gerais:

Rua dos Inconfidentes 600 – 30140 -120
00553135241000
www.consbelohorizonte.esteri.it
[email protected]

Embaixada da Itália em Brasília

Atende o Distrito Federal e os estados Goiás, Pará, Amazonas, Amapá, Tocantins e Roraima.

S.E.S. – Avenida das Nações, Quadra 807, Lote 30 – 70420.900
00556134429900
www.ambbrasilia.esteri.it
[email protected]

Consulado Geral da Itália em Curitiba

Atende o Paraná e Santa Catarina.

Rua Marechal Deodoro, 630 – 21°Andar-Centro Comercial Italia – 80010-912
00554138831750
www.conscuritiba.esteri.it
[email protected]

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Consulado Geral da Itália em Porto Alegre

Atende o Rio Grande do Sul

Rua José de Alencar, 313 – 90880-481
00555132308200
www.consportoalegre.esteri.it
[email protected]

Consulado da Itália em Recife

Atende Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauì e Maranhão.

Av. Domingos Ferreira, 2222 – 2° andar – Boa Viagem CEP 51020-030
00558130354700|00558134664200
www.consrecife.esteri.it
[email protected]

Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro

Atende Rio de Janeiro e Espírito Santo

Avenida Presidente Antônio Carlos, 40 CEP 20020-010
00552135341315
www.consriodejaneiro.esteri.it
[email protected]

Consulado Geral da Itália em São Paulo

Atende Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Avenida Paulista, 1963 – 01311-300
00551135495656|00551135495658
www.conssanpaolo.esteri.it
[email protected]

Quanto é necessário de renda para morar na Itália

Para fazer a solicitação do visto e passar a aposentadoria na Itália, é necessário ter, pelo menos, 31 mil euros. Fizemos a conversão da moeda em julho de 2019 e o valor aproximado em reais é de R$131 mil.

Se for requerer o visto também para o cônjuge, esse valor deverá ser pelo menos 20% maior. E para cada filho deverá aumentar 5%.

Como receber a sua aposentadoria na Itália

Tendo decidido viver na Itália depois de se aposentar, é importante saber como você irá receber a sua aposentadoria na Itália. É possível receber o seu dinheiro diretamente em um banco da Itália, através de transferência bancária.

Para tratar desse assunto, basta receber a sua aposentadoria no Banco do Brasil e pedir uma transferência programada para um banco na Itália.

Outra alternativa, é fazer o envio do dinheiro do Brasil para a Itália. É possível receber sua aposentadoria numa conta bancária no Brasil e transferi-la, mensalmente, para uma conta bancária na Itália.

Para isso, existem inúmeros métodos como: Remessa Online, TransferwisePaypal, MoneyGram, Western Union, etc. A dica aqui é sempre acompanhar a cotação do euro, para escolher garantir valores melhores.

Tem que pagar imposto sobre a aposentadoria?

O Brasil e a Itália possuem um acordo internacional de tributação, sendo assim, quem quer receber a aposentadoria na Itália não irá ter a cobrança dos 25% sobre a aposentadoria (que é cobrada em outros países).

Mas atenção, é preciso fazer a prova de vida no exterior para evitar multas, saiba mais aqui.

Onde morar na Itália como aposentado

Melhores cidades da Itália para morar

A Itália é um país desejado por muitos brasileiros. Cada canto do país tem as suas vantagens, por isso vamos fazer a lista de algumas cidades boas para morar e viver a sua aposentadoria na Itália.

Veja o ranking das melhores cidades da Itália para morar:

Cidades mais baratas da para viver a aposentadoria na Itália

Se você está procurando por uma cidade barata na Itália para viver a sua aposentadoria, veja o nosso ranking:

  • Turim;
  • Bolonha;
  • Nápoles;
  • Tivoli;
  • Arezzo;
  • Pisa.

Cidades pequenas para passar a aposentadoria na Itália

As cidades pequenas na Itália podem ser uma boa escolha para quem quer ter uma aposentadoria na Itália calma, tranquila e sem gastar muito. Veja a lista das melhores:

  • Áquila;
  • Ena;
  • Parma;
  • Tricase;
  • Crotone;
  • Pordenone;
  • Candela.

Viver a aposentadoria na Itália: sim ou não?

Se você possui todos os requisitos necessários para pedir o seu visto para morar na Itália, você deverá então ponderar os pontos positivos e negativos.

Faça uma pesquisa sobre o país, a cultura, a culinária italiana, a qualidade de vida. Só assim você conseguirá ver se realmente quer morar lá. Além disso, se você tiver oportunidade, visite o país antes de tomar qualquer decisão. Afinal, uma mudança é bem complicado de planejar e deve ser bem pensada.

Não se esqueça que não vale a pena se mudar para nenhum país sem estar com toda a documentação legalizada.

Aposentadoria na Itália idosos

Contribui com a previdência social italiana, tenho direito a aposentadoria na Itália?

Sim, mas é preciso cumprir alguns requisitos.

A aposentadoria na Itália é conhecida como Pensione di Vecchiaia, ou seja, pensão por velhice. Para se aposentar no País da Bota, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Possuir 66 anos e 7 meses (tanto homens quanto mulheres);
  • Ser residente na Itália;
  • Possuir, no mínimo, 20 anos de contribuição (que podem ser somados aos anos trabalhados no Brasil, como explicaremos mais abaixo);
  • Não ter um vínculo empregatício válido (não se aplica para trabalhadores autônomo).

O órgão italiano responsável pela previdência social é o INPS.

Acordo Bilateral de Previdência Social Brasil Itália

A Itália é um dos países que possuem acordo bilateral de previdência social com o Brasil. Ou seja, um brasileiro pode se aposentar na Itália somando o tempo de contribuição de ambos os países, e vice-versa.

Então se você se mudar para a Itália e chegar na idade de se aposentar, poderá usar o tempo de contribuição para a previdência social no Brasil, para completar o tempo de contribuição na Itália.

Para saber mais sobre o acordo bilateral de previdência social, consulte os sites do INSS e do INPS.

Aposentadoria para brasileiros que contribuíram na Itália e retornaram para o Brasil

Se você é brasileiro, contribuiu para a previdência italiana e decidiu retornar para o Brasil ao se aposentar, saiba que é possível receber sua aposentadoria em terra brasilis.

Para ter direito ao pagamento do benefício no país de origem, o indivíduo não pode ser italiano e é necessário ter 20 anos de contribuição para aqueles que começaram a contribuir antes de 1996. Para quem pagou sua primeira contribuição após 1996, não há um tempo mínimo de contribuição, bastando cumprir os demais requisitos.

Apesar de ser uma regra bastante controversa, justifica-se como um incentivo para que os estrangeiros que não são mais produtivos retornem aos seus países de origem e assim não sobrecarreguem os serviços públicos, como a saúde.

O que é a Pensão Social (Assegno Sociale)

A Pensão Social, ou assegno sociale, é uma proteção do governo italiano para amparar aquele indivíduo, sem outras fontes de renda que, ao completar a idade para se aposentar, não possui tempo de contribuição para a aposentadoria normal.

É um dispositivo criado para o governo amparar o trabalhador na velhice e retribuir pelos anos trabalhados na Itália. O valor do assegno sociale, a partir de 1 de janeiro de 2019, é de 513 euros por mês.

Requisitos para solicitar a pensão social

Para solicitar a pensão social é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Possuir, no mínimo, 66 anos e 7 meses de idade;
  • Ser cidadão italiano ou europeu. Em caso de cidadão de estado terceiro, possuir uma Carta ou Permesso di Soggiorno de Longa Duração;
  • Residir na Itália, legalmente e ininterruptamente, por pelo menos 10 anos;
  • Não possuir outras rendas superiores ao valor do auxílio.

Como solicitar a pensão italiana

Para solicitar a aposentadoria na Itália ou mesmo a pensão social (assegno sociale) é preciso procurar o INPS da cidade onde você é residente na Itália. Para ajudar com o processo, que pode ser bastante burocrático, procure também o CAF ou um Patronato.

Se você está determinado a passar sua aposentadoria em outros países, veja nosso guia completo com tudo o que você precisa fazer e organizar para fazer essa mudança.

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Autores

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.

Ana Eliza, ou Ni como é conhecida, é brasileira, apaixonada por viagens e mãe da Olívia. Mora em Turim, na Itália e, juntamente com seu marido Fabiano, escreve o In Turim, um blog sobre a vida e turismo na cidade que foi a primeira capital da Itália.